quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Pagamento


O Prefeito Rogério Fonseca cumprindo a risca seu compromisso de pagar rigorosamente em dia o funcionalismo público municipal, autorizou a Secretaria Municipal de Finanças a repassar os recursos para pagamento da folha referente a Novembro de 2011.

Portanto o pagamento do Funcionalismo Municipal Referente ao mês de Novembro de 2011 será nesta sexta-feira dia 02 de Novembro de 2011.

PAGAMENTO: REFERENTE MÊS DE NOVEMBRO DE 2011

DIA: 02. DE DEZEMBRO DE 2011.

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Audiência Pública

O Vereador Washington Sales presidente da Comissão de Justiça e Redação recebeu hoje o Projeto de Lei nº 009/2011 que versa sobre a doação de terreno, no mesmo ato o vereador convocou toda a sociedade para a audiência pública que será realizada dia 06 de Dezembro de 2011, a partir das 15:00 hs na Câmara Municipal, onde será discutido uma proposta popular para ser encaminhada ao orçamento geral da união, e também será feita uma explanação do orçamento municipal do exercício de 2012, para que a sociedade possa tomar conhecimento e ao mesmo tempo expor suas reinvindicações para que sejam incorporadas ao orçamento municipal.

Final Campeonato Campo

Equipe Trairas Vice - Campeão

Goleiro menos vazado

Equipe 3º Lugar Rapé

Vereador entrega premiação equipe Vassourão Campeão

Premiação do campeonato

Equipes Vassourão e Trairas

comunidade assistindo o jogo

Vereador Washington Sales assistindo afinal

Ronny artilheiro

O Vereador Washington Sales participou neste sábado da final do VII Campeonato Municipal de Futebol de Campo de Umarizal, realizado pela Prefeitura Municipal de Umarizal, Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desporto, através do Departamento de Esporte que tem a frente Carinho jogador.

Esse campeonato tem grande repercussão na área esportiva pois já estar no seu sétimo ano mobilizando mais de 16 equipes da Zona Urbana e Rural, durante toda a competição que teve seu inicio no dia 18 de Setembro de 2011.

O Diretor de Esporte Carinho jogador agradeceu a todos pela participação maciça no evento, e parabenizou o Presidente da Câmara Vereador Francisco de Brancar que preocupado com a segurança nos jogos enviou oficio a Policia Militar pedindo a participação da guarnição nos jogos, agradeceu ao Vereador Washington Sales pelo apoio que sempre deu a esse campeonato, ao Prefeito Rogerio Fonseca que desde do inicio da sua administração tem sendo parceiro na realização desse evento.

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Orçamento 2012

O Vereador Washington Sales presidente da comissão de Justiça e Redação recebeu da Mesa Diretora da Câmara nesta terça-feira o Projeto de Lei nº 010/2011 que versa sobre o Orçamento Municipal para o Exercício de 2012, e no mesmo ato foi aprovado pelos vereadores uma audiência pública para o dia 06 de Dezembro de 2011 para tratar sobre as discussões do orçamento dando a sociedade o direito de expor suas ações e as necessidades de cada comunidade para podermos contemplar no orçamento.

As receitas previstas para o exercício de 2012 gira em torno de Dezessete Milhões de Reais, para contemplar varias ações no nosso município.

O Vereador Washington Sales disse que é importante a participação da sociedade nesta audiência, pois são através dessas manifestações popular que vamos traçar os destinos do nosso município, pois só podemos desenvolver as ações que estiverem no orçamento, então participe exerça sua cidadania.

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Câmara em pauta

Faltando apenas quatro sessões para o encerramento dos trabalhos Legislativo de 2011, o presidente da Comissão de Justiça e Redação o Vereador Washington Sales, disse que todos os pares estão trabalhando para limpar a pauta das matérias que ainda serão votadas esse ano, se encontra nas comissões o Projeto de Lei nº 009/11 que versa sobre a alteração na Lei 474/11 referente a doação do terreno da Igreja de Cristo, e que ainda vai receber do presidente da casa o Projeto de Lei nº 010/11 que versa sobre o orçamento municipal para o exercício de 2012, matéria essa que precisa ser discutida e analisada nas comissões para ir ao plenário até o dia 13 de Dezembro de 2011 quando se encerra o período.

sábado, 19 de novembro de 2011

Iniciação Castelo dos Escudeiros

O Vereador Washington Sales participou nesta sexta dia 18.11.2011, na Loja Maçônica Estrela do Oeste da instalação, iniciação e posse dos Escudeiros do Castelo, que homenageou o DeMolay Hilário Morais de Farias, o qual não se encontra mais entre nós, momento histórico na maçonaria de Umarizal.

O seu filho Jorge William Câmara Sales foi iniciado como membro do Castelo de Escudeiros, tendo Kaic Gustavo, como primeiro mestre escudeiro do Castelo, Diego e Natan, como 1° e 2° escudeiros, seguidos pelos demais cargos.

A Cerimônia contou com a participação de vários outros Maçons, como Roberto Alencar, Filho Alencar, Leodécio, Plínio, Bosco, entre outros, além dos familiares dos iniciados e convidados. O Sênior-DeMolay Thiago Brito que também estava presente foi nomeado Nobre Cavaleiro.

A cerimônia foi comandada pelos escudeiros do Castelo da cidade de Caraúbas, e não podemos esquecer que também marcaram presença alguns DeMolays daquela cidade bem como da cidade de Martins.

Foram iniciados e empossados além de Jorge William, Kaic Gustavo (filho do Sgto Azevedo), Caio José (filho de Regina de Doriedson), Caio José (Neto de Cleto), Caio Aislan, Diego Sales (filho de Jussimara, Natan de Freitas (filho de Dó), Jefferson Olimpio e Arthur Emanuel.

O Vereador Washington Sales falou da alegria de ver seu filho Jorge William iniciando na ordem, pois além de ser maçom, tem seu pai Carlos Alberto que é maçom e seu filho Washington Junior que é Demolay, fazendo assim uma grande família maçônica, que traz nos seus princípios igualdade, fraternidade entre os irmãos que é um dos lemas da ordem.

Após a cerimônia foi oferecido aos presentes um jantar no salão externo da Maçonaria.

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Vereador pede cumprimento da Lei do Estudante

"Estudantes é uma classe que merece o respeito de todo cidadão e a gente merece da esse ultimato para que as pessoas possam valorizar aqueles que estão em busca de traçar [rumos] nas suas vidas". As palavras são do Vereador Washington Sales (PSB) que cobrou ontem (08) durante sessão do legislativo municipal o cumprimento da Lei do Estudante, que beneficia a classe com a meia entrada em eventos públicos.

De acordo com a Lei (231/91 alterada pela 325/98), fica assegurado ao estudante regulamente matriculado em estabelecimento de ensino, segundo e terceiro grau existente no estado do Rio Grande do Norte o pagamento de 50% do valor efetivamente cobrado para o ingresso nas casas de espetáculos, teatros, musicais, cinema, bem como exibição cinematográficas, jogos esportivos e similares e todos e quaisquer eventos culturais apresentados no território deste município.

Washington pediu sensibilidade dos promotores de eventos de Umarizal, para que haja o cumprimento integral do lei. "Nos não estamos aqui querendo denunciar os promotores de eventos, queremos sensibilizar para que eles possam realmente fazer valer a lei do estudante" disse.

O vereador ainda citou uma recomendação do ministério público municipal que faz enfase à lei e recomenda que "Os proprietários, gerentes, diretores ou qualquer que fizer, de todo estabelecimento comercial deste município que oferecer serviços de espetáculos, que promovam festas, bailes, shows ou qualquer outra atividade que tenha caráter cultural, esportivo e lazer que se assegure aos estudantes matriculados na rede pública ou privada de ensino, seja de primeiro, segundo ou terceiro grau, o pagamento da metade do valor efetivamente cobrado". Ainda de acordo com a recomendação "aquele que se sentir prejudicado, que não sentir valer o seu direito, deve procurar a promotoria".

Washington também destacou como fator importante para que de fato a lei venha a ser aplicada, a condição sócio econômica de alunos e estudantes. " A classe dos estudantes é uma classe que não tem um poder aquisitivo muito alto, é uma classe que não tem um salário e vive exclusivamente do estudo. Ele esta ali dedicando todo seu tempo para estudar e nada mais justo que os promotores se sensibilizem" declarou.

Sales também lembrou que quem se sentir prejudicado deve procurar os orgãos competentes de fiscalização. "Procure o ministério público, o policial que estiver ao seu lado, o poder público e peça que eles vão tomar as medidas cabíveis para que seja cumprida a lei"

Washington encerrou pedindo o encaminhamento de três ofícios: um a policia militar, um ao ministério publico e um ao poder executivo requerendo a fiscalização e cumprimento da lei.

Leo Silva - Umarizal em Fotos - O Retrato da Notícia" - leounderworld@hotmail.com / uzlemfotos@hotmail.com

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Parabéns

Neste último dia 04 de Novembro, no plenário da Câmara de Vereadores de Mossoró, capital do Oeste Potiguar, tomou posse como presidente da Academia Maçônica de Letras do Rio Grande do Norte o Advogado, Escritor e ex-vereador José Wellington Barreto, autor dos Livros “Importantes Lideranças do Movimento Comunitário de Mossoró” e “Minha Atuação no Movimento Comunitário”.

No discurso de posse nesta importante entidade das letras potiguares, o novo presidente Wellington Barreto fez menção elogiosa ao livro “A Saga dos Limões”, ressaltando que seu lançamento proporcionou um impulso no movimento literário do Estado e lembrou que o Ex-prefeito de Patu Epitácio de Andrade, pai do autor Epitácio Filho, teve relevante papel na sua formação acadêmica e profissional, deixando-o, por demais, lisonjeado.

O Vereador Washington Sales, parabeniza o Advogado Wellington Barreto pela grande conquista de assumir a academia maçônica de letras do RN, disse que fica feliz de ver esse grande amigo sendo empossado presidente.

sábado, 5 de novembro de 2011

Vereador prestigia 2ª Noite do Riso

O Vereador Washington Sales incentivador e atuante na cultura foi prestigiar a 2ª noite do riso no mercado publico municipal, onde a borboleta roxa do humor cearense deu um show, com muitas piadas, músicas e brincadeiras, Madame Mastrogilda animou a plateia com muita irreverencia e talento que vem conquistando o Brasil.

Eddi Lima, o interprete de Madame Mastrogilda, tem 15 anos de humor e é um dos grandes artistas do Ceará, terra conhecida por revelar grandes humoristas. Ele diz em seu blog que "O humor cearense ainda é o melhor do Brasil" e ressalta que o maior prazer da sua vida é cumprir a missão de fazer rir.

Com roupas espalhafatosas e muito brilho, Madame Mastrogilda já se apresentou em programas como Pânico na TV, da Rede TV! Silvio Santos, Mais Você (Ana Maria Braga), Ritmo Brasil da Rede TV, Tudo é possível da Record, no Show do Tom, Jornal Hoje da Globo e muito mais. E ainda faz muito sucesso no programa Vila do Riso, pela TV Diário, de Fortaleza com outros personagens nas manhãs de domingo.

O Vereador Washington Sales disse que a cultura tem que permanecer viva na vida de cada um de nós, e que tanto na cultura com e todas as áreas procura sempre apoiar e contribuir, e que como representante do povo busca sempre estar presente no desenvolvimento das ações para nossa cidade.

Aplicação da lei da Ficha Limpa será julgada pelo Supremo na quarta-feira


Oito meses após decidir que a Lei da Ficha Limpa não poderia ter sido aplicada nas eleições de 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (9/11) a validade da legislação para os futuros pleitos. A norma proíbe a candidatura de políticos condenados por órgão colegiado ou que tenham renunciado para escapar da cassação. A ação que será julgada na próxima semana foi protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com o pedido de que a lei seja considerada constitucional.

“A sociedade e a comunidade jurídica discutem a validade e a sua constitucionalidade, criando-se, pois, justo receio de nova situação de insegurança jurídica a ser projetada nas eleições municipais de 2012”, destacou o presidente da OAB, Ophir Cavalcante. Nas eleições do ano passado, a lei barrou a candidatura de dezenas de políticos. A norma foi revogada somente em março deste ano. Os ministros consideraram que a lei não poderia ser aplicada no pleito de 2010, uma vez que foi sancionada menos de um ano antes do pleito.

O voto decisivo foi do ministro Luiz Fux, que havia ingressado no Supremo poucos dias antes. Nos 50 minutos de voto, ele elogiou a lei de iniciativa popular, enviada ao Congresso apoiada por 1,6 milhão de assinaturas. O ministro classificou-a como “um dos mais belos espetáculos democráticos”, mas ressalvou que, em primeiro lugar, era preciso respeitar as garantias constitucionais, no caso, o prazo de um ano para a norma entrar em vigor.

Decisivo no julgamento de março, Fux é o relator da ação direta de constitucionalidade da OAB. Ele liberou o caso para julgamento e, pela relevância do tema, o presidente do STF, Cezar Peluso, agendará o julgamento para quarta. A sentença do Supremo, seja qual for, será decisiva para a segurança jurídica das eleições municipais de 2012. A partir do posicionamento do Supremo, os partidos e a Justiça Eleitoral terão ciência de quais políticos estarão aptos para concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Voto

Interlocutores da Suprema Corte têm dito que a tendência é de que a maioria dos ministros se posicione pela validade da Lei da Ficha Limpa para todas as eleições futuras. Fux analisará em seu voto todos os artigos e alíneas da legislação, e detalhará a importância da norma para coibir a candidatura de políticos que têm a ficha suja. O voto do relator tende a seguir a validação da lei em relação à maioria dos artigos.

Um dos trechos da lei que será alvo de análise é da alínea K, que estabelece a inelegibilidade de oito anos, contados a partir do término do mandato, para políticos que renunciarem a cargo eletivo. Caso o texto da lei seja mantido e validado para as próximas eleições, o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, por exemplo, ficará impedido de exercer mandato até 2023. Em julho de 2007, ele renunciou ao mandato de senador, que terminaria somente em janeiro de 2015.

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Proposta de emendas de iniciativa popular ao OGU recebe apoio dos prefeitos do RN

Em debate realizado na manhã desta quinta-feira, 3, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), prefeitos e vereadores de cerca de 80 municípios do Estado manifestaram apoio à proposta de criação de emendas de iniciativa popular ao Orçamento Geral da União (OGU). O debate foi realizado por iniciativa da deputada federal Fátima Bezerra (PT). Os prefeitos presentes, convocados pela FEMURN, produzirão um documento de apoio à proposta do relator da Comissão Mista do Orçamento , deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). O documento será encaminhado também à bancada federal do Rio Grande do Norte.

O evento, realizado no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Natal, contou com uma grande representação dos prefeitos potiguares. De forma unânime, prefeitos, vereadores e secretários presentes manifestaram apoio à proposta de Chinaglia e também do presidente da Comissão Mista do Orçamento, senador Vital do Rego Filho (PMDB-PB).

O deputado Fábio Faria (PSD) e o senador Paulo Davim (PV) se fizeram representar por assessores. Em razão de viagem e de outros compromissos, os demais integrantes da bancada federal do Estado não compareceram nem enviaram representantes.

Ao conduzir o debate, a deputada Fátima Bezerra destacou que a proposta de Chinaglia é uma inovação positiva que poderá se transformar no embrião do que se pode chamar de Orçamento Participativo. Experiência de sucesso em vários municípios brasileiros, o Orçamento Participativo ainda não chegou à esfera federal.

O presidente da FEMURN, prefeito Benes Leocádio, destacou que as emendas de iniciativa popular representam um avanço para os municípios, uma vez que representam uma oportunidade de discussão com a população acerca das prioridades. “Não se mexerá nas emendas parlamentares individuais. Cada parlamentar continuará tendo a prerrogativa de indicar emendas individuais no valor total de R$ 13 milhões. Desse modo, esperamos contar com o apoio de toda a bancada federal do Estado”, destacou.

A proposta de Chinaglia deverá ser aprovada até a próxima quarta-feira,9, na Comissão Mista do Orçamento. Aprovada, abre-se o prazo para que os municípios realizem até o próximo dia 25 audiência pública para definição da obra a que será destinada a emenda ao OGU. Se o município não realizar a audiência pública, caberá à bancada federal de cada Estado fazer a indicação da obra a ser contemplada.

O QUE É E A QUE DESTINA A EMENDA DE INICIATIVA POPULAR

De acordo com a proposta do deputado Arlindo Chinaglia, cada município com até 50 mil habitantes poderá apresentar diretamente ao Orçamento Geral da União 2012 uma emenda de iniciativa popular. Por faixa de população, as emendas terão os seguintes valores financeiros máximos:

a) Municípios com até 5.000 habitantes – R$ 300 mil

b) Municípios com até 10.000 habitantes – R$ 400 mil

c) Municípios com até 20.000 habitantes – R$ 500 mil

d) Municípios com até 50.000 habitantes – R$ 600 mil

As emendas serão destinadas a obras em apenas do elenco das seguintes rubricas e ações:

a) 8581 – Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica à Saúde;

b) 7652 – Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos;

c) 00FA – Apoio à Recuperção da Rede Física e Escolar Pública;

d) 12KU – Implantação de Escolas para Educação Infantil;

e) 8611 – Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário (Patrulha Mecanizada);

f) 12NR – Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Recuperação de Estradas Vicinais para Municípios com até 50 mil habitantes;

g) 1D73 – Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (Infraestrutura Urbana) e;

h) 8348 – Apoio a Obras Preventivas de Desastres