"Estudantes é uma classe que merece o respeito de todo cidadão e a gente merece da esse ultimato para que as pessoas possam valorizar aqueles que estão em busca de traçar [rumos] nas suas vidas". As palavras são do Vereador Washington Sales (PSB) que cobrou ontem (08) durante sessão do legislativo municipal o cumprimento da Lei do Estudante, que beneficia a classe com a meia entrada em eventos públicos.
De acordo com a Lei (231/91 alterada pela 325/98), fica assegurado ao estudante regulamente matriculado em estabelecimento de ensino, segundo e terceiro grau existente no estado do Rio Grande do Norte o pagamento de 50% do valor efetivamente cobrado para o ingresso nas casas de espetáculos, teatros, musicais, cinema, bem como exibição cinematográficas, jogos esportivos e similares e todos e quaisquer eventos culturais apresentados no território deste município.
Washington pediu sensibilidade dos promotores de eventos de Umarizal, para que haja o cumprimento integral do lei. "Nos não estamos aqui querendo denunciar os promotores de eventos, queremos sensibilizar para que eles possam realmente fazer valer a lei do estudante" disse.
O vereador ainda citou uma recomendação do ministério público municipal que faz enfase à lei e recomenda que "Os proprietários, gerentes, diretores ou qualquer que fizer, de todo estabelecimento comercial deste município que oferecer serviços de espetáculos, que promovam festas, bailes, shows ou qualquer outra atividade que tenha caráter cultural, esportivo e lazer que se assegure aos estudantes matriculados na rede pública ou privada de ensino, seja de primeiro, segundo ou terceiro grau, o pagamento da metade do valor efetivamente cobrado". Ainda de acordo com a recomendação "aquele que se sentir prejudicado, que não sentir valer o seu direito, deve procurar a promotoria".
Washington também destacou como fator importante para que de fato a lei venha a ser aplicada, a condição sócio econômica de alunos e estudantes. " A classe dos estudantes é uma classe que não tem um poder aquisitivo muito alto, é uma classe que não tem um salário e vive exclusivamente do estudo. Ele esta ali dedicando todo seu tempo para estudar e nada mais justo que os promotores se sensibilizem" declarou.
Sales também lembrou que quem se sentir prejudicado deve procurar os orgãos competentes de fiscalização. "Procure o ministério público, o policial que estiver ao seu lado, o poder público e peça que eles vão tomar as medidas cabíveis para que seja cumprida a lei"
Washington encerrou pedindo o encaminhamento de três ofícios: um a policia militar, um ao ministério publico e um ao poder executivo requerendo a fiscalização e cumprimento da lei.
De acordo com a Lei (231/91 alterada pela 325/98), fica assegurado ao estudante regulamente matriculado em estabelecimento de ensino, segundo e terceiro grau existente no estado do Rio Grande do Norte o pagamento de 50% do valor efetivamente cobrado para o ingresso nas casas de espetáculos, teatros, musicais, cinema, bem como exibição cinematográficas, jogos esportivos e similares e todos e quaisquer eventos culturais apresentados no território deste município.
Washington pediu sensibilidade dos promotores de eventos de Umarizal, para que haja o cumprimento integral do lei. "Nos não estamos aqui querendo denunciar os promotores de eventos, queremos sensibilizar para que eles possam realmente fazer valer a lei do estudante" disse.
O vereador ainda citou uma recomendação do ministério público municipal que faz enfase à lei e recomenda que "Os proprietários, gerentes, diretores ou qualquer que fizer, de todo estabelecimento comercial deste município que oferecer serviços de espetáculos, que promovam festas, bailes, shows ou qualquer outra atividade que tenha caráter cultural, esportivo e lazer que se assegure aos estudantes matriculados na rede pública ou privada de ensino, seja de primeiro, segundo ou terceiro grau, o pagamento da metade do valor efetivamente cobrado". Ainda de acordo com a recomendação "aquele que se sentir prejudicado, que não sentir valer o seu direito, deve procurar a promotoria".
Washington também destacou como fator importante para que de fato a lei venha a ser aplicada, a condição sócio econômica de alunos e estudantes. " A classe dos estudantes é uma classe que não tem um poder aquisitivo muito alto, é uma classe que não tem um salário e vive exclusivamente do estudo. Ele esta ali dedicando todo seu tempo para estudar e nada mais justo que os promotores se sensibilizem" declarou.
Sales também lembrou que quem se sentir prejudicado deve procurar os orgãos competentes de fiscalização. "Procure o ministério público, o policial que estiver ao seu lado, o poder público e peça que eles vão tomar as medidas cabíveis para que seja cumprida a lei"
Washington encerrou pedindo o encaminhamento de três ofícios: um a policia militar, um ao ministério publico e um ao poder executivo requerendo a fiscalização e cumprimento da lei.
Leo Silva - Umarizal em Fotos - O Retrato da Notícia" - leounderworld@hotmail.com / uzlemfotos@hotmail.com
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