EXTRATO DO CONVÊNIO N° 050/2009-SIN
CONVENENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA-SIN e o Município de UMARIZAL – Processo n° 78045/2009-4-SEAM – Objeto: DREGAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: MANOEL SEBASTIÃO, MANOEL ALVES, ALMINO AFONSO, PEDRO AMORIM E ALMÁQUIO DIAS, EM UMARIZAL/RN. - Valor: é R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), sendo R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), referente à participação financeira da Concedente, e o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). - Dotação Orçamentária: 25.131.26.782.2501 -19750 – Pavimentação e Drenagem de Águas Pluviais – 0008 – Fonte 100 - Elemento de Despesa 4440.42 – Auxílios. – Prazo: O presente Convênio vigorará a partir de sua assinatura até 31 de dezembro de 2010. - Fundamento Legal: Lei n° 8666/93 e suas alterações posteriores - Vigência: a partir de sua assinatura - Validade: com a publicação no Diário Oficial e registro na CONTROL.
Natal, 28 de dezembro de 2009.
VICTOR JOSÉ MACEDO DANTAS
Secretário Adjunto/SIN
JOSÉ ROGÉGIO DE SOUSA FONSECA
Prefeito Municipal de UMARIZAL/RN
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de UMARIZAL, através de sua PREFEITURA MUNICIPAL, por intermédio da Comissão de Licitação torna público que as 09h00min do dia 09 de fevereiro de 2010, fará realizar Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 18010001-PMU tipo menor preço global para contratação de Empresa especializada a fim de realizar os serviços de drenagem e pavimentação das Ruas Manoel Sebastião, Manoel Alves, Almino Afonso, Pedro Amorim e Rua Almáquio Dias na zona Urbana deste município atendendo ao convenio Nº 050/2009 – SIN celebrado entre o Governo Estadual através da Secretaria de Estado da Infra Estrutura – SIN e o Município de Umarizal através de sua Prefeitura Municipal de acordo com o que determina a legislação vigente. A reunião será realizada na sala da comissão de licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL.
O Processo Licitatório obedecerá ao disposto na Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhes foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação na AV. GAVIÃO Nº 19 – CENTRO – UMARIZAL RN – FONE (84) 3397-2201, a partir da publicação deste AVISO, no horário de expediente.
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Umarizal RN, 18 de janeiro de 2010.
Maria Nazaré Nunes
Comissão de Licitação
Presidente
O Município de UMARIZAL, através de sua PREFEITURA MUNICIPAL, por intermédio da Comissão de Licitação torna público que as 09h00min do dia 09 de fevereiro de 2010, fará realizar Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 18010001-PMU tipo menor preço global para contratação de Empresa especializada a fim de realizar os serviços de drenagem e pavimentação das Ruas Manoel Sebastião, Manoel Alves, Almino Afonso, Pedro Amorim e Rua Almáquio Dias na zona Urbana deste município atendendo ao convenio Nº 050/2009 – SIN celebrado entre o Governo Estadual através da Secretaria de Estado da Infra Estrutura – SIN e o Município de Umarizal através de sua Prefeitura Municipal de acordo com o que determina a legislação vigente. A reunião será realizada na sala da comissão de licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL.
O Processo Licitatório obedecerá ao disposto na Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhes foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação na AV. GAVIÃO Nº 19 – CENTRO – UMARIZAL RN – FONE (84) 3397-2201, a partir da publicação deste AVISO, no horário de expediente.
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Umarizal RN, 18 de janeiro de 2010.
Maria Nazaré Nunes
Comissão de Licitação
Presidente
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