segunda-feira, 1 de junho de 2009

Uma em cada quatro famílias do RN ainda não fez o cadastramento

Uma em cada quatro famílias norte-rio-grandenses beneficiadas pelo programa Bolsa Família ainda não fez o cadastramento e corre o risco de ter o benefício bloqueado.
No total são 83.891 das 311.729 famílias cadastradas no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
O cadastramento, que começou em fevereiro e vai até agosto, é uma iniciativa do governo, realizada em parceria com os municípios, tem por objetivo cumprir determinação de revisão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal a cada dois anos, prevista no Decreto nº 6.135 de 2007.
A ação também funciona como importante mecanismo de controle do programa que transfere mensalmente, em todo o Brasil, mais de R$ 989 milhões para a população com renda per capita de até R$ 137,00.
No plano nacional, a quantidade de famílias com informações desatualizadas representa 24% do total na folha de pagamento de maio (11,6 milhões de famílias, dos quais 200 mil estão com benefícios bloqueados).
O MDS, por meio da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, fez um levantamento sobre a base do cadastro e disponibilizou o resultado em sua Central de Sistemas, portal eletrônico para comunicação com os Municípios, que pode ser acessada pelos gestores municipais no endereço www.mds.gov.br/bolsafamilia, para que eles possam ter acesso à lista das famílias que devem ter seus cadastros atualizados.
Algumas cidades estão com altos índices de cadastros a serem atualizados. O Município de São Paulo, por exemplo, precisa atualizar dados de 77% do total de beneficiários, ou seja, são 153.826 famílias. Em Manaus, capital do Amazonas, 51% das famílias beneficiárias devem passar por revisão cadastral. Em Belém (PA) são cerca de 42%. João Pessoa (PB) já fez boa parte do dever de casa: apenas 13% dos beneficiários precisa ter o cadastro revisto. Alguns pequenos municípios de vários estados estão em pior situação. Eles ainda não fizeram a atualização cadastral de mais de 90% do total de famílias que recebem a transferência de renda.

RECURSOSO MDS
apoia essa ação com repasse de recursos destinados à gestão municipal do programa e também com informações técnicas para que esse processo ocorra sem transtornos. Uma campanha de utilidade pública no rádio e na televisão para explicar todas as fases da revisão cadastral e mobilizar a população está sendo veiculada desde sábado (23/05).
Além da campanha, os beneficiários que precisam atualizar seus dados estão recebendo ainda avisos para procurarem a prefeitura de seu Município nos extratos de pagamento desde abril.As alterações no cadastro dos beneficiários do Bolsa Família devem ocorrer até agosto em 5.508 Municípios (56 cidades vão ficar fora desse processo de atualização de dados, porque elas já realizaram o trabalho antecipadamente).
Após esse prazo, a família que não tiver seus dados atualizados terá o benefício bloqueado. Isso representa uma segunda chance para quem ainda não tiver alterado as informações no cadastro: mesmo após o bloqueio, basta que a família procure a Prefeitura e solicite a atualização de seu cadastro para que seu benefício seja desbloqueado, desde que ela atenda ao critério do programa.
A partir de janeiro de 2010, o benefício que continuar bloqueado por falta de revisão cadastral será cancelado.

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