Dilma Rousseff tomou gastou a tinta da caneta para assinar, nesta sexta (25) três documentos. Num, soprou o contribuinte. Noutros dois, mordeu-os.
O sopro veio numa medida provisória enviada ao Congresso. Reajusta a tabela do Imposto de Renda em 4,5%.
Com isso, ficam isentos do pagamento do IR os brasileiros que ganham até R$ 1.566. A cifra anterior era R$ 1.499.
As centrais sindicais reivindicavam uma correção maior, que levasse em conta a inflação de 2010: 6,46%.
O governo alegou que, nessa matéria, deve-se olhar para a frente, não para o retrovisor. E o para-brisa é o centro da meta de inflação para 2011: 4,5%.
Seja como for, melhor ter alguma correção do que correção nenhuma. Sem ela, um pedaço dos reajustes salariais obtidos em 2010 seriam mastigados pelo fisco.
Em alguns casos, o tônico do contracheque empurrava o trabalhador da faixa de isenção para dentro da faixa que recolhe 7,5% dos ganhos ao fisco.
A mordida veio num par de decretos. O primeiro dobrou a alíquota do imposto (IOF) sobre compras feitas no exterior com cartão de crédito: de 2,35% foi a 6,38%.
O outro elevará os tributos que incide sobre as chamadas “bebidas frias”. Inclui água, refrigerantes e a velha e boa cervejinha.
Nesse caso, o Planalto absteve-se de informar o tamanho da dentada. Será conhecida na segunda (28), com a publicação das novidades no “Diário Oficial”.
A Fazenda estima que a correção da tabela do IR resultará em perda de arrecadação de R$ 1,6 bilhão.
A elevação dos tributos veio para compensar essa perda. Ou seja: o governo dá com uma mão e retira com a outra.
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