Levantamento divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que a Justiça Eleitoral cassou o mandato de pelo menos 100 prefeitos desde as últimas eleições municipais, em 2008, por causa de irregularidades no registro de candidatura. A pesquisa, divulgada no site do TSE, mostra que eleitores de 24 estados já trocaram ou ainda vão trocar os novos prefeitos até 13 de junho deste ano.
O TSE não divulgou, entretanto, a relação dos prefeitos cassados. O Congresso em Foco entrou em contato com TSE para obter a relação dos prefeitos que perderam o mandato, mas foi informado que dificuldades técnicas inviabilizaram a divulgação completa dos dados.De todas as únidades da Federação que terão eleições, Minas Gerais já teve 21 prefeitos cassados e é o estado com maior número de eleições contestadas na Justiça. Minas é a unidade da Federação que possui o maior número de municípios: 853. São Paulo tem 645 cidades, e já marcou novas eleições em cinco cidades.
Apenas em dois estados - Amapá e Ceará - não houve necessidade de eleição suplementar. As duas primeiras eleições suplementares referentes ao último pleito municipal foram realizadas ainda em 2008. A primeira foi em 14 de dezembro em Ananás (TO) e a segunda em Malhador (SE), no dia 21 do mesmo mês. De acordo com o calendário disponível na página do TSE, há mais nove eleições marcadas até 13 de junho.Lei eleitoralDe acordo com a legislação eleitoral brasileira, quando o registro do candidato ao Executivo é cassado, os votos dados a ele são anulados. Dessa forma, se o candidato conseguiu mais de 50% dos votos válidos já no primeiro turno, o segundo colocado não pode assumir a vaga. A eleição é anulada e é marcado um novo pleito pelo Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado. Algumas eleições marcadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais foram suspensas pelo TSE. Nesta quarta-feira (28), por exemplo, ao conceder liminar em mandado de segurança, o ministro Marco Aurélio suspendeu a disputa da cidade pernambucana de Itapororoca, até que haja o julgamento de mérito do MS no Tribunal. A eleição estava marcada para 16 de maio.
Veja o número de prefeitos cassados em cada estado desde 2008:
Acre - 02 , Alagoas - 06 , Amazonas - 03 , Bahia- 04 , Espírito Santo - 01 , Goiás - 03 , Maranhão - 06 , Mato Grosso - 02 , Mato Grosso do Sul - 02 , Minas Gerais - 21 , Pará - 02 , Paraíba - 03 , Paraná - 05 , Pernambuco - 03 , Piauí - 06 , Rio de Janeiro - 01 , Rio Grande do Norte - 02 , Rio Grande do Sul - 03 , Rondônia - 01 , Roraima - 02 , S anta Catarina - 06 , São Paulo - 05 , Sergipe - 03 , Tocantins- 08.
Total de municípios - 100
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