segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Kassab diz que não teme perder o mandato


O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), disse na manhã deste domingo (21) que não teme a perda do madato. Kassab e sua vice-prefeita, Alda Marco Antonio (PMDB), e alguns vereadores e suplentes tiveram o mandato cassado pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Resende Silveira. "Não temo perder [o mandato]. Estou realmente confiante na Justiça como sempre confiei e volto afirmar a certeza de que tudo foi feito corretamente", disse o prefeito, de acordo com a Agência Brasil, ao visitar um centro esportivo da prefeitura em Tatuapé, na Zona Leste de São Paulo.
O prefeito disse também que suas contas de campanha foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). E acrescentou que, ao recorrer da decisão, os advogados terão mais uma vez a chance de comprovar a lisura dos dados de 2008. "Essa ação [de receber doação de empresas ligadas a concessionárias do governo] já foi adotada com relação a outros candidatos e foi suspensa. Nossa confiança é de que a Justiça dê o mesmo encaminhamento", afirmou.

Em nota divulgada hoje, a defesa de Kassab disse que a decisão do juiz da 1ª Zona Eleitoral causa "insegurança jurídica". Para os advogados, "tese citada pelo juiz em sua sentença foi derrotada pelo TSE desde 2006, o que, por si só, recomendaria acatamento pelas instâncias inferiores". A determinação do magistrado será publicada na próxima terça-feira (23). A cassação do prefeito vale oficialmente após esse ato formal. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, perícia contábil da Justiça Eleitoral apontou que 33% dos recursos arrecadados pelo prefeito no último pleito municipal tiveram origem em fontes de contribuição consideradas ilegais pelo Ministério Público.

A cassação de Kassab pela Justiça Eleitoral é mais um problema a afetar o DEM desde o fim de novembro. Após a revelação feita pela Operação Caixa de Pandora no Distrito Federal, que culminou na prisão do governador José Roberto Arruda (Ex-DEM, agora sem partido), a legenda entrou no meio de um furacão.
Porém, ao contrário de Arruda, o prefeito da maior cidade do país recebeu apoio dos principais integrantes do partido. "Estamos 100% tranquilos com relação às contas da campanha. Está claro que as doações foram legais e aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral. Tenho certeza que o TRE vai reformar a decisão", afirmou o presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), à Agência Estado.

Já o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) afirmou que o "clima é de perseguição". "É apenas para gerar manchetes negativas. Depois o TSE reforma tal decisão e o estrago feito?", questionou o parlamentar em seu perfil no Twitter. Assim como os advogados de Kassab, ele acredita que a decisão gera insegurança jurídica. "Quando uma instância inferior vai contra uma superior, o que pensar?", disse.
Ele lembrou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou um similiar contra o presidente Lula, mas negou. "O momento no país é de insegurança jurídica, perseguição. Lema de Lula: "Aos amigos, as benesses da lei. Aos inimigos, o total rigor dela", completou.

fonte : congresso em foco.

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