Vinte e um municípios do Rio Grande do Norte terão saldo zero na segunda parcela de julho do Fundo de Participação. Isso em conseqüência da queda na arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Entre eles estão Mossoró, Macaíba, São José de Mipibu e São Gonçalo do Amarante. Esses mesmos 21 também estavam na lista dos municípios cujo saldo ficou zerado na primeira parcela deste mês.
A segunda cota do FPM, que será depositada nesta segunda-feira, veio menor que o previsto pela Secretaria da Receita Federal. Pelas projeções, os municípios do RN (sem a inclusão de Natal) deveriam receber R$ 9,8 milhões brutos, mas foram depositados R$ 8,34 milhões, uma queda de 15% no montante previsto. O Tesouro mantém a previsão de que o FPM de julho (a última parcela será creditada no dia 30) fechará com uma queda em torno de 21% em relação a junho.
Os repasses são feitos a cada dez dias. Na fonte ficam retidos 20% do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), 15% do Fundo Municipal de Saúde e 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Na primeira cota do mês, além dessas retenções, são descontadas também as contribuições previdenciárias. Como a primeira parcela veio muito baixa, o saldo remanescente não foi suficiente para garantir o recolhimento do INSS sobre a folha salarial. Por isso, 29 municípios tiveram saldo zero na primeira quota e 21 repetem o mesmo desempenho agora.
Dos 9,8 milhões brutos, os municípios potiguares terão apenas R$ 3,9 milhões livres para movimentação. Do total, ainda será retirado o duodécimo das Câmaras Municipais.
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