quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Mensagem do Prefeito na Camara Municipal Ano 2010


O Prefeito Rogério Fonseca na leitura da Mensagem anual na Câmara Municipal de Umarizal, ontem dia 23 de Fevereiro de 2010, disse que retorna aquela Casa Legislativa com o sentimento de dignidade e responsabilidade, satisfeito pela sensação plena do bom cumprimento de seu papel de gestor público. Principalmente porque, tinha em sua consciência a certeza de que o poder, tal como a própria vida, é uma passagem pela qual temos que deixar a marca do melhor que possamos oferecer ao próximo.
Assim reafirmava, na presença daquele plenário, de encontro com Vossas Excelências Senhores Vereadores, que ali representavam legitimamente o povo, mas igualmente via a presença da sociedade umarizalense, levar a mensagem do nosso governo, que tem em sua base o alicerce da contribuição direta dos homens e mulheres deste município. Aqui espero expressar satisfatoriamente nossa prestação de contas e interpretar em nossas linhas de ações para o exercício de 2010 o mais sublime sentimento daqueles com quem mantemos a mais sincera parceria, o verdadeiro compromisso de confiança mútua: Aqui falamos particularmente do sentimento que escolhemos de cuidar da melhoria da qualidade de vida das pessoas.
Ao fazermos esta opção, cumprimos o ritual que permeia nossas atividades políticas: que é encarar dificuldades e vencer desafios. Foi para isso que se submeteu duas vezes ao julgamento popular nas urnas. E tendo sempre a confirmação democrática da população que lhe vez duas vezes prefeito deste município.
E Que queria renovadamente agradecer a Deus por lhe conceder a graça de trabalhar em prol do povo, lhe dotando de fé e perseverança, e tantas outras graças. Disso dou testemunho a todos, de que é somente pela graça de Deus que conseguimos superar tantas dificuldades que encontramos ao longo do ano de 2009, onde passamos apertos financeiros, reflexos da crise internacional econômica que nos causou perda de recursos, redução de salários, limitações nos serviços de assistência ao município e tantas outras dificuldades. Assim, mais uma vez agradeço e digo, somente pela graça de Deus que nos deu prudência para pudermos manter nossas finanças equilibradas e não deixarmos nossa população entregues a própria sorte. Podemos até não termos atendido a população em suas variadas demandas, mas somos tranqüilos e seguros de que não deixamos as ações essenciais pararem.
Somos convictos, e afirmo sem arrogância, nosso mandato jamais seria exercido em plena calmaria, pois os inúmeros erros herdados e as diversas dificuldades encontradas se fizeram presentes pela própria história de sua construção e pelos caminhos trilhados em sua extensão. Afinal, obstáculos são os perigos que vemos e vencemos no percurso dos que caminham com responsabilidade e retidão.
Senhores, enfrentar uma gestão com o sentimento de inovação e de desejo de construir verdadeiramente o desenvolvimento, são opções arrojadas que exigiram de nosso governo o trabalho redobrado para fazermos em diversos setores da administração pública o que a muito já deveria ter sido feito, mas que vinham a serem apresentados a população e lembrados apenas na hora do voto. Mas essa fase de nossa história já foi superada, pois sabemos sem nenhuma empáfia, que mudamos o modelo de gestão em nosso município e que serviremos para o futuro como modelo e referência de uma nova postura de governo.
Trazemos a público, o relato verdadeiro e as informações que comprovam que o Município de Umarizal melhorou, cresceu e avançou em todos os seus setores e especialmente na vida de sua gente.
Não somos alienados e tampouco seremos hipócritas de acharmos que tudo fizemos, mas faremos deste ato a oportunidade de apresentação de resultados, sem protocolos e sem pirotecnismo, apenas mostrando trabalho.
O Prefeito expôs ao presentes todas as ações realizadas ao logo desses 5 anos de seu governo nas áreas de:
SAÚDE
AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS,
INFRA ESTRUTURA:

EDUCAÇÃO:

TURISMO, CULTURA E DESPORTO:

HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL:

E Frisou que apresentava ao senhores era o resultado claro e inquestionável daquilo que não é vantagem para nós, mas sim, que é obrigação que possuímos no mister de nossas atribuições como gestores públicos.
Para o ano de 2010 apresentaremos todas as nossas pretensões administrativas, e desde então afirmo que estabeleceremos como meta a efetivação gradual do desenvolvimento sustentável, que vem agregado com o elemento essencial da co-responsabilidade. Como afirmou a nossa Governadora Wilma Maria de Faria em sua mensagem anual a Assembléia Legislativa, “Desenvolvimento sustentável é o caminho mais curto, é um atalho para que se assegure melhor qualidade de vida para todos”.
Para esse ideal tornar-se realidade temos que prioritariamente investir na infra estrutura urbana. Assim apresento aos senhores que já temos para o ano de 2010, assegurado pelo Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a construção de uma Usina de Beneficiamento de Leite em nosso município, um investimento na ordem de R$ 591.520,00 do Governo Federal, com uma contra partida da Prefeitura Municipal no valor de R$ 29.576,00, somando um investimento de R$ 621.096,00. Esse empreendimento vem fortalecer o cooperativismo, a geração de emprego e renda, bem como a agricultura familiar, pois trabalharemos com produtores rurais e faremos girar a roda da economia com a confluência de investimentos de produtores de mais de 16 municípios da região que irão recorrer a nossa usina para a venda de suas produções.
Senhores Vereadores,
SAÚDE é um setor essencial, também objeto de muito debate nesta Casa no ano que passou. Mesmo reconhecendo as dificuldades nesta área, podemos observar que conseguimos avanços importantes. Investimos no ano de 2009 em Saúde, 21,84% do nosso orçamento, quando o exigido por lei é um percentual de 15%.
Somos certos de que não devemos tratar com pequenez quando se trata de aplicar recursos na saúde. Assim estamos executando a ampliação da Unidade de Saúde Dom Eliseu Mendes, que irá neste ano oferecer a população os serviços de Raio “X” e eletro cardiograma, e realizaremos também a construção de um novo laboratório.
Ainda nos referindo a Unidade de Saúde Dom Eliseu Mendes, afirmamos nossa garantia de que os serviços em saúde como atendimento médico, de enfermagem, fisioterapia, fonoaudiologia, odontologia, bioquímico e pediatria serão mantidos na mesma dinâmica que adotamos desde o inicio de nossa gestão. Garantiremos também os serviços de urgência e emergência, bem como os plantões noturnos e de 24 horas nos finais de semana.
Na área das novas conquistas no setor da saúde pública, implantaremos esse ano o Núcleo de Apoio à Saúde da família – NASF, que é uma nova equipe que dará suporte técnico ao Programa Saúde da Família – PSF, com a contratação de novos profissionais como: 02 Fisioterapeutas, 01 Nutricionista, 01 Psiquiatra, 01 Ginecologista/Obstetra, 01 Educador Físico.
Outra conquista será a implantação Academia Pública que irá oferecer a população os serviços de atividade física, volta para terceira idade, capaz de transformar os perfis de saúde/doença da população, e reduzir os riscos de hipertensão, diabetes e AVC, além de transformar os hábitos de sedentarismos, que acabam por promover a obesidade.
Quero anunciar aqui a confirmação de um compromisso antigo que temos com a comunidade do bairro São José (Rua Nova), que é a construção de uma Unidade Básica de Saúde naquele bairro, que já tem aporte financeiro no valor de R$ 200.000,00 só para a construção, já garantido pelo Ministério da Saúde.
A Secretaria Municipal de Saúde trabalhou durante o ano de 2009 a elaboração de projetos para a realização das reformas das unidades de saúde da zona rural. Esse ano garantiremos a melhoria estrutural de todas as unidade rurais, levando aquela população um serviço de qualidade.
E nessa oportunidade é que reforçamos a necessidade de que todos nos juntemos a oferecer a população umarizalense um serviço de saúde com qualidade, para isso esperamos juntamente com a Prefeitura Municipal, contar sempre com a parceria do Governo do Estado e convocamos também a APAMIU “Hospital Dr. Érico Onofre”, para que cada um cumpra o seu papel. Ninguém irá a lugar nenhum se os agentes públicos responsáveis não cumprirem o que determina o SUS.
Avançamos em ações importantes como a atenção ao idoso; o controle do câncer de colo do útero e de mama; Enfrentamos e reduzimos os índices de doenças como dengue, tuberculose, hepatite e AIDS.
A Saúde Pública permanecerá à frente em nossas metas, a exemplo do decurso de nosso governo, continuaremos a empregar esforços humanos e aplicar recursos financeiros para permitir ao cidadão umarizalense uma saúde diligente e digna.
EDUCAÇÃO é um setor de nosso governo que tratamos com total atenção, onde sabemos que ainda muito há pra se fazer. Daremos continuidade às ações que envolvem o Programa de Ações Articuladas da Secretaria de Educação, através do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE do Governo Federal, que engloba ações pedagógicas, melhoramento da infra estrutura física e tecnológica das escolas, objetivando o crescimento do IDEB (Índice de Desenvolvimento de Educação Básica).
Para esse ano, visando incentivar e beneficiar os alunos da rede municipal de ensino tomamos a decisão de oferecer gratuitamente o seu fardamento.
Para os professores da educação básica, damos nossa inteira garantia que encaminharemos ao Poder Legislativo Municipal o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério.
A área do TURISMO é um novo setor que decidimos fomentar em nossas linhas de ações. Pois é desse setor que possibilitamos meios para a projeção do nosso município em nível regional. Para isso iremos implementar políticas públicas que proporcionarão o fortalecimento do setor turístico no município, com nossa adesão a programas e projetos que possam tornar o município auto-sustentável.

Garantimos também nossa participação direta no apoio às atividades CULTURAIS como a realização de eventos populares como: Umarizal Fest, São João, Festa do Padroeiro, Emancipação Política e Revellion. Ainda na área da cultura, continuaremos nosso trabalho na manutenção: das Gincanas Cultuais, eventos dedicados aos artistas da terra, eventos religiosos, sarau poético, manhãs recreativas, dentre outras ações.

O DESPORTO sempre foi uma área priorizada em nosso governo, onde desde o primeiro momento efetivamos políticas de incentivo à prática desportiva. Nessa perspectiva garantimos a realização da 6ª edição do Campeonato Municipal de Futebol de Campo, bem como um torneio de futsal, aberto para todas as categorias. Anuncio para esse ano a concretização da construção da quadra poli esportiva no bairro Caraíbas.
HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL: Senhores Vereadores, a atenção dispensada às ações da habitação e assistência social não estão atreladas exclusivamente a uma ação de governo. Por uma questão de princípios, sempre pautamos as metas de nosso governo nessa área, visando a luta em defesa dos mais carentes.
Para enfrentar o déficit habitacional nos dedicando exaustivamente para implantar nesse ano um arrojado projeto habitacional no âmbito municipal, que venha atender tanto ao cidadão da zona urbana quanto na zona rural. Estamos dando consistência a um avançado projeto que através do Programa Minha Casa, Minha Vida e Pró Moradia, realizará a construção e melhorias habitacionais.
Dentro do limites financeiros de nosso governo, priorizaremos ainda mais a assistência aos direitos do cidadão, com atenção sempre voltada a defesa dos direitos da criança e do adolescente, ao idoso, a mulher, bem como aplicação de meios técnicos que venham fortalecer a geração de emprego e renda, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida.
A IFRA ESTRUTURA será outra grande meta a ser observada com o carinho de nossa gestão, onde daremos continuidade ao significativo projeto de urbanização de nossa cidade, com a pavimentação de diversas ruas de nossa cidade, uma realidade que já é presente e reconhecida com uma das grandes marcas de nosso governo, dando qualidade a nossa cidade e a sua gente.
Iremos viabilizar mais um projeto que proporcionará qualidades positivas ao resgate do centro de nossa, onde já temos garantido pelo Governo Federal, através do Ministério do Turismo recursos financeiros para a construção de mais uma praça em nossa cidade, a “Praça dos Moto Taxistas”, a ser construída no local do antigo barracão, que por falta de amor a esta terra fora demolido pela determinação irresponsável de quem já passou pela cadeira de prefeito municipal. Serão aplicados R$ 136.000,00 do Governo Federal e R$ 3.000,00 de contra partida da Prefeitura Municipal.
AGRICULTURA:

Inicialmente quero lembrar a figura estimada de nosso companheiro Raimundo Juviano, que deixou em nossa equipe uma lacuna que será insubstituível. Ele conquistou a todos nós com a sua forma simples e comprometida de desempenhar suas funções como secretário. Ele nos deixou um testemunho de um homem leal a seus ideais e firme em sua forma de se posicionar em defesa dos interesses da classe a que representava, dando sua alma pela causa dos movimentos populares.

Na área da AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, manteremos nossa atenção ao aprimoramento de nossas linhas de ação junto ao homem do campo e a agricultura familiar. Estamos deixando a marca da gestão que mais buscou parcerias para atividade vinculadas ao setor da agricultura e de recursos hídricos, como realização de projetos de perfuração, recuperação e instalação de poços tubulares. Buscaremos todos os parceiros públicos para a manutenção de efetivação de empreendimentos que venham proporcionar o fortalecimento da agricultura familiar. Garanto também a todo produtor rural nossos esforços em atender indiscriminadamente a todos com o corte de terra para o plantio.

Quero deter-me agora em falar sobre um projeto que nos comprometemos desde o início de nossa gestão. Refiro-me a construção do novo abatedouro público. Desde o ano de 2005 conseguimos recursos para a realização desse projeto, só que, após uma re-análise no projeto que possuíamos, constatamos a inviabilidade técnica-financeira para sua execução dessa obra, onde assim por uma atitude lúcida de nosso governo resolvemos devolver a União os recursos adquiridos. Mas não ficamos inertes perante esse problema que é real e necessário ao município. Conseguimos junto ao Ministério de Desenvolvimento Agrário, recursos na ordem de R$ 363.971,07, com uma contra partida da prefeitura no valor de R$ 40.441,23, se somando um valor de R$ 404.412,30 para a construção da Unidade Didática de Processamento de Carne, que seguirá toda infra estrutura padronizada pelo Ministério da Agricultura, bem como contará com toda uma equipamentação moderna para o abate de animais.

Desejamos continuar parceiros do homem do campo, contando sempre com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e com as Associações Rurais, para que assim tenhamos as condições suficientes para servirmos à zona rural de nosso município.
FUNCIONALISMO:
Aqui peço licença para dirigir-me aos servidores do município. Em meio a todas as dificuldades encontradas, ao longo desses 05 anos de gestão conseguimos manter um dos compromissos mais sérios de nosso governo, que foi a garantia rigorosa do pagamento em dia dos seus vencimentos. Mesmo diante dos efeitos perversos da crise financeira que ainda nos atemoriza, conseguimos manter garantido o direito ao funcionário público municipal de manter suas famílias e especialmente de manter a sua honra.
A garantia de pagamento aos fornecedores também foi outro aspecto respeitado por nós como um sacramento, pois temos em nossa responsabilidade de gestores o dever de manter à credibilidade do município, coisa que deveria ser sagrada, mas, que em algum momento de nossa história foi colocada irresponsavelmente e descrédito.
Senhores Vereadores,
Quero aqui na presença de Vossas Excelências, ressaltar a importância da preservação da relação harmoniosa entre os poderes. Não apenas entre o Executivo e o Legislativo, mas também com o Judiciário.
Senhoras e Senhores Secretários Municipais,
Minhas senhoras, meus senhores,
Decididamente, o ano de 2010 será dedicado com exclusividade à administração. A fiscalização de nossas obras, a cobrança de agilidade e eficiência aos auxiliares, a consolidação dos projetos que melhorem a vida do nosso povo.
E aqui garanto a todos os umarizalenses: O nosso comportamento será o mesmo que pautamos ao longo de nosso governo: tratar com respeito o dinheiro público, exercendo uma gestão democrática e que proporcione o desenvolvimento de nosso município e a qualidade de vidas de nossa gente.
O que oferecemos de mais certo a todos é que caminharemos para a vitória na consolidação de uma Umarizal cada vez mais feliz e próspera. Levaremos às ruas, não o discurso eleitoreiro, mas o legado de um trabalho voltado para todos.
Agradeço especialmente nesta solenidade a Governadora Wilma de Faria e ao Presidente Lula pela parceria leal com o povo umarizalense. Faço isto por admiração e reconhecimento às essas figuras que honram a vida pública, e assim desejo merecidamente render-lhes homenagem agora no final de seus governos que são divisores de água no transcurso histórico-político de nosso país e de nosso estado. Para obtermos a mudança impactante que realizamos em nossa cidade, contamos sempre a colaboração diligente desses dois grandes parceiros, e já recebi do Vice Governador Iberê Ferreira a afirmação de que tratará o Município de Umarizal com o mesmo zelo e respeito que já vem sendo tratado.
Faremos em 2010 uma Umarizal que mais do nunca em qualquer momento será referência de cidade líder na nossa região. Com as bênçãos de Deus e com os nossos corações e mentes cheios de dedicação e coragem e com o apoio popular faremos um grande ano de atividades e projetos.
Senhores Vereadores, Secretários Municipais e toda população, faço uma convocação: Convido a todos para juntos nos unirmos mais e mais em prol de nossa Umarizal.
Muito obrigado e que Deus nos abençoe sempre.




JOSÉ ROGÉRIO DE SOUSA FONSÊCA
PREFEITO MUNICIPAL

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