segunda-feira, 20 de abril de 2009

Governo repasse R$ 23,5 milhões aos municípios

Os prefeitos do Rio Grande do Norte tiveram hoje uma notícia boa e outra ruim a respeito da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A boa é que a terceira parcela do mês, depositada hoje pela Secretaria de Tributação, foi a segunda melhor do ano, com R$ 23,5 milhões, perdendo apenas para igual período de janeiro – R$ 25 milhões.

A notícia ruim é que, na soma das três primeiras parcelas, abril registra o mais baixo valor de 2009, com R$ 26,7 milhões. De acordo com os números fornecidos pela Secretaria de Tributação, as três primeiras parcelas de janeiro, juntas, somaram R$ 28,7 milhões; em fevereiro R$ 30,4 milhões; em março R$ 35,5 milhões.

No primeiro trimestre do ano passado, os municípios receberam R$ R$ 135,9 milhões. Este ano, um pouco mais: R$ 141,8 milhões, o que equivale a um aumento de 4,3%, sem levar em conta a correção monetária do período.

Para o secretário estadual de Planejamento, Nelson Tavares, o fato de a arrecadação de ICMS não ter caído no primeiro trimestre deste ano, ao contrário do que houve com o Fundo de Participação, “já é uma boa notícia”.

Dos R$ 23,5 milhões depositados nesta segunda-feira (20) Natal recebeu R$ 8 milhões, Mossoró R$ 2 milhões e Parnamirim R$ 1,5 milhão. Em quarto lugar vem Guamaré, onde está instalado o parque industrial de produção de combustíveis da Petrobras, com R$ 1,4 milhão. Na outra ponta estão Viçosa, que recebeu apenas R$ 16,4 mil, e Ipueira com R$ 16,6 mil.

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