PAGAMENTO FUNCIONALISMO MUNICIPAL TERÇA-FEIRA DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2010

O Prefeito Rogério Fonseca autorizou a Secretaria Municipal de Finanças a transmitir para agencia do Banco do Brasil de Umarizal a Folha de Pagamento dos Funcionários Publico Municipal, já atualizados com novo salário mínimo.

A Secretaria Municipal de Finanças transmitiu os arquivos da Folha dos vencimentos dos Funcionários Municipais para o Banco do Brasil e estarão disponíveis nas contas de cada um na Terça-feira dia 02 de Fevereiro de 2010.

PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL
TERÇA-FEIRA 02 DE FEVEIRO DE 2010.

Vereador Washington Sales participa da 4ª Conferência Municipal das Cidades

O Vereador Washington Sales representando o Legislativo Municipal, participou ontem da 4ª Conferencia das Cidades na Câmara Municipal de Umarizal, evento este realizado pela Prefeitura Municipal de Umarizal através do Decreto Municipal nº 011 reunindo todos os segmentos da sociedade, Secretários Municipais, lideres comunitários e entidades não governamentais da nossa cidade para discutirem os temas e os eixos elencados no regimento aprovados pelos delegados.

O Vereador Washington Sales juntamente com os grupos formados na conferência, discutiram propostas, e juntamente com eles fecharam alguns pontos importantes nas temáticas expostas pelos conferencistas, que no final da conferência foram aprovadas pelos delegados e posteriormente serão encaminhadas para Conferência Estadual das Cidades.

A você meu querido pai queria neste dia tão especial da sua vida deseja-lhe toda a felicidade do mundo e que seja sempre esse homem autentico, sincero, amigo, pois essas suas virtudes e qualidade me fazem cada vez mais me orgulhar de ser seu filho.

Pois pai é aquele homem que diz sim na hora de dizer sim e diz não à hora de dizer não, e aprendi muito na vida graças aos seus conselhos.

Todas as minhas vitórias e conquistas você sempre foi meu maior porto seguro.

FELIZ ANIVERSARIO

TE AMO MUITO

Vereador Washington Sales

Prefeito Rogério Fonseca paga hoje os Profissionais dos Programas

O Prefeito Rogério Fonseca, autorizou a Secretaria Municipal de Finanças a efetuar hoje dia 25 de Janeiro de 2010, o pagamento de todos os Profissionais dos Programas PSF – Programa Saúde da Família, FMASPBF – Programa Casa da Família, FMASPMC – Programa Sentinela, FMASPPD – Programa Portadores de Deficiência, FMASPJOVEM – Programa Pro Jovem, FMASPVMC – Programa Peti, todos referente ao mês de Dezembro de 2009, ficando assim além dos funcionários e fornecedores que já tinham recebidos Dezembro, todos os Programas rigorosamente em dia, mostrando cada vez mais o seu compromisso e selo com o serviço público.

Programa Campo Mais Forte

O Prefeito Rogério Fonseca através do Governo do Estado, foi contemplado com Um Veiculo Prisma para o Programa Campo Mais Forte, que tem parceria com o governo federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

O projeto tem previsão de investimentos superiores a R$ 25 milhões, tem por objetivo fortalecer os serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater) no interior do Estado. O projeto será executado pela Secretaria de Agricultura (Sape).


O vereador Washington Sales após conversa com o Prefeito Rogério Fonseca disse que ficou muito feliz ao saber dessa conquista, pos com certeza esse veiculo ajudara muito no desenvolvimento das ações do Programa Campo mais Forte no município de umarizal.

Empresas poderão aderir à licença-maternidade de 6 meses a partir da próxima semana

A Secretaria da Receita Federal publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial, a instrução normativa nº 991, que regulamenta o Programa Empresa Cidadã, que prevê o abatimento de impostos para empresas privadas que ampliarem o prazo da licença-maternidade de suas funcionárias de quatro meses para até seis meses.

A extensão do benefício só existia, até o momento, para funcionárias públicas.Para aderir ao programa, as empresas devem acessar a página da Receita Federal na Internet (www.receita.fazenda.gov.br). Lá a pessoa jurídica deverá preencher o Requerimento de Adesão.

A concessão do benefício, porém, não é obrigatória. Se a empresa entender que não é vantajoso para ela, poderá se negar a prorrogar a licença por mais dois meses.

No dia 10 de setembro, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou nota se posicionando a respeito da lei que amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses. Para a entidade, o texto da nova legislação possui mais pontos negativos que positivos.

A Confederação destacou que os custos do afastamento adicional não serão totalmente abatidos posteriormente e que a dedução via imposto de renda cria mais burocracia.A CNI também considerou indesejável o rótulo do Programa Empresa Cidadã, criado junto com a lei para classificar as empresas que aderirem à ampliação da licença-maternidade.

Na opinião da entidade, as empresas que não puderem ou não considerarem adequado instituir os dois meses adicionais de afastamento ficarão prejudicadas por não receberem o selo.Atualmente, servidoras públicas já têm direito a licença-maternidade de 180 dias. Para as funcionárias de companhias privadas, as empresas são obrigadas a conceder a licença-maternidade por 120 dias.

Nesse período, o salário é pago pelas empresas que são ressarcidas pelo INSS. A lei que cria a licença de 180 dias entrou em vigor em setembro de 2008, mas só no fim do ano passado foi publicado decreto regulamentando a lei. As empregadas que já estão de licença, porém, só poderão fazer o pedido de prorrogação até hoje, um mês após a publicação do decreto.

ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE

O Prefeito Rogério Fonseca conseguiu através do Governo Federal verbas para implantação de uma Academia para terceira idade que será instalada na Praça Antonio Amorim Gurgel mais conhecida como Praça do Eucalipto.


Antes academia era local freqüentado apenas por jovens, as academias de ginástica estão ganhando público cada vez maior de pessoas da Terceira Idade. Muito mais que um espaço de lazer, a academia representa para eles uma melhor qualidade de vida.

Uma mostra disso é que o governo federal estar fazendo parcerias com as prefeituras para implantação de academia de ginástica para a terceira idade, os espaços são totalmente adaptado ao público da Terceira Idade.


Tudo acompanhado por um professor de Educação Física, na academia não tem contra-indicação, pois não utilizam pesos. “Todos os movimentos nos aparelhos utilizam o peso do próprio corpo, a academia é indicada para quem sofre de doenças como diabetes e problemas nas articulações”.

O acesso é fácil e gratuito”.


O Vereador Washington Sales, disse que a conquista dessa academia para o pessoal da terceira idade traz melhor qualidade de vida aos idosos e com certeza mais tempo de vida, pois além do lazer eles estão cuidando da saúde, e acrescentou que são ações desse tipo que traz cada vez mais a certeza que os caminhos para o futuro e a modernização dos tempos produzem um avanço grandioso nas conquistas.

AS DIFULDADES FINANCEIRA DE 2009

As dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios do Rio Grande do Norte ao longo do segundo semestre de 2009 vão continuar no primeiro semestre de 2010. Pelo menos é que o se pode concluir dos números divulgados pelo Governo Federal sobre o repasse da última parcela do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) referentes às perdas do FPM em 2009. Os valores serão depositados nesta sexta-feira, 22, nas contas das prefeituras e são referentes às perdas do FPM de setembro de 2009 em relação ao mesmo mês do ano anterior. Entre a previsão inicial e a mais recente, divulgada terça, 19, pela CNM, a queda foi em torno de 27%. Tal redução se deve ao fato de o Governo ter “compensado” o aumento do FPM de dezembro de 2009 em relação a dezembro de 2008. Tal compensação não estava prevista na MP 462 ou na Lei 12.058/2009, que instituiu o apoio financeiro aos municípios. O repasse da quinta parcela já sofreu quatro adiamentos por parte do Governo Federal, o que motivou críticas do presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski.
Os valores estimados da quinta parcela do AFM relativo às perdas do Fundo de Participação dos Municípios em 2009 foram divulgados pela Confederação Nacional dos Municípios. A quinta parcela é referente à compensação pelas perdas no mês de setembro. De outubro a dezembro, o FPM, de acordo com os repasses efetuados pelo Tesouro Nacional, registrou recuperação em relação a 2008.
De acordo com a Lei 12.058/2009, que instituiu a compensação financeira às prefeituras, a quinta parcela do AFM deveria ter sido paga até o décimo-quinto dia útil de outubro. Em setembro, a queda do FPM em relação ao mesmo mês do ano anterior foi de R$ 554 milhões. Este deveria, de acordo com a CNM, ser o valor total a ser repassado ao conjunto dos municípios brasileiros.

FPM DE JANEIRO DE 2010
Quanto à segunda parcela do FPM relativa ao mês de janeiro, a ser depositada na noite desta terça-feira, 19, nas contas das prefeituras, há uma queda de 1,45% entre o previsto e o efetivamente realizado. Os municípios com coeficiente 0.6 receberão R$ 37.928,00; os de coeficiente 0.8 terão direito a R$ 50.570,00 e os de coeficiente 1.0 receberão R$ 63.213,00.

Nomes, nomes, nomes...cadê as propostas para um salto na economia do RN?

Nomes, nomes, nomes...

Nas rodas políticas desse Estado, nos alpendres das casas de veraneio, nos restaurantes, mesinhas de pôquer só falam nos nomes que vão disputar as eleições de 2010.

Depois da exaustiva discussão sobre quem teria o apoio de Wilma, sobre quem ameaçava deixar a base do governo, sobre quando José Agripino iria assumir a candidatura deRosalba, sobre quem será o vice de Rosalba, quem será o vice de Iberê, se Calos Eduardo mantém a candidatura ao governo, eis que surge nova discussão sobre os nomes da campanha:

- Quem serão os suplentes dos candidatos ao Senado - José Agripino Maia, Garibaldi Filho e Wilma de Faria? - Para ficarmos entre os caciques.

Ora, minha gente. Já passou da hora essa lenga-lenga de nomes. Cadê as propostas que podem dar um salto na economia do Rio Grande do Norte?

Não vejo nenhum político discutindo seriamente um plano de ação para desenvolver o Estado.

Quando alguém fala, fica no raso da discussão. Vomitando dados e números de propostas genéricas para programas bem elaborados de TV e de rádio na propaganda política.

Os políticos do Estado são experts da política do "pires na mão". São eleitos para assumirem o papel de "pedintes" de luxo em Brasília. Do deputado ao governador ou governadora, todos são treinados e forçados a pedir verbas na capital federal para todo tipo de projeto. Não esqueci dos prefeitos, não. Os prefeitos hoje são "indigentes". São os miseráveis da administração pública.

Não vejo aqui uma discussão séria sobre as obras estruturantes que o Estado precisa. Cadê o tão falado aeroporto de São Gonçalo do Amarante? Cadê o novo porto do Estado para navios de grande porte? Cadê o gasoduto na regiao do Seridó? Cadê a duplicação da BR 304? Cadê um ramal ferroviário que escoe nossa produção de frutas, sal, minério?Cadê o metrô de Natal? Cadê as novas vias para desafogar o trânsito na capital? Cadê a melhoria do abastecimento d'água em Mossoró? Cadê a água em Currais Novos? Cadê o reforço na segurança pública, principalmente, nas cidades que fazem divisa com a Paraíba e o Ceará? Cadê? Cadê?

Ah,minha gente. Mas a gente tem os nomes! Os nomes...

publicado no blog no minuto por Diogenes, e o Vereador Washington Sales, ao ver essa reportagem disse que concorda plenamente com Diogenes, passamos o tempo vendo esse lenga lenga de nomes e até hoje ainda não vimos algum candidato mostrando realmente um plano de ação para o Estado do Rio Grande do Norte, estamos vendo apenas uma briga por poder.

PREFEITURA DE UMARIZAL PUBLICA LICITAÇAO PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇAO DE RUAS

EXTRATO DO CONVÊNIO N° 050/2009-SIN

CONVENENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA-SIN e o Município de UMARIZAL – Processo n° 78045/2009-4-SEAM – Objeto: DREGAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: MANOEL SEBASTIÃO, MANOEL ALVES, ALMINO AFONSO, PEDRO AMORIM E ALMÁQUIO DIAS, EM UMARIZAL/RN. - Valor: é R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), sendo R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), referente à participação financeira da Concedente, e o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). - Dotação Orçamentária: 25.131.26.782.2501 -19750 – Pavimentação e Drenagem de Águas Pluviais – 0008 – Fonte 100 - Elemento de Despesa 4440.42 – Auxílios. – Prazo: O presente Convênio vigorará a partir de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010. - Fundamento Legal: Lei n° 8666/93 e suas alterações posteriores - Vigência: a partir de sua assinatura - Validade: com a publicação no Diário Oficial e registro na CONTROL.
Natal, 28 de dezembro de 2009.
VICTOR JOSÉ MACEDO DANTAS
Secretário Adjunto/SIN
JOSÉ ROGÉGIO DE SOUSA FONSECA
Prefeito Municipal de UMARIZAL/RN

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de UMARIZAL, através de sua PREFEITURA MUNICIPAL, por intermédio da Comissão de Licitação torna público que as 09h00min do dia 09 de fevereiro de 2010, fará realizar Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 18010001-PMU tipo menor preço global para contratação de Empresa especializada a fim de realizar os serviços de drenagem e pavimentação das Ruas Manoel Sebastião, Manoel Alves, Almino Afonso, Pedro Amorim e Rua Almáquio Dias na zona Urbana deste município atendendo ao convenio Nº 050/2009 – SIN celebrado entre o Governo Estadual através da Secretaria de Estado da Infra Estrutura – SIN e o Município de Umarizal através de sua Prefeitura Municipal de acordo com o que determina a legislação vigente. A reunião será realizada na sala da comissão de licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL.
O Processo Licitatório obedecerá ao disposto na Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhes foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação na AV. GAVIÃO Nº 19 – CENTRO – UMARIZAL RN – FONE (84) 3397-2201, a partir da publicação deste AVISO, no horário de expediente.
.
Umarizal RN, 18 de janeiro de 2010.

Maria Nazaré Nunes
Comissão de Licitação
Presidente

MORREU VITIMA DO TERREMOTO NO HAITI ZILDA ARNS

Morreu no dia 12 de Janeiro de 2010 vitima do terremoto no Haiti a médica pediatra e sanitarista brasileira Zilda Arns Neumann, nacida no dia 25 de agosto de 1934.

Irmã de dom Paulo Evaristo Arns, a médica se destacou pelo seu belo trabalho social, entre eles foi também fundadora e coordenadora nacional da Pastoral da Criança e da Pastoral da Pessoa Idosa, organismos de ação social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

Mãe de cinco filhos, dos quais apenas quatro estão vivos (Rubens, Nelson, Heloísa e Rogério - a filha Sílvia morreu em 2003, num acidente de carro), e avó de nove netos, recebeu diversas menções especiais e títulos de cidadã honorária no país. Da mesma forma, à Pastoral da Criança foram concedidos diversos prêmios pelo trabalho que vem sendo desenvolvido.

Formada em medicina, aprofundou-se em saúde pública, visando salvar crianças pobres da mortalidade infantil, da desnutrição e da violência em seu contexto familiar e comunitário.

A médica tinha em sua prática diária a pediatraia no Hospital de Crianças César Pernetta, em Curitiba, e, mais tarde, como diretora de Saúde Materno-Infantil da Secretaria de Saúde do Estado do Paraná.

Sua experiência fez com que, em 1980, fosse convidada a coordenar a campanha de vacinação Sabin, para combater a primeira epidemia de poliomielite, que começou em União da Vitória, no Paraná, criando um método próprio, depois adotado pelo Ministério da Saúde.

Em 1983, a pedido da CNBB, criou a Pastoral da Criança juntamente com Dom Geraldo Majella Cardeal Agnelo, arcebispo primaz de Salvador da Bahia e presidente da CNBB, que à época era arcebispo de Londrina. No mesmo ano, deu início à experiência a partir de um projeto-piloto em Florestópolis, Paraná.

Após vinte e cinco anos, a pastoral acompanhou 1 816 261 crianças menores de seis anos e 1 407 743 de famílias pobres em 4060 municípios brasileiros. Neste período, mais de 261 962 voluntários levaram solidariedade e conhecimento sobre saúde, nutrição, educação e cidadania para as comunidades mais pobres, criando condições para que elas se tornem protagonistas de sua própria transformação social.

Em 2004, recebeu da CNBB outra missão semelhante: fundar e coordenar a Pastoral da Pessoa Idosa. Atualmente mais de cem mil idosos são acompanhados mensalmente por doze mil voluntários de 579 municípios de 141 dioceses de 25 estados brasileiros.

Dividia seu tempo entre os compromissos como coordenadora nacional da Pastoral da Pessoa Idosa e coordenadora internacional da Pastoral da Criança e a participação como representante titular da CNBB no Conselho Nacional de Saúde, e como membro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).

Zilda Arns faleceu no Haiti, onde se encontrava em missão humanitária. Foi uma das vítimas do forte terremoto que atingiu o país.

PREFEITO DE UMARIZAL DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SECRETARIO DE AGRICULTURA

DECRETO Nº001/2010

De 08 de janeiro de 2010.

EMENTA: Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial e determina outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO, o falecimento do Senhor Raimundo Nonato da Silva nesse dia 08 de janeiro do corrente ano;

CONSIDERANDO, os seus relevantes préstimos deixados ao município de Umarizal no exercício do cargo de Secretário Municipal de Agricultura;

CONSIDERANDO, sua emblemática figura de cidadão que contribuiu, por seu testemunho e serviços prestados, para o desenvolvimento de nosso município e o engrandecimento da população umarizalense.

D E C R E T A

Art. 1º - Fica o Município de Umarizal-RN em LUTO OFICIAL por um período de 03 (três) dias.

Art. 2º - Registre-se ponto facultativo no Centro Administrativo e demais repartições municipais nesse dia 08/01/2010.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 08 de janeiro de 2010.


JOSÉ ROGÉRIO DE SOUSA FONSÊCA
- PREFEITO MUNICIPAL-

A CAMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL SE REUNIU EXTRAORDINARIAMENTE PARA FAZER ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO 2010 E NO PPA

A Câmara Municipal de Umarizal se reuniu extraordinariamente para fazer alterações no Orçamento 2010 e no PPA, devido o prefeito Rogerio Fonseca ter conseguido empenhar verbas federais para construção de um Abatedouro Público e uma Usina de Benefeciamento de Leite para 2010, e não tinha esse projeto de atividade para o ano de 2010, foi necessário a câmara aprovar essas alterações na sessão extraordinaria convocada pelo executivo no dia 06 de Janeiro de 2010, vejam as alterações

LEI MUNICIPAL Nº463/2010

De 06 de janeiro de 2010

EMENTA: Altera a Lei Municipal Nº 462/2009 visando Autorizar a abertura de crédito adicional especial o orçamento da Prefeitura Municipal de Umarizal para o Exercício de 2010 no valor de R$ 70.017,23 (setenta mil dezessete reais e vinte e três centavos) para suporte de dotação orçamentária e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Poder Legislativo de Umarizal aprovou e Eu SANCIONO a seguinte.

LEI

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir ao orçamento da Prefeitura Municipal de Umarizal um crédito adicional especial no valor de R$ 70.017,23 (setenta mil dezessete reais e vinte e três centavos) para suporte das dotações orçamentárias a seguir especifi cadas:

09 – Secretaria Municipal de Agricultura

09.001 – Secretaria Municipal de Agricultura

1.092 – Implantação de uma Unidade Didática de Processamento de Carne no Município de Umarizal.

40.00.00.00 – Despesa de Capital

44.00.00.00 – Investimentos

44.90.00.00 – Aplicações Diretas

44.90.51.00 – Obras e Instalações R$ 40.441,23

TOTAL: R$ 40.441,23

09 – Secretaria Municipal de Agricultura

09.001 – Secretaria Municipal de Agricultura

1.093 – Implantação de uma Unidade de Beneficiamento de Leite Sertão do Apodi no Município de Umarizal.

40.00.00.00 – Despesa de Capital

44.00.00.00 – Investimentos

44.90.00.00 – Aplicações Diretas

44.90.51.00 – Obras e Instalações R$ 29.576,00

TOTAL: R$ 29.576,00

Art. 2º - Para aplicação dos recursos previstos no artigo 1º fica o Poder Executivo autorizado a incluir no Orçamento da Prefeitura Municipal de Umarizal para o Exercício de 2010 os Projeto/Atividades: 1.092 – Implantação de uma Unidade Didática de Processamento de Carne no Município de Umarizal e 1.093 – Implantação de uma Unidade de Beneficiamento de Leite Sertão do Apodi no Município de Umarizal.

Art. 3º - Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo 1º desta Lei fica indicado como fonte de recursos na forma do disposto no Artigo 43,

Parágrafo 1º, III da Lei Federal Nº 4.320/64 a anulação parcial do saldo da dotação vinculada ao orçamento da Prefeitura Municipal a seguir especificada.

99.999.9999.9.001 – Reserva de Contingência

9.0.00.00.00 – Reserva de Contingência

9.9.00.00.00 – Reserva de Contingência

9.9.99.00.00 – Reserva de Contingência

9.9.99.99.00 – Reserva de Contingência R$ 70.017,23

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Umarizal RN, em 06 de janeiro de 2010.

JOSÉ ROGÉRIO DE SOUSA FONSÊCA

- PREFEITO MUNICIPAL –

LEI MUNICIPAL Nº464/2010

De 06 de janeiro de 2010.

EMENTA: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal N460/2009 - Plano Plurianual do Município de

Umarizal, quadriênio 2010/2013 e determina outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Poder Legislativo de Umarizal aprovou e Eu SANCIONO a seguinte.

LEI

Art. 1º - Ficam acrescidas na Secretaria Municipal de Agricultura as Metas Físicas: Implantação de uma Unidade Didática de Processamento de Carne no Município de Umarizal-RN; e Implantação de uma Unidade de Beneficiamento de Leite Sertão do Apodi no Município de Umarizal-RN, conforme detalhamento em quadro anexo.

Art. 2º - Ficam acrescidos ao valor total do Plano Plurianual 2010-2013, para execução no exercício 2010 o valor de R$70.017,23 (setenta mil e dezessete reais e vinte e três centavos).

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN em 06 de janeiro de 2010.

JOSÉ ROGÉRIO DE SOUSA FONSÊCA

- PREFEITO MUNICIPAL -

QUEDA NA COTA DO DIA 10 DE JANEIRO DEIXAM PREFEITOS EM ALERTA

A primeira cota de 2010 do Fundo de Participação reforça a previsão do presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, de que as prefeituras vão enfrentar um ano difícil, apesar da propalada recuperação da economia. O dinheiro foi depositado hoje. No Rio Grande do Norte, pelo menos 16 prefeituras terão “saldo zero” para livre movimentação, entre elas, Mossoró e Parnamirim, as duas mais populosas depois da capital, e municípios da rota do petróleo – Macau, Pendências, Guamaré, Carnaubais, Grossos e Upanema. No total, os municípios do RN, incluindo Natal, recebem hoje R$ 33,9 milhões, já com os descontos de 20% do Fundeb.

Em Macau, o prefeito Flávio Veras anunciou no final do expediente da quarta-feira a exoneração de 200 cargos comissionados, mas o motivo não está relacionado à queda do FPM. “Infelizmente a crise do saldo zero está de volta. Foi uma surpresa para nós, até porque o governo dizia que as medidas anticrise já teriam reflexo nos repasses deste ano”, disse o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio. Segundo ele, houve queda no repasse do FPM em relação à primeira cota de janeiro do ano passado. Em Lajes, recebemos R$ 30 mil a menos.”

Leocádio lembrou que as finanças dos municípios tendem a se agravar caso não haja aumento de arrecadação do FPM já no primeiro trimestre. “O reajuste do salário mínimo nestes dois anos foi de 20%. A implantação do Piso Nacional dos Professores e do Plano de Cargos e Salários do Magistério aumentou as despesas da educação com pagamento de salários em 30% e não estamos tendo a contrapartida”, disse o presidente da Femurn.

Em Parelhas, o pagamento de salários dos professores chegou a 86% dos repasses do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica). Por lei, o comprometimento só pode chegar a 60%. Os 40% restantes são destinados a pagamento de salário dos demais servidores da Educação e a manutenção das escolas. “Em dezembro, o dinheiro extra do 1% do FPM só deu para pagar o 13º e a complementação do Fundeb”, disse o prefeito Francisco de Assis Medeiros (PT). Ele informou que o município ultrapassou o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e admitiu “tomar medidas antipáticas” caso não haja recuperação das receitas. “As medidas imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal já dificultam as negociações futuras sobre reajuste salarial”, disse o prefeito, que também preside a Associação dos Municípios da Micro-região do Seridó Ocidental (Amso). Perguntado se isso não poderia causar problemas com o PT, partido historicamente identificado com movimentos por melhorias salariais, o prefeito disse que o PT entenderá as dificuldades enfrentadas pelos municípios.

Benes Leocádio chamou a atenção para outros problema: o da compensação das perdas do Fundo de Participação. “A lei previa compensações apenas em 2009. E ainda estamos esperando os R$ 12 milhões que o Rio Grande do Norte tem direito das perdas que deveriam ser compensadas em setembro”.

O presidente da Femurn disse que vai aproveitar a viagem a Brasília, na próxima terça-feira, para uma reunião com a diretoria da Confederação Nacional dos Municípios.

FALECEU O SECRETARIO DE AGRICULTURA DE UMARIZAL

Faleceu hoje o Secretario de Agricultura da Prefeitura Municipal de Umarizal Raimundo Nonato da Silva, mais conhecido por Raimundo Juviano, além de Secretario Raimundo Juviano era um dos maiores lideres comunitários da nossa região.

O Vereador Washington Sales se solidariza com a família enlutada desse grande Líder que teve ao longo de sua vida umas das mais brilhantes luta pelo homem do campo, sempre buscando ajudar ao próximo, tinha um coração grandioso, como secretario deste de 2005 fez a frente da sua secretaria um grande trabalho, desenvolveu projetos brilhantes em busca de melhores condições para as ações do homem do campo.

O Vereador Washington Sales disse que Umarizal perdeu um grande homem e um dos maiores lideres da nossa cidade, com certeza estamos todos tristes e consternados com seu falecimento, mais temos a certeza que ficará na memória de cada um de nós.

DESCANSE EM PAZ AMIGO E COMPANHEIRO RAIMUNDO JUVIANO

PREFEITO ROGERIO FONSECA ANUNCIA INVESTIMENTOS PARA 2010

O Prefeito Rogério Fonseca, logo após ter fechado o ano de 2009 com todos os compromissos financeiros e administrativos honrados, começa o ano de 2010 mostrando alguns dos muitos investimentos que virão para 2010 através de convênios firmados entre os governos Federal e Estadual, mostrando assim seu compromisso de homem publico.

Esses são alguns que estão faltando apenas autorização da Caixa Econômica Federal que são:

- Pavimentação da Rua Cascimiro Xavier – valor estimado R$ 211.921,83

- Pavimentação da Av. 27 de Novembro e Almirante Souto Maior – valor estimado R$ 286.855,90

- Quadra de esporte no Bairro Caraíbas valor estimado R$ 150.000,00

E mais as que o Prefeito Rogério Fonseca Conseguiu que fosse empenhado para que fosse executadas em 2010. - A pavimentação das Ruas Manoel Sebastião, Manoel Alves, Almino Afonso, Pedro Amorim e Almaquio Dias no valor estimado de R$ 275.000,00.

- Construção do novo abatedouro público com equipamentos modernos de abate e tratamento de animais – valor estimado R$ 404.412,13.

- Construção da Usina de Beneficiamento de Leite - que atenderá o município e mais 17 municípios da região – valor estimado R$ 621.096,00.

- Construção da Praça dos Moto taxistas - no antigo barracão – valor estimado R$ 139.500,00.

Totalizando assim mais de dois milhões em investimentos para nosso município, todos com contra-partida financeira da Prefeitura Municipal de Umarizal.


O Vereador Washington Sales, disse em sua fala que esses investimentos mostra a população de umarizal o desejo do Prefeito Rogério Fonseca e sua equipe de trabalharem para o desenvolvimento de umarizal, e que como Vereador da bancada do governo tem buscando e cobrado junto ao prefeito essas reivindicações e muitas outras que virão, pois tem a certeza que participou ativamente para essas conquistas, porque tem a liberdade de pedi e cobrar do prefeito o bem para essa cidade, e sabe o quanto Rogério tem feito e pretende fazer por nossa cidade. Assim se sente orgulhoso de fazer parte deste governo, competente e transparente, mais também tem a certeza que ainda falta muito para chegarmos ao nosso objetivo.