Os dados do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até abril indicam que o Fundo prometido pelo governo para ressarcir as perdas dos municípios em 2008 cobrem somente o prejuízo acumulado nos quatro primeiros meses do ano.
Em abril, o FPM caiu 8,9% em valores nominais e 13,6% em termos reais em relação a 2008. No acumulado do quadrimestre, a queda nominal em relação ao mesmo período de 2008 é de R$ 954.840.354.
Pelo padrão sazonal dos últimos seis anos, os dados indicam que devemos fechar o ano com um repasse total de aproximadamente R$ 48 bilhões. Esse valor esta cada vez mais longe do programado originalmente no orçamento da União (R$ 57 bilhões) e é pior também que projetado em março pela CNM (R$ 49 bilhões).
A terceira parcela, que entra na conta das prefeituras nesta quinta-feira, 30 de abril, será 4,2% menor do que o previsto pela Secretaria Tesouro Nacional (STN) para o mês de abril, de acordo com o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Em relação ao mesmo mês do ano passado, o montante total de R$ 838.706.568 referente à terceira parcela é 8,9% menor em valores nominais e 13,6% menor em termos reais.
Considerando os repasses extras – de dívida ativa – no primeiro quadrimestre em 2009 o FPM acumula R$ 12.644.179.925, em valores corrigidos, enquanto no mesmo período do ano passado a transferência somou R$ 14.469.010.851, também em valores corrigidos pela inflação. Essa diferença, com base nos dados da CNM, aponta um repasse de 12,6% menor. Parte dessa queda - 1,9% - deve-se ao aumento da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Diante desse quadro, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, se mostra preocupado uma vez que o projeto que prevê completar o FPM ainda não foi aprovado pelo Congresso. “A crise é mais grave do que imaginávamos”, salienta Ziulkoski. Ele volta a alertar aos prefeitos para reajustar orçamentos e ter cautela em relação aos gastos municipais.
Prezado conterrâneo Washington, fiquei muito feliz ao receber seu comentário em minha página.
ResponderExcluirAproveito a oportunidade para informar que estou acompanhando por meio do seu blog, suas ações parlamentares do ilustrado prefeito Rogério Fonseca, por quem tenho grande estima e consideração.
Torço muito pelo crescimento de Umarizal, e é claro, tudo isso para pelas mãos de cada um de vocês que hoje governam o Município.
Também estou numa luta danada pela disputa de uma cadeira na Assembleia Legislativa de Mato Grosso em 2010.
Grande abraço de minha família, Caroline, minha esposa e, Sofia Katarina, minha filha.
Dorjival Silva
Mato Grosso
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