sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

RN terá 41 creches e pré-escolas com recursos do Proinfancia

O Rio Grande do Norte vai receber 41 creches e pré-escolas públicas de educação infantil, distribuídas em 36 municípios. As unidades serão construídas com recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) do governo federal. O investimento ultrapassa os R$ 51 milhões de reais.



A deputada federal Fátima Bezerra (PT), autora do pedido de inclusão dos municípios potiguares no Proinfância, comentou que, ao inserir as creches na lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), “forçamos o estado a ter uma política volta para a primeira infância”.



Para Fátima, a medida é mais uma forma de “cuidar” das crianças e mães brasileiras. “Com o Proinfancia, estamos contribuindo não só com a melhoria da educação pública oferecida a nossas crianças, mas também com a qualidade de vida das mulheres-mães que exercem uma tripla jornada de trabalho”, enfatizou.



Com os recursos, creches e pré-escolas também serão estruturadas com mobiliário e equipamentos necessários ao seu bom funcionamento. A estrutura das unidades contará com espaços adequados aos portadores de necessidades especiais. Além do ambiente pedagógico e administrativo, as unidades terão áreas para recreação, esporte, alimentação, fraldários, bibliotecas, salas de leitura e salas de informática.



Fátima revelou que o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Daniel Balaban, responsável pelo gerenciamento do Proinfancia, virá ao Rio Grande do Norte em março para se encontrar com a governadora Wilma de Faria (PSB), o secretário estadual de Educação, prefeitos potiguares e secretários municipais para fazer um balanço dos convênios firmados com o governo federal.



Fundeb



A deputada Fátima Bezerra relatou a lei (11.494/2007) que regulamentou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundeb é formado com recursos provenientes das três esferas de governo (federal, estadual e municipal). Os recursos do Fundeb financiam as ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública em todas as modalidades, como as abrangidas pelo Proinfância.



Confira abaixo a tabela com a relação de cidades beneficiadas pelo Proinfancia no RN:
1
RN
Almino Afonso
Empenhado
R$ 627.271,43

1
RN
Alto do Rodrigues
Empenhado
R$ 599.631,69

1
RN
Apodi
Empenhado
R$ 627.271,43

1
RN
Brejinho
Empenhado
R$ 638.163,50

1
RN
Caicó
Empenhado
R$ 652.763,60

1
RN
Caraúbas
Empenhado
R$ 649.311,17

1
RN
Carnaubais
Empenhado
R$ 653.833,31

1
RN
Ceará Mirim
Empenhado
R$ 584.744,84

1
RN
Cerro Corá
Empenhado
R$ 618.737,79

1
RN
Florânia
Empenhado
R$ 618.455,12

1
RN
Gioaninha
Empenhado
R$ 653.639,90

1
RN
Itaú
Empenhado
R$ 627.271,43

1
RN
Jucurutu
Empenhado
R$ 627.271,43

1
RN
Macaiba
Empenhado
R$ 657.021,81

1
RN
Maxaranguape
Empenhado
R$ 655.225,49

6
RN
Natal
Empenhado
R$ 3.917.799,44

1
RN
Nisia Floresta
Empenhado
R$ 645.176,95

1
RN
Olho d'Água do Borges
Empenhado
R$ 627.271,43

1
RN
Pedra Grande
Empenhado
R$ 641.699,31

1
RN
Rafael Fernandes
Empenhado
R$ 633.607,51

1
RN
Riacho da Cruz
Empenhado
R$ 627.271,43

1
RN
Riachuelo
Empenhado
R$ 596.815,90

1
RN
Ruy Barbosa
Empenhado
R$ 661.568,77

1
RN
São João do Sabugi
Empenhado
R$ 653.639,90

1
RN
São João do Seridó
Empenhado
R$ 641.950,36

1
RN
São Rafae
Empenhado
R$ 616.649,40

1
RN
São Tomé
Empenhado
R$ 639.639,90

1
RN
Sen. Georgino Avelino
Empenhado
R$ 558.825,18

1
RN
Serra do Mel
Empenhado
R$ 645.176,95

1
RN
Serra Negra do Norte
Empenhado
R$ 604.631,87

1
RN
Sítio Novo
Empenhado
R$ 627.271,43

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