quinta-feira, 28 de maio de 2009



O Vereador Washington Sales, em contato o Prefeito Rogério Fonseca hoje, ele informou que já autorizou a Secretaria Municipal de Finanças a enviar a folha de pagamento de todos os funcionários municipais para o Banco do Brasil, referente ao mês de Maio de 2009, garantido assim mesmo diante de tantas dificuldades o pagamento do funcionalismo.

Portanto informamos que o pagamento será dia 02 de Junho de 2009, é o Vereador Washington Sales, parabeniza mais uma vez o prefeito Rogério, por cumpri os compromissos financeiros desta prefeitura sempre em dia, e com muita responsabilidade e competência

AUDIENCIA DA UERN COM O PREFEITO E VEREADORES



No dia 26 de Maio de 2009, aconteceu uma audiência entre vários professores e técnicos da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, com o Prefeito Municipal Rogério Fonseca.
A principal pauta discutida na reunião foi sobre a falta de segurança que assola toda a região oeste, tendo em vista que os Professores que dão aula no Núcleo Avançado de Educação Superior de Umarizal – NAESU foram assaltados por duas vezes, no percurso que fazem toda a noite entre a cidade de Pau dos Ferros e Umarizal.
E na ultima investida dos bandidos eles agrediram fisicamente os professores que viajam sempre numa sprinter de uso exclusivo da citada Universidade.
As aulas do Núcleo reiniciaram no inicio desse mês, e foi justamente na primeira semana de aula que os professores passaram pelo constrangimento e o sufoco de terem bens matérias afanados por maus elementos.Por consequência desse fato os professores suspenderam as aulas até que a Universidade tomasse uma providência que garantisse a segurança dos mesmos.
Como a Prefeitura de Umarizal tem um convênio assinado com a UERN para manter a continuidade das aulas, e havia uma preocupação do Prefeito em retomar as aulas, foi que as partes interessadas se reuniram e chegaram a um consenso de que as aulas têm que continuar e que os professores devem ter zelado sua segurança.Então será acrescido um termo aditivo ao convênio que estabelece novas medidas a serem tomadas tanto pela UERN como pela Prefeitura Municipal.
Ficou acertado o seguinte, será alugada uma casa, onde os professores a partir do dia 01 de junho, começam a ficar hospedados, e tudo que seja necessário para garantir a boa funcionalidade da mesma, como o pagamento de água, energia, manutenção e limpeza da mesma, e as despesas ficarão dividias em partes iguais pelas instituições.
A casa que servirá de pousada para os professores é a de Seu Arino Dantas, que fica localizada na Rua Joaquim Clemente.Contudo, basta agora os alunos comemorarem a volta às aulas na próxima segunda-feira, 01 de junho.
Durante a reunião gostei muito da postura do Prefeito Rogério Fonseca, que deixou claro que mesmo com dificuldades o município tem que priorizar a educação em todas as suas esferas, como também mostrou bastante preocupação em relação a essa falta de segurança que assombra a todos.
O prefeito considerou que nesses próximos dias deverá ser posto em pratica uma operação em toda a região oeste, onde diariamente carros e policiais estarão fazendo blitz para tentar diminuir essa onda de assaltos.
O Prefeito tem mantido quase que diariamente contato com o secretário estadual de segurança, como também com a governadora Wilma de Faria, e a mesma promete rigor na operação que estar prestes a ser iniciada.
Participaram da reunião os vereadores Washington Sales e Armando Araújo, ambos preocupados em resolver essa problemática que causava preocupação entre os universitários, pois tinha surgido a especulação de que não haveria mais aulas no NAESU, e que os alunos passariam a assistir aulas no Campus em Pau dos Ferros, mas, não passou de mera especulação.
Tabem participou o Secretario Municipal da Secretaria do Turismo, Cultura e Desporto, Manoel lino Junior, e disse que ficou feliz com o resultado obtido, pois também é aluno do NAESU.Outra participação foi da Secretária Municipal da Educação, Profª Veralúcia Maia, que inclusive ficou responsável junto com a equipe técnica da secretaria da educação para começar a organizar um projeto analisando a possibilidade de serem implantados novos cursos e/ou a abertura de novas vagas para o Núcleo de Umarizal.
A coordenadora do Núcleo Graça Oliveira conduziu muito bem a reunião entre as partes, e a mesma mostrou que estar disposta a fazer muito mais do que vem fazendo para zelar por essa grande conquista que é manter cursos universitários em nossa cidade.Como tudo ficou acertado, ficamos na expectativa e na torcida que a paz volte a reinar no nosso sertão.

NOTÍCIAS DO DEPUTADO FEDERAL BETINHO ROSADO – 28/05/2008

01) O deputado federal Betinho Rosado (DEM/RN) integra comitiva de parlamentares que viajou nesta quinta-feira (28) para a Amazônia à convite do Comando do Exército. Além de Manaus, onde será recebida no Quartel-General do Comando Militar da Amazônia, a comitiva irá para o município de São Gabriel da Cachoeira, na sexta, onde visita o Centro de Instrução de Guerra na Selva e o Hospital de Guarnição, além de participar da solenidade de formatura e palestra no Comando da 2ª Brigada de Infantaria da Selva. No sábado, haverá o deslocamento para o 1º Pelotão Especial de Fronteira, no distrito de Yauaretê, onde também haverá visita as instalações e solenidade de formatura.

02) Antes da viagem para o norte do país, o deputado Betinho Rosado fez a inscrição da professora da cidade de Apodi, Rokatia Kleania, para concorrer ao Prêmio Darcy Ribeiro de Educação, concedido todos os anos pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. Betinho baseou sua indicação em duas ações de iniciativa da educadora que fortalecem o ensino e incentivam a leitura. “Rokatia mantém há quase três anos o blog Diário de uma Professorinha (diariodeumaprofessorinha.blogspot.com), onde publica informações ligadas as áreas educacional e de conhecimento gerais, dicas sobre gramática e língua portuguesa, curiosidades, entre outros temas. Com este mesmo objetivo fundou e preside, desde dezembro de 2008, a Academia Estudantil de Letras Poeta Antonio Francisco, da escola municipal Professora Lourdes Mota, a primeira AEL (aelapodi.blogspot.com) fora da cidade de São Paulo, onde a concepção nasceu, baseada no funcionamento das Academias de Letras”, argumentou o Deputado. O Prêmio Darcy Ribeiro será entregue em outubro a três dos indicados por Deputados e Senadores que forem inscritos até este sábado, dia 30 de maio.

03) Em audiência nesta quarta-feira (27) com o Sr. José Gerardo Fontelles, Secretário Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o deputado federal Betinho Rosado (DEM/RN) solicitou a liberação de verbas para conclusão de duas obras na região Oeste do Estado. A compra dos equipamentos necessários para o funcionamento do Abatedouro da cidade de Itaú, que já foi construído e espera esta liberação para funcionar, foi uma das reivindicações. A outra foi para o complemento dos recursos necessários para construção do Abatedouro da cidade de Umarizal. Através de emenda de Betinho no orçamento de 2006, foi liberado para o município o valor de R$ 136,5 mil. No entanto, esse valor ficou defasado para construir a obra conforme o projeto aprovado. “Tivemos a promessa do secretário Gerardo que o Ministério estudará nossas duas solicitações”, declarou o Deputado.

04) Foi publicado no Diário Oficial da Justiça Eleitoral no último dia 21, a Resolução de nº 23.048, baseada em consulta feita pelo deputado federal Betinho Rosado (DEM/RN) em relação a instituição da reeleição. Diz o texto: Seja qual for a circunstância que conduza à assunção da titularidade do poder executivo, ou por qualquer lapso temporal que ocorra, configura o exercício de mandato. Em havendo eleição subseqüente para este cargo será caracterizada como reeleição.

terça-feira, 26 de maio de 2009

BB, enfim, reduz os juros. E dá mais crédito a cliente

O Banco do Brasil (BB) anunciou ontem redução de suas taxas de juros e ampliação dos limites de empréstimo para 10 milhões de correntistas.
Há uma semana, O GLOBO mostrou, com base em pesquisa feita pelo Banco Central, que os juros do BB haviam subido nas últimas semanas, apesar de a diretoria ter sido trocada em 23 de abril por determinação do presidente Lula para baixar as taxas.
O corte nos juros mínimos e máximos será aplicado nas linhas de compra de bens (material de construção, veículos, eletrodomésticos) e no crédito consignado (com desconto em folha).
O percentual médio das reduções chega a 6,19%. O banco vai oferecer mais R$ 3 bilhões em crédito. O Bradesco também anunciou prazo maior e juros menores para o Sistema Financeiro da Habitação (SFH

Plano não pode limitar tratamento

Planos e seguros de saúde não podem limitar o valor do tratamento nem das internações de seus usuários.

Por unanimidade, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que essa é uma prática lesiva ao consumidor e não tem valor legal.

No caso julgado, os familiares de Alberto de Souza Meirelles, de São Paulo, recorreram ao STJ contra a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que não reconheceu a abusividade da limitação de valor anual imposta pela seguradora Notre Dame.

Como a seguradora se recusou a custear a despesa excedente ao valor de 2.895 Ufesp (Unidade Fiscal do Estado de SP), prevista em contrato, a família herdou uma dívida com o Hospital Samaritano (SP), onde Alberto Meirelles ficou internado durante quase 30 dias, em 1996.

Em seu voto, o ministro Aldir Passarinho Junior, relator do processo, questionou como seria a situação de um segurado que é internado sem saber o que tem, não conhecendo seu tipo de cura e que, após alguns dias dentro do hospital, é informado de que seu crédito acabou e terá de abandonar o tratamento.

Liminar suspende sistema de cotas no Rio

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu ontem liminar suspendendo os efeitos da lei estadual que estabeleceu cotas em universidades públicas estaduais.
A iniciativa contra as cotas para negros e estudantes de escolas públicas partiu do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PP ), que entrou na Justiça com uma ação direta de inconstitucionalidade. O deputado, que também é advogado, defendeu a ação no plenário do Órgão Especial.
Para ele, a lei é demagógica e discriminatória, além de não atingir seus objetivos. "O preconceito existe, não tem como negar, mas a lei provoca um acirramento da discriminação na sociedade.
Até quando o critério cor da pele vai continuar prevalecendo? A ditadura do politicamente correto impede que o Legislativo discuta a questão", afirmou Bolsonaro durante sua defesa.

sexta-feira, 22 de maio de 2009

NOTICIAS DO DEPUTADO BETINHO ROSADO

NOTÍCIAS DO DEPUTADO BETINHO ROSADO – 22/05/2008

01) Após apresentar Projeto de Lei na Câmara dos Deputados propondo a inclusão de uma mensagem sonora na urna eletrônica, indicando o cargo a ser votado pelo eleitor, o deputado federal Betinho Rosado (DEM/RN) tem dado entrevistas explicando detalhes de sua proposta. Na próxima semana o Deputado será entrevistado no Programa Palavra Aberta, da TV Câmara. Betinho propõe uma pequena alteração no sistema eleitoral, fazendo com que o eleitor escute uma mensagem sonora antes de cada voto, informando para que cargo se destina aquele voto. No caso das eleições municipais de 2012 o eleitor, ao chegar à urna, receberá a mensagem: “Vote para Vereador”. O eleitor digitará o número do seu vereador e confirmará o voto. Na sequência, aparecerá outra mensagem sonora: “Vote para Prefeito”. O eleitor digitará o número do prefeito e após aparecer a fotografia do escolhido, o eleitor confirmará o voto de prefeito. No caso das próximas eleições, a de 2010, a mensagem sonora antecederá o voto para deputado federal, deputado estadual, governador, senador e presidente.

02) O deputado federal Betinho Rosado (DEM/RN) participou como palestrante nesta quinta-feira, dia 21, do X Fórum Nacional de Energia e Meio Ambiente no Brasil, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ação Responsável. Betinho representou a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, abordando o tema ‘Cenário, Projeções, Riscos e Estratégias do Setor Energético Brasileiro’. Em sua explanação, o Deputado Potiguar mostrou um cenário pouco afetado pela crise financeira que tomou conta dos mercados mundiais. Disse que a Petrobrás planeja investir, até 2013, 174 bilhões de dólares, sendo 104 bilhões na área de exploração e produção. Em relação ao setor elétrico, Betinho também mostrou que está havendo aumento de investimentos, apesar de diminuição na expectativa de demanda. “Segundo a Empresa de Pesquisa Energética, a demanda em 2009 no País deve crescer apenas 1,2% em relação ao ano de 2008. A previsão anterior era de um crescimento de 4,8%. Apesar disso, o BNDES deve desembolsar R$ 13 bilhões para o setor elétrico, um aumento de mais de 50% em relação ao valor de 2008”, descreveu o Deputado.

Betinho abordou ainda a situação no setor sucroenergético, que apesar dos investimentos obtidos, tem se mostrado completamente desestruturado. A falta de planejamento fez com que houvesse uma oferta maior que a demanda de álcool. A consequência disso é uma queda nos preços, o que tem gerado dificuldades no pagamento das dívidas contraídas, disse o Deputado. Com relação ao biodiesel, Betinho mostrou que a crise não tem causado maiores impactos no setor, haja vista que o biodiesel conta com um mercado cativo e a capacidade instalada de produção é mais do que suficiente para atender a demanda. Registrou, ainda, a recente decisão do Conselho Nacional de Política Energética de, a partir de julho, estabelecer em quatro por cento, em volume, o percentual mínimo obrigatório de adição de biodiesel ao óleo diesel.

Sergio Levy P. Silva - Assessor de Comunicação

quinta-feira, 21 de maio de 2009

Vereador Washington Requer Quebra Mola na Av. 27 de novembro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL
Rua Jocelyn Vilar, 395 – Centro – Umarizal-RN
CEP. 59.865-000 – CNPJ Nº 24.517.302/0001-08
- GAB DO VER: WASHINGTON SALES –
Contato 3397.2549 e wcosales@hotmail.com e
http://www.blogdovereadorwashingtonsales.blogspot.com/
REQUERIMENTO 003/2009
EM 15 DE MAIO DE 2009.


Propositor: VEREADOR WASHINGTON CARLOS DE OLIVEIRA SALES.

Ementa: Requer do Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Umarizal Jose Rogério de Souza Fonseca, que seja construído um quebra mola na Av. 27 de Novembro após os colégios para que possa trazer mais segurança aos moradores daquela avenida.

O vereador que este subscreve, Requer na forma Regimental após ouvido o Plenário desta Colenda Casa Legislativa, seja enviado oficio ao Excelentíssimo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja construído um quebra mola na Av. Novembro após os colégios para que possa trazer mais segurança aos moradores daquela avenida.

J U S T I F I C A T I V A

Tendo em vista a reivindicação dos moradores daquela avenida, conforme baixo assinado em anexo, e a grande necessidade de tal feito que vai trazer aos moradores e demais pedestres daquela avenida. Podendo assim trafegar com segurança, e tendo em vista a ocorrência de inúmeras imprudências por parte dos motoristas e motoqueiros ocasionando vários acidentes devido à alta velocidade em que passam, e agora com o calçamento do alto do conjunto IPE, a velocidade tende a aumentar. Por isso, no intuito de evitar o pior, é que requeiro em nome dos moradores da Av. 27 de Novembro, que seja construído um quebra mola naquela avenida, após os colégios para que possa trazer mais segurança aos moradores .


Sala das Sessões Vereador Aldenor Nunes de Oliveira - Umarizal-RN, em 15 de Maio de 2009.


WASHINGTON CARLOS DE OLIVEIRA SALES
VEREADOR PROPOSITOR
O Requerimento do Vereador Washington Sales foi aprovado na Sessao do dia 19 de maio de 2009, por unanimidade, com os votos dos vereadores Washington Sales, Armando Araujo, Francisco Lino, Eleite Bezerra, Paulo Marcio, Marcos Fernandes e Francisco de Assis, o vereador Maurilio Medeiros nao estava presente na sessão.

Vereador Washington Sales faz reclamações a Telemar

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL
Rua Jocelyn Vilar, 395 – Centro – UMARIZAL-RN
CEP. 59.865-000 – CNPJ Nº 24.517.302/0001-08
- GAB DO VER: WASHINGTON SALES –
Contato 9927.6541 e wcosales@hotmail.com e
http://www.blogdovereadorwashingtonsales.blogspot.com/
OFÍCIO Nº002/09 - SF Umarizal-RN, em 20 de Maio de 2009.

DO: GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON CARLOS DE O SALES – PSB -RN

PARA: DIREÇAO DA TELEMAR


Senhor Diretor.

Venho através do presente solicitar de Vossa Senhoria providências urgentes quanto o conserto dos fios de telefones do cruzamento da Rua Joaquim Clemente com a Jocelin Vilar, que estar causando maior transtorno aos moradores daquele setor, os fios estão muito baixo podendo a qualquer momento acontecer um acidente, pois não há como passar carros de porte maior, já fiz uma reclamação no dia 12/05/09 as 14:00 conforme protocolo 84591064690 e nada foi resolvido, existe também fios no chão na Rua Antonio Marcelino, onde os moradores fizeram uma reclamação e não foram atendidos, portanto não estamos percebendo a falta de responsabilidade da Telemar, trazendo um serviço de péssima qualidade no nosso município,.


Sem mais a tratar, certo de vosso pronto atendimento, despeço-me.


Atenciosamente.



WASHINGTON CARLOS DE OLIVEIRA SALES
VEREADOR – PSB - RN



Prezado (a) WASHINGTON CARLOS DE OLVEIRA SALESSuas críticas foram recebidas pela Oi e estão sendo cuidadosamente processadas pela área responsável.Por favor, aguarde nosso contato em até 10 dias corridos.O número do seu protocolo via internet é: 849985758619, de 21/5/2009.

RESENHA CAMARA SESSÃO 19 DE MAIO DE 2009

A Câmara Municipal de Umarizal aprovou na sessão de terça-feira 19 de maio de 2009 0s seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei 004/09 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD, que tem como objetivo instituir e desenvolver programas antidrogas, acompanhar o desenvolvimento das ações de fiscalização e combate a drogas, e é composto pelos representantes da Secretaria Municipal de Saúde , Educação, Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público, Policia Civil, Militar, Conselho Tutelar, Igreja católica, Igrejas Evangélicas e Loja Maçônica.

Projeto de Lei 005/09 – Dispõe sobre alterações na Lei Municipal N° 447/08 que trata da Estrutura Administrativa Municipal, alterando na seção X do capitulo II a nomenclatura da Secretaria Municipal de Cultura e Desporto, passando a ser denominada de Secretaria Municipal do Turismo, da Cultura e dos Desportos.
Os dois Projetos de Lei 004/09 e 005/09, foram aprovados por unanimidade com os votos dos vereadores Washington Sales, Armando Araujo, Francisco Lino, Eleite Bezerra, Paulo Marcio, Marcos Fernandes, Erico Onofre e Francisco de Assis, o Vereador Maurilio Medeiros não estava presente a Sessão.

segunda-feira, 18 de maio de 2009

VEREADOR W SALES PARTICIPA DAS MANIFESTAÇOES DO DIA NACIONAL DE COMBATE A EXPLORAÇAO SEXUAL

HOJE É DIA 18 DE MAIO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, que foi criado pela Lei n.º 9.970, de 17 de maio de 2000, em razão do crime que comoveu o Brasil, ocorrido na cidade de Vitória, capital do Espírito Santo, em 1973. Naquele ano, a menina Araceli Cabrera Crespo, de oito anos, foi espancada, violentada e assassinada. Até hoje, os culpados pelo crime não foram punidos.

E o Vereador Washington Sales, participou de toda a programação desenvolvida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e da Habitação através do Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS, do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS e do Conselho Tutelar, e também da inauguração do Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS que é mais um Programa Social integrante do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, e ofertará orientação e apoio especializado e continuados a indivíduos e famílias com direitos violados, tendo como foco principal o atendimento às situações de violação de direitos de pessoas idosas, pessoas com deficiência, mulheres vítimas de violência, população de rua, dentre outras, priorizando as crianças e adolescentes autores de ato infracional.
O vereador Washington Sales parabenizou toda equipe pelo brilhante trabalho, e destacou a importância do CREAS na nossa cidade, que vem cada vez mais fortalecer o trabalho de apoio a comunidade.

sexta-feira, 15 de maio de 2009

NOTICIAS DO DEPUTADO BETINHO ROSADO

01) Em audiência Pública da Comissão de Agricultura da Câmara Federal, solicitada pelo deputado Federal Betinho Rosado para discutir a forma atual do registro genealógico no Brasil, nos termos de seu Projeto de Lei de nº 7.210, de 2006, Betinho cobrou o fim do monopólio no setor. Na presença dos Srs. José Olavo Mendes e Paulo Afonso Schwab, representantes das empresas ABCZ e ARCO, responsáveis desde 1965 pelos registros, respectivamente, dos bovinos de origem hindus e ovinos, no país, Betinho lembrou que a Lei que dispõe sobre a organização, funcionamento e execução dos registros genealógicos, legaliza uma forma cartorial de tratar a questão. “Estou propondo o fim do Monopólio que hoje existe e que beneficia essas duas entidades há 43 anos. O texto de 1965 se reflete a uma realidade da época, mas hoje ele não contribui com a modernização que o setor agropecuário necessita para continuar sua trajetória de evolução”, argumentou o Deputado.

Segundo Betinho, a modificação que propõe, contribui para o desenvolvimento das raças e para o melhoramento genético dos animais. Betinho pretende com a mudança democratizar os sistemas de produção e ampliar a demanda por eficiência. “Estamos propondo um texto democrático, sem privilégios e que não prejudica em forma alguma o setor”, disse Betinho.

02) O deputado federal Betinho Rosado sugeriu ao superintendente da SUDENE, Sr. Paulo Fontana, que o órgão se posicione em relação a proposta de mudanças que ele e o deputado Ariosto Holanda, do PSB do Ceará, estão propondo em relação aos recursos dos Fundos de Pesquisa destinados à região Nordeste. Segundo Betinho, por Lei, 30% dos recursos dos Fundos devem ser aplicados no Nordeste, ou algo em torno de 1,5 bilhões de reais por ano. No entanto, a falta de estrutura física e de pessoal qualificado nas universidades está fazendo com que a região não esteja conseguindo captar totalmente estes recursos.

Betinho explicou que a proposta define que dos 30% destinados ao Nordeste, 40% (que representam 12% dos recursos totais dos Fundos) sejam transferidos diretamente para os Fundos Estaduais de Pesquisa, enquanto os demais 60% (ou 18% do total) tenham como destino o Fundo de Ciência e Tecnologia da SUDENE. Para o Deputado, o caminho mais seguro de superar a pobreza na região Nordeste está no conhecimento. A idéia é que a SUDENE se torne um grande gerenciador de recursos para o fomento ao conhecimento. “Ela já tem foco nesta área, basta fazer com que o dinheiro chegue”, argumenta.

03) Concorrer em eleição para tentar um segundo mandato em cargo do Poder Executivo é considerado reeleição, independente da forma que conduziu o atual ocupante à titularidade. Essa foi a resposta dada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral à consulta formulada pelo deputado federal Betinho Rosado. O deputado havia questionado se o instituto da reeleição por um único mandato consecutivo serve para os casos em que o primeiro mandato eletivo foi assumido por força de decisão judicial, ou ação de improbidade administrativa. O relator, ministro Ricardo Lewandowski, respondeu que “seja qual for a circunstância que conduz à assunção da titularidade do Poder Executivo, ou por qualquer lapso temporal que ocorra, isso configura o exercício de mandato. Em havendo eleição subseqüente para este cargo ficará caracterizada como reeleição”. Todos os demais ministros acompanharam o voto do relator. Betinho pretendeu, com sua consulta, aprimorar o processo legislativo no que diz respeito ao instituto da reeleição.

quinta-feira, 14 de maio de 2009

RESENHA DA CAMARA

A Câmara Municipal de Umarizal aprovou nesta terça-feira 13 de Maio de 2009, o Projeto de Lei do Executivo n° 003/09, criando o FMHIS - Fundo Municipal de Habitaçao de Intesse Social, que por objetivo gerenciar e fiscalizar a atividades habitacionais do nosso municipio no programa Minha casa minha vida.

Os vereadores oposionistas Erico Onofre, Marcos Fernandes e Paulo Marcio, votaram contra a aprovoçao do projeto de criaçao do FMHIS, ficando apenas a bancada da situaçao a favor do projeto.

O projeto foi aprovado com os votos dos vereadores Washington Sales, Eliete Bezerra, Francisco Lino, Armando Araujo e Francisco de Assis.

domingo, 10 de maio de 2009

DIA DAS MAES

Mamãe, hoje a alegria me contagiou de uma forma pura e verdadeira que somente sentimos quando estamos muito emocionados.
E a emoção que estou sentindo hoje é tão grande que nem tenho palavras para expressar o tamanho desse amor que sinto por você mamae.
Sua alegria, seus conselhos, sua face serena e amorosa me estremecem de tanto carinho e amor por ter você do meu lado e na minha vida em todos os momentos.
Mãe, eu quero demonstrar a você todos os meus sentimentos de forma mais humilde e simples que existe, dizendo que eu te amo muito mãe.
Que o Senhor seja sempre o seu protetor e eu quero agradecer a Deus por ter você, essa pessoa boa e maravilhosa que sempre foi e é.
Meu desejo é te dar o bem maior existente, pois você é merecedora de tudo isso que você seja muito feliz mãe.

O VEREADOR WASHINGTON SALES PARABENIZA TODAS AS MAES PELO SEU DIA HOJE 10 DE MAIO DE 2009, QUE VIVAM ESSE DIA COM MUITO AMOR, POIS É UM DIA MUITO ESPECIAL.

FPM de maio não alcança a previsão da Receita Federal

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio – valor total de R$ 2.462.966.073 – que entrou na conta das prefeituras nesta sexta-feira, 9 de maio, não alcançou as estimativas da Receita Federal. Na previsão do segundo trimestre da Receita foi estimado que o valor de maio seria 31% maior que o de abril.

No entanto, se os demais repasses do mês se mantiverem como o primeiro, esse crescimento será de 23,8% em relação a abril, ou seja, 7,2% menor do que a estimativa.

Em relação ao mesmo período do ano passado, o repasse teve um crescimento real de 5,1%.
O aumento deste mês em relação a abril era esperado – uma vez que maio é historicamente o mês com o segundo maior repasse do ano, só perdendo para dezembro.
Acrescentando o primeiro repasse de maio, no ano o FPM acumula nominalmente R$ 18.801.159.942.

segunda-feira, 4 de maio de 2009

As mudanças na caderneta de poupança

O capitalismo -regime econômico hegemônico do lucro concentrador de riqueza- vive uma nova crise, desta feita com proporções gigantescas, dolorosas e globais.

Desencadeada pelo desmanche de complexas operações de securitização de papeis de derivativos de créditos montadas para buscar o lucro pelos intermediários (executivos dos grandes bancos de investimentos muito bem pagos e movidos a estimulantes químicos ilegais), a crise fez com que a “corrente da felicidade” dos modernos alquimistas financeiros evaporasse no ar, causando enormes perdas patrimoniais aos investidores, e empurrando o mundo para uma recessão.

Para ilustrar: como jogadores compulsivos viciados em carteado, os altos dirigentes do fenecido banco Bear Stearns buscaram o lucro apostando pesado em bônus privados de alto risco e perderam. Estimado em cerca de 10% do total das reservas brasileiras, o estoque de liquidez da quase centenária instituição bancária sumiu em menos de 48 horas, mostrando ser insuficiente para conter a corrida aos caixas do banco que ceifou milhares de empregos.

O aspecto cruel dessa crise é que ninguém escapará de pagar uma parte do prejuízo.

Em países historicamente endividados que necessitam de poupança privada para neutralizar seu déficit nominal crônico, ocorrerá um importante aumento do estoque da dívida pública com o posterior retorno do medo dos poupadores de levar um calote do governo.

Tentando estimular o cadente nível de atividade das economias, os governos reduzem a taxa básica de juros e injetam dinheiro público nos mercados, beneficiando alguns eleitos. No futuro, o cidadão comum empobrecerá ao ter de entregar parte de seus bens para o setor público, pagando essa conta com tributos maiores e inflação mais alta.

Sozinha, a China pouco poderá fazer para manter elevado o ritmo do comércio mundial.
Afetado pelo contexto da crise, o crescimento médio do PIB brasileiro corre o risco de voltar à mediocridade registrada nas últimas décadas com o declínio dos lucros corporativos. Esse cenário desagrada ao grande capital que pressiona o governo buscando o lucro através de mais renúncias fiscais e da flexibilização da legislação para diminuir o custo com o trabalho.

Por sua parte, ante a perspectiva de queda da taxa básica de juros, os rentistas começaram a sentir a incômoda redução dos seus ganhos mensais provenientes do lucro das aplicações financeiras em fundos mútuos, lastreados em papeis emitidos pelo governo para rolar a dívida pública, sem a amortizar.

Acostumada a receber do governo, durante décadas, a sua generosa mesada mensal, a confraria financeira encurrala o governo obrigando-o a mudar as regras de funcionamento da caderneta de poupança para que continue perdendo dos fundos de investimentos em lucratividade. A “ciranda financeira” tem que continuar mesmo que para isso o pequeno poupador e o mutuário da casa própria venham a ser prejudicados.

Somente com a cobrança da taxa de administração desses fundos, os intermediários das operações (os bancos) lucram mais de um bilhão de reais por mês, valor que cairia com a massiva migração de aplicações para a caderneta de poupança se as normas atuais fossem mantidas, e que contribui significativamente para garantir os ganhos dos acionistas majoritários e dos altos executivos com os milionários prêmios pela superação das metas estabelecidas para os lucros.
Uma das mudanças sugeridas atrela o rendimento da caderneta de poupança aos juros de mercado, o que implicaria na alta dos encargos do financiamento da casa própria sempre que o Banco Central aumentasse a taxa básica de juros, prejudicando o mutuário.

Também não importa se as mudanças nas regras revivam na enleada memória do pequeno poupador a dolorosa experiência do confisco do Plano Collor desestimulando as novas gerações a poupar, pois a práxis do grande capital é cruel e manda que o resto da sociedade sempre perca para que ele nunca deixe de lucrar.

*Osvaldo Martins Rizzo – Engenheiro e ex-Conselheiro do BNDES

sexta-feira, 1 de maio de 2009

FPM tem queda nominal de R$ 954 milhões no primeiro quadrimestre de 2009

Os dados do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até abril indicam que o Fundo prometido pelo governo para ressarcir as perdas dos municípios em 2008 cobrem somente o prejuízo acumulado nos quatro primeiros meses do ano.
Em abril, o FPM caiu 8,9% em valores nominais e 13,6% em termos reais em relação a 2008. No acumulado do quadrimestre, a queda nominal em relação ao mesmo período de 2008 é de R$ 954.840.354.
Pelo padrão sazonal dos últimos seis anos, os dados indicam que devemos fechar o ano com um repasse total de aproximadamente R$ 48 bilhões. Esse valor esta cada vez mais longe do programado originalmente no orçamento da União (R$ 57 bilhões) e é pior também que projetado em março pela CNM (R$ 49 bilhões).

A terceira parcela, que entra na conta das prefeituras nesta quinta-feira, 30 de abril, será 4,2% menor do que o previsto pela Secretaria Tesouro Nacional (STN) para o mês de abril, de acordo com o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Em relação ao mesmo mês do ano passado, o montante total de R$ 838.706.568 referente à terceira parcela é 8,9% menor em valores nominais e 13,6% menor em termos reais.

Considerando os repasses extras – de dívida ativa – no primeiro quadrimestre em 2009 o FPM acumula R$ 12.644.179.925, em valores corrigidos, enquanto no mesmo período do ano passado a transferência somou R$ 14.469.010.851, também em valores corrigidos pela inflação. Essa diferença, com base nos dados da CNM, aponta um repasse de 12,6% menor. Parte dessa queda - 1,9% - deve-se ao aumento da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Diante desse quadro, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, se mostra preocupado uma vez que o projeto que prevê completar o FPM ainda não foi aprovado pelo Congresso. “A crise é mais grave do que imaginávamos”, salienta Ziulkoski. Ele volta a alertar aos prefeitos para reajustar orçamentos e ter cautela em relação aos gastos municipais.

Mais de 3 mil Municípios têm perdas no Fundeb este mês

Cerca de 65% dos municípios brasileiros sofrerá um baque adicional nas suas contas do Fundeb neste mês de abril, em razão do ajuste promovido pelo Ministério da Educação (MEC).
O ajuste se deve à revisão dos valores repassados no período de 1º de janeiro a 8 de março de 2009. Nesses três primeiros meses os repasses haviam sido realizados com base nos coeficientes de matrícula de 2008.
Com essa mudança, 3.600 municípios terão um débito de R$ 248,1 milhões em suas contas, enquanto outros 1.961 serão beneficiados com crédito de R$ 146,2 milhões, de acordo com os dados divulgados pelo MEC.
Esses débitos atingirão as prefeituras em um momento de crise em que a maioria delas já está sofrendo com a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e com as retenções abusivas realizadas pela Previdência nos repasses do Fundo.
"Esse prejuízo para 65% dos prefeitos só ocorre porque o governo federal, novamente, não cumpriu a Lei do Fundeb, que manda publicar as estimativas de receita com base nas matrículas dos municípios até 31 de dezembro" diz o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
"Se o prazo fosse respeitado, os municípios estariam recebendo os recursos do Fundo desde janeiro de acordo com suas matrículas de 2009 e não teriam que sofrer esse impacto financeiro num momento de crise que preocupa a todos", reforça Ziulkoski.
Por esta razão, os prefeitos e prefeitas deverão reorganizar seus planejamentos e orçamentos municipais tanto em relação aos créditos como aos débitos realizados.
Para efetivação do acerto financeiro, o Banco do Brasil está realizando estornos do total de recursos recebidos entre janeiro a março, para em seguida lançar os créditos totais desse período já corrigidos com base nos novos coeficientes da matrícula

Resumo da Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Umarizal aprovou na sessão de terça-feira dia 28 de Abril de 2009, as seguintes matérias:

- Requerimento de Moção de Congratulação ao Promotor Manoel Onofre Neto pela brilhante vitória na eleição de Procurador Geral do Estado. (Propositor Vereador Armando Araújo)

- Requerimento de nominação da Rua Projetada do Conjunto Rosa, para Rua João Sarafim. (Propositor Vereador Francisco Lino – Tata)

- Requerimento solicitando a inclusão das comunidades Assentamento Remédio, Sebastopol, Boi selado e Remédio dos pinheiros no projeto da Adutora do Oeste. (propositor Vereador Marcos Fernandes)

- Requerimento solicitando a iluminação publica da rua Zefinha de Souza no bairro caraíbas. (propositor Vereador Marcos Fernandes).

Foram apreciadas também as Moções de pesar as famílias de:

- Moção de pesar a família enlutada de Carneirinho pela morte da sua filha Eliane

- Moção de pesar a família enlutada de João machado pelo seu falecimento.

- Moção de pesar a família de Aucineide pelo falecimento do seu pai Neném.