terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Vereador Washington Sales, Prefeito Rogerio e Vice Mano participaram hoje em natal de mais uma mobilização para aprovação do Projeto do icms na AL


A Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa pressionada por prefeitos e vereadores de todos os cantos que lotaram a sala da comissão votaram, na tarde desta terça-feira (1º), pela constitucionalidade do projeto que visa alterar os percentuais na distribuição do ICMS aos municípios do Rio Grande do Norte.
O deputado Luiz Almir (PV), que seria o relator da proposta, faltou a sessão e não enviou o texto. No entanto, os parlamentares deram andamento à matéria, que segue para a apreciação de outras comissões, onde alterações poderão ser discutidas.
Os deputados debateram a matéria no âmbito da comissão juntos aos gestores. O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e prefeito de Lajes, Benes Leocádio, garantiu que discussões estão sendo promovidas entre a Femurn e prefeitos das cidades que poderão ter grandes perdas financeiras. Para Leocádio, há a possibilidade do consenso.
O prefeito argumentou que uma contraproposta foi sugerida pela Femurn, onde a perda total dos municípios, segundo ele, seria diminuída de R$ 30 milhões para R$ 18 milhões. Na contraproposta da Femurn, o percentual que seria proporcional à população passaria de 5% do valor total repassado aos municípios para 8%, o que daria a Natal, por exemplo, uma perda anual de R$ 12 milhões, e não R$ 18 milhões como prevê a atual proposta.
“Mas a nossa sugestão não foi acatada pelo secretário Augusto Viveiros, ele não concordou. Queremos discutir e chegar a um consenso”, explicou Benes Leocádio, lamentando a ausência de Luiz Almir da reunião. “Ele disse que não se esconderia e que hoje viria dar o parecer, mas não o fez”, apontou Benes.
O presidente da comissão de Constituição e Justiça, Antônio Jácome (PMN), demonstrou ser favorável à proposta dos prefeitos. Contudo, o parlamentar negou que a comissão estivesse protelando para a apreciação da matéria. “Recebemos no dia 20 de outubro e imediatamente foi designado o relator, o deputado Gilson Moura. Como ele declinou, indicou o deputado Luiz Almir em 16 de novembro”, explicou Jácome, afirmando que o pleito era justíssimo.Como não havia relator, o deputado Wober Júnior (PPS), que levou o projeto da Femurn à Assembleia, sugeriu que fosse designado um relator para a proposta. O parecer foi dado de forma oral e votaram favoráveis os deputados Getúlio Rego (DEM), Márcia Maia (PSB) – substituindo Larissa Rosado (PSB) –, Antônio Jácome (PMN) e Lavoisier Maia (PSB) – substituindo Luiz Almir (PV).
Como a proposta foi considerada constitucional, a matéria seguiu para a apreciação das comissões de Administração, Serviços Públicos e Trabalho, e a de Fiscalização e Finanças. Após os pareceres, inclusive das emendas que forem apresentadas, a matéria será apreciada em plenário. Para vigorar a partir de 2010, a proposta tem que ser aprovada até o recesso deste ano, e os membros da Femurn contam com os votos de pelo menos 17 parlamentares para a aprovação do projeto.
O Vereador Washington disse que quando a uma união entre a classe política deixando de lado as siglas partidárias como também as divegencias políticas, as conquistas sempre aparecem, e frisou que sempre devemos ter essa maturidade para poder definir os interesses da coletividade, parabenizou a postura dos prefeitos e vereadores que forem firmes nesta luta e também aos deputados que tiveram postura e conduta política declarando seu voto a esse projeto e que espera que seja votado na próxima semana, para que os municípios possam apartir de 2010 desfrutar dessa arrecadação ,e que umarizal com certeza saberá agradecer aos que contribuíram para esse aumento de receitas.

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