Centenas de prefeitos
de todo Brasil participaram de um encontro promovido pela Confederação Nacional
de Municípios (CNM), que aconteceu nesta terça-feira (13), em Brasília. O presidente
licenciado da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio,
comandou a comitiva potiguar.
Os gestores querem a sanção do projeto de redistribuição dos royalties aprovado
no último dia 8, na Câmara dos Deputados. Os representantes das entidades
estaduais foram recebidos pela ministra de Relações Institucionais, Ideli
Salvatti, no Palácio do Planalto.
A ministra aproveitou o encontro para divulgar uma série de medidas em resposta
a mobilização nacional dos gestores. De acordo com Ideli Salvatti, o Governo
realizará o pagamento do Fundo de Exportações (FEX) devido aos Municípios de
cerca e R$ 1,9 bilhão até a próxima sexta-feira (16).
A representante da presidenta Dilma Rousseff ainda anunciou uma Medida
Provisória (MP) para que os municípios realizem o parcelamento de suas dividas
previdenciárias e possam receber repasses do governo de auxilio a estiagem.
De acordo com o presidente Benis Leocádio, as soluções apresentadas não
resolvem totalmente os problemas dos municípios. "É uma boa ajuda, mas que
não resolve a crise das prefeituras do Rio Grande do Norte. Precisamos resolver
a questão do FPM, pois os municípios estão passando por um verdadeiro sufoco
financeiro. O prejuízo com o FPM é de mais de 1,8 bilhão de reais",
destaca o representante da Femurn.
Proposta dos Royalties
O Palácio do Planalto já afirmou que pretende utilizar todo o tempo para
avaliar a projeto que estabelece a redistribuição dos royalties do petróleo.
Como foi aprovado pela Câmara, a presidenta Dilma terá até o final do mês para
sancionar parcialmente ou integralmente o projeto. A ministra Ideli Salvatti
garantiu que o projeto será analisado "com exaustão".
Fonte: Femurn
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