Em sessão realizada na noite passada, os ministros do TSE aprovaram um lote de sete resoluções contendo regras para as eleições de 2010.
Somando-se às dez que já havia editado antes, o tribunal impôs a partidos e candidatos 17 resoluções.
A principal delas contém uma novidade alvissareira: limita as chamadas “doações ocultas” de partidos para candidatos.
Lei aprovada pelo Congresso no final do ano passado mantivera em pé um expediente nefasto.
Consiste no seguinte: o partido recolhe doações de empresas e pessoas físicas, joga tudo num caixa único e, depois, reparte a grana entre os candidatos.
Por esse mecanismo, sonegam-se à platéia as logomarcas e os nomes dos doadores.
A origem da verba se perde nos desvãos que separam as arcas partidárias da caixa dos comitês eleitorais.
A resolução editada pelo TSE faz uma leitura mais estrita da lei. Os partidos não estão impedidos de transferir dinheiro para seus candidatos. Porém...
Porém, as legenedas terão de discriminar a origem e o destino de cada centavo. Jogou-se um facho de luz sobre os doadores.
Antes, ao prestar contas à Justiça Eleitoral, o candidato podia anotar: quantia ‘x’, recebida do diretório nacional do partido ‘y’.
Agora, os candidatos e também os partidos estão obrigados a levar às suas escriturações os nomes de cada doador.
Mais: para facilitar o controle, o TSE obrigou os partidos a abrirem contas bancárias específicas para as doações eleitorais.
Uma imposição que, antes, só tinha de ser observada pelos comitês de campanha dos candidatos. Com isso, golpeou-se a sombra do caixa partidário único.
O flagelo da “doação oculta”, que o TSE tenta agora coibir, é coisa defendida por todos os partidos –do PT ao PSDB, do PR ao PSB. Um acinte.
Em outra resolução digna de nota, o TSE impôs aos candidatos a apresentação de certidões criminais no ato do registro das candidaturas.
Os fichas-sujas não serão impedidos de ir às urnas. Mas o eleitor poderá consultar o histórico de cada um na internet.
Dito de outro modo: com a ficha corrida ao alcance de um clique, só votará em picareta quem quiser.
- PS.: Siga o blog no twitter.
Escrito por Josias de Souza às 07h32
Somando-se às dez que já havia editado antes, o tribunal impôs a partidos e candidatos 17 resoluções.
A principal delas contém uma novidade alvissareira: limita as chamadas “doações ocultas” de partidos para candidatos.
Lei aprovada pelo Congresso no final do ano passado mantivera em pé um expediente nefasto.
Consiste no seguinte: o partido recolhe doações de empresas e pessoas físicas, joga tudo num caixa único e, depois, reparte a grana entre os candidatos.
Por esse mecanismo, sonegam-se à platéia as logomarcas e os nomes dos doadores.
A origem da verba se perde nos desvãos que separam as arcas partidárias da caixa dos comitês eleitorais.
A resolução editada pelo TSE faz uma leitura mais estrita da lei. Os partidos não estão impedidos de transferir dinheiro para seus candidatos. Porém...
Porém, as legenedas terão de discriminar a origem e o destino de cada centavo. Jogou-se um facho de luz sobre os doadores.
Antes, ao prestar contas à Justiça Eleitoral, o candidato podia anotar: quantia ‘x’, recebida do diretório nacional do partido ‘y’.
Agora, os candidatos e também os partidos estão obrigados a levar às suas escriturações os nomes de cada doador.
Mais: para facilitar o controle, o TSE obrigou os partidos a abrirem contas bancárias específicas para as doações eleitorais.
Uma imposição que, antes, só tinha de ser observada pelos comitês de campanha dos candidatos. Com isso, golpeou-se a sombra do caixa partidário único.
O flagelo da “doação oculta”, que o TSE tenta agora coibir, é coisa defendida por todos os partidos –do PT ao PSDB, do PR ao PSB. Um acinte.
Em outra resolução digna de nota, o TSE impôs aos candidatos a apresentação de certidões criminais no ato do registro das candidaturas.
Os fichas-sujas não serão impedidos de ir às urnas. Mas o eleitor poderá consultar o histórico de cada um na internet.
Dito de outro modo: com a ficha corrida ao alcance de um clique, só votará em picareta quem quiser.
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Escrito por Josias de Souza às 07h32
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