quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Fundeb já perdeu R$ 10 bilhões em 2009

Dez bilhões de reais. Esta é a conta do tamanho do prejuízo do Fundeb com a queda das receitas dos municípios brasileiros em 2009. A conta foi apresentada ao presidente da Confederação Nacional dos Municípios e aos presidentes de Federações estaduais de Municípios. A informação foi passada agora, por telefone, desde em Brasília, pelo presidente da Femurn, prefeito Benes Leocádio.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski e os dirigentes das federações de municípios foram recebidos pelo presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer. Ele prometeu colocar em votação, até o final do ano matérias de interesse dos Municípios, tais como a PEC dos Precatórios e a PEC 29, que estabelece percentual mínimo a ser aplicado em Saúde pelo Governo Federal.

Representando prefeitos de todo o País, os dirigentes municipalistas querem a votação da MP 462, que estabelece a compensação financeira prometida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos municípios pelas perdas no FPM em 2009. A Medida Provisória precisa ser votada até o próximo dia 27. Aprovada, ela se transforma em lei e permite ao Governo Federal promover o reforço de crédito aos municípios até mesmo por decreto.

Os dirigentes municipalistas foram recebidos pelo secretário de Assuntos Federativos da presidência da República, Olavo Noleto. Em seguida serão recebidos pelo ministro Alexandre Padilha, que será efetivado, segunda-feira, no Itamaraty, no cargo de ministro das Relações Institucionais. Convidado, o presidente da Femurn já confirmou em Brasília na próxima semana.
Daqui a pouco, o presidente da Femurn e os dirigentes municipalistas serão recebidos pelo presidente do Senado, José Sarney. Benes Leocádio está em Brasília onde participou, hoje, da assembleia geral extraordinária da CNM. Nesta quarta-feira, no auditório Senador Petrônio Portela, no Senado, Benes Leocádio participa do seminário convocado pela CNM para mobilizar prefeitos de todo o País. Em pauta, a discussão sobre a crise financeira dos municípios e a mobilização junto ao Congresso Nacional e Governo Federal

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