quinta-feira, 26 de março de 2009

Lula promete solução para queda nos repasses do FPM

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu a um grupo de prefeitos nordestinos buscar uma solução para atenuar a crise que ameaça até o pagamento da folha salarial. "Eu sei que vocês todos estão comendo o pão que o diabo amassou", disse Lula ao receber um manifesto entregue pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Luiz Benes Leocádio, que estava acompanhado da governadora Wilma de Faria e dos presidentes de federações de municípios da Bahia, Ceará, Pernambuco e Maranhão. No documento, a Femurn lista sete reivindicações das prefeituras do RN, comuns aos demais municípios nordestinos. A entrega do documento foi em Salvador, onde o presidente estava ontem para a abertura do abertura da 1ª Mostra Nacional. Entre as reivindicações estão a suspensão da cobrança de dívidas previdenciárias, aprovação da Emenda Constitucional que trata do limite de pagamento de precatórios pelos municípios, e a liberação imediata de todas as emendas parlamentares contratadas até dezembro de 2008 e ampliação dos recursos do Programa Saúde da Família. "Sei o que vocês estão passando. A nós do governo federal não adianta o município estar mal. O município é o primeiro pronto-socorro para atender a população. Quero dizer a vocês que vamos discutir com muito carinho porque acho que temos que encontrar uma solução", disse o presidente aos prefeitos. O presidente atribuiu à queda de recursos do Fundo de Participação à crise econômica. Como medida de enfrentamento da crise e de geração de trabalho no interior, Lula citou o pacote habitacional que será lançado por ele nesta quarta-feira. O programa prevê a construção de 1 milhão de residências. Outra iniciativa citada pelo presidente foi o incentivo que o governo está dando para a troca de geladeiras antigas por modelos novos, menos poluentes e mais econômicas."Não podemos permitir que as prefeituras fiquem paralisadas. Tem muito prefeito que tomou posse em 1º de janeiro e já está amargando cofres vazios. Mas vamos discutir isso porque a solução para os municípios é a solução para o estado e para o governo federal", disse o presidente, que prometeu tratar do assunto ontem mesmo, com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, em Brasília. Ontem, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai discutir internamente este assunto no governo, para tentar apresentar uma solução para a queda de receita das prefeituras. O presidente disse que vai conversar com os ministros da Fazenda e do Planejamento para ver o que poderia fazer para atenuar essa dificuldade que os prefeitos estão vivendo", informou Múcio. A primeira coisa a ser feita para ajudar no aumento de geração de receita, observou o ministro, será a liberação de emendas. "Isso gera obra, a contratação de obra no município gera consumo, exatamente esse discurso que todo mundo, de forma unânime, está falando", declarou.

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