A Câmara Municipal de Umarizal aprovou na sessão de terça-feira 19 de maio de 2009 0s seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei 004/09 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD, que tem como objetivo instituir e desenvolver programas antidrogas, acompanhar o desenvolvimento das ações de fiscalização e combate a drogas, e é composto pelos representantes da Secretaria Municipal de Saúde , Educação, Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público, Policia Civil, Militar, Conselho Tutelar, Igreja católica, Igrejas Evangélicas e Loja Maçônica.
Projeto de Lei 004/09 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD, que tem como objetivo instituir e desenvolver programas antidrogas, acompanhar o desenvolvimento das ações de fiscalização e combate a drogas, e é composto pelos representantes da Secretaria Municipal de Saúde , Educação, Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público, Policia Civil, Militar, Conselho Tutelar, Igreja católica, Igrejas Evangélicas e Loja Maçônica.
Projeto de Lei 005/09 – Dispõe sobre alterações na Lei Municipal N° 447/08 que trata da Estrutura Administrativa Municipal, alterando na seção X do capitulo II a nomenclatura da Secretaria Municipal de Cultura e Desporto, passando a ser denominada de Secretaria Municipal do Turismo, da Cultura e dos Desportos.
Os dois Projetos de Lei 004/09 e 005/09, foram aprovados por unanimidade com os votos dos vereadores Washington Sales, Armando Araujo, Francisco Lino, Eleite Bezerra, Paulo Marcio, Marcos Fernandes, Erico Onofre e Francisco de Assis, o Vereador Maurilio Medeiros não estava presente a Sessão.
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