O Governo Federal definiu hoje o pacote de socorro aos municipios em crise gerada a partir da queda do Fundo de Participação dos Municipios (FPM).
Abaixo seguem postagens com informações da Folha Online.
O governo federal vai repassar até R$ 1 bilhão para os municípios, para repor as perdas de arrecadação decorrentes da redução na atividade econômica e em impostos nos primeiros meses deste ano.
Em reunião com o conselho político na tarde desta segunda-feira (13), o presidente Luis Inácio Lula da Silva prometeu o repasse aos municípios de, pelo menos, o total contabilizado em 2008: R$ 51,3 bilhões.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou que o governo vai encaminhar ao Congresso um projeto de lei liberando o crédito de R$ 1 bilhão e uma medida provisória estabelecendo a sistemática para o repasse.
"A perda dos três primeiros meses deve ser de um pouco mais da metade desse bilhão. Estamos pondo esse valor como precaução, mas achamos que não vamos gastar todo esse dinheiro", disse o ministro Paulo Bernardo.
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