Censo 2010

Diante da divulgação do censo 2010 a população do Rio Grande do Norte cresceu 12,4% na última década, acima da média do Nordeste, que foi de 8,7%, mas em quarenta e um municípios o número de habitantes encolheu. Isso é o que mostra o resultado preliminar do Censo Demográfico de 2010, divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na Grande Natal, o crescimento foi de14,6%.

O município com maior ganho populacional entre 2000 e 2010 foi Parnamirim. No censo passado, a cidade tinha 124.690 habitantes. Este ano, 195.274. Parnamirim teve taxa de crescimento populacional de 5,6% ao ano, uma das maiores do Brasil. É como se a cada dia, 20 pessoas chegassem para morar na cidade. Guamaré, polo petrolífero do Estado, onde existe forte presença da Petrobras e oferta de empregos bem remunerados, houve crescimento populacional de 51%. A cidade tem hoje 12.301.

Entre os que mais perderam população está o município de Doutor Severiano, no Alto Oeste. Em 2000, o censo contou 10.579 habitantes. De acordo com os números preliminares de 2010, são apenas 5.752. O IBGE informou ontem que as explicações sobre detalhes do Censo-2010 somente serão dadas no dia 29 deste mês, quando serão divulgados os números definitivos. A queda populacional pode estar relacionada a um erro do censo de 2000, que teria contado como do município, moradores de comunidades pertencentes ao Ceará e aos municípios de Itaú e Apodi.

Além de Doutor Severiano também perderam população Santana do Matos, Japi, Serrinha, Alexandria, Umarizal, São Bento do Norte, Frutuoso Gomes, Almino Afonso, Acari, Serra de São Bento, São Rafael, Angicos e São Miguel do Gostoso, entre outros. Com potencial turístico para crescer, São Miguel do Gostoso, foi desmembrado de Touros em 1993, mas perdeu 876 habitantes entre 2000 e 2010.

Em Umarizal nossa cidade tiamos 11.092 habitantes em 2000, hoje caimos para 10.534, tendo assim uma perca de população de 558 habitantes.

Os números foram divulgados ontem para que o Tribunal de Contas da União (TCU) possa definir os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2011. Esses resultados serão apresentados às prefeituras por meio de ofício do IBGE e em reuniões das Comissões Censitárias Estaduais (CCE) e das Comissões Municipais de Geografia e Estatística (CMGE), onde eventuais dúvidas sobre eles deverão ser esclarecidas. A partir de agora, as prefeituras terão 20 dias para apresentar suas avaliações sobre os números divulgados e, no dia 29 de novembro, o IBGE divulgará os resultados definitivos das populações dos municípios.

Durante esse prazo, os recenseadores permanecerão nas ruas e trabalhando internamente na supervisão e no controle de qualidade de todo o material coletado. Ainda haverá retorno aos domicílios onde o recenseador encontrou evidência de morador, mas não conseguiu recenseá-lo.

População ficou abaixo da estimativa do IBGE

O Rio Grande do Norte tem 3.121.451 habitantes. O número está abaixo da estimativa populacional divulgada no ano passado e que serviu de parâmetro para o TCU fixar os coeficientes do Fundo de Participação. Mas a diferença é mínima: apenas 4.875 habitantes. Numa analogia com pesquisas eleitorais, a diferença teria ficado dentro da margem de erro.

No ranking do Nordeste, o RN ocupa a sexta posição, a frente de Alagoas, Piauí e Sergipe. O Estado mais populoso do Nordeste é a Bahia, com 13,6 milhões de habitantes. Em segundo lugar vem Pernambuco (8,5 milhões) e, em terceiro, o Ceará (8,1 milhões). Com 2,44 milhões de habitantes, Salvador/BA é a capital mais populosa do Nordeste. Fortaleza vem logo em seguida com 2,31 milhões e Recife em terceiro com 1,47 milhão.

De acordo com o IBGE, os nove municípios que integram a região metropolitana de Natal têm hoje 1.307.561 habitantes. Em relação ao censo passado, Macaíba ultrapassou Ceará-Mirim e Caicó e agora ocupa o 5º lugar no ranking dos mais populosos do Rio Grande do Norte. Santa Cruz e Nova Cruz ultrapassaram Apodi; João Câmara já tem mais habitantes que Touros. Já os municípios de Baraúna (Oeste), Extremoz (Grande Natal, Nísia Floresta (Grande Natal), Goianinha (Litoral Sul) e Santo Antônio (Agreste) ultrapassaram São Miguel (Alto Oeste).

Além do FPM, o número de habitantes é levando em conta na fixação do índice de distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Prévia aponta discrepância no plano nacional

Rio (AE) - O Brasil tem hoje 185. 712.713 habitantes, segundo resultado preliminar do Censo 2010, divulgado ontem pelo IBGE. O número oficial será conhecido somente no dia 29, após eventual análise de contestações apresentadas por municípios insatisfeitos com a contagem. Estimativa divulgada em agosto do ano passado apontara população maior, de 191,5 milhões de pessoas - 5,8 milhões a mais. “Essa discrepância é normal. Agora temos o dado real, contado”, diz a pesquisadora Ana Amélia Camarano, coordenadora de População e Cidadania do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “No dia em que a estimativa acertar na mosca, a gente não precisa mais gastar R$ 1,5 bilhão com o Censo.”

Ela lembra que o dado divulgado ontem ainda é parcial, e avalia que provavelmente o resultado final será um pouco maior, perto de 188 milhões, com eventual acréscimo de domicílios não incluídos na contagem. Para Ana Amélia, o resultado mostra que a taxa de fecundidade caiu mais do que se previa no Brasil. “A população vai começar a diminuir mais cedo do que pensávamos. Nossas estimativas indicam que isso deveria ocorrer entre 2030 e 2035, mas provavelmente começará a diminuir antes disso”, completou.

Como a população oficial contada pelo IBGE determina a participação no fundo de municípios, a “gritaria é normal”, diz a pesquisadora. “É uma grita por recursos.”

O economista Marcos Mendes defende mudança no cálculo do Fundo de Participação. “A divisão é problemática porque os municípios são divididos em faixas de população. Há um problema com os municípios que ficam na beirada das faixas. Às vezes, a diferença de três habitantes joga para uma faixa maior ou a redução de dez habitantes para uma menor.”

Sete prefeituras potiguares terão ganho no FPM

Segundo cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), 329 prefeituras, 5,9% do total, terão queda na distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O Estado mais prejudicado será o Amazonas (23% dos municípios vão perder receita), seguido de Roraima (21%) e Bahia (15%). Em relação ao aumento populacional, os Estados que mais se beneficiarão são o Pará (25% dos municípios) e Maranhão (18%).

No Rio Grande do Norte, sete municípios vão subir de patamar no FPM e quatro terão queda. Os que sobem são os seguintes: Canguaretama, Extremoz, Maxaranguape, Poço Branco, São Gonçalo do Amarante, Serra do Mel e Touros. Os que perdem são Alexandria, Jardim de Piranhas, Nísia Floresta e Santana do Matos.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca que essas informações servirão de base para que o Tribunal de Contas da União (TCU) calcule os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o ano de 2011.

Para calcular o impacto gerado pela divulgação dos dados do Censo, a Confederação enquadrou as cidades de acordo com a tabela do Fundo e os comparou com os atuais coeficientes. Apenas 290 municípios (5,4%) tiveram aumento de coeficiente e outros 4 919 - 88,8% - ficaram com o coeficiente deste ano. “O Fundo é a segunda maior receita dos municípios”, explica Ziulkoski.

Segundo ele, no ano passado, os 5.562 municípios brasileiros arrecadaram R$ 60 bilhões de ICM e R$ 52 bilhões de FPM. “É uma receita fundamental para os municípios, por isso é preciso analisar bem o caso dos que tiveram queda de população de acordo com o IBGE. Eu não duvido do Censo, mas os dados não são precisos e estão sempre abaixo”, diz Paulo Ziulkoski.

fonte: CNM