Na
sessão ordinária desta terça-feira (13) na câmara municipal de Umarizal, o
vereador Washington Sales iniciou campanha para que seja aprovada a lei de novo
critério de redistribuição dos royalties.
O
parlamentar solicitou que o presidente do legislativo umarizalense enviasse
solicitação em nome da casa, pedindo que a presidente Dilma Rouseff sancionasse
a lei de redistribuição dos royalties.
Para o vereador Washington, se o texto for sancionado pela presidente, Dilma Roussef, haverá um aumento significativo nos recursos que chegam ao município.
A
democratização dos recursos arrecadados com a exploração do petróleo foi
alcançada por meio da aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.565/2011 no Plenário
da Câmara dos Deputados. O texto votado na terça-feira, 6 de novembro, já havia
sido aprovado pelo Senado Federal em 2011.
A partir da sanção presidencial – se ocorrer -, todos os Estados e Municípios receberão recursos provenientes da extração do petróleo em alto mar no território brasileiro.
A partir da sanção presidencial – se ocorrer -, todos os Estados e Municípios receberão recursos provenientes da extração do petróleo em alto mar no território brasileiro.
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