BRASÍLIA. Detentor do maior número de prefeituras no país, o PMDB pressiona o governo a ampliar a ajuda aos municípios, por meio da Medida Provisória 457, que trata da renegociação de dívidas das cidades com o INSS. Além do alongamento do estoque da dívida, propõe a suspensão do pagamento por quatro meses. O governo resiste à ideia da moratória, mas a pressão já deu resultado: por ordem do presidente Lula, a área econômica deve fazer uma reclassificação de tributos já pagos à União e liberar mais R$ 400 milhões a municípios e estados.
Esse valor não está incluído no R$ 1 bilhão prometido para compensar as perdas das prefeituras com a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O governo deve enviar amanhã projeto de lei ao Congresso pedindo autorização para fazer a antecipação a “reclassificação de tributos” de 2009, com base no valor de 2008, o que liberaria mais R$ 400 milhões.
-O governo vai pedir a autorização para fazer uma antecipação da reclassificação, com base nos mesmos valores do ano passado. Isso deve render mais R$ 400 milhões (a serem repartidos) — confirmou ao GLOBO o vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG).
Solução do governo agradou a líder do PMDB na Câmara Sobre as dívidas dos municípios, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pediu aos ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e José Múcio (Relações Institucionais) que analisem a proposta de suspensão por quatro meses do pagamento dos débitos com a Previdência.
— A ministra disse que o presidente Lula mandou estudar essa questão das dívidas junto ao INSS com profundidade, mesmo sabendo que o ministro da Previdência, José Pimentel, é contra. A suspensão do pagamento por 120 dias seria mais um desafogo — disse Eduardo Alves.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkosky, disse que há prefeituras em situação dramática por causa de suas dívidas com o INSS: — Em virtude dos descontos da dívida com o INSS, por exemplo, muitos municípios estão recebendo o FPM zerado ou negativo — disse.
O presidente Lula começa hoje a ouvir os governadores sobre o socorro financeiro aos estados mais atingidos pela queda do Fundo de Participação dos Estados (FPE
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