A Câmara Municipal de Umarizal aprovou por unanimidade o parecer conjunto das comissões quer versa sobre o Projeto de Lei nº 003/2010 - dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências - LDO, ficando assim aprovado o projeto de lei na sua integra.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE UMARIZAL
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO.
Parecer Conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei Nº. 003/2010, datado de 30 de abril de 2010, de autoria do Poder Executivo Municipal.
RELATÓRIO:
O Projeto de Lei Nº. 003/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal versa sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011. O referido Projeto de Lei, foi analisado por estas comissões e, à luz do que dirime a Constituição Federal, a Lei 4.320/64, a Lei Orgânica e o Plano Plurianual de Investimentos em vigor neste município.
Por fim, foi observado também que o referido Projeto de Lei está devidamente acompanhado dos anexos de Riscos Fiscais, de Prioridades e Metas, Metas Fiscais para o exercício de 2011 e Memorial da Estimativa das Principais Fontes de Receitas para o Período 2011-2013, e está conforme a todas as legislações pertinentes à matéria que visa dirimir, está correto quanto à sua técnica redacional e legislativa.
VOTOS DOS RELATORES – Estes Relatores consideram que o Projeto de Lei em epígrafe obedece em todos os seus aspectos legais a toda a legislação pertinente à matéria, é de grande interesse econômico e social, foi apresentada a esta Casa Legislativa em tempo hábil e, portanto, o acata em sua íntegra.
São os nossos VOTOS.
Sala de Reuniões Nelson Jerônimo Filho, em 01 de junho de 2010.
ELIETE BEZERRA DE MORAIS
Comissão de Justiça e Redação.
Relator
WASHINGTON CARLOS DE OLIVEIRA SALES
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Relator
PARECERES DAS COMISSÕES:
As Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Umarizal-RN, reunidas em sua totalidade, nos dias 18 e 25 de maio de 2010 e 01 de junho de 2010, na Sala de Reuniões Nelson Jerônimo Filho, acata a orientação dos Relatores do Projeto de Lei Nº. 003/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal e também são favoráveis à provação da matéria em sua integra.
Sala de Reuniões Nelson Jerônimo Filho, em 01 de junho de 2010.
WASHINGTON CARLOS DE OLIVEIRA SALES
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO.
Parecer Conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei Nº. 003/2010, datado de 30 de abril de 2010, de autoria do Poder Executivo Municipal.
RELATÓRIO:
O Projeto de Lei Nº. 003/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal versa sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011. O referido Projeto de Lei, foi analisado por estas comissões e, à luz do que dirime a Constituição Federal, a Lei 4.320/64, a Lei Orgânica e o Plano Plurianual de Investimentos em vigor neste município.
Por fim, foi observado também que o referido Projeto de Lei está devidamente acompanhado dos anexos de Riscos Fiscais, de Prioridades e Metas, Metas Fiscais para o exercício de 2011 e Memorial da Estimativa das Principais Fontes de Receitas para o Período 2011-2013, e está conforme a todas as legislações pertinentes à matéria que visa dirimir, está correto quanto à sua técnica redacional e legislativa.
VOTOS DOS RELATORES – Estes Relatores consideram que o Projeto de Lei em epígrafe obedece em todos os seus aspectos legais a toda a legislação pertinente à matéria, é de grande interesse econômico e social, foi apresentada a esta Casa Legislativa em tempo hábil e, portanto, o acata em sua íntegra.
São os nossos VOTOS.
Sala de Reuniões Nelson Jerônimo Filho, em 01 de junho de 2010.
ELIETE BEZERRA DE MORAIS
Comissão de Justiça e Redação.
Relator
WASHINGTON CARLOS DE OLIVEIRA SALES
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização.
Relator
PARECERES DAS COMISSÕES:
As Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Umarizal-RN, reunidas em sua totalidade, nos dias 18 e 25 de maio de 2010 e 01 de junho de 2010, na Sala de Reuniões Nelson Jerônimo Filho, acata a orientação dos Relatores do Projeto de Lei Nº. 003/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal e também são favoráveis à provação da matéria em sua integra.
Sala de Reuniões Nelson Jerônimo Filho, em 01 de junho de 2010.
WASHINGTON CARLOS DE OLIVEIRA SALES
Comissão de Justiça e Redação
Presidente
ELIETE BEZERRA DE MORAIS
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Presidente
ELIETE BEZERRA DE MORAIS
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Presidente
ELIETE BEZERRA DE MORAIS
Comissão de Justiça e Redação
Relator
WASHINGTON CARLOS DE OLIVEIRA SALES
Comissão de Finanças, Relator Orçamento e Fiscalização
Relator
FRANCISCO MARCOS B. FERNANDES
Comissão de Finanças, Relator Orçamento e Fiscalização
Relator
FRANCISCO MARCOS B. FERNANDES
Comissão de Justiça e Redação
Membro
PAULO MARCIO DE LIMA FERNANDES
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Membro
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Membro
O Vereador Washington Sales presidente de uma das comissões disse que essa matéria que foi aprovada pelo legislativo concretiza um passo importante para o destino da nossa cidade, pois a LDO traça as diretrizes para elaboraçao do Orçamento para o Exercicio de 2011, e frisou que a população precisa cada vez mais participar das sessões da camara, tanto no plenário como nas comissões porque ali traçamos o destino da nossa cidade e a participação popular é necessário.
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