José Roberto Arruda vai continuar na cadeia. Por 9 votos a 1, o STF indeferiu habeas corpus formulado pela defesa do governador do DF.
Para completar o infortúnio de Arruda, o plenário da Câmara Legislativa aprovou parecer favorável à abertura do processo de impeachment. Votação eloquente: 10 a zero.
No Supremo, o ministro Marco Aurélio Mello, o relator que já havia negado o pedido de liberdade em decisão liminar e individual, ratificou sua posição em voto levado ao plenário.
Só o ministro Dias Tofolli discordou. Alegou que Arruda deveria ganhar o meio-fio porque os procedimentos judiciais contra o governador dependeriam de autorização legislativa.
Ex-advogado da União e ex-defensor do PT, Tofolli é o ministro mais novo do Supremo, o último a ser indicado sob Lula.
Todos os outros ministros seguiram a posição de Marco Aurélio. Alguns deles se expressaram em timbre de rara convicção, tingindo o voto com cores fortes.
Ouça-se, por exemplo, o ministro Carlos Ayres Britto: “Dói em cada um de nós, na alma e no coração, ver um governado sair do palácio para a cadeia...”
“...Isso acabrunha o país e constrange cada um de nós enquanto seres humanos. Mas o fato é que há quem chegue às maiores alturas só para fazer as maiores baixezas...”
“...Muitas prisões de altas autoridades se fazem necessárias pelo seu caráter profilático”.
Antes, Marco Aurélio já havia declarado: “É tempo de propalar-se aos quatro ventos: a lei, documento abstrato, é universal...”
“...Assim o requer a República, assim reclama a democracia, assim o exige o povo brasileiro. Assim há de pronunciar-se o Judiciário...”
“...Descabe distinguir onde a lei não distingue [...]. Fora disso, prevalece o despotismo, consagrando-se uma casta privilegiada”.
Além de Marco Aurélio e Ayres Britto, votaram pela manutenção de Arruda na prisão: Carmen Lucia, Ricardo Levandowski, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Celso de Mello e Gilmar Mendes.
Da tribuna, o advogado Nélio Machado fez uma derradeira e frustrada tentativa de virar o placar, esboçado aqui no blog desde a véspera.
Em sua sustentação oral, o defensor de Arruda tachou a prisão de ilegal. Alegou que seu cliente não foi ouvido. Invocou a necessidade de autorização prévia da Câmara Legislativa.
Insinuou, de resto, que teria o STJ teria atropelado procedimentos regulares. Por exemplo: o pedido de prisão não passou pelo protocolo.
Outro exemplo: em sua decisão, o relator Fernando Gonçalves, do STJ, teria simplesmente copiado os argumentos do Ministério Público.
Na sequência do julgamento, as teses da defesa foram ruindo, uma após outra. Rebateu-as, primeiro, a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat.
Depois dela, em voto que percorreu cada detalhe do processo, o relator Marco Aurélio terminou de afastar as alegações da defesa.
Disse, em essência, o seguinte: não caberia, por absurdo, ouvir o governador sobre o pedido de prisão. A detenção preventiva não depende de autorização do Legislativo...
...No mais, ao reproduzir as razões do Ministério Público, o autor do decreto de prisão, Fernando Gonçalves, não inovara. O procedimento é usual.
Marco Aurélio elogiou a qualidade do trabalho da Polícia Federal e da Procuradoria da República. Leu trechos dos autos que demonstram que Arruda estava por trás da tentativa de corromper uma testemunha.
O governador descera à prisão justamente por tentar desvirtuar as investigações, comprando um testemunho e injetando no processo um documento de teor falso.
Último a votar, Gilmar Mendes, presidente do STF, disse que tinha em relação ao caso mais "dúvidas" do que "convicções".
Disse, por exemplo, que “parece um pouco naif (ingênuo)" a tese de que Arruda compraria uma testemunha "para provar que fitas foram adulteradas". Para isso, disse ele, "não se precisa de testemunha, mas de perícia”.
A despeito das ressalvas, Gilmar rendeu-se à maioria. E indeferiu o habeas corpus, “tendo em vista os elementos dos autos”.
- Serviço: Pressionando aqui, você chega à íntegra do voto do relator Marco Aurélio. A peça vale o desperdício de tempo.
- PS.: siga o blog no twitter.
Escrito por Josias de Souza às 22h29
Para completar o infortúnio de Arruda, o plenário da Câmara Legislativa aprovou parecer favorável à abertura do processo de impeachment. Votação eloquente: 10 a zero.
No Supremo, o ministro Marco Aurélio Mello, o relator que já havia negado o pedido de liberdade em decisão liminar e individual, ratificou sua posição em voto levado ao plenário.
Só o ministro Dias Tofolli discordou. Alegou que Arruda deveria ganhar o meio-fio porque os procedimentos judiciais contra o governador dependeriam de autorização legislativa.
Ex-advogado da União e ex-defensor do PT, Tofolli é o ministro mais novo do Supremo, o último a ser indicado sob Lula.
Todos os outros ministros seguiram a posição de Marco Aurélio. Alguns deles se expressaram em timbre de rara convicção, tingindo o voto com cores fortes.
Ouça-se, por exemplo, o ministro Carlos Ayres Britto: “Dói em cada um de nós, na alma e no coração, ver um governado sair do palácio para a cadeia...”
“...Isso acabrunha o país e constrange cada um de nós enquanto seres humanos. Mas o fato é que há quem chegue às maiores alturas só para fazer as maiores baixezas...”
“...Muitas prisões de altas autoridades se fazem necessárias pelo seu caráter profilático”.
Antes, Marco Aurélio já havia declarado: “É tempo de propalar-se aos quatro ventos: a lei, documento abstrato, é universal...”
“...Assim o requer a República, assim reclama a democracia, assim o exige o povo brasileiro. Assim há de pronunciar-se o Judiciário...”
“...Descabe distinguir onde a lei não distingue [...]. Fora disso, prevalece o despotismo, consagrando-se uma casta privilegiada”.
Além de Marco Aurélio e Ayres Britto, votaram pela manutenção de Arruda na prisão: Carmen Lucia, Ricardo Levandowski, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Celso de Mello e Gilmar Mendes.
Da tribuna, o advogado Nélio Machado fez uma derradeira e frustrada tentativa de virar o placar, esboçado aqui no blog desde a véspera.
Em sua sustentação oral, o defensor de Arruda tachou a prisão de ilegal. Alegou que seu cliente não foi ouvido. Invocou a necessidade de autorização prévia da Câmara Legislativa.
Insinuou, de resto, que teria o STJ teria atropelado procedimentos regulares. Por exemplo: o pedido de prisão não passou pelo protocolo.
Outro exemplo: em sua decisão, o relator Fernando Gonçalves, do STJ, teria simplesmente copiado os argumentos do Ministério Público.
Na sequência do julgamento, as teses da defesa foram ruindo, uma após outra. Rebateu-as, primeiro, a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat.
Depois dela, em voto que percorreu cada detalhe do processo, o relator Marco Aurélio terminou de afastar as alegações da defesa.
Disse, em essência, o seguinte: não caberia, por absurdo, ouvir o governador sobre o pedido de prisão. A detenção preventiva não depende de autorização do Legislativo...
...No mais, ao reproduzir as razões do Ministério Público, o autor do decreto de prisão, Fernando Gonçalves, não inovara. O procedimento é usual.
Marco Aurélio elogiou a qualidade do trabalho da Polícia Federal e da Procuradoria da República. Leu trechos dos autos que demonstram que Arruda estava por trás da tentativa de corromper uma testemunha.
O governador descera à prisão justamente por tentar desvirtuar as investigações, comprando um testemunho e injetando no processo um documento de teor falso.
Último a votar, Gilmar Mendes, presidente do STF, disse que tinha em relação ao caso mais "dúvidas" do que "convicções".
Disse, por exemplo, que “parece um pouco naif (ingênuo)" a tese de que Arruda compraria uma testemunha "para provar que fitas foram adulteradas". Para isso, disse ele, "não se precisa de testemunha, mas de perícia”.
A despeito das ressalvas, Gilmar rendeu-se à maioria. E indeferiu o habeas corpus, “tendo em vista os elementos dos autos”.
- Serviço: Pressionando aqui, você chega à íntegra do voto do relator Marco Aurélio. A peça vale o desperdício de tempo.
- PS.: siga o blog no twitter.
Escrito por Josias de Souza às 22h29
Nenhum comentário:
Postar um comentário