segunda-feira, 23 de março de 2009

SENADOR CRITICA GOVERNO FEDERAL

O senador José Agripino (DEM) criticou a forma como o Governo Federal vem conduzindo a política de enfrentamento da crise financeira hoje (23), durante a reunião entre parlamentares da bancada federal potiguar e os prefeitos do Rio Grande do Norte.“Ele está atirando com a pólvora alheia”, disse, referindo-se à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o setor automobilístico, um dos impostos que compõem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Depois da medida, o FPM – a principal fonte de recursos das pequenas cidades, vem caindo a cada repasse.O democrata lançou três propostas para proteger os municípios dos efeitos da crise: a suspensão do pagamento do INSS por seis meses – projeto de Lei da senadora Rosalba Ciarlini -, a devolução do IPI que foi isento às prefeituras e a aprovação da PEC dos precatórios, que fixa o pagamento do benefício a 1,5% da receita corrente de cada município.Ele apresentará amanhã (24) um Projeto de Lei que obriga ao Governo Federal devolver a parte do IPI gerado com a venda de automóveis 0 Km que iria para as prefeituras. "Vou falar com meu partido e bater forte na tramitação dessa MP. Os municípios têm que ganhar fôlego".

Nenhum comentário:

Postar um comentário