domingo, 30 de agosto de 2009

VEREADOR PARTICIPA DA INAUGURAÇAO DO TELECENTRO

Na Sexta - Feira, por volta das 20 horas o Vereador Washington Sales, acompanhado do Prefeito Rogério Fonseca, do Vice-Governador Iberê Ferreira de Sousa, do Presidente da Emater Luiz Cláudio, da Primeira Dama Vilma Fernandes, Diretora do ensino rural Nazaré Nunes e o Chefe da Casa Civil Maycon Ricard, participaram da inauguraração do telecentro de informática do município, que fica na Rua: Raul Alencar, entre a Câmara Municipal e a Quadra de Esporte Romulo Cavalcante Lira, fruto de uma parceria da Emater, Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Umarizal. O telecentro de informatica será administrado pela Emater local, que fica responsavel por toda coordenação e acompanhamento.
Após descerrada a placa, toda população pode conhecer o telecentro equipado com o que há de mais avançado em tecnologia, uma sala de aula com 11 computadores, projetor multimídia e poltronas confortáveis. Na recepção, um computador e uma impressora multifuncional para atender a população com emissão de documentos, pagamentos de contas e outros serviços aos cidadãos.
O vereador Washington Sales disse que são pacerias como essa que cada vez mais traz a certeza do trabalho do Prefeito Rogério que atua com responsabilidade em todas as áreas, fazendo com que Umarizal avance a cada dia mais, com progresso, ordem e austeridade.

O vereador disse a base governista que fica feliz por fazer parte dessa grande conquista, porque o legislativo tem o seu papel importante na administração do prefeito Rogerio fonseca, sem aprovado as matérias para o bem estar do seu povo e o desenvolvimento dessa terra.

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

PAGAMENTO FUNCIONARIOS MUNICIPAIS MES AGOSTO DE 2009

O Prefeito Rogério Fonseca informou ao Vereador Washington Sales, que já autorizou a Secretaria Municipal de Finanças a efetuar o lançamento dos vencimentos dos Funcionarios Municipais referente ao mês de Agosto de 2009, nas contas de cada um.
Segundo informou a Secretaria de Finanças já foi repassado o dinheiro para o Banco do Brasil e Terça-Feira de 01 de Setembro de 2009 o dinheiro estar disponivel para saque na conta de cada funcionario municipal.
O prefeito Rogerio ainda acrescentou que mesmo diante de tantas dificuldade financeira que vem passando a Prefeitura, a sua prioridade sempre será o pagamento regorosamente em dia.

Aprovado na Assemblei Legislativa Projeto de isençao para 1ª Carteira de Habilitaçao

Uma boa notícia para milhares de potiguares que não tem condições financeiras de pagar a primeira carteira de habilitação. O deputado Nelter Queiroz (PMDB) informou que um projeto de sua autoria e do também deputado Wolber Júnior dispensa as taxas da primeira carteira de habilitação, que são as taxas do Detran como também as taxas da auto-escola.

Adiantou que já está aprovado e já é lei no Rio Grande do Norte. Disse que o que falta colocar em prática é a regulamentação que já está sendo cobrada por Nelter Queiroz a governadora Wilma de Faria uma pressa, e no máximo 30 ou 40 dias espera ter uma resposta.

O parlamentar informou que será feita uma mobilização na Assembléia Legislativa com a publicação no Diário Oficial. É um projeto de um alcance social enorme comentou Nelter que disse o seguinte: “Eu sempre considerei a carteira de motorista um emprego, sempre achei que a carteira de motorista gera mais emprego para o homem e para a mulher, como por exemplo, no transporte de moto taxi”, finalizou.

O detalhe que deve ser informado nesse projeto é que depois da regulamentação a lei vai dizer quem terá direito, claro que terá direito aquela pessoa que não tem realmente como pagar a primeira carteira de motorista.

O deputado estadual Nelter Queiroz também foi um dos grandes lutadores da isenção do IPVA para veículos acima de 10 anos de uso que já é uma realidade no RN.

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Comissão aprova criação de 8 mil vagas de vereador

A proposta que cria 8 mil novas vagas de vereadores no país foi aprovada de maneira rápida e silenciosa pela Câmara na madrugada desta quinta-feira (27). A votação ocorreu após o encerramento da sessão extraordinária de ontem, na comissão especial criada em 4 de agosto para tratar do tema na Casa. Cerca de 20 deputados participaram da discussão.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 336/09 eleva a quantidade de vereadores dos atuais 51.748 para até 59.791. Também foi aprovada a PEC 379/09, que tramita apensada e propõe a redução dos gastos com os legislativos municipais. O percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da câmara de vereadores cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes.

As duas PECs foram aprovadas sem modificações, da maneira que chegaram do Senado. Segundo o relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a medida foi tomada para dar rapidez ao processo. "Considero necessário manter intacto o texto de ambas as propostas, mesmo porque, se os alterarmos, serão devolvidos ao Senado Federal", explicou o parlamentar. A PEC ainda precisa ser votada pelo plenário em dois turnos.

Tramitação

Aprovada no ano passado pela Câmara e pelo Senado, a PEC dos Vereadores teve de tramitar de novo por causa de um desmembramento feito pelos senadores. A partir de um relatório do senador Cesar Borges (PR-BA), surgiram duas propostas. Uma que aumenta o número de vereadores e outra que altera os gastos com os legislativos municipais.

A PEC que eleva o número de vereadores foi aprovada pelos senadores, mas não chegou a ser promulgada. O então presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), recusou-se a promulgar a emenda constitucional com o argumento de que o acordo era a elevação do número de vereadores com a redução das despesas. De lá para cá, a pressão dos suplentes de vereadores para resolver o impasse tem sido grande.

terça-feira, 25 de agosto de 2009

COMEÇA PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DO DECIMO DOS APOSENTADOS

O Governo Federal liberou hoje a primeira parcela do 13º dos aposentados . O pagamento, que será depositado junto com o benefício de agosto, começa hoje e vai até o dia 8 de setembro. Este é o quarto ano seguido em que o pagamento de parte do valor é antecipado para agosto. Em face da existência de um acordo entabulado entre governo e sindicatos, prevê que o mesmo ocorra, pelo menos, até 2010.
O pagamento antecipado de 50% do 13º salário para 22,8 milhões de aposentados do INSS vai injetar cerca de R$ 8 bilhões na economia, segundo estimativas do Ministério da Previdência Social. Somente em São Paulo, pra variar, serão R$ 2,3 bilhões.
O vereador Washington Sales, parabeniza a atitude do Governo Federal, por antecipar 50% do decimo para os aposentados, pois segundo o vereador essa classe já contribuiu muito para o desenvolvimento do nosso pais.

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Exame confirma primeira morte de paciente por gripe suína no RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública informa que recebeu hoje (24) o laudo que confirma uma morte por Influenza A (H1N1) no Rio Grande do Norte. Trata-se de uma pessoa que faleceu no último dia 15, no Hospital Walfredo Gurgel, tendo dado entrada pelo pronto socorro Clóvis Sarinho no dia 14.
O atual quadro da gripe no Estado é o seguinte: 31 confirmados; 42 descartados e um óbito.O paciente deu entrada com complicações respiratórias depois de ter passado três vezes pela unidade básica de saúde de sua cidade. De acordo com o relatório da ficha clínica do paciente, os primeiros sintomas apareceram no dia 7 deste mês e o agravamento no dia 11. No dia 14, na ficha de internação, consta um quadro de pneumonia acompanhada de tromboembolismo pulmonar e todos os procedimentos foram tomados, como providência de ventilação mecânica, coleta de secreção nasofaríngea para exames, além de outros procedimentos próprios para o quadro.
De acordo com a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica, Juliana Araújo, com a chegada dos últimos laudos pode-se confirmar a transmissão sustentada do vírus H1N1 no Estado. Dos seis últimos laudos metade refere-se a pessoas que não saíram do Rio Grande do Norte e nem tiveram contato com quem viajou para áreas onde há a livre circulação do vírus da Influenza A. “Tínhamos que ter a certeza dos exames para poder afirmar a transmissão sustentada aqui no Estado”, afirma Juliana Araújo.
A Sesap frisa que é hora de todas as autoridades em Saúde se manterem em alerta no intuito de reduzir a forma grave da doença e o óbito. Para isso, medidas como atenção ao Protocolo de Manejo Clínico e Vigilância Epidemiológica da Influenza A são de extrema importância.
A terceira edição deste protocolo, elaborado pelo Gabinete Permanente de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, encontra-se disponível para consulta de todos os profissionais no site do MS. Esta versão, do último dia 5, também foi encaminhada para todas as regionais de Saúde do Estado e para os profissionais capacitados pela equipe que coordena a Influenza no Rio Grande do Norte.
Além disso, existe um canal aberto 24 horas de consulta para os profissionais através da Unidade de Resposta Rápida.
O vereador Washington Sales, disse após ver a matéria que constatou o primeiro caso no nosso estado, que devemos sempre estar alerta e nunca relaxarmos diante deste virus, e que as autoridades devem tomar as providencias necessarias, mais tambem a população precisa fazer a sua parte, tomando todos os cuidados necessarios.

JOGO VETERANOS

O vereador Washington Sales, participou neste domingo de uma partida de futebol de campo no CSU, onde jogaram a Seleção de Veteranos de Umarizal X Seleção de Veteranos de Alexandria, o resultado da partida foi 2x2.
O vereador disse que é muito importante que os veteranos não deixe de jogar, permaneçam sempre na ativa, e disse também que a equipe além do time de futebol de campo, tem o futsal de veteranos, que por sinal estar participando de um campeonato na cidade de Antonio Martins e é primeiro da chave.
O vereador finalizou dizendo é um defensor nato do esporte, principalmente no seu municpio, buscando sempre junto ao executivo açoes esportivas para sua cidade.

sábado, 22 de agosto de 2009

Pnae: repasse direto às escolas em Municípios com recursos suspensos

Nos Estados e Municípios em que o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) estiver suspenso, o recurso referente à parcela da merenda escolar será repassado diretamente às escolas por meio das Unidades Executoras.
Este direcionamento está previsto na Lei 11.947/2009 e na Resolução 38/2009 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicadas em junho e julho deste ano, respectivamente, com disposições sobre o Programa.
A medida deve garantir a merenda escolar aos alunos da educação básica pública, quando o repasse for suspenso em alguns Estados e Municípios. E, de acordo com a nova orientação legal, o FNDE tem 180 dias para regulamentar o repasse direto às escolas, a contar da publicação da lei. Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a medida viabilizará que os gestores tenham tempo de regularizar a situação junto ao FNDE, sem que os alunos sejam prejudicados com a falta da alimentação escolar.
No entanto, esta forma de repasse – diretamente às escolas – será permitida apenas durante 180 dias, e nesse período será dispensado o procedimento licitatório para aquisição dos gêneros alimentícios. A CNM salienta que as demais regras de execução do programa estão mantidas, inclusive quanto à prestação de contas e a utilização de, no mínimo, 30% do valor recebido para merenda na compra direta de produtos da agricultura familiar.O repasse do Pnae será suspenso nas seguintes situações:
-sempre que os entes não constituírem o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) ou deixarem de efetuar os ajustes necessários para seu pleno funcionamento;

-não apresentarem a prestação de contas dos recursos recebidos na forma e nos prazos estabelecidos e cometerem irregularidades na execução do Pnae.
Resolução 38/2009 aqui
O vereador Washington disse que realmente é vergonhoso ver alguns municipios do nosso pais terem suas verbas suspensas por falta de prestaçoes de contas e outras irregularidades, e disse que fica feliz em ver a eficiencia da Secretaria Municipal de Educaçao e Prefeito de Umarizal, em estarem sempre regularirem com o FNDE, para que as crianças nao sejam prejudicadas.

quarta-feira, 19 de agosto de 2009

FEMURN REÚNE CERCA DE 70 PREFEITOS COM BANCADA FEDERAL PARA ENTREGA DE REINVIDICAÇÕES

Em encontro promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), cerca de 70 prefeitos de todas as regiões do Estado apresentaram suas reivindicações a senadores e deputados federais. Sete integrantes da bancada federal - os três senadores e quatro dos oito deputados federais -, participaram do encontro. Além da demonstração de apoio de toda a bancada federal, uma conseqüência imediata do evento: de acordo com o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Alves, do PMDB, o presidente da Femurn, Benes Leocádio, será recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na visita que fará ao Estado na próxima quinta-feira. Lula visitará o município de Ipanguaçu onde vai inaugurar a unidade do Instituto Federal de Educação Tecnológica (antigo Cefet). O presidente da Femurn terá a oportunidade de entregar ao presidente da República um documento contendo a pauta das principais reivindicações.

As principais reivindicações dos municípios potiguares são:

Derrubada do veto do presidente Lula a artigos da Lei 11.960/2009, que trata do encontro de contas entre os Municípios e a Previdência e adoção da Taxa de Juros de Longo Prazo (em vez da Selic, proposta pela área financeira do Governo do Federal;

Aprovação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 029 que estabelece que o Governo Federal deve aplicar, no mínimo, 10 por cento do seu orçamento em Saúde. Atualmente, somente os Estados e Municípios têm obrigação legal de aplicação mínima, respectivamente de 12 e 15 por cento;

Reedição da Medida Provisória 462, que trata da complementação do Fundo de Participação dos Municípios – no valor de R$ 1 bilhão, complementando com mais R$ 900 milhões para compensação das perdas referentes aos meses de julho e agosto. Esta medida se torna necessária para que o Governo Federal honre o compromisso, assumido publicamente pelo presidente Lula, de garantir que os repasses do FPM ao longo de 2009 não sejam inferiores ao exercício de 2008;

Articulação da bancada federal para que o Ibama suspenda as multas aplicadas a municípios que integram a bacia do rio Piranhas-Açu por conta da existência de lixões e matadouros irregulares;
Liberação dos recursos de contratos e emendas ao OGU de exercícios anteriores e o empenho das emendas ao OGU 2009;

Emenda coletiva da bancada federal ao Orçamento Geral da União de 2010 para a pavimentação e asfaltamento da BR 104, no trecho entre Macau/Afonso Bezerra/Pedro Avelino/Lajes/Cerro Corá;

Aprovação, na Câmara dos Deputados, da PEC 351/2009, que trata do pagamento de precatórios por parte dos Municípios. Os prefeitos e suas entidades representativas defendem a manutenção do texto aprovado pelo Senado, que estabelece que o pagamento dos precatórios deve comprometer entre 0,6 por cento a 1,5 por cento do orçamento das Prefeituras.

COMPROMISSO DOS PARLAMENTARES

Depois da abertura feita pelo presidente Benes Leocádio, cada parlamentar presente – comparecem ao encontro os senadores Rosalba Ciarlini, José Agripino e Garibaldi Filho e os deputados federais Fábio, Fátima Bezerra, Rogério Marinho e Henrique Alves – pôde se pronunciar a respeito da pauta.

Algumas reuniões e eventos foram agendados para dar prosseguimento à pauta. Uma reunião será realizada em Natal com o Ibama para tratar das multas aos municípios da bacia do rio Piranhas/Açu. O deputado Henrique comprometeu-se em agendar para a próxima semana, em Brasília, uma reunião com o presidente do Ibama para tratar do assunto. As multas aplicadas pelo Ibama têm valor mínimo de R$ 50 mil por lixão e R$ 70 mil por matadouro. Ocorre que não pagando a multa, o município fica inadimplente e impedido de receber recursos federais.

Henrique Alves, que lidera uma bancada de 97 deputados federais do PMDB também assegurou ao presidente da Femurn que ele poderá entregar ao presidente Lula o documento contendo as principais reivindicações dos prefeitos do Rio Grande do Norte. O encontro será quinta-feira próxima, por ocasião da visita de Lula ao Estado.

Um último item da pauta dos prefeitos mobilizou todos os parlamentares federais. Trata-se da liberação dos recursos financeiros de contratos e emendas ao OGU de exercícios anteriores, além do empenho de emendas ao OGU 2009. Parlamentares cobraram do Governo Federal o respeito ao orçamento aprovado pelo Congresso e a liberação dos recursos das emendas. O deputado Henrique Alves afirmou que a bancada do PMDB na Câmara decidiu obstruir a votação de qualquer outra matéria antes que o Governo se pronuncie a respeito da liberação dos recursos das emendas. Bancadas de partidos como o PP, PMN, PR e PSB também decidiram acompanhar a decisão do líder do PMDB na Câmara. A atitude foi elogiada e vista como uma defesa dos interesses dos municípios.

O presidente da Femurn, Benes Leocádio, elogiou a participação dos parlamentares federais do Estado e a disposição de ajudar os municípios, além da demonstração de apoio aos prefeitos. O dirigente, que também integra a diretoria da Confederação Nacional dos Municípios, a maior e principal entidade de promoção e defesa da luta municipalista do País e uma das maiores do mundo, elogiou também a participação dos prefeitos.

A Femurn também divulgará, oportunamente, o encaminhamento de outras providências sugeridas e defendidas na pauta de reivindicações. Todos os deputados federais e senadores presentes se comprometeram em defender a pauta da Femurn. Os deputados estaduais Ricardo Motta, Getúlio Rego e Walter Alves também estiveram presentes ao evento, realizado na área de eventos e recepções de um hotel na zona sul da capital.

segunda-feira, 17 de agosto de 2009

O PREFEITO ROGERIO FONSECA, JUNTO COM A BANCADA GOVERNISTA, SENTARAM COM PROFESSORES PARA POR FIM AO EMPASSE ENTRE A CLASSE E O EXECUTIVO

O Prefeito Rogério Fonseca juntos com alguns vereadores da bancada governista, Francisco de Brancar, Eliete Bezerra, Armando Araújo e Washington Sales, e mais a Secretaria de Educação Vera Lucia Maia Delfino de Oliveira, Assessora Dalva Vieira, Assessor Jurídico Marcelo Fernandes, reuniram-se hoje as 15:00 com os representantes dos professores municipais, para colocarem um fim no empasse entre a classe e executivo.

O Prefeito Rogério Fonseca pediu a compreensão da classe, e união para que juntos chegassem ao consenso das reivindicações propostas pelos professores, e disse que sempre esteve e estar com as portas do seu gabinete aberta para solução dos problemas.

Os representantes dos professores municipais explanaram suas reivindicações e pediram ao prefeito uma solução imediata a esse empasse, o prefeito fez alguns esclarecimentos e mostrou as dificuldades enfrentadas pelo executivo, mais mesmo assim, disse que não podia deixar de atender a essa classe que é tão importante para a educação desse município, no final chegaram ao entendimento consensual, e logo em seguida determinou que enviasse logo o Projeto de Lei para Câmara Municipal, para que seja votado e logo em seguida sancionado para poder atender as reivindicações da classe.
O Presidente da Câmara Francisco de Brancar, se comprometeu de da rapidez a votação do Projeto de Lei, para tão seja aprovado emcaminhar ao executivo para sansão.

O Vereador Washington Sales, disse que a bancada governista fica feliz por esse empasse ter acabado, e parabenizou o prefeito Rogério Fonseca e sua equipe por terem a maturidade de saber encontrar uma solução enérgica para o problema, e disse que a classe sem sombra de dúvidas merece ser reconhecida pelo grande trabalho que desenvolve.

quinta-feira, 13 de agosto de 2009

RN ganha internet livre sem fio a partir desta sexta-feira

O sonho da cidade digital começa a se tornar realidade. A partir desta sexta-feira (14), os potiguares terão acesso livre e ilimitado à internet através do Projeto Internet de Todos, previamente denominado de GigaNatal.
A ideia consiste na instalação de torres nas principais cidades do Rio Grande do Norte com o objetivo de universalizar o acesso e democratizar a informação.O primeira torre será inaugurada nesta sexta-feira, na Praça das Flores.
Ao todo, serão seis torres espalhadas pelo RN, totalizando 18 pontos de acesso divididos Natal, Caicó, Mossoró, Pau dos Ferros e Currais Novos.
A capital será beneficiada com três torres e dez pontos de acesso, enquanto as demais uma torre e dois pontos.De acordo com Wagner Araújo, secretário do Gabinete Civil, o Projeto ainda está na fase inicial e durante os próximos dias será feito um levantamento sobre os primeiros números. Para a implantação, foi investido um total de R$ 1,4 milhão, com recursos estaduais e do Ministério da Saúde, que tem a intenção de interligar as redes dos municípios.
A princípio será oferecida internet nas escolas Winston Churchill, Atheneu, além de bibliotecas, postos de saúde, praças, avenidas e hospitais. Segundo o Gabinete Civil, a ideia é ampliar o acesso a todas as 900 escolas do RN em um prazo máximo de 18 meses. Uma preocupação era sobre o conflito entre as empresas fornecedoras de serviços de internet e o projeto. Porém, o secretário minimizou o problema. “As empresas oferecem serviços para outro público. Nós estamos concentrando esforços para o público de baixa renda. As companhias e famílias de classe média poderão utilizar o sistema, mas não vão cancelar os pacotes porque querem manter o padrão de conexão”, disse.
Wagner Araújo explicou que o programa tem como outro objetivo fornecer o serviço de internet sem fio (wi-fi) nos principais corredores turísticos, com a av. Erivan França, em Ponta Negra, e na av. Roberto Freire. Outros locais beneficiados serão Mãe Luiza e alguns trechos da zona Norte.“Como Natal agrega uma vocação para turismo seja ele de eventos, lazer ou negócios, é interessante mostrar que temos internet boa para os cidadãos e para as pessoas que chegam na cidade”, declarou o secretário.
O secretário declarou que o projeto surgiu através de uma constatação. O crescente número de pessoas que possuem laptops, netbooks ou smartfones, celulares que possuem tecnologia wi-fi e propiciam a conexão com a rede mundial de computadores.Araújo explicou que a princípio, nenhum site será bloqueado, e a informação será livre e ilimitada. “Não vamos bloquear nada porque as vezes o impedimento de acesso a uma página pode gerar as de outras que não tem alguma relação”, definiu.
As 18 antenas espalhadas pelo RN distribuem a “velocidade de conexão” para 73 antenas menores, que amplificam o sinal em até 15 km.
o Vereador Washington Sales, disse que sem sombra de duvidas um projeto dessa natureza traz o progresso do nosso estado, parabenizou o Secretario pelo grande trabalho.

quarta-feira, 12 de agosto de 2009

DISCURSO DO VEREADOR WASHINGTON SALES NA ABERTURA DO 2º PERIODO LEGISLATIVO HOJE

Prefeito Rogério Fonseca
Presidente desta casa Francisco de Assis filho
Secretários Municipais
Funcionários desta casa
Demais autoridades presentes
Meus Colegas Vereadores
Meus Senhores e Minhas Senhoras

Começamos hoje os trabalhos do segundo período legislativo desta casa, convictos da missão cumprida no primeiro período legislativo, digo missão cumprida porque nesta casa desenvolvemos nossas atividades parlamentares com determinação, com personalidade, com humildade, mais também com responsabilidade, pois sabemos a responsabilidade que cada um de nós temos quando votamos ou deixamos de votar qualquer matéria nesta casa, temos que ter sempre conhecimento profundo na matéria e determinação, convicção naquilo que estamos votando, pois somos legisladores e nunca devemos fugir do desafio.

Mais também posso dizer que aprendi muito, pois aqui temos colegas com 2, 3, 4 ,5 mandatos, que sem sombra de duvidas tem mais conhecimentos do eu que sou apenas um principiante na vida publica, mais sempre tive e terei a humildade de poder aprender com eles, pois tenho certeza que estamos aqui juntos para somar, para fazer e votar matérias do interesse da povo umarizalenses, pois foi pra isso que nos elegeram vereadores, para sermos sua voz e sua vez nos interesses do desenvolvimento e bem estar desse povo.

Tenho a certeza também que pode ajudar, com os meus conhecimento, pois juntando o conhecimento de cada um de nós votamos varias matérias importantes para o desenvolvimento desta terra, aqui apresentei requerimentos, ofícios para o bem da coletividade, e graças a deus sempre aprovados por unanimidade, como também votei a favor de vários requerimentos e projetos nesta casa, porque temos que ter sempre a maturidade de que estamos aqui para cumpri o nosso papel, não podemos deixar que as questões políticas partidárias, venham atrapalhar o desenvolvimento da atividades desta casa, pois somos sabedores que o povo nos confiou esse mandato e devemos sempre honrar o confiança de cada um, sei que muitas vezes discordamos, uns dos outros em determinadas materiais, mais isso faz parte, porque estamos aqui pra isso, para discutir o melhor para o nosso povo, e expressar nossas opiniões e idéias, mais sempre com responsabilidade, deixando as questões partidárias de lado.

Como sempre frizei nesta casa, que quando trouxemos qualquer assunto para discussão que sempre tenhamos conhecimento e provas para não ficarmos jogando pedras em quem não merece.

Senhor presidente, quero também aqui neste momento reafirmar o grande trabalho que o prefeito Rogério Fonseca vem fazendo na sua administração, hoje podemos ver os frutos das ações, são inúmeras obras feitas nessa cidade e muitas que estão em andamento, além de reformas e aquisições feitas ao longo do seu mandato, se formos elencar aqui todas as obras, reformas e aquisições passaríamos dias para concluir, mais também não podemos deixar de frisar que todo isso, precisa ter uma equipe competente, que são eles quem ajudar a construir o sucesso, a todos vocês secretários, diretores, assessores, funcionários em vim a todos que ajudam para o sucesso dessa administração, o meu mais sincero parabéns.

Mais meus senhores e minhas senhoras, quero aqui mais uma vez reafirmar meu compromisso com o povo de umarizal, porque esse mandato não é meu são de todos vocês que acreditaram e me deram esse voto de confiança, continuaremos nosso trabalho, sempre firme nas minhas opiniões e pensamentos, sempre buscando o melhor para nossa cidade e o bem estar desse povo, pois jamais fecharei os olhos para os interesses do povo ou fugirei dos meus princípios de homem publico.

Senhor presidente quero aqui de publico externar o meu carinho por vossa excelência, e parabeniza-lo pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo na presidência desta casa, sabendo conduzir com sabedoria as questões divergentes desta casa, para que as matérias ou questões de ordem sejam sempre seja resolvidas pacificamente, como também dizer está casa hoje, com a visão empreendedora que vossa excelência tem, nos traz orgulho de podermos adentrar nela, e nos traz a certeza que votamos certo quando o elegemos presidente desta casa.

Aos meus colegas vereadores e funcionários desta, quero dizer que é uma alegria imensa poder reencontrá-los hoje nesta casa, quero dizer que tenho um carinho especial a todos vocês, pois aqui aprendi, e quero continuar aprendendo para juntos construirmos cada vez mais o melhor para esse povo tão querido, a vocês colegas vereadores do bloco oposicionista continuo com o mesmo apelo que fiz na primeira sessão dessa casa, vamos esquecer nossas diferenças políticas partidárias e vamos lutar pelo melhor da nossa cidade e deste povo, pois foi pra isso que eles nos elegeram.

A todos vocês meu muito obrigado, meus mais sinceros votos de agradecimentos, que o grande arquiteto do universo lhes cubram com sua bênção, e quem sempre esteja presentes neste plenário para poder ver e saber o estamos fazendo para essa terra.






terça-feira, 11 de agosto de 2009

DIA DO ESTUDANTE

O Vereador Washington Sales, parabeniza todos os estudantes neste seu dia, e deseja sucesso e determinaçao para que possam alcançar seus sonhos e objetivos em busca do seu futuro para o desenvolvimento do nosso pais, pois são atraves desses jovens estudantes que depositamos a confiança para o futuro da nação.

segunda-feira, 10 de agosto de 2009

Aumento de aposentado será de 7% em Janeiro de 2010

Cerca de oito milhões de aposentados e pensionistas do INSS que recebem acima do salário mínimo deverão ter reajuste de 7% a partir de janeiro de 2010 - ano de eleições presidenciais. Será um aumento real de mais de 3%, considerando a perspectiva de inflação. O impacto nos cofres da Previdência será de R$ 5,2 bilhões no próximo ano. Como O GLOBO antecipou em julho, o Planalto já decidira dar aumento real a aposentados que ganham acima do mínimo, e agora chegou ao percentual de reajuste, que será apresentado às centrais sindicais esta semana

domingo, 9 de agosto de 2009

FELIZ DIAS DO PAIS

O Vereador Washington Sales parabeniza todos os pais por esse dia tão importante, e pede para que o grande arquiteto do universo lhes dê muita sabedoria para saber tomar as decisões certas em busca do futuro dos seus filhos.

FELIZ DIAS DOS PAIS

FORMATURA DE CAIO ALANO

O Vereador Washington Sales viajou a capital do estado nesta sexta-feira 07 de agosto de 2009, para prestigiar a festa de formatura no curso de fisioteria da UFRN do seu primo Caio Alano de Almeida.
O vereador disse que foi uma das mais belas festas ja vista, onde toda a familia foi em peso prestigiar a formatura de Caio, e no ensejo parabenizou o mesmo pela grande conquista, e desejou muito sucesso.

quarta-feira, 5 de agosto de 2009

Discurso do Presidente do Senado Jose Sarney

“Srªs e Srs. Senadores, Srª Presidente, até hoje não usei esta tribuna, para rebater as inverdades contra mim disseminadas aqui mesmo e na mídia nacional.
Vim hoje, para expor tudo que fizemos e estamos fazendo pelo Senado, seguindo a linha das minhas administrações anteriores e com a colaboração da Mesa, especialmente do seu executivo, o 1º Secretário Heráclito Fortes.Avaliei que as críticas que me fizeram eram só rescaldos da eleição, mas eram mais profundas, faziam parte de um projeto político e de uma campanha para desestabilizar.
Disse, quando assumi a Presidência desta Casa, que tenho as minhas amizades pessoais; sempre zelei por elas e cumpro o meu dever de amigo para com elas. Tenho minha posição política, que adotei com coragem e com convicção,de apoio ao Presidente Lula, que está fazendo um governo excepcional, com o apoio estimulante e forte do povo brasileiro. Mas nem os amigos, nem minhas convicções políticas me fariam colocar o Senado submetido a qualquer sentimento menor ou de qualquer posição pessoal. Meu dever é para com o Senado.
Por temperamento, sempre fui um homem de diálogo, de convívio pacífico, de respeito aos outros, às suas ideias e às suas posições. Mas isso, ao longo de minha vida, nunca me fez abandonar a firmeza, quando ela tem sido necessária.
Minha vida política nunca foi fácil, nem sem momentos até mesmo – posso dizer – de perigos. Se estou vivo, sobrevivi a três atentados. E houve tempo neste Senado, em que minha vida era ameaçada todo dia pelo Senador Vitorino Freire, que foi um grande inimigo que tive – e político. Nas vezes em que tive que tomar decisões impostas por minha consciência, eu assim procedi. Na semana depois do Golpe Militar, em um clima de grande temor, de grande apreensão dentro do Congresso, em que o caráter dos homens é posto à prova, quatro dias depois, fui à tribuna da Câmara, para defender o mandato dos Deputados cassados:
“José Sarney lidera a campanha contra a cassação de Deputados” – quatro dias depois de 31 de março. Havia uma inquietação muito grande, temores de todos os lados, mas eu fui para a tribuna do Congresso, da Câmara dos Deputados, para defender contra a cassação dos Deputados e tive a oportunidade de dizer, sob aplausos da Bancada udenista, em meu discurso: “Aqui não se cassa ninguém fora dos termos previstos na Constituição e na Lei Magna, que deve ser respeitada a todo custo.” Não era fácil naquele tempo se tomar uma posição dessa natureza.
No AI-5 fui o único Governador que não o apoiou. Quando o Lula foi atacado injustamente – eu não era seu amigo, nem o conhecia pessoalmente –, sendo seu adversário, escrevi na Folha de S. Paulo, em sua defesa, um artigo, defendendo a sua biografia, com o título “A Lula o que é de Lula”, dizendo que devíamos respeitá-lo pelo que ele tinha feito e que ele não podia ser acusado do que estava sendo acusado.
Quando divergi do PDS, renunciei à sua Presidência, abrindo condições para montagem de uma transição sem traumas. Não aderi ao Tancredo, mas, por ele e por Ulysses, fui insistentemente convidado e cooptado para ligar-me ao movimento que o levava ao poder.Da mesma maneira, achei melhor para o Brasil a candidatura Lula e por ele fui convidado – não fui aderir – a apoiá-lo, e ele foi muitas vezes em visita à minha casa nesse sentido.
Sempre assumi minhas responsabilidades. Presidente, decretei o Cruzado, fiz a moratória. Não eram fáceis as duas decisões. Coloquei a minha cabeça a prêmio, mas abri caminho, para que no futuro chegássemos, através dos vários planos, ao Plano Real e à estabilidade econômica. Tive a coragem de congelar os preços e até hoje pago por essa conduta. Criei o Programa do Leite, o Seguro-Desemprego, o Vale-Transporte, o Siafi, a Secretaria do Tesouro; acabei com a Conta Movimento do Banco do Brasil. Liberei as Centrais Sindicais, legalizei a UNE e os Partidos banidos, como o PCdoB e o PC. Dei o 13º salário ao funcionalismo público. Agüentei 12 mil greves, sem que nunca tivesse pedido um dia de prontidão militar, e crescemos, àquele tempo, a números que até hoje não se repetiram. Criamos uma sociedade democrática que, num sistema de capilaridade, penetrava em todas as camadas.
Aqui, no Congresso, são várias as minhas propostas. As declarações de bens que hoje nós fazemos como registro de candidatos foram iniciativa minha; a Lei da Microempresa e da Pequena Empresa, o primeiro projeto de quotas para negros, a Lei das Estatais, o Estatuto do Livro, a lei que manda o Estado dar medicamento aos aidéticos e a minha grande causa Parlamentar, que foi a cultura, com a Lei de Incentivos Fiscais. Fui o Relator da emenda constitucional que extinguiu o Ai-5. Nos meus mandatos, nunca tive recurso contra a minha diplomação, nunca nenhum procedimento penal, nunca meu nome foi envolvido em qualquer escândalo. Assim, agora, as acusações que me foram feitas nas diversas representações apresentadas ao Conselho de Ética, nenhuma coisa se refere relacionada com dinheiro ou prática de atos ilícitos ou desvio de dinheiro público. São coisas que não representam nenhuma queda de padrão ético, e vou enumerá-las, para que se veja como são menores e como elas podem ser jogadas e manipuladas. Todas são respaldadas, sem nenhuma exceção, por recortes de jornal.
O Conselho de Ética é um órgão julgador. Há diversas decisões da Justiça que não autorizam a abertura de processo por recortes de jornais. Como denunciação caluniosa, muitas das... todas as representações, algumas delas, afirmam que estou sendo investigado pela Procuradoria-Geral da República. Quem desmente isso é o próprio Procurador-Geral da República, em declaração que ontem ele deu aos jornais, em que disse: não existem indícios suficientes contra o Presidente do Senado, José Sarney, para que a última instância do Ministério Público, o Supremo Tribunal Federal, entre nas investigações.
Na coerência do meu passado, não tenho cometido nenhum ato que desabone minha vida. Não tenho senão que resistir, foi a única alternativa que me deram. Todos aqui somos iguais. Nenhum Senador é maior do que o outro e, por isso, não pode exigir de mim que cumpra a sua vontade política de renunciar. Permaneço pelo Senado para que ele saiba que me fez Presidente para cumprir o meu mandato.
Como lembrei em minha prestação de contas antes do recesso, todas as medidas necessárias para a reforma administrativa da Casa foram feitas. Nossa ênfase tem sido na eficiência e na transparência. Problemas que vieram se acumulando durante vários anos estão sendo resolvidos. Nosso desejo e determinação é que possamos retomar a nossa agenda de Casa Legislativa, discutindo os grandes problemas políticos, as reformas que aguardam uma ação firme do nosso Parlamento.
O Senado é uma Casa onde todos temos o mesmo peso, igualdade na representação, na disponibilização de assessoramento, na obediência ao Regimento, na possibilidade de cobertura na TV e na Rádio Senado, na composição dos nossos gabinetes com cargos comissionados.
Tenho sempre exercido o comando da Casa, compartilhando-o com os outros membros da Mesa Diretora e com as Lideranças. Não sou o primeiro Senador a ter a Presidência duas vezes e pela terceira vez; outros já assim a tiveram.No entanto, hoje não se fala mais em crise administrativa do Senado. Ela sumiu e toda a mídia e alguns Senadores não a vinculam, senão a mim. Não dizem o que fiz de errado, por que devo receber punição, o que devo fazer para a reforma do Senado. Os jornais e a mídia em geral que eu conheça nunca se concentraram tanto contra uma pessoa como estão fazendo comigo, vasculhando minha vida, desde o meu nascimento e, não encontrando nada, invadem minha privacidade e abrem devassa que se estende até a minha família inteira.
Não tenho instrumentos de revidar ou responder, porque o direito de resposta e a proteção à imagem estão na Constituição, mas não se integram nem são acessíveis aos direitos da cidadania brasileira. Repito: Do que me acusam? Quero ser objetivo e vou entrar em pontos tópicos que constam das denúncias, sem fugir a nenhum deles de ser tratado. Antes, vamos ver como tudo ocorreu.
Desconhecia – e eu acho que também todo o Senado – que o Senado tinha 170 diretorias. Elas não foram criadas por mim!
É um número inaceitável. E estamos para isso trabalhando com a Fundação Getúlio Vargas para reduzi-lo, porque a nossa organização é atrasada, decadente em face das necessidades e avanços da Administração Pública. É uma herança do passado, mas disseram, e consta de uma das representações, que 70% dessas diretorias foram criadas por mim. Dessas diretorias, eu criei 23 na minha gestão de 1995 a 1996, para atender aos novos serviços que aqui servem aos Senadores como TV, rádio, jornal, interação com o público, Alô Senado, Interlegis, Instituto Legislativo Brasileiro para aprimoramento dos recursos humanos. Assim, os Srs. Senadores que hoje me condenam têm esse instrumento à sua disposição, porque tomei a iniciativa de fazê-lo.
Os que vêm aqui e muitas vezes me criticam o fazem através da TV e Rádio Senado, que foram obras feitas e executadas na minha primeira administração.Em seguida, veio a denúncia dos atos secretos. Eu acho que ninguém aqui nesta Casa sabia ou podia pensar que existisse ato secreto. Acho que é necessário esclarecer primeiro ao povo brasileiro o que se chama ato secreto.
A parte administrativa do Senado, que tinha o seu boletim interno impresso, com o advento da Internet, para economiae modernização de comunicação, em 2000, depois da minha primeira Presidência, substituiu esse sistema pela Intranet, que é uma Internet exclusiva do Senado, na qual passaram a ser publicados os atos de rotina administrativa do Senado Federal.
Assim, entram na Intranet do Senado cerca de quatro mil publicações por ano. Nos nove anos em que ela existe, não se sabe por qual motivo, 511 atos não foram incluídos na rede. Uma média anual de 56 atos, ou seja, 0,84% das publicações administrativas.
A Constituição diz, no art.37, que a Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes deve obedecer aos princípios da publicidade, da moralidade e da eficiência. Assim, esses atos, a meu ver, tinham uma nulidade essencial. Por isso, eu, pelo Ato 294, de 14 de julho de 2009, anulei todos eles, com ressalva das decisões tomadas pela Mesa, porque eu não tinha autoridade para anular atos da Mesa, decisões estas aprovadas pelo Plenário desta Casa.Mas se nós levarmos a uma interpretação literal dos termos da Constituição, da publicidade, que deseja que eles sejam do conhecimento de todos, também os publicados na rede da Intranet do Senado são semissecretos, porque não podem ser acessados pelo público em geral e somente pelos funcionários do Senado que dispõem de uma senha própria para assim fazer. Por isso, mandei que, a partir desta gestão, todos sejam publicados no portal do Senado, de acesso público, e não somente do conhecimento da própria Casa, e divulgar tudo, sem nenhuma restrição.
Mas voltemos aos atos secretos.
Dos 663 atos assinados considerados secretos, foi verificado que 152 tinham sido publicados no Diário do Senado Federal, não na intranet, no Diário do Senado, ficando em 511. Destes, 358 são de movimentação de pessoal, rotina da Casa, e 36 foram da Mesa, aprovados pelo Plenário do Senado Federal.Afirmaram, contudo, e parece para a Nação inteira que fui eu que fui responsável por todos esses atos, e a opinião pública passou a receber assim essas informações erradas, deformadas e incompletas.
Quero mostrar a distribuição de sua publicação pelas diversas administrações segundo dados do nosso próprio Senado.
Quadro nº 1. Sarney: um ato não publicado, boletins não publicados: 1 ato; Antonio Carlos Magalhães: 21 atos, 11 não publicados; Jader Barbalho: 1 ato publicado, 1 ato não publicado; Edison Lobão: 7 atos, 3 não publicados; Jader Barbalho: 0 e 0 não publicado; Ramez Tebet: 63, 303 boletins publicados, 19 não foram publicados; Sarney – na minha segunda administração: 87, publicamos 536, e 33 não foram publicados; Renan Calheiros: 260, 905 atos – ele foi por quatro anos, e, por isso, esses números crescem –, e 229 não publicados; Tião Viana – 2 meses de Presidência: 16 atos, 57 e 9 não publicados; Garibaldi Alves – 1 ano de Presidência: 207 atos, 445 boletins publicados, 106 não publicados, somando 312.
Portanto, meus 33, com um lá em cima, e, para a Nação inteira, foi dito que eu era responsável por todos os atos secretos que existiram nesta Casa. Nenhum de nós, Presidentes, sabia da não publicação desses atos. Dou esses números, para que realmente se veja e se faça justiça, porque isso foi divulgado no País inteiro; eles não eram assinados pelo Presidente e, sim, às vezes, pelo 1º Secretário, pelo Diretor-Geral, por outros diretores e por outros chefes da Casa na movimentação de pessoal.
Determinei a abertura de inquérito logo que foram denunciados, com a assistência do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União. Este inquérito foi remetido à Polícia Federal; está na Polícia Federal. Fui Presidente do Senado quatro anos, e foram administrações modernizadoras.
Estou dizendo isso, não por mim, mas porque daqui recebi de todos os partidos, no fim do mandato que exerci, elogios considerando que este tinha sido o meu desempenho, sem exceção.
Nesses seis meses em que sou novamente Presidente do Senado, eu só fiz corrigir erros e tomar medidas saneadoras.Acusam-me de nepotismo. Essa é a grande acusação que me é feita. Há 55 anos no Congresso, nunca adotei a norma de chamar parentes para a minha assessoria. Quero comentar a lista de nomeações das representações contra mim – estou colocando a lista, para saber quais foram elas, quais foram colocadas e que constam do processo, do PSOL e do PSDB, em uma só, porque elas se repetem, com as informações de lotação a mim fornecidas pela administração da Casa.
Quadro número um: João Fernando Sarney. Aqui no Senado – todos nós sabemos –, não se nomeia para o gabinete quem não for requisitado para nomear pelo Senador; e ele foi feito. Está aqui a requisição ao Diretor-Geral, do Senador Epitácio Cafeteira, que já teve a oportunidade de confessar que não me disse que tinha nomeado.
Segundo nome: Vera Portela Macieira Borges. Realmente, é sobrinha, por afinidade, minha. Eu requisitei do Ministério da Agricultura para a Presidência e pedi ao Senador Delcídio que a colocasse no gabinete em Mato Grosso, porque ela tinha se casado, e assim ela continuava trabalhando, não me julgando que nisso houvesse qualquer falha ou qualquer... Não julgando que nisso houvesse qualquer falha ou qualquer... Qualquer um dos Srs. Senadores aqui nunca deixou na vida de cumprir ou de ajudar as pessoas que lhes pediram que legalmente tomassem providências.Maria do Carmo Macieira – Eu confesso que não sei quem é. Tem o nome de Macieira, mas também não sei quem é e não trabalha no meu gabinete.Perdão, ela foi nomeada pela Senadora Roseana. Eu não a conheço. E a lei brasileira não passa responsabilidade de filha para pai. Não há na lei brasileira - está no art. 5º - que a responsabilidade passe de filha para pai.
Pois bem, mas há o ofício da Senadora Roseana requisitando Macieira.Isabella Murad Cabral Alves dos Santos – Também não é minha parenta. Foi nomeada pelo Senador Cafeteira, que, segundo me afirmou, foi a pedido do Sr. Eduardo Lago, que é primo do Governador do Maranhão, que era meu adversário, e não por mim.Virgínia Murad Araújo - Também nomeada para o gabinete da Senadora Roseana Sarney. Cada um de nós é Senador pelo seu Estado e naturalmente recruta, tem essa liberdade de recrutar quem deve trabalhar com ele. Meu Estado é o Amapá. Nathalie Rondeau, também não é minha parenta. Não tenho nenhuma ligação de parentesco com ela.
Luiz Cantuária, também não sei quem é Luiz Cantuária.Rosângela Terezinha Gonçalves, funcionária da Diretoria-Geral, não tenho nenhum laço de parentesco. Nem sei de quem se trata.
Maria do Carmo de Castro Meira, da mesma maneira, não sei de quem se trata. Funcionária da Diretoria-Geral, mas foi incluída na lista da representação contra mim.
Shirley Duarte Pinto de Araújo, também era do gabinete da Senadora Roseana Sarney. Não era do meu gabinete. Não foi requisitada para nomear por mim.Rodrigo Cruz, também não sei quem é. Incluíram como se fosse nomeado por mim.
Agora, Fausto Rabelo Consendey, também não conheço. Não sei onde trabalha, nem que é meu parente ou que tenha sido nomeado por mim.Agora aqui nós vamos ver: Ricardo de Araújo Zoghbi, Luís Fernando Zoghbi,
João Carlos Zoghbi Júnior. Ora, os senhores vêem, por essa lista, quanto isso pode ser coisa que não pode ser feita, senão coisa que não pode ser feita com seriedade, porque todos sabem que eu nunca me relacionaria aqui com o Sr. Zoghbi. E, ao contrário, mandei abrir inquérito contra ele.E todos sabem, por que o Senador Demóstenes, daqui do plenário, teve oportunidade de fazer uma denúncia de que ele tinha sido colocado no seu gabinete.
Pois está colocado na lista como se fosse nomeado por mim.Tenho aqui as relações feitas pelos Senadores pedindo a nomeação dos filhos do Sr. Zoghbi botaram que fui nomeei na minha lista.Dirijo-me a V. Exª para encarecer do Sr. Marcelo Zoghbi neste gabinete para o cargo em comissão... Demóstenes Torres. Estou dizendo isso, Senador Demóstenes como se faz, como foi feita essa lista.
Também tenho outra requisição do Sr. Zoghbi para o órgão central de comunicação e execução. Não foi eu, nunca trabalhou no meu gabinete, nunca o vi, mas foi colocado como se eu tivesse sido o homem que botou. Karla Santana, também colocaram numa lista dessa Zoghbi na função de assistente parlamentar da Quarta Secretaria, a partir desta data. Mozarildo Cavalcanti. Colocaram como se fosse eu, colocaram também na lista, não está aqui, colocaram como se fosse eu. Está aqui a requisição feita por lá.Tem outra também do Ricardo para gabinete parlamentar da Vice-Presidência, assinado pelo Senador Eduardo da Silva Campos.
Então, meus Srs. Senadores, sou acusado por esta lista que está na representação como se fosse minha, mostrando o meu nepotismo. E aí se vê que só tenho uma pessoa dessas que eu tenha influído que é Vera Portela Macieira Borges, que pedi para botar na Presidência e pedi ao Senador Delcídio para coloca-la.
Dessa maneira a gente pode ver como as coisas são feitas. Perdão, eu pulei Ivan Sarney. Ivan Sarney trabalhou aqui dois anos. Em 2003, 2004 e 2005, no gabinete do Senador Ivan Sarney trabalhou aqui dois anos – em 2003 ou 2004, não me lembro, 2005 –, no gabinete do Senador João Alberto, que não é mais nem um gabinete, e é incluído aqui como se estivesse na lista entre a minha maneira de fazer nepotismo dentro da Casa. (Pausa.)
Vou repetir o que já disse: essas nomeações eram feitas pelo Diretor-Geral, por requisição do Senador interessado. Foram nomeações para gabinetes. Todos nós sabemos que são privativas dos Srs. Senadores. Ordenei que... Consta também na minha denúncia por quebra de decoro que mandei quatro seguranças do Senado para minha casa, para fazer uma varredura na minha casa, ameaçada de ser incendiada. Se isso é falta de decoro, quero dizer que nós temos dado aqui aos Srs. Senadores... Muitos deles têm pedido a remessa de policiais nossos ao Estado, e essa é a função da nossa Polícia.
Outra denúncia que fizeram é que meu neto tinha sido privilegiado com agenciamento de créditos consignados de forma fraudulenta. Meu neto nunca teve nenhuma relação com o Senado. (Pausa.)
“Declaro, a quem interessar possa, que o Sr. José Adriano Cordeiro Sarney não é nem nunca foi integrante do quadro de pessoal do Senado Federal, seja efetivo ou de pessoal comissionado, bem como atesto, para todos os fins de direito, que este Senado Federal não tem nem nunca teve qualquer contrato firmado com a empresa Sarcris – Consultoria, Serviços e Participações Ltda.”Essa é uma declaração feita pelo Senado Federal.
Sua relação era com o HSBC, o maior Banco do mundo, e não podia ter sido colocado, como se aqui no Senado ele tivesse sido posto por interferência de quem quer que seja.
Agora, esse contrato foi feito com o HSBC, a sua concessão, em 2005. Em 2005, quando ele operava, eu não era Presidente, não tinha nada a ver com isso, nem estou sabendo.
O que fiz, quando assumi agora, em 2007, foi ter baixado os juros de todos os bancos para 1,6%. De tal modo que, segundo informação que me deram, eram 29 e baixaram para três, o que mostra o acerto da nossa medida.
E quando eu assumi também, no dia 2 de fevereiro deste ano, o meu neto não era mais credenciado para operar no HSBC, não trabalhava mais com crédito consignado, conforme nota do próprio Banco.
Está aqui a nota do Banco, dizendo justamente isto: que ele tinha sido dispensado... que ele não mais era credenciado pelo Banco.Meu neto não participou da negociação de qualquer convênio do Banco com o Senado, que foi em 2005; ele ainda nem estava morando em Brasília. A autorização do Banco em que trabalhou foi anterior a minha Presidência e a participação das consignações no Senado nos contratos de sua empresa era residual, limitada a 65 contratos, 3%.
Tratou-se também da Fundação Sarney, acusando-me de nela ter funções administrativas e ter negado isto desta tribuna. Quero mostrar o que me faculta o Estatuto da Fundação, pelo parágrafo único do art. 19. Está ali: “É assegurado ao instituidor delegar total ou parcialmente, por prazo determinado, os poderes que lhe são conferidos por este Estatuto.”
E eu, na condição de instituidor, Presidente vitalício e Presidente do Conselho Curador da Fundação da Memória Republicana, com fundamento no parágrafo do art. 18, delego, pelo prazo de cinco anos, ao advogado José Carlos Sousa e Silva – porque tinha que ser delegado, e ela foi renovada de cinco em cinco anos –, inscrito na Ordem, os poderes a mim conferidos por este Estatuto. A Fundação, Srs. Senadores, não é uma coisa feita de escondido. É uma grande obra, basta ver que, no ano passado, ela foi visitada por 137 mil pessoas que assinaram no seu livro de visita. Está aqui o folder do que é a Fundação. E mais do que isto: quero dizer que é um dos pontos turísticos, estão aqui os Senadores do Maranhão que podem provar. O Senador Mão Santa já visitou também. E está aqui o folder da Fundação onde diz: Instituidor, José Sarney; Presidente, José Carlos Sousa e Silva.
Então, nunca tive nenhuma função administrativa na fundação fundada por mim. Essas são as provas que estão sendo mostradas aqui.
Também quero comentar outras notícias sobre a minha família que nada têm a ver com o Senado. Estavam discutindo, sou Senador e estou sendo representado como decoro parlamentar, mas colocaram minha família que nada tem a ver com o Senado. E acusaram-me, numa campanha pessoal, de favorecer o namorado da minha neta por um ato secreto, nos trechos dos diálogos divulgados de maneira ilícita, porque ninguém pode fazer isso, ou seja, gravar alguém e pegar uma conversa interlocutória e divulgá-la sendo segredo de justiça com o objetivo do processo, quanto mais com outra pessoa, e ainda mais com um Senador da República, que tem foro privilegiado pelo Supremo Tribunal Federal. De modo que é uma ilegalidade, além de ser uma brutalidade. Hoje é comigo, mas, amanhã, pode ser feito com qualquer um dos senhores.
Nos trechos dialogados, divulgados de maneira ilícita, verifica-se que se trata de conversas coloquiais entre familiares, que nada têm a ver com processo de segredo de Justiça e, pela lei, deveriam ser eliminados.Não há nelas qualquer palavra minha nessa gravação em relação à nomeação por ato secreto. É claro que não existe o pedido de uma neta – se pudermos ajudar legalmente – que qualquer um de nós deixe de ajudar.
A pessoa indicada era competente, formado em Física, pós-graduado, sempre trabalhou com assiduidade e e recebe elogios dos seus chefes nesta Casa.
Sou acusado de ter recebido outra coisa, falta de decoro parlamentar: auxílio-moradia do Senado por sete meses. O auxílio-moradia é legal, é direito dos Senhores Senadores. Muitos dos Senadores recebem auxílio moradia, mas, por uma questão própria, pessoal, eu não quis aceitar auxílio-moradia, e depositaram em minha conta, e eu mandei estornar esses depósitos, mandei estornar, não estava indenizando.
Agora, quero mostrar aos senhores os métodos que foram adotados. Não encontrando nada contra mim, então faltando – acho – notícia, querendo generalizar – os senhores vão ficar pasmados – fraudaram a fita que distribuíram aos jornais e incluíram o meu nome com a voz de uma outra pessoa, que passa no diálogo pensando que é um interlocutor dizendo: “Eu vou, estou indo para a casa do Sarney”, e aí me colocaram como sendo um homem que participava da Operação Gautama do Sr. Zuleido Vera. Se eu já vi Zuleido Vera três ou quatro vezes na minha vida, foi muito e nunca tive intimidade, nunca freqüentou a minha casa, mas fraudaram e colocaram. Isso foi feito numa perícia feita pelo Sr. Molina, o grande conhecido perito nesse assunto. “O negócio não está solto, não. Já, no dia 9, vai chegar à casa do Sarney já, já”, essa palavra não é dele...
É outra voz que foi enxertada na fita, para que eu pudesse então colocar-me dentro desse problema.
Está aqui e ele também disse: “A voz que diz a frase relativa ao Senador José Sarney é a voz de quem se identifica como Zuleido na conversa telefônica, não pertence ao mesmo interlocutor”. Mais ainda, no laudo completo, ele prova e mostra a mudança de ciclagem tecnicamente, como está comprovado. Entretanto, isto foi feito. Para quê? Se foi feito nisso, quantas dessas gravações que publicaram aí não foram montadas? Quantas? Alguém pode dizer, afirmar que não se procede? E onde foram montadas? Quem é responsável por isso? Nós não temos, nenhum de nós... Hoje somos impotentes para saber exatamente o tipo de processo que se usa.Mas a campanha não fica só aí. Eu quero também dizer ao Senado uma coisa lamentável. Nessa busca, foram atrás do sujeito, da pessoa a quem eu vendi minha fazenda em 2002, o Sr. Geovani. E um jornalista, credenciado aqui no Senado, chega ao seu escritório agredindo, dizendo “o senhor é ‘laranja’ do Sarney, confesse!”, e rouba os papéis que estavam em cima da mesa dele e sai correndo. Pois bem. Isto está gravado aqui – porque o senhor, como o Sr. Giovani, tem gravação de TV em seu escritório, a cena foi filmada e não deixa dúvida.São esses os métodos que se faz numa campanha dessa natureza. Este não é um método de Deotonlogia – da profissão – e eu acredito que todos os jornalistas que estão ali jamais concordariam com isto. Mas eu decidi porque é do meu temperamento. Eu fiquei estarrecido com isto. Pensei se deveria exibi-lo mais aqui, mas decidi que eu iria ser arrastado ao nível do debate que eu tenho criticado e que não é do meu feitio. Pelo bem de todos, quero sair em respeito à imagem das pessoas. Não vou, portanto, publicar mas dizer que isto ocorreu e se alguém duvidar e se colocarem na minha palavra, eu colocarei à sua disposição em minha defesa mas não vou divulgar porque não quero ofender criatura humana nenhuma, colocando-a em dificuldade aqui. Acredito, no entanto, que o que houve foi da maior gravidade. É uma demonstração em até que ponto foi levado essa guerra contra a minha pessoa. Devo registrar, por uma questão de justiça, que o veículo informado da conduta do repórter, não utilizou os documentos que ele furtou.
Assim, Srs. Senadores, não está se desejando melhorar e nem pensando no Senado mas se está numa campanha pessoal, sem respeitar a minha privacidade, os meus 55 anos de vida público, de serviços prestados a este País e a este Senado de muitas e cruéis lutas. Meus 55 anos de vida pública, de serviços prestados a este País e a este Senado, de muitas e cruéis lutas, graças a Deus, sem nódoa nenhuma. São essas as graves acusações que pesam sobre a minha pessoa e merece a minha quebra de decoro parlamentar.
Eu quero resumir, em nenhum momento da minha vida faltei ou faltarei com o decoro parlamentar, logo eu que prezo a liturgia, porque decoro é conduta, cidadão de vida ilibada, de hábitos simples, ter falta de compostura e de decoro? Nunca eu acho que poderia alguém me acusar de uma coisa dessa natureza. Não favoreci neta ou neto meu, não abusei da minha autoridade ao requisitar o envio de seguranças para a minha residência, não menti ao dizer que não tinha responsabilidade por atos administrativos na Fundação José Sarney.
Sou, isto sim: vítima de uma campanha sistemática e agressiva. Humildemente, como é do meu feitio, peço aos meus Colegas que me julguem pela minha conduta austera, sem arrogância, respeitando todos e com todos mantendo boa convivência e não pelas mentiras, pelas calúnias, pelas montagens, como se acaba de ver, pelas acusações levianas de desrespeito às pessoas.
Peço justiça, para que possamos sair da crise e voltarmos nesta Casa ao ambiente de tranqüilidade. Esta, na razão da minha personalidade, é o meu apelo, é a minha mensagem.
Não vou mudar!
Não vou mudar. O meu apelo é a volta de uma convivência pacífica entre nós. O que não posso aceitar é a humilhação de fugir das minhas responsabilidades sem me dar outra solução senão aquela de me humilhar, de me submeter à humilhação pública perante o País.
No meu último discurso, falei em vencer a injustiça pelo silêncio, mas me lembrei de Clemenceau, um grande estadista francês que dizia que é muito mais difícil lidar com o silêncio do que com as palavras.
Que a paz seja restaurada nesta Casa, que o ódio e a paixão política não nos façam perder a razão. Cito, para terminar, palavras de uma jovem, de uma moça neurocientista, Ana Carolina, num livro que publicou, em que diz que obedecer à consciência, à sua consciência, é honrar a vida. É um trabalho sobre o cérebro. Ela diz: “É um tempo difícil, eu sei. Qualquer entre luz transeunte é percebida como a mais intensa escuridão, mas segure, aguente, persista, resista, encontre qualquer ponto de força que ainda more dentro de você. Você é amado também por muitas pessoas”.
Minha força não é o desejo de poder. Este cargo não me acrescenta nada senão agruras, injustiças, decepções e trabalho, mas minha certeza de que nada fiz de errado, a minha fé e a minha crença de que as Senhoras e os Senhores Senadores são justos – e a convivência faz conhecer as pessoas, nós nos conhecemos uns aos outros – ajudar-me-ão a reconstruir a paz e a harmonia no Senado, sendo julgado com espírito único de justiça.
Muito obrigado.”

PROGRAMA SAUDE DA ESCOLA



O prefeito Rogerio Fonseca, junto com a Secretaria Municipal de Educaçao Vera Lucia Maia Delfino e Maria do Socorro Gomes da Costa fizeram a entrega dos Kits que servirão de subsídios para professores das escolas públicas.
E uma das vertentes do Programa é que os professores possam atuar nas ações de atendimentos aos alunos.Então, os setores públicos de educação e saúde devem trabalhar juntos na atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e jovens.
O espaço escolar representa certamente um local privilegiado para práticas preventivas e de educação para saúde e, a partir dele, é possível construir políticas intersetoriais que garantam qualidade de vida a todos.
Porém, esses Ministérios, por meio da Secretaria Nacional de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, e da Secretaria de Atenção a Saúde, com o objetivo de fomentar ações de saúde dentro do ambiente escolar, enviaram esses Kits para as Secretárias Municipais de Educação e Saúde de Umarizal, para distribuição ás Equipes de Saúde da Família e as Escolas municipais e estaduais.
O VereadorWashingon Sales, disse que os vereadores da base governistas ficam felizes de verem como açoes deste porte sendo densenvolvidas, pois traz mais incentivo a educaçao do nosso municipio.

terça-feira, 4 de agosto de 2009

Abertura do 2° periodo Legislativo

O Vereador Washington Sales, em nome de todos os vereadores de Umarizal, convida toda a população para a abertura do 2° período legislativo, que acontecerá dia 12 de Agosto de 2009, as 16:00 na Câmara Municipal de Umarizal.

Sob a Presidência do Vereador Francisco de Assis Filho (Francisco de Brancar), se inicia os trabalhos do legislativo municipal, com a sessão de abertura 2° periodo legislativo.

Desde já agradecemos à presença de todos os umarizalenses

Atenciosamente
Vereador Washington Sales

sábado, 1 de agosto de 2009

Casa para pescadores

O Prefeito Rogério Fonseca, os Vereadores Washington Sales e Armando Araújo, como também a Secretaria de Assistência Social e Habitação Suelene Fernandes de Brito Lima, sentaram com os representantes da Colônia de pescadores da deste município.

A pauta da conversa foi a Construção de Casas para os pescadores através de uma parceria do Ministério da Pesca e Prefeitura Municipal de Umarizal.

As casas serão construídas na zona rural deste município para os pescadores cadastrados que tem suas carteirinha de pescador, o Governo Federal entra com a maior parte e a Prefeitura com a Contra partida de 1%.

O Prefeito Rogério Fonseca brevemente estará assinando o Convenio para tão breve seja disponibilizado os recursos para construção das casas.

O vereador Washington Sales, disse que são iniciativas como essas que traz o desenvolvimento e progresso da nossa cidade, dando mais incentivos para que os pescadores possa desenvolver sua atividades, trazendo renda para o nosso município.

VESTIBULAR UERN 2009

Ficamos Felizes, quando vemos que nossas vozes unidas conseguem serem ouvidas pelos dirigentes da Uern.
Já estava com uns três editais que a comperve não ofertava vagas para Umarizal, fato que impulsionou uma verdadeira batalha da Coordenadora do Núcleo, Graça Oliveira e da Secretária do Núcleo, Zuleide da Silveira, para a efetivação de abertura de novas vagas para o processo do próximo ano.
Quando digo batalha, é que elas conduziram muito bem a mediação entre as partes envolvidas no convênio, que são a Prefeitura Municipal de Umarizal e a UERN, onde num novo acordo foi decidido e documentado, como também o que cada instituição deverá assumir para a continuidade do Núcleo. Infelizmente, não foi possível novas vagas para o Curso de Ciências Econômicas, mas a UERN se comprometeu em realizar uma pesquisa de campo para que em outros processos seletivos possam ser ofertados cursos que atinjam a real necessidade da região.
Pra esse ano conseguiram 32 vagas para o curso de letras no Núcleo de Educação Superior de Umarizal – NAESU, sendo 16 vagas para habilitação de língua portuguesa e 16 para habilitação de língua inglesa.
mais tambem nao podemos deixar de registrar o total empenho do Prefeito Rogério Fonseca em manter com qualidade a continuidade do Núcleo, como também dos Vereadores Armando Araújo e Washington Sales, e sem sombra de duvidas o empenho e apoio total da secretária de Educação Vera Lúcia Maia Delfino de Oliveira, que participou ativimente de todas as reuniões.
Informamos tambem que foi divulgado o edital de normas do processo seletivo vocacionado PSV/2010, para preenchimento de vagas iniciais dos cursos de graduação da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte-UERN. O PSV/2010 será aplicado, simultaneamente, nos município de Mossoró, Assu, Pau dos Ferros, Patu, Natal e Caicó.
Para esse processo, serão ofertadas 2.332 vagas, sendo que dessas apenas 32 para o Núcleo de Educação Superior de Umarizal – NAESU, especificamente para o curso de letras que terá 16 vagas para habilitação de língua portuguesa e respectivas literaturas e 16 para habilitação de língua inglesa e suas respectivas literaturas.
Para esse processo uma novidade na hora da inscrição, pois, não haverá inscrição presencial, e sim as inscrições serão exclusivamente VIA INTERNET no endereço: http://www.uern.br/.
As inscrições terão inicio às 9h00min do dia 24 de agosto e finalizarão ás 24H00min do dia 16 de setembro de 2009.
A partir de 0h00min do dia 17 de setembro, o acesso à internet para geração da ficha de inscrição e do boleto bancário será bloqueado.
Para efetuar a inscrição, o candidato informará o numero do CPF, condição exclusiva e obrigatória ( é absolutamente inaceitável o uso do CPF de qualquer outra pessoa).
O valor da taxa de inscrição é de R$ 100,00 (cem reais), e o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição deverá ser impresso pelo candidato no momento do envio do formulário eletrônico.
Para os candidatos que serão isentos da taxa de inscrição é bom procurar a sede de um dos
Campus/ Núcleos para tomar conhecimento do reza o edital nesse sentido.
As provas serão aplicadas nos dias 20 e 21 de dezembro de 2009.
Para maiores informações é bom que seja lido o edital, que aqui em Umarizal está fixado no mural do Núcleo.
Só assim os candidatos tomarão conhecimentos de todas as prerrogativas e cláusulas do citado documento. E para Patu os cursos oferecidos são: Ciências Contábeis, 30 vagas, Pedagogia, 40 vagas, e Matemática, 30 vagas. Muita gente de Umarizal escolhe esses cursos.

Municípios pedem mais R$ 344 milhões ao governo

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhou nessa quinta-feira (30) ofício à presidência da República solicitando que o governo encaminhe ao Congresso um projeto que libere mais R$ 344 milhões aos municípios brasileiros.

Os recursos serviriam para complementar a Medida Provisória 462/09, que injetou R$ 1 bilhão nas prefeituras brasileiras. O objetivo dessa MP, editada para conter os efeitos da crise financeira no país, era que nenhum município brasileiro recebesse em 2009 menos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do que os destinados no ano passado.

“A suplementação orçamentária de R$ 1 bilhão, sucedida da MP 462/2009, já foi quase que totalmente repassada, restando ainda R$ 37 milhões - recurso insuficiente para cobrir a diferença de recursos do FPM na ordem de R$ 381 milhões, constatada entre o mês de julho/2008 e julho/2009”, argumenta a entidade municipalista.Confira a íntegra do ofício
Brasília, 30 de julho de 2009.

A Sua Excelência o SenhorLuiz Inácio Lula da SilvaPresidente da RepúblicaPalácio do PlanaltoBrasília/DF

Assunto: AFM – Apoio Financeiro aos Municípios – suplementação de orçamento para cumprimento da MP 462, de 2009.

Excelentíssimo Senhor Presidente da República,

1. Uma vez deflagrada a crise econômica mundial, os Municípios brasileiros prepararam-se para o crítico período por meio de cortes nas despesas, diminuição dos custos, desaceleração de obras e tantas outras medidas extremas que a situação exigia.

2. Com a edição da MP 462, de 2009, o Governo Federal instituiu o Apoio Financeiro aos Municípios – AFM, comprometendo-se a União a compensar a queda na arrecadação de forma que nenhum Município recebesse, este ano, recursos inferiores ao FPM realizado no ano de 2008.

3. A suplementação orçamentária de R$ 1 bilhão, sucedida da MP 462/2009, já foi quase que totalmente repassada, restando ainda R$ 37 milhões – recurso insuficiente para cobrir a diferença de recursos do FPM na ordem de R$ 381 milhões, constatada entre o mês de julho/2008 e julho/2009.

4. Neste sentido, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicita especial ação da Presidência da República no encaminhamento, ao Congresso Nacional, de suplementação de orçamento que subsidie com mais recursos os Municípios.