terça-feira, 14 de abril de 2009

CNM CRITICA A FORMULA DE SOCORRO DO GOVERNO FEDERAL

A resposta do governo para as perdas registradas pelas prefeituras nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) não foi bem recebida pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios).
O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, criticou a reserva de R$ 1 bilhão anunciada nesta segunda-feira pelo governo. Ziulkoski disse que. o governo não levou em consideração às reivindicações dos prefeitos.Segundo o presidente da CNM, ao garantir para os municípios neste ano o mesmo repasse do FPM de 2008 o governo deveria ter aplicado algum índice de correção.
"O valor é nominal. O governo precisava pelo menos acrescentar um índice de correção monetária, como o IPCA", afirmou.Ziulkoski disse ainda que os prefeitos devem trabalhar em duas frentes para tentar mudar o texto da medida provisória que o governo vai editar para assegurar os recursos da ajuda.
As reivindicações estabelecem a inclusão de um índice de correção no valor do FPM e a suspensão temporária do pagamento das dívidas previdenciárias dos municípios. "Vamos pressionar nesse sentido", disse.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, no entanto, disse que o governo considera as medidas suficientes para dar um novo fôlego aos municípios.
"Achamos que isso resolve o problema", afirmou o ministro.Bernardo disse ainda que o assunto pode ser discutido com o Congresso durante a análise da medida provisória que foi anunciada em fevereiro que permite o financiamento de débitos das prefeituras com o INSS em até 240 meses.
O governo diz que o valor total da dívida chega a R$ 14 bilhões, mas os prefeitos discordam do montante. "Há desencontros em torno dos números", disse o presidente da CNM.

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