sexta-feira, 30 de abril de 2010

TSE faz levantamento e mostra que 100 prefeitos já foram cassados deste 2008

Levantamento divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que a Justiça Eleitoral cassou o mandato de pelo menos 100 prefeitos desde as últimas eleições municipais, em 2008, por causa de irregularidades no registro de candidatura. A pesquisa, divulgada no site do TSE, mostra que eleitores de 24 estados já trocaram ou ainda vão trocar os novos prefeitos até 13 de junho deste ano.

O TSE não divulgou, entretanto, a relação dos prefeitos cassados. O Congresso em Foco entrou em contato com TSE para obter a relação dos prefeitos que perderam o mandato, mas foi informado que dificuldades técnicas inviabilizaram a divulgação completa dos dados.De todas as únidades da Federação que terão eleições, Minas Gerais já teve 21 prefeitos cassados e é o estado com maior número de eleições contestadas na Justiça. Minas é a unidade da Federação que possui o maior número de municípios: 853. São Paulo tem 645 cidades, e já marcou novas eleições em cinco cidades.

Apenas em dois estados - Amapá e Ceará - não houve necessidade de eleição suplementar. As duas primeiras eleições suplementares referentes ao último pleito municipal foram realizadas ainda em 2008. A primeira foi em 14 de dezembro em Ananás (TO) e a segunda em Malhador (SE), no dia 21 do mesmo mês. De acordo com o calendário disponível na página do TSE, há mais nove eleições marcadas até 13 de junho.Lei eleitoralDe acordo com a legislação eleitoral brasileira, quando o registro do candidato ao Executivo é cassado, os votos dados a ele são anulados. Dessa forma, se o candidato conseguiu mais de 50% dos votos válidos já no primeiro turno, o segundo colocado não pode assumir a vaga. A eleição é anulada e é marcado um novo pleito pelo Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado. Algumas eleições marcadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais foram suspensas pelo TSE. Nesta quarta-feira (28), por exemplo, ao conceder liminar em mandado de segurança, o ministro Marco Aurélio suspendeu a disputa da cidade pernambucana de Itapororoca, até que haja o julgamento de mérito do MS no Tribunal. A eleição estava marcada para 16 de maio.

Veja o número de prefeitos cassados em cada estado desde 2008:
Acre - 02 , Alagoas - 06 , Amazonas - 03 , Bahia- 04 , Espírito Santo - 01 , Goiás - 03 , Maranhão - 06 , Mato Grosso - 02 , Mato Grosso do Sul - 02 , Minas Gerais - 21 , Pará - 02 , Paraíba - 03 , Paraná - 05 , Pernambuco - 03 , Piauí - 06 , Rio de Janeiro - 01 , Rio Grande do Norte - 02 , Rio Grande do Sul - 03 , Rondônia - 01 , Roraima - 02 , S anta Catarina - 06 , São Paulo - 05 , Sergipe - 03 , Tocantins- 08.
Total de municípios - 100

quarta-feira, 28 de abril de 2010

Justiça julga improcedente açao eleitoral contra o Prefeito Rogerio Fonseca.




Em sentença proferida pelo Juiz de Direito da 39º Zona Eleitoral de Umarizal Ricardo Antonio Meneses Fagundes muito bem fundamentada, O Prefeito Rogério Fonseca obteve mais uma vitória perante a justiça, demonstrando cada vez mais que o resultado das urnas do ultimo pleito eleitoral foram legítimas e representou a vontade da maioria dos eleitores de umarizal, que reelegeu para mais um mandato.

Segundo o magistrado as denuncias foram infundadas não caracterizando qualquer captação ilícita de votos, tendo havido inclusive coação e intimidação por parte da dos representantes da coligação “Respeito pelo Povo” (PR, PMDB, PP, PDT, PV, PRB e PSDB), os supostos eleitores envolvidos na ação uma vez que todos negaram perante a justiça que tenham recebido algum beneficio em troca de votos.

Veja a decisão na integra.


39ª ZONA ELEITORAL
SENTENÇAS
Processo no 19/2008.
Ação de Impugnação de Mandato Eleitoral
Impugnante: Coligação “Respeito pelo Povo” (PR, PMDB, PP, PDT, PV, PRB e PSDB)
Impugnados: José Rogério de Souza Fonseca e Carlindson Onofre Pereira
SENTENÇA
Vistos etc.
TRE/RN - DJe nº 451/2010 Divulgação: 27/04/2010 Publicação: 28/04/2010 Página 38
Diário da Justiça Eletrônico. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001,
que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-rn.gov.br/dje.


A Coligação “Respeito pelo Povo”, através de seu representante legal, ajuizou Ação de Impugnação de Mandato Eletivo em face de José Rogério de Souza Fonseca e Carlindson Onofre Pereira, todos devidamente qualificados e representados por advogado. Aduzem os postulantes, em síntese, que nos dias que antecederam o pleito eleitoral de 2008, as pessoas de Ana Lúcia e Sebastião Ponciano da Costa teriam recebido uma televisão para votar nos candidatos a prefeito e vice-prefeito ora impugnados. Relata, ainda, a parte autora, que no dia do pleito o candidato José Rogério Fonseca teria se encontrado com a Sra. Clotildes Maria de Medeiros dentro do Cemitério Público, ocasião em que teria lhe entregado a quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais), pedindo o seu voto. Acompanham a inicial os documentos de fls. 40/205.
Devidamente citados, os impugnados apresentaram defesa (fls. 235/252), alegando, em suma: a) que não houve troca ou compra de votos; b) os supostos fatos ilícitos narrados na exordial não demonstram a relação direta entre a vantagem material e a captação de voto; c) se tais fatos eventualmente forem provados, inexiste potencialidade para desequilibrar o pleito eleitoral em tela, uma vez que os candidatos vencedores obtiveram margem de vantagem expressiva. Os impugnados trouxeram documentos aos autos (fls. 254/278).
Em audiência de instrução, foi dispensada nova oitiva das testemunhas arroladas pelas partes, uma vez que já haviam sido inquiridas nos autos de AIJE anteriormente ajuizada pelos mesmos fatos, tomando-se as provas colhidas como emprestadas (fls. 314/316). Finalizando as partes apresentaram memoriais finais às fls. 352/361 (autor) e fls. 317/341 (impugnados). Parecer ministerial, com análise circunstanciada das provas, pela improcedência do pedido.
É o relatório. Decido.
Tratam os presentes autos de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, visando a cassação dos mandatos de José Rogério de Souza Fonseca e Carlindson Onofre Pereira, eleitos para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Umarizal nas eleições de outubro de 2010, bem como a
aplicação de multa e decretação da inelegibilidade dos mesmos pelo prazo de três anos.
Inicialmente acolho a preliminar de inépcia da inicial, no que toca aos pedidos de aplicação de multa e decretação da inelegibilidade dos impugnados, consoante arguido pelo Ministério Público Eleitoral em seu parecer final. Com efeito, assiste razão ao “parquet” quando expõe que os pedidos em destaque são incompatíveis com a natureza jurídica da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, que se presta, exclusivamente, a desconstituir o mandato político do candidato eleito que utilizou de meios ilícitos no pleito, através de abuso do poder econômico, corrupção, fraude e captação ilícita de sufrágio.
Explicite-se que os casos de inelegibilidade estão previstos na Lei Complementar n.° 64/90 e devem ser objeto de ação própria. Ademais, como bem ressaltou o representante do Ministério Público, não é possível nova apreciação dos fatos narrados nestes autos, para fins de aplicação das sanções previstas no art. 41-A da Lei de Eleições, uma vez que há sentença judicial na AIJE correspondente que já tratou da matéria em questão.
Resta julgar o mérito, no que toca ao pedido de cassação dos mandatos eleitorais dos impugnados.
A ação imputada na inicial objetivamente relata dois fatos: a) que as pessoas de Ana Lúcia e Sebastião Ponciano da Costa teriam recebido uma televisão em troca do seu voto, no pleito eleitoral de 2008; b) que no dia do pleito o candidato José Rogério Fonseca teria se encontrado com a Sra. Clotildes Maria de Medeiros dentro do Cemitério Público, ocasião em que teria lhe entregado a quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais), pedindo o seu voto. Dispõe o art. 14, §10, da Constituição Federal, in verbis:
Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
(...)
§ 10. O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.
Tal dispositivo legal visa coibir a funesta prática, tal comum ainda em nosso país, em que os candidatos utilizam-se do poder econômico para conseguir votos, abusando da pobreza que assola o interior dos estados. Com isso o equilíbrio da disputa eleitoral é quebrado, ficando em larga vantagem aquele que dispõe de mais recursos financeiros, o que é vedado e punido por lei.
Sobre o tema Adriano Soares da Costa discorre “A vantagem que constitui captação de sufrágio é aquela que não é coletiva ( ou seja, que não é outorgada a um número indeterminado de pessoas ) e que visa a cooptar o voto de um eleitor específico, individualizado, e não o de uma
comunidade difusa”. Ainda, segundo o mesmo autor “Ademais, é necessário que se demonstre, para a caracterização do ilícito, que a finalidade da vantagem oferecida ou efetivamente dada seja a captação de sufrágio, é dizer, tenha fins explicitamente eleitorais. Não basta se provar que houve a oferta de ganho, ou que tenha havido a entrega de algum bem ao eleitor individualmente caracterizado: é fundamental que haja a demonstração de que esse benefício, ou promessa de benefício, tenha a finalidade eleitoral de cooptar a sua vontade. Sem esse plus, não estará também configurada a captação ilícita de sufrágio, consoante já se pronunciou o Tribunal Superior Eleitoral ( RE 19.229/MG, rel. Min. Fernando Neves, em 15.02.01, Informativo TSE, ano III, n. 2, 12 a 18 de fevereiro de 2001, p. 1)”. Logo, para que a sanção legal possa ser aplicada afastando-se o candidato que foi eleito faz-se necessário a comprovação em juízo de uma das ações ilícitas descritas no dispositivo legal supramencionado.
Tratando-se de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, dada a importância e abrangência dos seus efeitos, que pode resultar em desconsideração do resultado obtido nas urnas pela vontade popular, soberana e legítima, o conjunto probatório para fundamentar uma condenação deve ser idôneo, conciso, robusto e induvidoso.
Esclareça-se que o elemento subjetivo consistente na troca da dádiva pelo voto, bem como a participação direta ou indireta do candidato para o evento. Tais requisitos não se sustentam diante do acervo probatório, como bem fundamentado pelo representante do Ministério Público.
No que tange ao primeiro fato, as partes diretamente envolvidas, Ana Lúcia e Sebastião Ponciano da Costa, que teriam recebido uma televisão para votar nos candidatos ora impugnados, ao serem inquiridos em juízo, negaram veementemente este fato, apresentando versões detalhadas e sem maiores contradições sobre como adquiriram o bem em apreço, mediante parcelamento.
Restou claro, ainda, que houve coação moral sobre a pessoa de Ana Lúcia, exercida por pessoas ligadas à coligação autora, para que atestasse fato que, repise-se, negou em juízo, comprometendo a licitude da gravação apresentada nos autos da AIJE e mencionada neste processo.
Considere-se ainda que os funcionários da loja em destaque confirmaram a versão de que Ana Lúcia e Sebastião Ponciano compraram o aparelho de TV naquele estabelecimento. Passando a análise do segundo fato, julgo que merece credibilidade o depoimento da Sra. Clotildes Maria de Medeiros, a qual afirmou que apenas encontrou-se com o candidato José Rogério Fonseca naquela data e que o mesmo a cumprimentou dentro do cemitério público.
Acrescente-se que não há qualquer registro áudiovisual do encontro em questão. Além disso, sequer foi apreendida qualquer quantia em dinheiro com a eleitora em destaque, nem qualquer testemunha afirmou ter presenciado o momento em que o então candidato José Rogério Fonseca teria feito a doação ilícita em troca do voto.
Por outro lado, os depoimentos das demais testemunhas, arroladas pela coligação demandante devem ser entendidos com ressalvas, diante da flagrante animosidade observada, que conduz ao entendimento que também são adversários políticos dos impugnados.
Nada mais há nos autos a comprovar a captação ilícita de sufrágio. Muito menos em relação a participação dos então candidatos no evento, pois quanto ao vínculo subjetivo não há sequer indícios. Registre-se, por fim, que se tais fatos fossem devidamente provados, o que não ocorreu, diga-se de passagem, seria imprescindível a demonstração de que ocasionaram um efetivo desequilíbrio na disputa eleitoral, de modo a tornar viciada e nula a vontade popular sufragada nas urnas.
Não é o que nos parece. Os fatos narrados na inicial, a princípio, são desprovidos de potencialidade lesiva necessária para alterar o resultado da eleição, uma vez que envolvem apenas três eleitores, que mesmo se tivessem sido “comprados”, o que não foi provado, diga-se mais uma vez, não implicariam em uma reviravolta no resultado da eleição em favor dos eleitos ou dos derrotados.
Sendo assim, o conjunto probatório não incute no espírito do julgador certeza quanto a ocorrência dos fatos narrados na inicial, não podendo ser prolatada sentença de procedência da ação imputando ao representado uma sanção, baseada apenas em indícios. Neste sentido jurisprudência recente do TSE ( RO – 1525, Relator Ministro Felix Fischer, DJE 12.06.2009, página 108/111 ).
Por todo o posto, de livre convicção e por tudo o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial, EXTINGUINDO o processo
com resolução do mérito.
P.R.I.
Certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.
TRE/RN - DJe nº 451/2010 Divulgação: 27/04/2010 Publicação: 28/04/2010 Página 40
Diário da Justiça Eletrônico. Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001,
que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereço eletrônico http://www.tre-rn.gov.br/dje.
Umarizal, 22 de abril de 2010.
Ricardo Antonio Menezes Cabral Fagundes
Juiz Eleitoral


O Prefeito Rogério Fonseca recebeu a noticia com bastante tranqüilidade tendo em vista estar plenamente convicto de não ter violado qualquer norma eleitoral, e disse que sempre confia na justiça.










terça-feira, 27 de abril de 2010

Pagamento Funcionalismo Público Municipal dia 29 de Abril de 2010



O Prefeito Rogério Fonseca antecipa o pagamento referente ao mês de Abril de 2010, para o dia 29 de Abril de 2010, como uma forma de prestigiar todos os trabalhadores para que possam comemorar o seu dia neste sábado 01 de Maio de 2010, já com o pagamento no bolso, mostrando assim cada vez seu compromisso com os funcionários públicos municipais de sempre pagar rigorosamente em dia.

Essa política vem sendo adotada deste do primeiro dia de mandato do Governo Rogério Fonseca em Janeiro de 2005, sempre preservado esse lanço de gratidão que tem com todos os servidores que são parceiros no sucesso da sua administração.

A secretaria de Finanças por sua vez tem a missão de controlar os recursos financeiros, fazendo assim um controle, para que não se descumpra essa determinação de sempre ficar com as contas equilibradas, nunca deixando que as despesas seja maior que as receitas



PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DIA: 29 DE ABRIL DE 2010 REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2010.

sábado, 24 de abril de 2010

Fatima diz que visita de Serra ao RN foi "brincadeira de mau gosto"



A deputada federal Fátima Bezerra (PT) classificou como “brincadeira de mau gosto” as declarações do pré-candidato do PSDB ao Planalto, José Serra, que durante visita ontem a Natal se proclamou como o “político que mais fez pelo Nordeste”.

Fátima disse que a afirmação de Serra era fruto do “delírio pré-eleitoral” e da “amnésia” do tucano sobre o “desastre de oito anos do governo do PSDB para o Rio Grande do Norte”.
“O ex-ministro de FHC tinha era que dar explicações sobre as obras paralisadas que [os tucanos] deixaram por aqui, como o viaduto de Parnamirim, a ponte de Jucurutu, a BR 405 e o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante”, declarou a petista.
Durante sua rápida passagem pela capital potiguar, Serra tentou demonstrar afinidade com o Nordeste e, em todas as entrevistas, repetiu que, quando ocupou as pastas do Planejamento e da Saúde nas duas gestões de FHC, trouxe várias obras para a região e para o Rio Grande do Norte.
José Serra citou o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante como exemplo de obra “essencial” para o Estado, mas lamentou o fato da construção estar “se arrastando”.
“É bom lembrar que Serra foi ministro do Planejamento e, durante sua gestão, não liberou nenhum tostão para as obras do aeroporto”, retrucou Fátima Bezerra.
Para a petista, Serra estaria tentando desviar a atenção da população norte-rio-grandense sobre as “realizações” do governo Lula no Estado.
“O governo Lula tem motivos para se orgulhar do que vem fazendo pelo RN. É só ver a recuperação das estradas federais, a duplicação da BR 101, a ampliação do Porto-Ilha, o terminal-pesqueiro, a recuperação e ampliação da UFRN, a criação da UFERSA, a expansão dos IFERNs (antigos CEFETs), que hoje estão espalhados em todas as regiões do Estado, o Bolsa Família, o PROUNI, o apoio à agricultura familiar, a geração de empregos, o aumento do salário mínimo, os investimentos em saneamento básico, a Refinaria Clara Camarão, ampliação do Porto de Natal, Programa Minha Casa Minha Vida”, comentou, enumerando programas e obras do governo federal.
De acordo com Fátima, a aprovação popular de quase 90% ao governo Lula, atestada pelas pesquisas de opinião, “não é por acaso”. “Só não vê quem vem ao RN fazer piada. Espero que, da próxima vez, o ex-ministro de FHC venha ao Estado falar sério. Talvez assim, seja levado a sério”, ironizou.

Pesquisa mostra que brasileiros não sabem quanto pagam de imposto

São Paulo – Uma pesquisa realizada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) mostra que os brasileiros não sabem quanto pagam de impostos quando compram um produto. A maioria dos entrevistados admitiu que não tinha conhecimento da porcentagem de tributos incluídos no valor final de suas compras.
O produto que as pessoas mais disseram saber o valor do imposto incidente foi o açúcar. Mesmo assim, a taxa de entrevistados que se disse ciente do valor foi de apenas 30%. Sobre o arroz, 26% afirmaram conhecer o valor do tributo; carne bovina, 25% dos entrevistados; leite longa vida, 27%; e conta de luz, 28%. A pesquisa foi realizada com mil pessoas no final do mês de março e divulgada em abril.
Para tentar aumentar a transparência na cobrança dos impostos, alguns estados do país estão buscando criar leis que obriguem as empresas a divulgar o percentual de impostos incluído no preço dos produtos.
O estado do Paraná poderá ser um dos primeiros a aprovar uma lei que assegure ao consumidor o direito de saber a carga tributária existente sobre as mercadorias e os serviços utilizados. Na última terça-feira (20), o Projeto de Lei nº 055/09 foi aprovado em primeira votação.
De acordo com a proposta, apresentada pelo deputado Osmar Bertoldi (DEM), as empresas terão de divulgar o valor dos tributos de forma destacada e acessível, permitindo que o consumidor possa diferenciar os valores do produto e dos impostos embutidos no preço final.
Para entrar em vigor, o projeto de lei depende ainda da aprovação dos deputados em pelo menos mais uma votação, e da sanção do governador Orlando Pessuti (PMDB). O projeto de lei já obteve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, e da Comissão de Defesa do Consumidor.
No estado de Goiás, um projeto similar também tramita na assembleia do estado. Proposto pelo deputado Iso Moreira (PSDB), o projeto está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.

quinta-feira, 22 de abril de 2010

Serra visita o RN



O pré-candidato à presidencia da República, José Serra (PSDB), disse agora há pouco que nenhum político brasileiro havia feito mais pelo Nordeste do que ele. Ao comentar a declaração, Serra garantiu que existem dados que comprovam isso.
Para justificar a afirmação, o pré-candidato citou o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, matéria da qual foi relator. Segundo ele, o Fundo foi uma iniciativa sua, com a colaboração de outros parlamentares.
Enquanto ministro do Planejamento e Orçamento (1995-1996) do governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), Serra disse que “botou o Prodetur pra andar”. Citou também o Proágua, que teria sido ideia sua. Através de financiamento do Banco Mundial, foram mais de R$ 600 milhões de investimentos na área de água, o que, segundo ele, permitiu inclusive a construção da adutora de Mossoró.
Já como ministro da Saúde, Serra disse ter duplicado os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, o (1998-2002) pré-candidato disse que aumentou em mais de 433 o número de equipes do Programa de Saúde da Família no Rio Grande do Norte, que era de 18, quando assumiu o Ministério. Destacou ainda o mutirão das cataratas, que, segundo ele, realizou a retirada de cataratas no Nordeste.
“Portanto, tenho coisas pra mostrar. Acho legítimo falar daquilo que fiz”, destacou.José Serra finalizou acrescentando que “ainda há muitas coisas para serem feitas. O Nordeste e o Rio Grande do Norte podem mais”, disse.
Em visita ao Nordeste, o pré-candidato do PSDB à presidência vem adotando o discurso de que conhece a região, como estratégia para diminuir a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, bem como barrar o favoritismo de sua pré-candidata, a ex-ministra Dilma Rousseff (PT), na região.

quarta-feira, 21 de abril de 2010

200 mil pessoas festejam 50 anos de Brasília



"Sou brasiliense. Não sou ladrão". A frase está numa camiseta que faz sucesso pelas ruas de Brasília na comemoração dos seus 50 anos. Ela é a mais perfeita síntese do sentimento da população neste momento. Brasília chega ao seu aniversário de meio século envergonhada com as terríveis imagens do esquema de corrupção desvendado pela Operação Caixa de Pandora. Mas ao mesmo tempo disposta a mostrar que é muito mais que a mesquinhez de seus engravatados, quase todos vindos de outros estados. Capaz de diferenciar os escândalos do mensalão do seu direito de se orgulhar de viver em uma das cidades mais belas e modernas do mundo, os brasilienses foram às ruas comemorar. De acordo com a estimativa da Polícia Militar, cerca de 200 mil pessoas estão na Esplanada dos Ministérios participando da festa.

Pela manhã, a Esplanada ficou repleta de atividades. Às 8h, mais de 5 mil atletas participaram da 4ª Maratona Brasília de Revezamento. A largada foi em frente ao Ministério da Fazenda e contou com a participação de 810 grupos. Os corredores percorrem 42,195 quilômetros em revezamento de dois, quatro ou oito atletas.

A arena de vôlei de praia, montada próxima à rodoviária, também ficou repleta de manhã para os jogos do Circuito Mundial de Vôlei de Praia. Quatro duplas brasileiras saíram vitoriosas de seus jogos - Ângela e Val, Larissa e Juliana, Maria Clara e Carol e Lili e Luana. Ângela é brasiliense e Val é carioca. Elas voltarão para a quadra às 14h30 para enfrentar a dupla vencedora do jogo entre Bratkova e Ukolova, da Rússia, e Laboureur e Lehmann, da Alemanha.

Outro ponto da festa que encantou os brasilienses foi o show de paraquedistas do Exército. Cerca de 50 homens desceram no gramado próximo ao Teatro Nacional.

Além da parte esportiva, outras atividades atraem as pessoas. Muitas crianças assistiram a parada com personagens da Disney, que saiu com meia hora de atraso, próximo à Biblioteca Nacional.

Na festa também há a parte oficial que desde cedo tem contado com a presença do novo governador do Distrito Federal, Rogério Rosso (PMDB), eleito na semana passada de forma indireta. A eleição foi polêmica e havia dúvida se ele iria participar dos festejos devido às críticas à Câmara Legislativa, responsável por sua condução ao poder.

Rogério Rosso participou do hasteamento das bandeiras de todos os estados brasileiros, na Alameda das Bandeiras, por volta das 8h30, deu a largada da 4ª Maratona Brasília de Revezamento e participou da troca da Bandeira Nacional, na Praça dos Três Poderes.

O Vereador Washington Sales disse que independente das ocasiões a Cidade Brasilia não pode pagar o preço pelas irresponsabilidades do que não pensam no bem comum da nação, e que cada cidadão tem que ter orgulho da sua cidade e festejar com muito amor esse dia porque é único. Parabéns Brasilia.

terça-feira, 20 de abril de 2010

Prefeitura paga hoje os Programas Federais

A Prefeitura Municipal de Umarizal pagou hoje os profissionais do programas Federais PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA – PSF, PROGRAMA SAUDE BUCAL, SENTINELA, PETI, PPD, executados pela Prefeitura de Umarizal, referente ao mês de Março de 2010, ficando assim rigorosamente em dias todos os funcionários, profissionais e fornecedores, cumprindo assim cada vez mais o compromisso do executivo.

A Secretaria de Finanças informou que essa determinação será sempre prioridade na secretaria.

Ministro do Esporte responde Oficio do Vereador Washington Sales


O Ministro do Esporte Orlando Silva, respondeu ao oficio 012/2010 do gabinete do Vereador Washington Sales, solicitando empenho no sentido de viabilizar recursos para construção de um Estadio de Futebol para o municipio de Umarizal.
O Vereador Washington disse também que enviou a todos os parlamentares do Rio Grande do Norte, tantos para os Deputados Federais como para os Senadores da bancada do RN, e informou que tão logo receba resposta dos outros oficios publicará aqui no blog.

domingo, 18 de abril de 2010

Entrevista do Procurador do Estado Manoel Onofre ao blog nominuto.com



Ele trabalha muito e adora o que faz. Aos 37 anos, o Procurador Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Manoel Onofre Neto, contou ao Nominuto.com como alia o cargo no campo jurídico ao pessoal, sempre pensando no lado social e nos benefícios para a sociedade. Poucas pessoas sabem, mas o expoente no campo da promotoria e procuradoria do Estado, gosta de correr, aprecia o sabor dos vinhos e até se arrisca a cozinhar nas horas livres.
Nascido em Umarizal, município do interior do Rio Grande do Norte, o Procurador Geral de Justiça mais jovem do Brasil começou sua formação escolar estudando em escolas públicas estaduais e aos 15 anos, quando veio morar em Natal, estudou na antiga Escola Técnica Federal e no Colégio das Neves. Aos 17 anos, ingressou na carreira acadêmica, nos cursos de Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e Turismo, na faculdade particular Facex.
Mas a carreira jurídica sempre foi o foco pessoal de Manoel Onofre pela possibilidade de contribuição junto à sociedade. Ele estudou e passou no concurso de promotor do Estado, com atuação na Vara da Infância e da Juventude.
Nominuto - Como foi sua trajetória até chegar aqui?
Manoel Onofre - Na minha família, eu tinha exemplos da área jurídica. Meu avô materno, meu tio materno, meu tio paterno, existiam vivências bem-sucedidas, acabei despertando esse interesse pela profissão e pela justiça. Foram duas as maiores questões: minha mãe era professora e tinha um trabalho muito ligado à questão social e aí, eu juntei uma coisa a outra. O foco na justiça social é minha inspiração para a área.
Nominuto – E depois que o senhor entrou na faculdade, como era sua rotina de estudo, trabalho
...Quando eu vim morar em Natal, estudava no Colégio das Neves e ao mesmo tempo na Escola Técnica, fui aprovado no curso de Direito com 17 anos e no curso de Turismo. Sempre gostei muito de estudar e de ler também. Fiz o curso de Turismo porque gosto muito de viajar. Advoguei por um período (foi uma experiência muito positiva da qual eu tenho ótimas lembranças), estive na Escola Superior de Advocacia aqui no Rio Grande do Norte e resolvi fazer o concurso para Promotor de Justiça. Aprovado, fui para o interior do Estado. Depois, vieram o mestrado na Universidade Clássica de Lisboa e as pesquisas em outros países: fiquei três meses na Sorbonne, três meses na Servilha e seis meses na Inglaterra. Sempre estudando a temática da moralidade administrativa no seu nascedouro, quais eram os elementos que inspiravam o legislador brasileiro incluir na legislação o princípio da moralidade administrativa.
Nominuto - Quais as áreas do Direito que o senhor era mais interessado?
O Direito Penal era a área que eu mais me interessava e depois de formado, a área de criança e adolescência, incentivado por uma pessoa muito importante nesse percurso, o professor Hélio de Vasconcelos - meu primeiro professor - e depois, o Dr. José Dantas, que é o juiz que foi meu segundo professor na Escola da Magistratura. Eles me influenciaram decididamente e me ensinaram sobre a área. Muito do que sou hoje e do que aprendi devo ao incentivo dado pelo professor Hélio Vasconcelos.
Nominuto – Sabemos que o Ministério Público hoje em dia tem uma atuação mais forte na sociedade, com exemplos de moralidade internamente e externamente. Como o senhor vê essa imagem para a sociedade?
Essa talvez seja uma das minhas principais responsabilidades enquanto gestor. O Ministério Público é vitrine e precisamos ter cuidado, sobretudo com a responsabilidade por esses cuidados muito bem construídos. Não estou dizendo com isso que o Ministério Público é melhor do que as demais instituições, nem que é a dona da verdade, mas todos têm que ter essa preocupação.
Nominuto – O senhor ficará durante dois anos a frente do Ministério Público e depois não tentará reeleição. Porque esse rodízio é tão importante?
Como muitas medidas que precisam ser tomadas são medidas ‘antipáticas’ porque ferem, via de regra, o interesse de muitos, quem eventualmente entra para ser Procurador Geral de Justiça pensando em um projeto de reeleição não vai cumprir o seu ‘mister’, porque vai ficar sempre com o cuidado de não desagradar e não vai tomar medidas determinantes para o bom funcionamento da Instituição.
Nominuto – Como o senhor vê a sua atuação do Ministério Público com varias campanhas, como a Lei da Mordaça e outras contra a corrupção?
A instituição entra em conflito com interesses dos mais variados e ela precisa se resguardar e ficar atenta, tendo os elementos de contato com a sociedade bem claros porque ela existe em razão da sociedade e precisa desenvolver esse trabalho. A conquista que a instituição teve a partir de 1988 precisa ser preservada e é determinante para os membros do Ministério Público. As campanhas são estratégicas e têm objetivo de mostrar e envolver a sociedade na resolução desses conflitos.
Nominuto – Vamos falar um pouco da sua vida pessoal agora. Quem é Manoel Onofre no dia-a-dia. Como o senhor se cuida?
Eu acordo cedo, corro todos os dias e frequento a academia. Eu tenho pouca necessidade de sono, apenas sete horas, muito embora eu durma muito bem e tenha tranquilidade quanto a isso e fico bem com o meu corpo. Essa questão de exercício físico e alimentação é bem importante para mim, é uma área que eu cuido muito. Até porque eu já tive peso acima da média, chegando a 117 quilos e perdi 36 quilos. Perdi porque mudei meus hábitos alimentares. Ao entrar na faculdade mudei minha alimentação e emagreci.
Nominuto – A sua idade, sua juventude é notória. Como o senhor trabalha isso, a frente do Ministério Público, como é seu lazer no final de semana?
É tranquilo. Eu continuo mantendo minha rotina, meu cargo não atrapalha minha vida. Exige um pouco mais porque tem que ter uma atenção diferenciada, num sistema de sentinela, mas eu não posso mudar minha maneira de ser porque vou exercer uma atribuição. Os colegas, quando me elegeram, sabiam exatamente como eu era. Eu gosto de praia, de leitura e de arte como um todo. Frequento muito teatro, cinema e eventos de pintura. Eu tenho amigos e familiares que são os principais vetores do elemento fora da profissão.
Nominuto – Habilidades...
Eu gosto de cozinhar, gosto de vinho e de comer bem (comida regional também). Gosto muito de viajar. Como é um trabalho institucionalizado e não personalizado, a instituição não sofre qualquer dificuldade na minha ausência porque a gestão é feita de forma bastante discutida com a equipe. Por exemplo, nas minhas férias, eu vou viajar e certamente terá uma colega com muita competência para me substituir, no caso, a minha adjunta.
Nominuto – Hoje, qual seria o desejo do procurador?
Eu não tenho nenhum projeto especial, mas desejo voltar para a minha Promotoria da Infância e de Juventude com um trabalho mais cuidadoso, de forma mais amadurecida. Eu até recebi convite para ocupar outros cargos, agora como Procurador Geral, mas não aceitei em respeito ao projeto institucional. Fui convidado para coordenar o Grupo Nacional de Direitos Humanos, que é um grupo do Ministério Público, eu até conciliaria, mas eu agradeci ao presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça porque, na minha visão, atrapalharia um trabalho que nos exige estar muito próximos dos acontecimentos.
Nominuto – O senhor é um exemplo para os profissionais da área jurídica. O que diria para quem está estudando para a área jurídica, principalmente a carreira de promotor?
Eu diria que a perseverança é um elemento primordial para as conquistas. A técnica aliada à ética no trabalho em quaisquer instituições, seja o Ministério Público ou o Poder Judiciário. O concurseiro, além de saber das temáticas que são colocadas, precisa ter uma formação ética que será exigida.
Nominuto – É difícil chegar onde o senhor chegou?
Eu acho que com perseverança não. É um processo interessante que pode ser modificado por cada um. No contato com a sociedade, na responsabilidade com ela, eu acho que essa é minha clareza que eu sou um servidor da sociedade. Essa é a minha razão de ser, fazendo com que isto tenha a maior repercussão possível junto à sociedade.
Nominuto – Sabemos que todo processo tem momentos difíceis. Alguma vez já pensou em desistir, em sair do cargo?
Como é um processo, às vezes recuamos um pouco, avançamos também, mas faz parte do jogo político institucional como um todo. Mas eu sou extremamente realizado como gestor, por fazer parte do Ministério Público e acredito muito na instituição. É bastante difícil, a responsabilidade é muito grande na chefia, mas é extremamente gratificante contribuir. É como se eu me sentisse segurando um bastão, que logo irei passar adiante, num percurso muito rico, marcando a minha gestão. Eu tenho um objetivo que é trabalhar objetivando otimizar a justiça social, efetivar a democracia. Então, todos os meus atos de gestão são em defesa da sociedade, da democracia e da luta pela justiça social, sempre.

Vereador Washington Sales visita obras do Campo de futebol do Bairro Caraibas



O Vereador Washington Sales aproveitou o sábado para fazer uma visita às obras do Campo de Futebol do Bairro Caraíbas, obra essa reivindicada pelas equipes ao diretor de esporte Carlos Alberto do Nascimento (carrinho jogador) e solicitada pelo vereador Washington Sales ao Prefeito Rogério Fonseca e tão logo atendida pelo executivo.

O Bairro Caraíbas tem tido uma atenção especial do Prefeito Rogério Fonseca e também do Vereador Washington Sales, onde ali foi feito a pavimentação da principal rua daquele bairro, tão logo será iniciada a construção de uma quadra de esporte.
E atendendo uma reivindicação daquela comunidade, vai ser retirado o Matadouro publico municipal, para que possa cada vez mais melhorar a qualidade de vida dos que ali moram.

sexta-feira, 16 de abril de 2010

Vereador Washington Sales Pariticipa de encontro da FEMURN em Natal

O Vereador Washington Sales participou nesta quarta-feira dia 15 de Abril no Auditório do SEBRAE em Natal do Encontro realizado pela FEMURN., com o apoio da Controladoria Geral da União e participação da Caixa Econômica, Funasa, Receita Federal e Tribunal de Contas da União, revelou aos prefeitos e gestores a incômoda posição do Rio Grande do Norte na distribuição das transferências voluntárias do Governo do Estado. Em 2009, o Estado ocupou o penúltimo lugar, dentre todas as unidades da Federação em recursos empenhados junto a todos os Ministérios.


O Rio Grande do Norte foi de longe o último Estado do Nordeste em empenho de recursos relativos à celebração de convênios e contratos de repasses. Conseguiu empenhar R$ 274 milhões 232 mil. No País, só ficou à frente do estado de Tocantins, na região Centro-Oeste, que conseguiu empenhar R$ 213 milhões. Em termos de desembolso, o RN conseguiu liberar apenas R$ 20 milhões 194 mil, o que corresponde a 8% do total empenhado.


Os números acima foram apresentados pelo chefe de Ações de Controle da Controladoria Geral da União (CGU) no Rio Grande do Norte, Ivan Monte Claudino. Ele teve a preocupação de analisar o empenho e liberação de recursos federais para o Estado depois de ouvir, em Lajes, do prefeito Benes Leocádio, presidente da FEMURN, a observação quanto à morosidade na liberação de recursos federais. Os números foram extraídos do Sistema de Acompanhamento Financeiro do Governo Federal (SIAF)


Para Ivan Claudino, da CGU, o descompasso entre valores empenhados e os efetivados desembolsados pode significar a existência de um gargalo, principalmente no Ministério das Cidades. “Isto requer uma análise, inclusive sobre procedimentos burocráticos adotados”, sugere o técnico da CGU. De acordo com os dados do SIAF, o Ministério das Cidades empenhou em 2009 recursos da ordem de R$ 2 bilhões, 254 milhões. Deste total, apenas R$ 914 mil foram liberados até 31 de dezembro, o que corresponde a apenas 0,04 por cento do total empenhado.


Para o presidente da FEMURN, prefeito Benes Leocádio, o fato de o Rio Grande do Norte ser o penúltimo no empenho de verbas federais merece uma reflexão e uma tomada de posição. “Isto mostra que é necessário um esforço maior da bancada federal do Estado junto ao Governo Federal para que possamos sair desta posição desconfortável”, argumentou.


Para o dirigente municipalista, os números não significam exatamente uma novidade, mas o descompasso entre verbas empenhadas e efetivamente liberadas há muito atrapalha projetos do Rio Grande do Norte. “É grande a morosidade na liberação de recursos. Há emendas parlamentares (individuais e coletivas aprovadas no Orçamento Geral da União nos anos de 2006 e 2007 que ainda não foram liberadas”, afirmou Benes Leocádio.


O Vereador Washington Sales, comentou o tema abordado, e frisou que é uma situação bastante preocupante e que todos gestores tem que tomar uma decisão firme para cobrar dos parlamentares ações enérgicas para solução imediata.


quarta-feira, 14 de abril de 2010

Vereador Washington Sales solicita construção da Praça da Juventude

A Câmara Municipal de Umarizal aprovou por unanimidade, nesta terça-feira requerimento do Vereador Washington Sales solicitando do Ministro do Esporte a construção de uma Praça da Juventude com toda a estrutura esportiva para que os jovens possam praticar suas atividades esportivas, e com isso tirando-os das drogas e da marginalidade, pois essa estrutura terá uma grande potencial no nosso município.
veja na íntrega o requerimento
REQUERIMENTO 002/2010
EM 06 DE ABRIL DE 2010.

Propositor: VEREADOR WASHINGTON CARLOS DE OLIVEIRA SALES.

Ementa: Requer ao Ministro do Esporte Orlando Silva que destine recursos do orçamento do Ministério para que seja Construída uma Praça da Juventude no Municipio de Umarizal-Rn.

O vereador que este subscreve, Requer na forma Regimental após ouvido o Plenário desta Colenda Casa Legislativa, que o Ministro do Esporte Orlando Silva destine recursos do orçamento do Ministério para Construção de uma Praça da Juventude no Municipio de Umarizal-Rn.

J U S T I F I C A T I V A

O município de Umarizal/RN, localizado na Região Oeste do Estado do Rio Grande do Norte, distante a 320 km da capital do estado, é um município pólo em sua região. A posição geográfica e o potencial do desenvolvimento da cidade é fato preponderante a exercermos esse papel de liderança nessa região, fato que nos é imposto à responsabilidade de preparar a sede do município com a infra-estrutura necessária para as suas demandas. Uma das principais metas do governo municipal atual visa investimentos em projetos sociais que estimulem a ressocialização de jovens em conflito com a lei e em situação de risco já que a prática de esportes mantém o jovem em atividade, e, portanto longe do ócio, situação que facilita a sua cooptação por criminosos e, se esporte é superação, nada mais indicado para abrir um lugar ao sol a jovens. Com esta visão, este edil vem por meio desta solicitar recursos para a construção da PRAÇA DA JUVENTUDE visto que praticando esportes, os jovens terão acompanhamento qualificado e poderão até se profissionalizar. O jovem tem que ter alternativas para poder sonhar com uma vida melhor. E o esporte tem essa capacidade de iluminar e entusiasmar as pessoas.

Sala das Sessões Vereador Aldenor Nunes de Oliveira - Umarizal-RN, em 06 de Abril de 2010.


WASHINGTON CARLOS DE OLIVEIRA SALES
VEREADOR PROPOSITOR

vereador Washingtos Sales requer agua encanada pra Zona Rural

A Câmara Municipal de Umarizal aprovou por unanimidade, nesta Terça=feira 13 de Abril de 2010 o Requerimento nº 001/2010 de autoria do Vereador Washington Sales solicitando um da Caern um estudo tecnico para que se possa colocar agua encanada em toda Zona Rural de Umarizal, o Vereador frisou a importância desta solicitação haja vista a grande escacez de agua na Zona Rural ficando assim o homem do campo sem condições humanas de viver no campo, sendo muitas vezes obrigado a vim morar na Zona Urbana.
veja na íntrega o requerimento:
REQUERIMENTO 001/2010
EM 06 DE ABRIL DE 2010.

Propositor: VEREADOR WASHINGTON CARLOS DE OLIVEIRA SALES.

Ementa: Requer ao Diretor da Companhia de Esgotos do Estado do Rio Grande do Norte - CAERN que seja feito um estudo para implantação da Rede de Distribuição de água potável para as comunidades da Zona Rural do Municipio de Umarizal.

O vereador que este subscreve, Requer na forma Regimental após ouvido o Plenário desta Colenda Casa Legislativa, que seja feito um estudo para implantação da Rede de Distribuição de Água Potável para as comunidades da Zona Rural do Municipio de Umarizal.

J U S T I F I C A T I V A

Tendo em vista atender a grande demanda de moradores das comunidades Rurais e a grande dificuldade que passa os alunos que estudam nas Unidades Rurais como também os Profissionais de saúde que ali atende, e ainda a precariedade com que os carros da Prefeitura de Umarizal abastecem essas comunidades na época da seca, e que vemos pedi que seja feito um estudo técnico para que se possa encanar água dos açudes Rodeador e Inspetoria para todas comunidades Rurais do Municipio de Umarizal acabando de vez com a sede e miséria com que vive o homem do campo nos meses de estiagem. E por sabermos a inconstância dos invernos na nossa região e a falta de incentivo ao agricultor que muitas vezes tem que vim morar na Zona Urbana por não ter condições humanas de sobreviver nessas regiões e por entendermos que existe água nesses açudes suficiente para atender tão demanda e que o Governo do Estado tem interesse em matar a ceder do homem do campo.

Sala das Sessões Vereador Aldenor Nunes de Oliveira - Umarizal-RN, em 06 de Abril de 2010.



WASHINGTON CARLOS DE OLIVEIRA SALES
VEREADOR PROPOSITOR

segunda-feira, 12 de abril de 2010

PV, PR e PMDB fecham acordo para formação de aliança proporcional


Em reunião realizada hoje pela manhã, a prefeita Micarla de Sousa e os deputados federais João Maia e Henrique Eduardo Alves selaram o acordo para a formação da aliança proporcional entre PV, PR e PMDB. O encontro de quase duas horas ocorreu na casa da prefeita.
Ficou decidido que as três legendas estarão juntas na disputa de deputado estadual e federal, abandonando, portanto, os palanques das candidaturas majoritárias. Com isso, o governador Iberê Ferreira de Souza (PSB) não poderá contar com o PR de João Maia em sua coligação. A senadora Rosalba Ciarlini (DEM), por sua vez, não terá a presença oficial do PV de Micarla de Sousa em sua campanha.
Henrique e João Maia devem dar “apoio-branco” a Iberê, enquanto Micarla deve fazer o mesmo com Rosalba. Antes da reunião, João Maia disse ao Nominuto.com que seria preciso “retirar o diabo dos detalhes” antes de fechar a aliança.
“Os líderes dos três partidos decidiram que vamos caminhar juntos. Agora vamos reunir os partidos para discutir os detalhes”, declarou, ao final do encontro, o presidente do PR.
Temendo sacrificar a candidatura de deputado federal do PV, Micarla resistia ao acordo, mas terminou cedendo à pressão do peemedebista e do republicano.
João Maia assegurou que a decisão dos líderes é “definitiva”. Ele acrescentou que talvez seja necessário se coligar formalmente com a candidatura de Garibaldi Alves Filho (PMDB) para o Senado, mas isso ainda depende de conversas futuras.
Esse ponto depende de esclarecimento jurídico. Os líderes querem saber se, caso façam coligação majoritária para a candidatura ao Senado, serão obrigados a se coligar com uma candidatura ao Governo do Estado.

sexta-feira, 9 de abril de 2010

Teve inicio a mais uma Obra de Pavimentaçao em Umarizal

O Prefeito Rogério Fonseca autorizou o inicio da Obra de Pavimentação e drenagem das Ruas abaixos descritas veja a publicação:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº. 018010001/2010 - TP/PMU

Aviso de homologação e Adjudicação Modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 018010001-TP/PMU, tipo menor preço global, para contratação de empresa de engenharia a fim de realizar a execução dos serviços de drenagem e pavimentação das Ruas Manoel Sebastião, Manoel Alves, Almino Afonso Pedro Amorim e Rua Almáquio Dias na Zona Urbana do município de Umarizal atendendo ao Convênio Nº 050/2009 – SIN, celebrado entre a Secretaria de Estado da Infra Estrutura e a Prefeitura Municipal de Umarizal RN. De acordo com especificações contidas no Plano de Trabalho. LICITANTE VENCEDORA: J. L. CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 03.661.040/0001-72, com o valor total de R$ 206.060,05 (duzentos e seis mil sessenta reais e cinco centavos), conforme mapa de apuração comparativo anexado aos autos. Homologo a licitação na forma da Lei 8.666/93 – José Rogério de Souza Fonseca.

Umarizal RN, 01 de abril de 2010.

Maria Nazaré Nunes
Comissão de Licitação
Presidente


EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Umarizal RN, situada na Avenida Gavião Nº 19 – Centro – Umarizal RN.

CONTRATADA: J. L. CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 03.661.040/0001-72, Situada na Rua Avelino Cunha nº 04, Bairro Planalto 13 de maio, Mossoró RN.

OBJETO: serviços de drenagem e pavimentação das Ruas Manoel Sebastião, Manoel Alves, Almino Afonso Pedro Amorim e Rua Almáquio Dias na Zona Urbana do município de Umarizal atendendo ao Convênio Nº 050/2009 – SIN, celebrado entre a Secretaria de Estado da Infra Estrutura e a Prefeitura Municipal de Umarizal RN. De acordo com especificações contidas no Plano de Trabalho; Tomada de Preços nº 018010001/2010 – TP/PMU.

VALOR DO CONTRATO: R$ 206.060,05 (duzentos e seis mil sessenta reais e cinco centavos),

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2010.

DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2010
RESPONSÁVEL: José Rogério de Souza Fonseca – Prefeito Municipal.
Mais uma obra conseguida no governo Rogerio Fonseca, mostrando assim cada vez mais o compromisso de fazer o melhor para umarizal.

quinta-feira, 8 de abril de 2010

Governador anuncia medidas para reestruturar e interiorizar a segurança pública



O governador Iberê Ferreira de Souza anunciou, em solenidade nesta quarta-feira (7), no Centro Integrado de Operações da Segurança Pública (Ciosp), um pacote de medidas para reestruturar a área de Segurança Pública no Estado. Ao todo, nove decretos serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (8) com o objetivo de reforçar o policiamento na capital e no interior do Rio Grande do Norte. Entre as medidas está a criação de comandos regionais no interior do Estado.
O interior do Rio Grande do Norte passará a contar com três comandos regionais: Comando de Policiamento Regional I, na região Oeste, abrangendo 56 municípios e com sede em Mossoró; Comando de Policiamento Regional II, no Seridó, abrangendo 39 municípios e com sede em Caicó, e o Comando de Policiamento Regional III, no Trairi, abrangendo 62 municípios e com sede em Santa Cruz.
Desta forma, o governador pretende promover a interiorização da segurança, procurando dar uma resposta efetiva ao crescimento da violência no interior do Estado, tendência que se verifica não apenas no Rio Grande do Norte, mas em todo o Nordeste e no país. Atualmente a estrutura da Polícia Militar divide o Estado em apenas duas áreas operacionais: Comando de Policiamento da Capital (CPC) e Comando de Policiamento do Interior (CPI), ambos com sede em Natal.
Também serão criados o 11º Batalhão de Polícia Militar, abrangendo os municípios de Macaíba onde será sediado, Vera Cruz, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim e Extremoz; a 2ª Companhia Independente de Polícia Militar, com sede na cidade de João Câmara, atendendo toda a região do Mato Grande; a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar, com sede no município de Santa Cruz, mas abrangendo toda a região do Trairi e Potengi; e o Batalhão de Policiamento de Choque, o BPChoque, que será composto por três Companhias Especializadas - Policiamento com Cães, Policiamento de Eventos e Patrulhamento Tático Móvel (Cpatamo).
O Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), composto por três Companhias, passa a atuar exclusivamente em operações de alta complexidade, como crimes com reféns, roubos a bancos, sequestros, entre outras ocorrências.
O governo cria também o Regimento de Polícia Montada (RPMon), composto por três Esquadrões, sediados em Natal, Parnamirim e Mossoró, e a Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTur) para atuar em toda a área metropolitana.
Para otimizar a articulação, o desdobramento e a ação operacional da Polícia Militar, o Rio Grande do Norte será dividido em 15 Áreas Policiais Militares: Área Policial Militar I - Leste, com sede em Natal e composta de 12 bairros; Área Policial Militar II - Sul, com sede em Natal e composta de sete bairros; Área Policial Militar III - Norte, com sede em Natal e composta de sete bairros; Área Policial Militar IV - Oeste, com sede em Natal e composta de 10 bairros; Área Policial Militar V, com sede em Parnamirim e integrando quatro municípios; Área Policial Militar VI, com sede em Macaiba, integrando cinco municípios; Área Policial Militar VII, com sede em Nova Cruz, integrando 25 municípios; Área Policial Militar VIII, com sede em Santa Cruz, integrando 18 municípios; Área Policial Militar IX, com sede em João Câmara, integrando 19 municípios; Área Policial Militar X, com sede em Caicó, integrando 15 municípios; Área Policial Militar XI, com sede em Assú, integrando 14 municípios; Área Policial Militar XII, com sede em Currais Novos, integrando 10 municípios; Área Policial Militar XIII, com sede em Mossoró, integrando 14 municípios; Área Policial Militar XIV, com sede em Pau dos Ferros, integrando 35 municípios; e Área Policial Militar XV, com sede em Macau e integrando sete municípios.
“Com estas medidas esperamos mais eficácia das ações policiais, cuja meta é reduzir os índices de violência na capital e no interior do Estado. Estamos, dessa forma, criando melhores condições para atuação da PM em todo RN, sem descuidar da região Metropolitana”, argumenta o governador.
Por fim, para atuar nos municípios da Região Metropolitana de Natal que possuem presídios, Centros de Detenção Provisória, entre outras unidades prisionais, será criada a Companhia Independente de Policiamento de Guardas.

Principais medidas adotadas pelo Governador
1. Criação do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), com sede na Capital e divisão territorial do Estado por áreas policiais: ficará o território do Estado do Rio Grande do Norte dividido em 15 Áreas Policial Militares: Área Policial Militar I - Leste, com sede em Natal, composta de 12 bairros; Área Policial Militar II - Sul, com sede em Natal, composta de sete bairros; Área Policial Militar III - Norte, com sede em Natal, composta de sete bairros; Área Policial Militar IV - Oeste, com sede em Natal, composta de 10 bairros; Área Policial Militar V, com sede em Parnamirim, composta de quatro municípios; Área Policial Militar VI, com sede em Macaiba, composta de cinco municípios; Área Policial Militar VII, com sede em Nova Cruz, composta de 25 municípios; Área Policial Militar VIII, com sede em Santa Cruz, composta de 18 municípios; Área Policial Militar IX, com sede em João Câmara, composta de 19 municípios; Área Policial Militar X, com sede em Caicó, composta de 15 municípios; Área Policial Militar XI, com sede em Assú, composta de 14 municípios; Área Policial Militar XII, com sede em Currais Novos, composta de 10 municípios; Área Policial Militar XIII, com sede em Mossoró, composta de 14 municípios; Área Policial Militar XIV, com sede em Pau dos Ferros, composta de 35 municípios; e Área Policial Militar XV, com sede em Macau, composta de sete municípios.
2. Criação do 11º Batalhão de Polícia Militar – 11º BPM: compreende os municípios de Macaíba onde será sediado, Vera Cruz, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim e Extremoz.
3. Criação da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar: com sede na cidade de João Câmara, atendendo a região do Mato Grande. Sua área de emprego compreende os municípios de João Câmara, Bento Fernandes, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio dos Ventos, Ielmo Marinho, Jardim de Angicos, Maxaranguape, Parazinho, Pedra Grande, Pedra Preta, Pureza, Poço Branco, Riachuelo, Rio do Fogo, Santa Maria, São Bento do Norte, São Miguel do Gostoso, Taipu e Touros.
4. Criação da 4ª da Companhia Independente de Polícia Militar – 4ª CIPM: localizada na região do Mato-Grande, compreende os municípios de Santa Cruz, onde será sediada, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Japi, Lajes Pintadas, São Bento do Trairi, São Paulo do Potengi, Bom Jesus, São Pedro, Barcelona, Senador Elói de Sousa, Serra Caiada, Rui Barbosa, Lagoa de Velhos, São Tomé, Sítio Novo.
5. Criação do Batalhão de Policiamento de Choque - BPChoque: esta Unidade Policial, será composta por três Companhias Especializadas: Companhia de Policiamento de Cães, Companhia de Policiamento de Eventos e Companhia de Patrulhamento Tático Móvel, possibilitando o emprego especial do policiamento em eventos de grande público, em operações especificas, no controle qualificado de distúrbios civis, bem como a utilização de uma tropa com emprego rápido e efetivo nas áreas de interesse comercial e bancário, nas principais artérias que interligam a cidade, bem como nas áreas periféricas.
6. Criação do Batalhão de Operações Policiais Especiais – Bope: composto por três Companhias de Operações Especiais – COE’s, destinado ao emprego em operações estritamente especiais de alta complexidade: com reféns, bombas, sequestros, roubos a bancos, etc.
7. Criação do Regimento de Polícia Montada – RPMon: composto por três Esquadrões de Polícia, sediados em Natal, Parnamirim e Mossoró e com um Pelotão em Caicó (já existente), para o emprego no policiamento ordinário, em locais de difícil acesso e em eventos de médio e grande porte.
8. Criação da Companhia Independente de Policiamento Turístico – CIPTur: criada para atuar em toda extensão da área metropolitana. Será composta por policiais treinados para atuarem junto aos turistas estrangeiros e de outros estados, bem como para a proteção da população local.
9. Criação da Companhia Independente de Policiamento de Guardas – CIPGD: a área de atuação dessa Companhia abrangerá os municípios da Região Metropolitana de Natal que possuem Presídios, Centros de Detenção Provisória - CDP, CEDUC ou estabelecimentos congêneres de custódia de presos. Também realizará policiamento ostensivo de guardas na parte externa dos estabelecimentos prisionais; auxiliará o sistema penitenciário na condução e escolta de presos para audiências e garantirá a segurança dos funcionários do sistema penitenciário nas atividades de revistas em estabelecimentos prisionais.
10. Aquisição de mais de 670 viaturas policiais 1
1. Adoção do sistema CCTF de abastecimento de viaturas: com o sistema, policiais poderão abastecer o veículo no posto mais próximo, sem necessidade de se deslocar para o Centro Administrativo.
12. Policiais com desvio de função voltarão para o trabalho nas ruas: "Começaremos pela Governadoria e pedimos a colaboração de todos os órgãos do Governo do Estado para que devolvam os policiais com desvio de função", determinou o governador.

Fonte: Governo do RN

terça-feira, 6 de abril de 2010

Vereador Washington Sales participa da Posse de Ambrosio Lins



O Vereador Washington Sales, Armando Araújo, Eliete Bezerra e o Prefeito Rogério Fonseca estiveram na posse do Presidente da FETARN Ambrosio Lins, no Clube Assem em Natal no dia 30 de Março de 2010.

O Presidente Ambrosio Lins é de umarizal e por muitos foi Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Umarizal, e depois foi convidado pra ser tesoureiro da Fetarn.

O Prefeito Rogério Fonseca falou aos presentes dizendo que se sentia muito orgulhoso em ver um filho de umarizal assumindo a presidência desta entidade, e por conhecer a luta e o trabalho de Ambrosio tem certeza que fará um grande administração com fez no sindicato de umarizal, e que jamais poderia estar ausente a essa brilhante festa, e desejou a todos da diretoria sucesso na administração.

segunda-feira, 5 de abril de 2010

Começa hoje a Terceira Etapa da Vacinaçao H1N1

Começou hoje segunda-feira (5) a terceira fase da Campanha de Vacinação contra a gripe suína (H1N1).
Nesta etapa, serão imunizadas as pessoas com idade entre 20 e 29 anos.
A etapa será realizada até o dia 23. A fase anterior da vacinação, para gestantes, doentes crômicos e crianças de seis meses a dois anos, foi prorrogada para essa mesma data.
A vacina contra o vírus H1N1 é aplicada nos postos de saúde do município de Umarizal/RN, que funcionam de segunda a sexta-feira.

Prefeitura de Umarizal Beneficia agricultores com corte de terra



A Prefeitura Municipal de Umarizal através da Secretaria de Agricultura e também da de Recursos Hídricos e Meio Ambiente começaram o corte de terra nas comunidades rurais do nosso municipio.

O Prefeito Rogério Fonseca em contato com o Vereador Washington Sales, informou que serão cortadas 1.000 horas de trator, sendo grande parte desse corte com os Tratores do Municipio e o restante com tratores contratado, e que cada agricultor terá direto à 1 hora de corte de terra.

Segundo o Secretario de Agricultura os Presidentes das associações passarão um relação com o nome de cada agricultor e sua localidade para que diante deste levantamento seja cortado a terra de cada associado, para que não aja uma má distribuição, portanto os nomes são indicado pelos presidentes das associações.

O Vereador Washington Sales, disse essa forma de distribuição só vem a engrandecer o trabalho da Secretaria e que assim não haverá distorção na distribuição do corte de terra.

Vilma Deixa Governo com quase 70% de Aprovação



posse do novo governador do Rio Grande do Norte, Iberê Ferreira, aconteceu na tarde desta quinta-feira (31), por volta das 17h, em uma solenidade na Assembléia Legislativa. O evento contou com a presença de políticos, autoridades e populares.A leitura do termo de posse do novo governador foi feita pelo deputado Ricardo Mota, 1º secretário da mesa, em uma solenidade comandada pelo deputado Robinson Faria, presidente da Assembléia.
Em seu discurso, o novo governador afirmou que dará prosseguimento a administração de Wilma de Faria. "É missão que assumo, dar andamento a toda uma obra de governo e a ela trazer meu contributo. Para tanto darei todo o meu empenho. Sei que não será semeadura fácil, mas é exatamente isso, a convocação, o motivo que me obstina e fortalece", disse.
Iberê Ferreira garantiu que não fará promessas em sua administração. "Mostrarei como, pela atitude diligente do administrador que trabalha movido por pragmático humanismo, é possível chegar a quem precisa e promover alterações estruturais e socialmente urgentes", afirmou.
O governador informou que irá ampliar a atuação da segurança, previnindo e reprimindo o tráfico de drogas. Outras metas de sua administração é incentivar a inclusão social do jovem, o apoio a agricultura familiar e a presença na educação. "A agricultura será mantida como prioridade, o mesmo se dizendo da Saúde", garantiu.
Além de deputados e vereadores, a solenidade contou com a presença senadores Garibaldi Alves Filho, Rosalba Ciarlini e Henrique Alves.

Governo do Estado e Municipio fazem distribuição de peixes na semana santa



O Governo do Estado através do programa Compra Direta gerenciado pela Emater Regional de Umarizal, adquiriram peixes na colônia de pescadores de Umarizal, para serem distribuídos com os beneficiários do Bolsa Família ajudando assim as famílias carentes para que possam ter na semana santa o peixe na sua ceia.

A Prefeitura Municipal através da Secretaria de Assistência Social que controla os cartões do Bolsa Família, fizeram essa parceria com a Emater para distribuição dos peixes.

O Prefeito Rogério Fonseca autorizou a Secretaria de Assistência Social a complementar com um litro de vinho para que essas famílias pudessem saciar a sua sede.

O Vereador Washington Sales, parabenizou o Governo do Estado e ao Prefeito Rogério pela grande parceria, que deixou a população carente do nosso municipio bastante satisfeita, e acrescentou que são parcerias como essa mostra o verdadeiro homem publico.