sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Distribuidoras de energia elétrica já aceitam ressarcir consumidor

As grandes distribuidoras do país admitiram ontem na CPI das Tarifas de Energia Elétrica, em Brasília, a devolução dos recursos cobrados a mais dos consumidores brasileiros em razão de um erro na metodologia de cálculo anual dos reajustes tarifários. A falha foi revelada pela Folha no último dia 18.

Além disso, as empresas assumiram o compromisso de discutir com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) ajustes legais na legislação do setor para eliminar a distorção já nos próximos reajustes.

O valor total de recursos que serão devolvidos ainda não foi calculado, mas o TCU (Tribunal de Contas da União) estimou em R$ 1 bilhão por ano a transferência de valores dos consumidores para o caixa das distribuidoras. Segundo especialistas, a cifra pode superar os R$ 10 bilhões.

Superavit primário é o pior da história em setembro

O superavit primário é o pior para os meses de setembro da série histórica do Banco Central (BC). O setor público apresentou deficit primário de R$ 5,763 bilhões no mês passado segundo relatório divulgado nesta sexta-feira (30) pela instituição. O resultado primário é a diferença entre as receitas e as despesas e é uma forma de reserva que o governo faz honrar seus compromissos financeiros, como o pagamento de juros da dívida pública.

Segundo a Agência Brasil, essa foi a primeira vez neste ano que é registrado resultado negativo. Foi o pior setembro da série histórica, iniciada em dezembro de 2001. No mesmo mês de 2008, houve superavit primário de R$ 6,618 bilhões. O resultado foi influenciado pelo deficit primário do Governo Central, formado pelo Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência, que chegou a R$ 8,020 bilhões, o pior resultado da série iniciada em 1991.

Só o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve resultado negativo de R$ 9,173 bilhões. O Banco Central teve deficit de R$ 62 milhões e o Tesouro registrou superavit primário de R$ 1,215 bilhão. Em setembro, os governos regionais (estaduais e municipais) tiveram superavit primário de R$ 1,722 bilhão e as empresas estatais tiveram, de R$ 535 milhões.

O pagamento de juros chegou a R$ 16,664 bilhões, o pior resultado para meses de setembro da série iniciada em dezembro de 2001. Em relação a agosto deste ano, houve elevação de R$ 3,5 bilhões. “Contribuiu para essa elevação o efeito da valorização cambial no mês sobre ativos internos atrelados ao dólar”, informa o BC. Em setembro de 2008, o pagamento de juros foi bem menor - R$ 6,051 bilhões.

Acumulado

No acumulado de janeiro a setembro, de acordo com a Agência Brasil, o resultado fiscal está positivo. O superavit primário chegou a R$ 37,714 bilhões, o que corresponde a 1,70% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Nos 12 meses fechados em setembro, o superavit primário é de 1,17% do PIB ou R$ 34,662 bilhões, o pior resultado da série iniciada em dezembro de 2001. A meta do governo para o superavit primário neste ano é de 2,5% do PIB, com a possibilidade de abater 0,94 ponto percentual de gasto com investimento.

O governo central apresenta superavit primário de R$ 18,518 bilhões, de janeiro a setembro. Os governos regionais (R$ 18,942 bilhões) e as empresas estatais (R$ 253 milhões) também apresentaram resultado positivo. Nos nove meses do ano, o pagamento de juros somou R$ 124,973 bilhões, ante R$ 126,545 bilhões registrados no mesmo período de 2008. O deficit nominal em R$ 87,260 bilhões, valor bem maior do que o registrado em igual período do ano passado: R$ 17,073 bilhões.

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Governo prorroga IPI reduzido para fogão e geladeira


O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje (29) que o governo vai prorrogar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para eletrodomésticos da chamada linha branca, como fogões, geladeiras e máquinas de lavar, por mais três meses. A medida valerá, no entanto, apenas para os produtos com baixo índice de consumo elétrico, aqueles identificados com o selo A ou B do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

A prorrogação do IPI, segundo o ministro, terá como contrapartida a redução dos preços e a contratação de mais funcionários temporários pelo comércio varejista do setor até o fim do ano. "Os varejistas se comprometem a repassar para os preços. Com isso, as pessoas estarão consumindo mais", disse Mantega.

A Fazenda estima em R$ 132,1 milhões a renúncia fiscal com a medida. O Ministério de Minas e Energia espera que a compra desses produtos provoque uma redução de 35 gigawatts no consumo de energia no país.

Esta é a segunda vez que o governo prorroga a redução do IPI. A medida foi anunciada pelo governo em abril, com validade até julho, quando foi anunciada a primeira prorrogação. A mudança faz parte de uma série de iniciativas tomadas pela Fazenda para estimular a economia do país no auge da crise econômica mundial. Também houve desoneração, nesse período, para os setores automobilísticos e da construção civil.
Veja como ficará o IPI para os produtos da linha branca na tabela que valerá de 1º de novembro de 2009 a 31 de janeiro de 2010:

- geladeiras com selo A: 5% de IPI- geladeiras com selo B: 10% de IPI - geladeiras com selo C, D e E voltarão a pagar 15% de IPI

- máquinas de lavar com selo A: 10% de IPI- máquinas de lavar com selo B: 15%- máquinas de levar com selo C, D e E voltarão a pagar 20% de IPI

- fogões com selo A: 2% de IPI- fogões com selo B: 3% de IPI- fogões com demais selos: voltarão a pagar 4% de IPI

- tanquinhos com selo A: 0% de IPI- tanquinhos com selo B: 5% de IPI- demais tanquinhos voltarão a pagar 10% de IPI

terça-feira, 27 de outubro de 2009

Presidente da CNM avalia Dia Nacional em Defesa dos Municípios

Brasil jamais esquecerá o extraordinário exemplo oferecido no dia 23 de outubro, Dia Nacional em Defesa dos Municípios que fica registrado na história como o maior movimento de cidadania idealizado pela Confederação Nacional dos Municípios. Os levantamentos feitos pela entidade mostram que prefeitos, prefeitas e gestores municipais de mais de 3.800 municípios, orientados pela entidade promoveram reuniões com a comunidade local. E, com base em estudos, cartilha e DVDs produzidos enviados pela CNM, mostraram a verdade sobre a situação dos cofres municipais.

A população foi convidada a encaminhar mensagens aos parlamentares. Como resultado, mais de 70 mil e-mails foram enviados aos deputados federais de todos os estados pedindo a imediata regulamentação da Emenda Constitucional 29, parada na Câmara há mais de um ano, a qual garante mais recursos para a Saúde. A prova da importância do evento está no Google, a ferramenta de busca mais utilizada na internet, onde existem mais de 380.000 ocorrências referentes ao Dia Nacional em Defesa dos Municípios.

Homens, mulheres, estudantes, crianças, servidores, enfim, gente de todas as idades, participou de reuniões, caminhadas, manifestações, abraçada em cartazes e, numa só voz, gritando defesa de seu Município. Tudo isso depois de conhecer a verdadeira realidade sobre o desequilíbrio do pacto federativo brasileiro, que promove o sacrifico das municipalidades com a crescente descentralização de responsabilidades sem o correspondente suporte financeiro.

O trabalho da CNM, das entidades municipalistas estaduais e microrregionais e o apoio incondicional de 70% das prefeitas e prefeitos de todo o Brasil fez despertar na comunidade a importância da manutenção desta corrente positiva entre população e gestores, como forma de pressão democrática e legítima pela revisão do pacto federativo brasileiro.

As mensagens dirigidas à Câmara dos Deputados foram claras. Igualmente foram enfáticas as mensagens ao Governo Federal e aos governos estaduais quanto ao cumprimento dos percentuais mínimos no financiamento da saúde e da educação, da necessidade de aumento da participação da União no Fundeb e das questões relacionadas à merenda e ao transporte escolar e os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Por tudo isso, este Dia Nacional em Defesa dos Municípios marcou o início de uma nova etapa do municipalismo brasileiro: o momento em que as nossas lutas deixam de ser apenas reivindicações dos gestores municipais para ser a aspiração de toda a população do nosso país.

Obrigado, prefeitas e prefeitos. Obrigado comunidades de todos os Municípios brasileiros. No dia 23 de outubro de 2009, vocês fizeram história unidos em defesa dos municípios e do Brasil.

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

VEREADOR PARABENIZA EQUIPE MIRIM DE HANDEBOL DE UMARIZAL



O Vereador Washington Sales, parabeniza a equipe de Handebol Mirim da Escola Municipal Tancredo Neves pela conquista da Medalha de bronze no Jerns em Natal-Rn, mostrando que somos capazes de obtermos varias conquistas basta apenas acreditar e lutar pra isso, e foi o que vez o Professor Geovani Cavalcante, acreditou no potencial dos alunos do Tancredo Neves, e com seu brilhante trabalho conseguiu conquistar essa medalha de 3º lugar na modalidade Handebol Mirim para umarizal.

Parabéns aos atletas, professores e a todos da Escola Municipal Tancredo Neves.


Só pra vocês terem uma idéia do quanto é difícil conquistar uma medalha em natal, são mais de 400 escolas participando, entre escolas Particulares, Estaduais e Municipais, tem que ser fera mesmo pra conquistar um medalha.

domingo, 25 de outubro de 2009

Proposta em tramitação na Câmara fixa em R$ 120 mil limite para isenção de IR na poupança

Proposta em tramitação na Câmara prevê isenção maior de imposto de renda sobre rendimentos de poupança do que o sugerido pelo governo.
Pelo Projeto de Lei 6.143/09 seria cobrado imposto de renda sobre os rendimentos acima de R$ 120 mil.Em maio deste ano, o governo anunciou que enviaria ao Congresso proposta de cobrança de Imposto de Renda nos rendimentos das aplicações em poupança que excedessem R$ 50 mil.
Entretanto, o texto ainda não foi enviado para a avaliação dos parlamentares. A ideia era evitar a migração de grandes investidores para a poupança, atraídos pelas condições mais rentáveis, toda vez que a Selic cair.
Para o deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), autor da proposta, não há problema algum em ter feito um projeto e o governo estar estudando outra proposta. Segundo ele, é urgente a necessidade de mudanças.“O normal é o Legislativo legislar. Em outros países, o governo só manda para o Congresso o projeto de Orçamento”, argumentou.Ele considera que o projeto está no “rumo do que o governo quer e o país precisa”, ainda que o governo não sido consultado sobre a criação do projeto.
O projeto de lei do deputado prevê que, nos depósitos em poupança superiores a R$ 120 mil, a diferença de rendimento sobre o valor excedente deverá ser somada à renda bruta do poupador em sua declaração anual de Imposto de Renda.Se o poupador tiver mais de uma conta deverá declarar em qual delas incidirá a isenção tributária.
O projeto prevê também que em janeiro de cada ano um decreto do Poder Executivo reajustará o limite de isenção.De acordo com o projeto de lei, a tributação será feita pela taxa básica de juros, a Selic, sempre que for inferior ao índice de reajuste da poupança.“A maior preocupação não é com a migração [de grandes investidores para a poupança]. É criar condições para que a taxa de juros [Selic] possa cair no futuro”, afirmou.
No texto de justificativa do projeto, o deputado argumenta que o capital especulativo “começa a invadir a poupança, com isso [pondo] em risco a continuidade da trajetória de queda da taxa de juros no país”.De acordo com o deputado, o projeto permitirá “defender a classe média e a população de baixa renda contra os ataques especulativos do grande capital financeiro e assim garantir a total integridade da poupança e de seus objetivos históricos”.
A proposta tramita em caráter conclusivo, ou seja, o projeto não precisa ser votado no plenário, mas apenas nas comissões previstas, que nesse caso são a de Finanças e Tributação e a de Constituição e Justiça e Cidadania.O Ministério da Fazenda informou que não comentará o assunto.
Levantamentos referentes a setembro mostram que tanto a captação de recursos de poupança quando a dos fundos de investimento estão positivas, ou seja, há mais aplicações do que retiradas.Segundo o Banco Central, no período, os depósitos (R$ 84,860 bilhões) em caderneta de poupança foram maiores do que as retiradas (R$ 81,350 bilhões) pelo quinto mês seguido.
A captação líquida positiva ficou em R$ 3,510 bilhões.Enquanto isso, a captação líquida dos fundos de investimentos, chegou a R$ 9 bilhões, com R$ 139,6 bilhões de aplicações e R$ 130,6 bilhões de resgates, de acordo com a Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid).

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Femurn lança nota aberta em dia nacional de luta municipalista

No dia destinado à luta pelas causas municipalistas, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn)lança nota pública assinada pelas entidades municipalistas do Estado.
A nota repudia a forma como os municípios vem sendo tratados diante da seqüência de quedas nos repasses dos recursos públicos, realidade esta aliada ao sequestro de recursos para pagamentos de pendência deixadas por ex-gestores.
A nota segue na integra.
NOTA À POPULAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE
No DIA NACIONAL EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e Associações Microrregionais de Municípios tornam público o sentimento de apreensão que toma conta de todos os prefeitos do País, e em especial do nosso Estado, com o grave momento de dificuldades financeiras que atinge as gestões municipais, notadamente com a drástica redução de receitas como o FPM e seqüestros e bloqueios de recursos para pagamento de dívidas trabalhistas oriundas de gestões anteriores.
Em um momento de tal gravidade, a FEMURN e Associações Microrregionais de Municípios têm se unido para defender os interesses das administrações municipais, fortalecendo o movimento de reivindicações comandado pela Confederação Nacional dos Municípios junto ao Governo Federal e ao Congresso Nacional. No âmbito estadual, a FEMURN tem envidado esforços para fortalecer as gestões com a oferta de ferramentas como o Diário Oficial Eletrônico (www.diariomunicipal.com.br/femurn) e a capacitação dos municípios para aumentar a arrecadação do ISS (Sistema Integrado de Gestão do ISS), além do suporte e assessoria para implantação do Regime Próprio de Previdência.
A FEMURN, com o apoio integral das Associações Microrregionais, também apresentou proposta de mudança na distribuição da parte do ICMS pertencente aos municípios, visando promover um rateio mais justo e socorrer a grande maioria dos municípios do RN sem sacrificar, em demasia, os municípios de maior arrecadação do tributo estadual.
A FEMURN entende que o momento é de tamanha gravidade que exige a compreensão de todos os agentes públicos e políticos do RN e, sobretudo, o envolvimento da população para que se possa enfrentar e superar dificuldades que comprometem a capacidade de prestação de serviços básicos à população.
No Dia Nacional em Defesa dos Municípios, a FEMURN e Associações Microrregionais reiteram que os Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores reafirmem seu compromisso com a manutenção das gestões municipais e a defesa do Pacto Federativo para que as populações dos municípios não continuem a sofrer as conseqüências da grave crise financeira que ora enfrentamos.NATAL, 23 DE OUTUBRO DE 2009FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE (FEMURN)
Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar (AMLAP)
Associação dos Municípios do Alto Oeste do Rio Grande do Norte (AMORN)
Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Ocidental (AMSO)
Associação dos Municípios do Seridó (AMS)
Associação dos Municípios das Regiões Central, Litoral Norte e Mato Grande (AMCEL)
Consórcio Intergestores Vale Unido

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

NOVA MESA DIRETORA CAMARA 2011/2012



Nesta ultima terça, 20, o Vereador Washington Sales votou na Eleição da nova mesa diretora do poder legislativo, e sob comum acordo com os Vereadores Municipais adiantaram a votação para a Presidência da Casa, reelegendo com isso para o biênio 2011/2012, de forma unânime, Francisco de Assis Filho.
A Mesa diretora ficou da seguinte forma: Vereador Francisco de Assis Filho – Presidente, Francisco Lino Filho – Vice-presidente, Armando Florentino de Araújo – 1º Secretario e Erico da Costa Onofre Sobrinho – 2º Secretario, com isso, teve a garantia de continuar desenvolvendo um trabalho que vem sendo elogiado por por todos.
O Vereador Washington Sales fez o seguinte discurso:

Prefeito Rogério Fonseca
Ex- Prefeita Loreto Amorim
Primeira Dama Vilma Fernandes
Secretários Municipais
Funcionários desta casa
Meus Colegas Vereadores

Meus Senhores e Minhas Senhoras

Hoje é um dia muito especial onde votamos para eleição da mesa do biênio 2011/2012, aqui depositamos mais uma vez a confiança dos que fazem a mesa diretora desta casa, lhes reconduzindo a reeleição para administrar o futuro desta casa, sabemos que podemos sim votar mais uma vez nesta chapa, e quero aqui descatar em especial ao presidente que sobe muito bem conduzir a administração desta casa, vem fazendo um trabalho brilhante e nós tanto da base governista quanto os da oposição são unânime nesta questão.

Só nos resta senhor presidente, deseja-lhe toda a felicidade do mundo, e também que seja sempre essa pessoa que é, e continue fazendo o melhor para essa casa, mais aqui quero lhe fazer um pedido, sei que as condições financeiras não são das melhores, mais peço que conclua os gabinetes desta casa, para sim podermos ter um local para poder receber as pessoas que nos procuram no seu dia a dia, assim poderíamos atende-los com mais confortabilidade, e tenho a certeza que vossa excelência comprirá esse pedido.

Quero aqui também deixar as boas vindas ao prefeito Rogério Fonseca, que sempre teve uma atenção especial a nós vereadores e também uma atenção ao que fazem essa casa.

A todos vocês presentes meu muito obrigado, que venham sempre a esta casa, assistir nossas reuniões, verem de perto o que tanto fazemos para o desenvolvimento da nossa cidade, pos aqui votamos matérias importantes para essa cidade, votamos já vários requerimentos sempre buscando o melhor para essa terra, aqui votamos leis importantes, entra elas já votamos A LDO, O PPA e em breve estaremos votando o ORCAMENTO 2010, então faço esse apelo venha sempre a esta casa é sempre uma satisfação para nós recebe-los

Um abraço fraterno
Muito obrigado que o grande arquiteto do universo nos guie por toda caminhada.







quarta-feira, 21 de outubro de 2009

Correios cancelam edital e suspendem concurso por tempo indeterminado

O edital do concurso nacional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, publicado em setembro e que preencheria cargos de níveis médio e superior em todo o país, foi cancelado.
A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação da empresa, na manhã desta segunda-feira."De acordo com o órgão, o documento será reavaliado pela administração central", disse o assessor João Vianey.A assessoria não soube informar quantas vagas seriam destinadas ao Estado e nem quantas pessoas já se escreveram no processo seletivo até então.
Mesmo assim, de acordo com a assessoria de comunicação, o concurso ainda deverá acontecer, apesar da suspensão."O concurso ainda irá acontecer, com novas adequações", afirma João Vianey, acrescentando que após mudanças nos itens do edital, as inscrições para os interessados serão abertas.
As novas datas, porém, ainda não foram divulgadas. As inscrições estariam disponíveis entre 3 e 13 de novembro, nas próprias agências dos Correios.

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Congresso discute aumento da rentabilidade do FGTS

O trabalhador brasileiro perdeu, em média, 20% do valor depositado nos últimos dez anos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Para corrigir essa distorção, nove projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional aumentam a rentabilidade de um dos poucos patrimônios do trabalhador brasileiro. Todo mês, os patrões de quem têm carteira assinada depositam 8% dos salários dos empregados no fundo. Mas o dinheiro é remunerado pela Caixa Econômica abaixo até da inflação, o que resulta em prejuízo para os trabalhadores, segundo a ONG Instituto FGTS Fácil, responsável pelo cálculo das perdas ocorridas na última década.De acordo com cálculos do instituto, a remuneração atual do fundo resultou em prejuízos de R$ 53 bilhões aos trabalhadores entre 2002 e 2009.
O valor corresponde quase ao dobro dos R$ 28 bilhões previstos inicialmente para a realização das Olimpíadas no Rio em 2016. Os projetos de leis em análise no Congresso mudam o atual índice de correção do fundo, formado pela Taxa Referencial (TR) e mais 3% ao ano. No lugar da TR, colocam o Instituto Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o Índice de Preços ao Consumidor Amplo IPCA, usados pelo governo como indicadores oficiais para medir a inflação. Além da atualização inflacionária, os projetos mantêm os 3% de rendimento ao ano.
Exemplos práticos Um funcionário que há dez anos ganhava R$ 465 (valor do atual salário mínimo) perdeu R$ 1.422,92 na remuneração de seu depósito de lá pra cá, por causa da TR. Caso tivesse sido aplicado o IPCA, teria acumulado um ganho de R$ 7.262,76. A perda é semelhante para o trabalhador que ganha R$ 1.000. Com a atual legislação, viu R$ 3.060,03 sumirem de sua conta. Com o IPCA, teria acumulado um ganho de R$ 15.619,63. Os dados fazem parte de simulação feita pelo Instituto FGTS Fácil a pedido do Congresso em Foco.Leia a relação de projetosOs projetos de lei mais abrangentes são o PLS 581/2007, em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, e o PL 4566/2008, na Comissão de Trabalho da Câmara, que propõem mudanças mais profundas no fundo de garantia.
As propostas têm origem em estudos do Instituto FGTS Fácil, que colheu 20 mil assinaturas a favor dos projetos. A iniciativa chegou ao Congresso como uma sugestão na Comissão de Legislação Participativa, que concordou com cinco pontos propostos, entre eles a correção pelo IPCA e mais 3% ao ano. A matéria foi retirada de pauta, mas já tem parecer favorável do relator, Roberto Santiago (PV-SP). No Senado, o senador Paulo Paim (PT-RS) encampou a ideia integralmente, colocando a correção pelo INPC e mais 3% ao ano.
A matéria está na Comissão de Assuntos Sociais e ainda aguarda um relator.Aplicação em ações Os projetos de lei ainda “turbinam” as contas do fundo com outras duas medidas. Os trabalhadores terão direito a investir uma parcela de seu FGTS em ações de quaisquer empresas. O percentual varia de 5% a 20%, de acordo com as proposições. Além disso, os lucros que a Caixa Econômica tem ao aplicar o FGTS dos trabalhadores em fundos de investimento deverão ser repartidos entre os funcionários com contas vinculadas. Os percentuais variam de acordo com as propostas e podem chegar à metade da rentabilidade dos investimentos.Quando um empregador deposita o fundo de garantia com atraso na Caixa, tem de pagar uma multa ao governo.
As propostas destinam parte dessas multas ao FGTS dos funcionários.Os projetos em tramitação no Congresso também reduzem o prazo para saque do fundo de garantia em caso de inatividade. A lei atual determina que, após três anos sem movimentação das contas, o dinheiro pode ser sacado pelo trabalhador que não estiver empregado com carteira. As propostas reduzem esse prazo para um ano.
Uma ideia polêmica é mudar a composição do Conselho Curador do FGTS, responsável por regular normas mais específicas do fundo, e ainda decidir onde serão investidos os R$ 229 bilhões acumulados nos seus 43 anos de existência. A proposta quer que governo, patrões e funcionários tenham o mesmo número de membros no colegiado. Atualmente, os empregados e empresários têm quatro membros cada. O governo tem oito e a presidência do Conselho, que sempre é o ministro do Trabalho.
Questão de justiça
Segundo o presidente do Instituto FGTS Fácil, Mário Avelino, as propostas não mudam os objetivos nem reduzem o volume de dinheiro guardado no fundo de garantia. “As nossas demandas não são de mordomias, mas de Justiça”, diz ele. O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, defende a aprovação dos projetos que aumentam a rentabilidade do FGTS. “Esses são projetos que interessam. Num deles fiz emenda para investirmos até 15% para ações do pré-sal na Petrobras”, conta o parlamentar, presidente da Força Sindical e membro da Comissão de Trabalho.O relator do PL 4566/2008, Roberto Santiago, acredita que a mobilização do Parlamento vai impedir o governo de barrar a aprovação dos projetos no Congresso.
“A Caixa Econômica não quer aumentar a rentabilidade. Eles fazem pressão nesse sentido”, acusa. “Mas eu quero ver a maioria do governo ir contra o fator previdenciário, contra o vale-cultura para os aposentados”, provoca Santiago.Bolsa de valoresPaulinho trabalha para a Medida Provisória 464, que permite ao funcionário aplicar até 30% do FGTS em fundo de investimento do Programa de Aceleração do Crescimento, ser aprovada na Câmara e não ser vetada pelo presidente Lula. O deputado defende que os projetos em tramitação incluam mais possibilidade de se investir o fundo de garantia em ações na bolsa de valores.“Eu defendo que o funcionário possa investir seu FGTS em ações na empresa em que trabalha. Isso aumenta o comprometimento, a responsabilidade.
Até para fazer greve, é mais difícil. Com certeza, isso tem apoio do patronato”, diz Paulinho, presidente da Força Sindical.O senador Paulo Paim é a favor das medidas que aumentam a rentabilidade do fundo. Ele diz que há possibilidade de se negociar com o governo e a Caixa Econômica, que certamente serão contra as propostas, por aumentarem as despesas do banco. “Temos de dialogar. A formulação do fundo tem que ser alterada”, diz o senador petista. Paim defende as aplicações em bolsa de valores como opção para aumentar os ganhos dos trabalhadores, mas apenas em investimentos seguros, como a Petrobras. “Investir em ações da própria empresa pode ser perigoso”, conta. O gaúcho teme situações em que, em vez de demitir, o patrão proponha ao funcionário comprar ações da empresa em que trabalha.O que diz a Caixa

Em resposta ao Congresso em Foco, a assessoria da Caixa disse que o banco não comenta projetos de lei. Mas a Caixa nega que o FGTS seja remunerado abaixo da inflação. Segundo a assessoria de imprensa da instituição, eventuais perdas vão ser compensadas com o tempo.Bastaria assim esperar os anos passarem, para todos os índices inflacionários se mostrarem idênticos. Ou seja, se o trabalhador aguardar, não perderá nada.

“No longo prazo, todos os indicadores tendem a se igualar. Se pegar determinados períodos, ora os indicadores de inflação ganham do rendimento do FGTS, ora perdem”, alega a assessoria.

Justiça eleitoral cassa 13 vereadores em Sao Paulo - SP

A Justiça eleitoral de São Paulo cassou nesta segunda-feia (19) o mandato de 13 vereadores da capital paulista, todos eles da base aliada do prefeito Gilberto Kassab (DEM). A decisão do juiz da 1ª Zona Eleitoral Aloisio Sérgio Rezende Silveira também prevê a inelegibilidade dos parlamentares por três anos. Eles foram condenados por captação ilícita de recursos na campanha de 2008. A condenação atinge 23% dos 55 vereadores paulistanos.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), o juiz eleitoral entendeu, em todos os casos, que os vereadores receberam doações da Associação Imobiliária Brasileira (AIB) acima do limite previsto pela legislação eleitoral. A decisão ocorreu após análise de representações propostas pelo Ministério Pùblico Eleitoral (MPE) paulista. O MPE pediu a revisão das prestações de contas dos vereadores, além da condenação dos 13.

Foram cassados os vereadores Adilson Amadeu (PTB), Adolfo Quintas Neto (PSDB), Carlos Alberto Apolinário (DEM), Carlos Alberto Bezerra Júnior (PSDB), Cláudio Roberto Barbosa de Souza (PSDB), Dalton Silvano do Amaral (PSDB), Domingos Odone Dissei (DEM), Gilson Almeida Barreto (PSDB), Marta Freire da Costa (DEM), Paulo Sérgio Abou Anni (PV), Ricardo Teixeira (PSDB), Ushitaro Kamia (DEM) e Wadih Mutran (PP).
Por ter sido tomada em primeira instância, ainda cabe recurso ao plenário do TRE-SP contra a decisão. Caso a sentença seja mantida, os vereadores ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

sábado, 17 de outubro de 2009

RN é um dos Estados do NE com maior participação no Selo Unicef e Umarizal estava presente.

O Prefeito Rogério Fonseca compareceu ao evento e assinou o termo de adesão que consolida sua participação na edição 2009-2012 do Selo Unicef, essa é 3ª edição, que reuniu prefeitos, crianças e adolescentes de todo Estado“Lutar pelos direitos de crianças e adolescentes”. Foi assim que o pequeno André Rafael da Silva, 12 anos, prefeito-mirim da cidade de Doutor Severiano Melo, definiu a importância do lançamento da 3ª Edição do Selo Unicef Município Aprovado, que ocorreu em Natal.Além de simbolizar um dos interlocutores entre comunidade e gestão, André é um exemplo dos milhares de crianças e adolescentes que tiveram um incremento na melhoria da sua qualidade de vida após a preocupação dos gestores municipais em implementar políticas públicas voltadas pela juventude, incentivado pela certificação concedido pelo Fundo das Nações Unidas.
Prefeitos de vários municípios do RN compareceram ao evento e assinaram o termo de adesão que consolida sua participação na edição 2009-2012 do Selo Unicef. A coordenadora do Fundo das Nações Unidas para Juventude, Ana Márcia Diógenes, apresentou os principais objetivos para essa nova jornada e destacou os benefícios que as cidades terão ao participar desse processo. “A certificação significa um reconhecimento internacional da melhoria dos direitos das crianças e adolescentes e é também uma forma de contribuir para que os municípios possam ganhar maior credibilidade perante a sociedade e desta forma garantir mais recursos para investir nas suas cidades”, explicou.
Ana Márcia destacou que o Rio Grande do Norte é, ao lado do Ceará, o estado do Brasil que apresenta a maior mobilização no que diz respeito à participação dos municípios. “Na edição passada 165 cidades participaram do Selo e 43 foram premiadas, esperamos que agora esse número cresça mais”.
Para o titular da Sethas, Fabian Saraiva, a iniciativa do Unicef vai além de proporcionar melhores índices na qualidade de vida dos jovens. Segundo ele, o trabalho desenvolvido pelos municípios busca criar um ambiente propício para que crianças e adolescentes possam crescer dentro da sociedade. O secretário ainda anunciou que no próximo dia 21 de outubro estará sendo realizado um pregão para que os 43 municípios que tiveram a certificação do Unicef possam receber em breve um veículo que vai auxiliar na implementação de políticas voltadas para os jovens.
Entre as cidades inscritas na edição passada, o percentual de crianças menores de dois anos que apresentavam estado de desnutrição foi o indicador da saúde que apresentou os maiores avanços. Em 2007, nos 165 municípios inscritos, 2,5% das crianças nesta faixa etária estavam inseridas nesta problemática. Em 2004 esse índice era de 5,2%. Na prática, isso representa que 21 mil crianças ficaram livres da desnutrição.A qualidade do ensino foi medida através da adequação entre a idade do aluno e a série na qual está matriculado. Esse indicador passou de 43,4% para 16%, demonstrando que a distorção idade-série caiu 63% nos municípios inscritos.
Além disso, de 2004 a 2007, observou-se um aumento no acesso ao ensino fundamental de 12,2%. Também houve incremente no percentual de mulheres que realizam pelo menos sete consultas de pré-natal durante a gestação, passando de 36.5% para 44.4%.
A nova edição do projeto acontecerá de 2009 a 2012, diferente das anteriores que tinham duração de dois anos. Nesse período serão realizados dois fóruns comunitários com o objetivo de envolver mais ainda a comunidade.
O Vereador washington Sales, disse que são ações como essas que traz cada vez mais incentivo para continuarmos lutando pelo melhor do Estado, e com certeza o melhor para nossa cidade e nossa gente.

Polícia Civil é ausente em 77% das cidades do RN; governo anuncia mais vagas

Levantamento divulgado essa semana pelo Sindicato dos Policiais Civis e da Segurança Pública do RN (Sinpol/RN), aponta que o RN tem um déficit de 6.568 policiais civis e que 77,3% dos municípios do estado não têm a presença da Polícia Civil. Em audiência pública realizada na Assembléia Legislativa para discutir as condições de trabalho dos policiais civis, a presidente do sindicato, Vilma Marinho Cezar, também afirmou que há 627 presos ocupando 54 celas das delegacias de Natal e Grande Natal.

Durante a audiência, os policiais também denunciaram más condições de trabalho nas delegacias, como sujeira, mofo, degradação, celas superlotadas, fachadas mal iluminadas, falta de equipamentos modernos e viaturas sucateadas. Na 1ª DP de Parnamirim, 100 presos dividem as seis celas existentes. "Cada cela possui capacidade para abrigar quatro presos e no momento estamos com uma média de 17 em cada cela", informou um policial do local. Além disso, os 45 boletins de ocorrência registrados diariamente têm que ser escritos àmão por falta de equipamentos capazes de realizar essa atividade. Nas delegacias de plantão das zonas Sul e Norte, o único meio de comunicação existente entre os policiais são seus próprios aparelhos celulares, pois não dispõe de rádios para essa finalidade.
Realmente fica dificil para os policiais conseguirem fazer o seu papel, pois além do dificit de policias falta toda a estrutura necessaria para o combate ao crime.

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Reordenação do ICMS começa a tramitar na Assembléia Legislativa

Atendendo a uma reivindicação da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), deputados apresentaram na sessão desta quarta-feira, 14, da Assembleia Legislativa, projeto de lei de autoria coletiva que propõe mudança na distribuição da cota-parte do ICMS que cabe aos municípios do Estado.

Subescrito por oito deputados, o projeto de lei foi lido no expediente da sessão, na noite de ontem, e deverá ser analisado, na próxima terça-feira, pela Comissão de Constituição e Justiça. Em seguida, será submetido à reunião do colégio de líderes partidários.
Subescreveram o projeto de lei os deputados Wober Júnior (PPS), Márcia Maia, Gustavo Carvalho e Lavoisier Maia, do PSB, Vivaldo Costa (PR), Walter Alves e Nelter Queiroz, ambos do PMDB, e Getúlio Rego, do Democratas.

Não estavam presentes à sessão de ontem, mas também deverão subscrever o projeto de lei os deputados José Adécio (DEM), Ricardo Mota (PMN), Ezequiel Ferreira (PTB), Antônio Jácome e Arlindo Dantas.

Estes deputados se incluem entre os que anunciaram o apoio à proposta quando da sua entrega, pela Federação dos Municípios, em setembro, quando a Femurn levou 80 prefeitos à Assembleia Legislativa.
O projeto de lei autoria coletiva altera a Lei 7.105, de 30 de dezembro de 1997, que dispõe sobre os critérios de distribuição do produto da arrecadação do ICMS (25%) pertencente aos Municípios do Rio Grande do Norte.

Atendendo a uma proposta feita pela Femurn e amplamente discutida e aprovada pelos prefeitos potiguares, o projeto de lei propõe que a parcela dos 25% do ICMS seja distribuída da seguinte forma:
75% pelos índices do Valor Adicionado, de acordo com a média dos dois anos anteriores. O Valor Adicionado é determinado pelas operações relativas à circulação de mercadorias e nas prestações de serviços em cada município;
5% mediante a aplicação dos índices resultantes da relação percentual entre a população do Município e a do Estado;
15% distribuídos de forma equitativa entre todos os municípios e;
5% mediante a aplicação da relação entre a área territorial do Município e a do Estado.

Foram criadas 4.421 novas vagas de emprego em setembro no RN

O mês de setembro fechou com o saldo positivo de 4.421 novos empregos com carteira assinada no Rio Grande do Norte, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.
Com esse resultado, que é muito próximo dos 4.593 de setembro de 2008, quando a crise financeira internacional começou a causar prejuízos ao redor do mundo.
De acordo com o Caged, o setor que mais se destacou foi o da agropecuária, com criação de 1.409 postos, especialmente devido à safra de cana-de-açúcar, no Agreste, e da fruticulticura, no Vale do Açu e na Região Oeste. Considerando os dados de janeiro a setembro, a agropecuária ainda acumula 1.454 postos de trabalhos cortados - houve mais demissões do que contratações.
Esse volume, porém, é menor do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando o déficit chegou a 2.257 cortes.CrescimentoOutro destaque do mês passado foi a construção civil, com a geração de 1.102 empregos, 25,8% melhor do que em setembro do ano passado.
Na mesma situação - com mais postos de trabalho este ano do que em 2008 -, estão os setores de serviços (91%) e o comércio (100,7%).Nos três casos, entretanto, esse movimento de novos postos foi fruto não de saltos nas contratações, mas sim da redução do ritmo de demissões.
Na construção civil, por exemplo, no mês passado foram contratados 2.717 trabalhadores e demitidos 1.615, enquanto em setembro de 2008 esses números foram de 3.125 e 2.249.
Nos serviços, o setor mais dinâmico - onde as pessoas entram e saem com maior rapidez - as admissões deste ano aumentaram 6,2% e os desligamentos caíram 6%.No acumulado do ano de todos setores, o Rio Grande do Norte ainda amarga o corte de 423 vagas. Apenas comércio, serviços e administração pública não têm saldo negativo. Contudo, o resultado de janeiro a agosto saltou em relação ao mesmo intervalo do ano anterior, quando o acúmulo foi de 4.844 postos fechados.

Postado por Jean Carlos

IFRN ABRE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO COM SALÁRIO INICIAL DE R$ 2.757,64

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) lançou edital de concurso público para professor do quadro permanente em nove campi. Ao todo, são 26 vagas de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para as disciplinas de Matemática, Química, Física, Geografia Física, Administração Pública e Higiene e Saúde do Trabalho. CLIQUE AQUI e veja mais informações sobre esta boa oportunidade de emprego no Rio Grande do Norte com salário inicial razoável

PARABENS PROFESSOR

O VEREADOR WASHINGTON SALES PARABENIZA TODOS OS PROFESSORES POR ESSE SEU DIA, E DISSE QUE SEM ESSES MESTRES O FUTURO DO NOSSO PAIS FICA COMPROMETIDO POIS ELES SÃO A ESPERANÇA PARA FORMAÇAO DE TODOS.
PARABÉNS.

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

VOTAÇOES DA CAMARA DIA 13.10.2009



A CAMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL APROVOU NA SESSAO DE TERÇA-FEIRA DIA 13 DE OUTUBRO DE 2009 AS SEGUINTES MATERIAS.

APROVOU O PROJETO DE LEI 001/2009 QUE DISPOE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE UMARIZAL, QUADRIÊNIO 2010/2013.

APROVOU TAMBEM O PROJETO DE LEI 008/2009, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO.

O VEREADOR WASHINGTON SALES, QUE VOTOU FAVORAVEL A ESSES DOIS PROJETOS, DISSE QUE ESSAS MATERIAS SÃO IMPORTANTES PARA O DESENVOLVIMENTO DO NOSSO MUNICIPIO, E FRISOU QUE É ESSE O SEU PAPEL LUTAR PELO DENVOLVIMENTO DA NOSSA CIDADE, E VOTAR MATERIAS QUE VENHAM ACONTRIBUIR PRA ISSO.

VEREADOR WASHINGTON SALES DECLARA SEU VOTO PRA REELEIÇAO DA MESA



O VEREADOR WASHINGTON, DISSE SIM AO PRESIDENTE DA CAMARA FRANCISCO DE ASSIS (CHICO DE BRANCAR) E AO PREFEITO ROGERIO NA REUNIAO DE BANCADA PARA ESCOLHA DA NOVA MESA DIRETORA, DISSE QUE VOTA EM FRANCISCO PARA REELEIÇAO POR O MESMO TER FEITO UM TRABALHO EXCELENTE NA PRESIDENCIA DA CAMARA.

O VEREADOR DISSE QUE POR SER SEMPRE UM HOMEM JUSTO NÃO PODERIA DEIXAR DE VOTAR EM QUEM VEM FAZENDO UM BOM TRABALHO, E TAMBEM COM CERTEZA TODOS DA BANCADA GOVERNISTA TEM ESSE PENSAMENTO, POR ISSO POR HUNANIMIDADE FRANCISCO FOI ESCOLHIDO POR TODOS GOVERNISTAS COMO CANDIDATO A REELEIÇAO.

segunda-feira, 12 de outubro de 2009

FPM: 1º decêndio de outubro é 9,6% menor em relação ao mesmo repasse de 2008

Os Municípios recebem nesta sexta-feira, 09 de outubro, o primeiro repasse deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O total enviado será de R$ 1.478.427.507,67 - descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), esse montante é 9,66% menor se comparado ao mesmo período de 2008.

Sem considerar a retenção do Fundeb, este decêndio totaliza R$ 1.848.034.385, valor 4,79% maior em relação ao primeiro decêndio de setembro de 2009. “Este repasse representa um tímido crescimento do FPM, que é explicado devido à sazonalidade”, esclarece o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Para este mês, a Receita Federal do Brasil estima um montante total – soma dos três repasses – de R$ 3.326.756, 260. Caso esta previsão se confirme, outubro de 2009 apresentará diminuição de 6,2% em comparação a outubro de 2008. Em termos nominais, serão R$ 221.662.297 a menos para os Municípios brasileiros. Esse valor corrigido pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) representa 9,5% de queda.

Quando estes valores são calculados com os descontos do Fundeb, chegam a R$ 2.661.405.008 - 4,76% maior que setembro deste ano. “Isso representa um pequeno alívio aos prefeitos. Mas, não significa que tenhamos saído da crise. Pois, os números continuam menores em relação ao ano passado, enquanto as demandas só aumentaram”, adverte Ziulkoski.

Balanço da crise
O levantamento elaborado pela Confederação contém tabelas que mostram os comparativos entre os recursos do FPM enviados em outubro nos anos de 2003 a 2009. A CNM relembra os porcentuais dos meses de janeiro a outubro - reais e corrigidos pelo IPCA -, além do valor total enviado até agora para os Municípios. Uma comparação de 2003 a 2009.

PARABENS CRIANÇAS

O VEREADOR WASHINGTON SALES PARABENIZA A TODAS AS CRIANÇAS DESTE BRASIL, BRASILEIRO, E EM ESPECIAL A TODAS DA SUA QUERIDA CIDADE DE UMARIZAL.

E DISSE QUE APROVEITEM MUITO ESSE DIA ESPECIAL, POIS JÁ FOMOS CRIANÇA E SABEMOS O QUANTO E GOSTOSO DESFRUTAR DESSA ALEGRIA DE GANHAR UM PRESENTE, DE TER NOSSO PROPRIO DIA QUE FICAMOS ESPERANDO CONTANDO OS MINUTOS E AS HORAS PRA CHEGAR.

PARABENS, CRIANÇAS

domingo, 11 de outubro de 2009

Grampos revelam ação de filho de Sarney no governo

O ministro encarregado pelo presidente Lula de administrar o pré-sal, a riqueza que representa o "passaporte para o futuro" do Brasil, é um aliado de José Sarney tão obediente que permite ao presidente do Senado interferir em sua agenda.

Conversas interceptadas pela Polícia Federal mostram que o filho mais velho de Sarney e um apadrinhado antigo do clã maranhense têm livre acesso ao ministro Edison Lobão (Minas e Energia) e a seu gabinete.

Nesses diálogos, eles ditam compromissos para Lobão ou para seus assessores e secretárias, marcam e cancelam reuniões do ministro sem avisá-lo previamente, orientam Lobão sobre o que dizer a empresários que irá receber, falam de nomeações no governo e discutem contratos que acabariam assinados pelo ministério.

As conversas, no entender da PF, configuram "tráfico de influência" -crime de solicitar ou obter vantagem para influir em órgão público-, que prevê de dois a cinco anos de prisão.

Lobão afirma que filho de Sarney "não marca audiências"

O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) afirmou que Fernando Sarney -filho do senador José Sarney (PMDB-AP)- pode solicitar audiências e também confirmou que recebeu empresários a pedido de Silas Rondeau. Negou, porém, que isso configure interferência em sua agenda.

"O empresário Fernando Sarney não marca nem desmarca audiências. Pode solicitá-las. Também não exerce influência no Ministério de Minas e Energia, ao qual não pertence", afirmou o ministro à Folha, por meio de assessoria.
Com relação a Silas Rondeau, disse: "Como ex-ministro de Estado pode pedir audiências e ser atendido, como no caso mencionado", em referência às reuniões com dirigentes das empresas Engevix Engenharia e da CEG, distribuidora de gás natural no Rio, ambas marcadas diretamente por Rondeau com a secretária de Lobão.

sexta-feira, 9 de outubro de 2009

PUBLICADO CONCURSO PARA DNOCS

O Diário Oficial da União (DOU) de nº 193, desta quinta-feira, publicou o edital que rege o concurso público para o preenchimento de 82 vagas no quadro de pessoal permanente do DNOCS, sendo 46 vagas para nível superior e 36 vagas para nível médio.O concurso será realizado sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, mediante contrato celebrado com o DNOCS cujos locais, data e horários serão oportunamente divulgados.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela Internet das 9 horas do dia 03 de novembro às 14 horas do dia 19 de novembro de 2009, observado o horário de Brasília.Para inscrever-se o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br da Fundação Carlos Chagas e, através do link correspondente ao Concurso Público do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas -DNOCS.

O candidato deverá efetuar o pagamento da importância referente a inscrição por meio de boleto bancário ou débito em conta corrente no valor correspondente à opção de cargo (R$ 63,00 para nível superior e R$ 48,00 para nível médio) de acordo com as instruções constantes no endereço eletrônico da página de inscrições até o encerramento das inscrições marcado para 19 de novembro.

O boleto bancário, disponível no endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br, deverá ser impresso para o pagamento do valor da inscrição, após a conclusão do preenchimento do formulário de inscrição, on-line, em qualquer banco do sistema de compensação bancária.

A inscrição pode ser efetuada por débito em conta, em dinheiro ou em cheque do próprio candidato. Ao inscrever-se o candidato deverá indicar no formulário de inscrição o código da opção de cargo, sendo permitida, somente uma inscrição.Serão oferecidas 46 vagas para o nível superior, abrangendo os cargos de Administrador (30 vagas, sendo duas dessas vagas para deficientes), Contador (05 vagas, com uma vaga para deficiente), Economista (05 vagas, com uma vaga para deficiente) e Engenheiro Civil (06 vagas, com uma vaga para deficiente).

Para o nível médio, serão 36 vagas para agente administrativos, sendo duas dessas vagas para deficientes.

A remuneração para nível superior será de R$ 2.643,28 e de R$ 2.067,30 para nível médio, respectivamente.

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

Grevistas aceitam proposta e paralisação dos bancários deve terminar hoje

A proposta de reajuste de 6% para os bancários, apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), foi considerada positiva pelo Comando Nacional dos Bancários. Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), Carlos Cordeiro, esse percentual garante aproximadamente 1,5% de aumento real, descontados os 4,4% referentes à inflação.
"O movimento sindical bancário, após 14 dias de greve, avalia como positiva a proposta que foi feita hoje pelos bancos que, diferentemente da primeira proposta, contempla aumento real de salário e uma manutenção do montante a ser distribuído de PLR [participação nos lucros e resultados] de até 15% do lucro líquido, assim como aumento nos valores que os bancários irão receber de PLR", disse Cordeiro em entrevista à Agência Brasil.

MAIS DE VINTE INSTITUIÇOES JÁ ALTERAM A DATA DO VESTIBULAR POR CAUSA DO ENEM

Pelo menos 23 instituições, inclusive particulares, decidiram adiar ou adiantar seus vestibulares para que eles não coincidam com a nova data escolhida pelo Ministério da Educação (MEC) para realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As provas foram remarcadas para os dias 5 e 6 dezembro porque o exame previsto para os dias 3 e 4 de outubro vazou e teve que ser cancelado.De acordo com balanço divulgado pelo MEC, a Universidade Estadual de Londrina (UEL), que tinha vestibular marcado para o mesmo dia, pretende fazer sua prova em horário diferente ao do Enem.

Já nas Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), onde os vestibulares também coincidem com o Enem, os reitores se manifestaram a favor de um adiamento de seus processos seletivos, mas levarão a decisão para os seus conselhos universitários. A Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG) não decidiu se adiará seus exames.

Os institutos federais que também tinham provas marcadas para a mesma data do Enem já alteraram seus calendários. Cerca de 4,1 milhões de estudantes estão inscritos para participar do Enem.

Confira as instituições que já mudaram o calendário e as novas datas de seus vestibulares:

Federais
Universidade de Brasília (UnB): 12 e 13 de dezembro (provas do Programa de Avaliação Seriada)
Universidade Federal do Ceará (UFC): 13 e 14 de dezembro
Universidade Federal de Sergipe (UFS): ainda não definiu a nova data
Universidade Federal de Uberlândia (UFU): ainda não definiu a nova data

Estaduais
Universidade Estadual do Amazonas (UEA): 7 e 8 de dezembro
Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG): 20 de dezembro
Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS): 13 de dezembro
Universidade Estadual da Bahia (Uneb): 20 e 21 de dezembro
Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj): 13 de dezembro
Universidade Estadual do Maranhão (Uema): 20 de dezembro
Universidade Estadual do Amapá (Uepa): 13 de dezembro
Universidade Estadual do Pará (Uepa): 13 de dezembro
Universidade Estadual de Goiás (UEG): 13 de dezembro
Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste): 13 de dezembro
Faculdade Tecnológica de São Paulo (Fatec): 13 de dezembro
Universidade Estadual Paulista (Unesp): sem data definida

Institutos Federais
Instituto Federal Sul-Rio-Grandense: 22 de novembro
Instituto Federal do Sul de Minas Gerais: 12 e 13 de dezembro
Instituto Federal do Norte de Minas Gerais: 20 de dezembro
Instituto Federal de Pernambuco: 13 de dezembro
Instituto Federal do Sertão Pernambucano: 13 e 14 de dezembro

Militares:
Escola de Especialistas de Aeronáutica (EAGS): sem data definida
Particulares:

Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV-EESP): sem data definida
Fonte: Equipe Click 21 com Agência Brasilwww.click21.com.br

PRONUNCIAMENTO DO DEPUTADO BETINHO NA CAMARA FEDERAL MOSTRANDO O SENTIMENTO DE TRISTEZA PELO FALECIMENTO DE JOAO BATISTA CASCUDO E PADRE AMERICO

Trago o sentimento de tristeza de Mossoró pelo falecimento de dois filhos ilustres da nossa cidade.Primeiro, o professor João Batista Cascudo Rodrigues, fundador e criador da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, seu primeiro reitor, professor, advogado, defensor intransigente das questões que envolviam a cidade de Mossoró.

João Batista Cascudo Rodrigues era natural de Mossoró, nascido a 23 de junho de 1934, filho de Adolfo Rodrigues, natural de Sobral-CE, e da professora Ozelita Cascudo Rodrigues, nascida em Areia Branca-RN. Na missa celebrada em seu nome, ocorrida na reitoria da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, diversos oradores lembraram as características da personalidade do professor Cascudo Rodrigues. Falaram do trabalho do professor como educador. Na condição de historiador, escreveu dois livros sobre o primeiro voto feminino na América Latina, que foi realizado na cidade de Mossoró. Mas ninguém falou a respeito de uma ação ou de uma das facetas do professor João Batista, que era o mandato de deputado federal que ele exercia por intermédio dos potiguares com assento na Câmara dos Deputados, incentivando, apresentando projetos. Muitas leis que beneficiam o Estado do Rio Grande do Norte e a Nação brasileira têm no professor João Batista a matriz da sua ideia, do seu esforço, do seu conhecimento e da sua inteligência.
O outro falecimento ocorrido foi o do capelão da nossa Igreja de Santa Luzia: o padre Américo Vespúcio Simonetti. Com nome de navegador, o padre nasceu em Açu, próximo a Mossoró, e soube conduzir, durante toda sua brilhante existência, as almas do rebanho de católicos da cidade de Mossoró. Foi Américo que proporcionou a inserção da Igreja, já nos idos de 1960/1970, nos movimentos educacionais de base. Foi fundador da Rádio Rural de Mossoró, pertencente à Fundação Santa Luzia, lá pelos idos de 1960. Foi Américo o responsável pelo envolvimento hoje de 150 mil a 200 mil pessoas na Festa de Santa Luzia, dia 13 de dezembro, dia da nossa padroeira. Américo Vespúcio Simonetti deixou muitos amigos em Mossoró, encaminhou muita gente nesta vida, fazendo, por meio do seu trabalho, a recondução daquelas pessoas para os caminhos da vida iluminada. Ele sempre foi uma pessoa iluminada. Por isso, iluminou os caminhos de tantos e tantos potiguares em nosso Estado.

Portanto trago à Câmara dos Deputados o sentimento de pesar da população de Mossoró, mas, ao mesmo tempo, um sentimento de agradecimento de toda a família mossoroense pelos serviços, pela convivência, pelo trabalho de João Batista Cascudo Rodrigues e do padre Américo Vespúcio Simonetti, que estão no céu olhando para nossa cidade e, com certeza, pelo conjunto de suas ações, continua a iluminar os caminhos da justiça social para nossa querida cidade de Mossoró.

RECEITA LIBEROU CONSULTA AO QUINTO LOTE DE RESTITUIÇÃO

A Receita Federal liberou consulta ao 5º lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (ano calendário 2009 e 2008). Para saber se terá a restituição liberada nesse lote, o contribuinte poderá acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone 146, informando o número do CPF.

As restituições referentes aos exercícios de 2009 e 2008 serão creditados no dia 15 de outubro, simultaneamente, para um total de 1.184.370 contribuintes, totalizando um montante de R$ 1,150 bilhão. Para o exercício de 2009, serão creditadas restituições para 1.173.760 contribuintes, totalizando R$ 1.119.498.520,30, acrescidos de 4,70% (taxa básica de juros de maio a outubro de 2009). Desse montante, 11.788 contribuintes foram priorizados conforme o Estatuto do Idoso, totalizando R$ 32.532.372,16.

Já para o lote residual de 2008, as restituições totalizam R$ 30.501.479,70, com correção de 16,77% (Selic de maio de 2008 a outubro de 2009). Foram contemplados 10.610 contribuintes. A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na página da Receita Federal na internet.

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

IBGE prorroga inscrições para 33 mil vagas com salário de até R$ 1.600

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) adiou as inscrições, que acabariam nesta terça-feira, para o processo seletivo para mais de 33 mil vagas temporárias para o Censo 2010. Os candidatos agora podem se inscrever até o dia 9 de outubro, nas agências dos Correios, ou pela internet, até o dia 18. Os salários chegam a R$ 1.600.
As vagas são distribuídas por todos os Estados e as contratações serão em caráter temporário, com duração de nove a 12 meses.
São 33.012 vagas, distribuídas da seguinte forma: 6.722 postos para a função de Agente Censitário Municipal, 23.900 para a função de Agente Censitário Supervisor, 1.432 para Agente Censitário de Informática, 558 para Agente Censitário Administrativo e 400 para Agente Censitário Regional.
Os salários variam de acordo com a função pretendida pelo candidato, veja a relação:Agente Censitário Regional: R$ 1.600Agente Censitário Administrativo: R$ 760Agente Censitário Municipal: R$ 1.150Agente Censitário Supervisor: R$ 900Agente Censitário de Informática: R$ 900
As inscrições poderão ser feitas pela internet, no site da Fundação Cesgranrio, ou em agências dos Correios nos municípios onde houver vagas. No formulário de inscrição os candidatos deverão indicar a localidade onde desejam trabalhar.
Os valores das taxas são de R$ 22 para a função de Agente Censitário Municipal, Censitário Supervisor e de Informática; de R$ 18 para Agente Censitário Administrativo e R$ 30 para a função de Agente Censitário Regional.
Para concorrer é necessário ter, pelo menos, 18 anos de idade, ser brasileiro nato ou português naturalizado, ter concluído o ensino médio (antigo 2º Grau), estar em dia com os direitos políticos e, no caso dos candidatos do sexo masculino, estar em dia com o Serviço Militar.
É vedada a participação de servidores da administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e municípios, de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas e, ainda, de contratados temporariamente nos últimos 24 meses.
A prova deve ser aplicada em dezembro. Mais informações podem ser obtidas no call center 0800-701-2028 ou pelo site www.cesgranrio.org.br.

terça-feira, 6 de outubro de 2009

FOI PUBLICADO EDITAL PARA ELEIÇAO DE PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL BIENIO 2011/2012

O Presidente da Câmara Municipal de Umarizal, Francisco de Assis Filho no uso de suas atribuições legais, publicou Edital estabelecendo normas para o processo de eleição para renovação da nova Mesa Diretora, para o Biênio 2011/2012, que será composto pelo seguintes cargos: Presidente, Vice-presidente, Primeiro Secretário e Segundo Secretario.

As Eleições será no dia 20 de Outubro de 2009, nas dependências da Câmara Municipal de Umarizal, em Sessao Especial.

As chapas para escolha da nova Mesa Diretora poderá ser registradas até o dia 20 de Outubro da 07:30 a 15:00, portanto uma hora antes da votação.

Será eleito o que obtever 5 votos dos 09 vereadores.



























domingo, 4 de outubro de 2009

Prefeitos ameaçam boicotar eleições 2010 em todo o país

Após sucessivas tentativas de obter do governo federal uma resposta rápida aos reclames dos 5.640 municípios brasileiros, o presidente da União Brasileira de Municípios (Ubam), Leonardo Santana, determinou o envio de fax para todos os prefeitos do Brasil, objetivando orientá-los a aderirem a um grande movimento contra a realização das eleições 2010, que vem esquentando cada vez mais os ânimos dos que querem chegar ao poder e dos que contam com a reeleição.
Para Leonardo, o que está acontecendo com os municípios é uma falta de sensibilidade e compromisso da equipe econômica do governo federal, em face da política tímida e mesquinha promovida por "quem não sabe o que significa federalismo".Segundo ele, desde o ano passado que o governo resolveu mexer nas contas dos municípios, com programas de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do Imposto de Renda (IR), os quais, uma vez diminuídos, causaram uma catástrofe financeira nas prefeituras."Os municípios estão falidos, sem condições de garantir a gestão plena da saúde, educação e bem-estar da população.
Mais de 70% das prefeituras está diminuindo o horário de funcionamento, ficando claro a redução no quadro de pessoal, o que será um verdadeiro caos social nas pequenas cidades.
Serão milhões de pais de família nas ruas, pois não se tem dinheiro para repassar sequer o duodécimo das Câmaras Municipais".Leonardo disse que a medida daqui pra frente será radical em relação aos objetivos eleitorais do presidente Lula, que este ano resolveu reunir os prefeitos em Brasília, no Encontro Nacional dos Prefeitos e Prefeitas, com o único objetivo de apresentar sua preferida candidata Dilma Rousseff."
Mais de 3 mil prefeitos estavam em Brasília, esperando uma solução para suas cidades e o que ouviram foi uma proposta esdrúxula do presidente Lula, como se fosse um presente, o escalonamento das dívidas dos municípios com o INSS, como se os prefeitos não soubessem que o INSS deve mais de 3 bilhões de reais aos municípios"."Ao contrário de quem não tem coragem, vamos incentivar os prefeitos e prefeitas a não votarem em ninguém nas próximas eleições, daí vamos ver como o governo vai ficar, pois é a única coisa com que ele se preocupa", disse o presidente da Ubam.

Prefeitos ameaçam boicotar eleições 2010 em todo o país

Após sucessivas tentativas de obter do governo federal uma resposta rápida aos reclames dos 5.640 municípios brasileiros, o presidente da União Brasileira de Municípios (Ubam), Leonardo Santana, determinou o envio de fax para todos os prefeitos do Brasil, objetivando orientá-los a aderirem a um grande movimento contra a realização das eleições 2010, que vem esquentando cada vez mais os ânimos dos que querem chegar ao poder e dos que contam com a reeleição.
Para Leonardo, o que está acontecendo com os municípios é uma falta de sensibilidade e compromisso da equipe econômica do governo federal, em face da política tímida e mesquinha promovida por "quem não sabe o que significa federalismo".Segundo ele, desde o ano passado que o governo resolveu mexer nas contas dos municípios, com programas de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do Imposto de Renda (IR), os quais, uma vez diminuídos, causaram uma catástrofe financeira nas prefeituras."Os municípios estão falidos, sem condições de garantir a gestão plena da saúde, educação e bem-estar da população.
Mais de 70% das prefeituras está diminuindo o horário de funcionamento, ficando claro a redução no quadro de pessoal, o que será um verdadeiro caos social nas pequenas cidades.
Serão milhões de pais de família nas ruas, pois não se tem dinheiro para repassar sequer o duodécimo das Câmaras Municipais".Leonardo disse que a medida daqui pra frente será radical em relação aos objetivos eleitorais do presidente Lula, que este ano resolveu reunir os prefeitos em Brasília, no Encontro Nacional dos Prefeitos e Prefeitas, com o único objetivo de apresentar sua preferida candidata Dilma Rousseff."
Mais de 3 mil prefeitos estavam em Brasília, esperando uma solução para suas cidades e o que ouviram foi uma proposta esdrúxula do presidente Lula, como se fosse um presente, o escalonamento das dívidas dos municípios com o INSS, como se os prefeitos não soubessem que o INSS deve mais de 3 bilhões de reais aos municípios"."Ao contrário de quem não tem coragem, vamos incentivar os prefeitos e prefeitas a não votarem em ninguém nas próximas eleições, daí vamos ver como o governo vai ficar, pois é a única coisa com que ele se preocupa", disse o presidente da Ubam.

PARABENS BRASIL,PARABENS RIO



O vereador Washington Sales, parabeniza ao Brasil, o Rio de Janeiro e em especial a todos os que direta ou indiretamente contribuirão para a conquista da sede das Olimpíadas 2016, ficamos muito feliz e cada vez mais orgulhosos de sermos brasileiros.

Sabemos e podemos perceber que muitas criticam essa conquista, pois acham que isso foi apenas fruto de uma armação política para que sejam desviados recursos do nosso Pais, não vou dizer que também não tenha esse receio, mais não podemos ser pessimistas, pois na historia das Américas nós somos o primeiro Pais a ter o privilégio de sediar uma olimpíada, e os órgãos fiscalizadores como o Legislativo, o Ministério Público, a Policia Federal e a nação estão todos unidos para colocarem na cadeia os que quiserem usar isso como fonte de beneficio próprio.

Portanto viva o Brasil, Viva a todos nós.

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Rio bate Madri e sediará Olimpíada de 2016

O Rio de Janeiro acaba de ser escolhido pelo Comitê Olímpico Internacional como a cidade-sede dos Jogos Olímpicos de 2016. Foram necessárias três rodadas de votação para a definição da vencedora. A cidade brasileira derrotou Chicago, eliminada na primeira votação, e Tóquio, excluída na segunda, antes de bater Madri na finalíssima por 66 votos a 32.

O orçamento previsto para os jogos no Brasil é de US$ 14,4 bilhões - cinco vezes superior ao estimado pela capital espanhola, três vezes maior que o esperado pela cidade norte-americana e duas vezes o que a capital japonesa pretendia gastar – entre recursos públicos e privados.

Mais de R$ 130 milhões foram usados pelo Comitê Rio 2016 com a atual candidatura, a terceira tentativa carioca. A cidade havia perdido as disputas pela sede dos Jogos de 2004, para Atenas, e 2012, para Londres.

A candidatura brasileira teve como principal articulador o presidente Lula. O presidente brasileiro fez um discurso mais emotivo do que seus colegas chefes de estado e governo. "Entre as dez maiores economias do mundo, o Brasil é o único país que não sediou os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos", disse Lula.
Na apresentação espanhola, o presidente do governo da Espanha, José Luis Zapatero, tentou atrair para a cidade os votos dos membros latinos, africanos e asiáticos do COI. Durante seu discurso, Zapatero afirmou que os países da América Latina, da África e da Ásia também se beneficiarão caso os Jogos de 2016 sejam realizados na capital espanhola.

O rei Juan Carlos II também deu sua palavra no discurso de Madri. "Acreditem em mim: votar por Madrid é votar pelo total êxito das Olimpíadas e das Paraolimpíadas. Estou convencido que Madrid é o melhor lugar do mundo para se viver".
O vereador Washington Sales, disse que ficou muito feliz pelo Brasil ter vencido essa batalha, somos realmente um pais de guerreiros, vamos sediar a Copa de 2014 e as Olimpiadas de 2016, e finalizou parabenizando o Brasil e o Presidente Lula pelo grande empenho nessa conquista.

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Crise no Fundeb e Piso dos professores preocupam Municípios em todo País

Estudo sobre o financiamento da Educação nos Municípios brasileiros foi divulgado nesta segunda-feira, 28 de setembro, pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Durante entrevista coletiva, Ziulkoski chamou atenção para a crise que afetou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a dificuldade das prefeituras no pagamento do Piso Salarial do Magistério Público.

Nas questões relativas ao Fundeb, a CNM constatou que, com a queda na arrecadação, os repasses do Fundo em 2009 diminuíram R$ 9,2 bilhões (11,3%) até o momento. Se levada em consideração apenas a retenção dos Municípios, esse valor chega a R$ 4,6 bilhões. “Quando chegarmos ao final do ano, essa previsão pode cair ainda mais. Porque ainda há resíduos da crise”, adverte Ziulkoski. Segundo ele, a situação dos Municípios pode ficar ainda pior, pois as arrecadações continuam em baixa.

Entre os Estados mais prejudicados pela retenção no Fundeb estão: Roraima, com 16,5% a menos; Rio Grande do Norte, 16,1% de queda; Minas Gerais, com 13,9% e Tocantins, 13,6% de diminuição nas estimativas do Fundeb calculadas pela CNM. Do total de Estados, apenas nove terão direito a receber complementação da União para a manutenção da Educação. Os outros 17 estão fora da lista de auxílio.

Como consequência dessa nova estimativa do Fundeb, Ziulkoski lembra que os orçamentos municipais deverão ser revistos. “Imagine se o prefeito não alterar a execução orçamentária. Qual o reflexo disso na Lei de Responsabilidade Fiscal?”. Além disto, nos oito primeiros meses deste ano, os prefeitos foram pressionados para cumprir a aplicação de 60% no pagamento da folha dos funcionários do magistério.
Perdas e Ganhos com o Fundeb

Conforme divulgado pela Confederação, 1.967 Municípios apresentaram perdas com o Fundeb em 2008. De acordo com Ziulkoski, isto acontece porque eles contribuem com um montante para o Fundo e recebem uma quantia menor. Em Goiás, por exemplo, 163 Municípios perderam repasse contra apenas 83 com ganho. Em Minas Gerais a situação é parecida, 490 perderam e 363 ganharam com a distribuição do Fundeb.

Para Ziulkoski, o Fundeb não é um problema e, sim, a forma como ele é distribuído. “Quando os parlamentares o aprovaram não pensaram no financiamento. Protegeram a União, que fica com 70% das arrecadações. Será que a Educação é mesmo prioridade do governo?”, indaga.

De acordo com o levantamento da CNM, estes Municípios recebem menos do que arrecadam, pois possuem um número de matrículas no ensino infantil menor em relação ao ensino médio, de competência estadual. “A partir daí não há solução. O prefeito não pode diminuir o salário dos professores. É inconstitucional. E ninguém pensou que uma creche custa mais, mais refeições, mais monitores”, lembra o presidente.

Piso dos Professores, como pagar?Entre os 5.563 Municípios brasileiros, apenas 26 (0,5%) poderão solicitar à União ajuda no pagamento do Piso dos Professores e, assim, não deixar de cumprir o valor de R$ 950,00 estipulado em lei. Os dados apresentados pela CNM mostram a restrita lista, resultado de uma seleção de cinco critérios exigidos pelo governo federal, onde inicialmente, somente Municípios de nove Estados poderiam receber ajuda da União.

“Nós [CNM] não somos contra ao pagamento do piso. Sempre concordamos com ele desde o início. Professor tem que ganhar bem e queremos cumprir com a lei. Mas, como vamos pagar? Há burocratização e não há justiça nestas pré – condições”, acusa Ziulkoski.

Conclusões do estudo

Após a apresentação dos dados, Ziulkoski relatou a realidade da Educação do País pela visão dos gestores municipais. “Um aluno de creche custa ao Município R$ 4,9 mil em média, por ano. O prefeito só é notícia quando suspende a merenda escolar. Porém, ninguém discute que só recebemos R$ 0,22 por aluno para comprar a merenda”, cobra.

Ainda segundo Ziulkoski, em razão dos repasses inferiores aos custos reais, metade dos prefeitos deve ter as contas reprovadas no final do mandato. Para levar essa realidade à população, a CNM mobiliza os gestores para o Dia Nacional em Defesa dos Municípios, no dia 23 de outubro. “Não iremos fechar as prefeituras. Só vamos mostrar a realidade para os professores, para os alunos, para todos os moradores”, afirma.

A Confederação Nacional de Municípios defende uma reforma nas atribuições. “Estamos assumindo muitas coisas na Educação e não temos contrapartida nisso. Então, como vamos combater os tóxicos, a violência e outros problemas se não investimos em Educação?” finaliza Ziulkoski.