sexta-feira, 8 de abril de 2011

Manoel Onofre Neto é reeleito procurador Geral de Justiça

O Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, foi reeleito para o cargo nesta sexta-feira (8). A votação registrou 180 votantes em Natal e Mossoró. Com uma aprovação de 87% dos votos válidos (157 votos), Manoel Onofre disse: “recebi com surpresa e alegria a maciça presença dos membros na votação. Até mesmo colegas que estavam de férias ou licença fizeram questão de comparecer”.


Mesmo sem ter caráter obrigatório, a quantidade de Procuradores e Promotores de Justiça que participaram do pleito demonstra o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido no primeiro biênio de gestão. “Agora a responsabilidade é ainda maior; tendo em vista a confiança que foi depositada na equipe que está à frente do MPRN”, afirma Manoel Onofre.

A posse está prevista para dia 18 de junho quando se começa a ser contado o biênio da nova gestão, que vai se estender 2013. Entre as principais metas apontadas pelo Procurador Geral de Justiça está a virtualização do Ministério Público.

Saiba mais
Manoel Onofre é natural da cidade de Umarizal (RN) e tem 14 anos de carreira no Ministério Público Estadual. Mestre em Ciências Jurídico-políticas pela Universidade Clássica de Lisboa, em 2002, Manoel Onofre é titular da 65ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal e destacou-se por sua luta na garantia dos direitos das crianças e adolescentes no Estado.

Na sua primeira gestão na chefia do MPRN, Manoel Onofre, promoveu a reestruturação da instituição, conseguiu a implementação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores, instituiu o Gabinete de Segurança institucional e concluiu os concursos para Promotores de Justiça substituto e servidores.

Entre suas conquistas enquanto Promotor de Justiça estão o trabalho como Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC) e a implementação dos Conselhos Tutelares e de Direitos das Crianças e Adolescentes em todos os municípios do Rio Grande do Norte. Esta última foi fruto de sua atuação nos três anos e meio em que esteve à frente ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude (CAOPIJ). Ao assumir o CAOPIJ, em 2004, o RN contava com apenas 39 Conselhos implantados e ao final da sua gestão faltavam apenas quatro. Atualmente o Estado já conta com Conselhos em todos os seus municípios, garantindo à população um mecanismo fundamental à defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

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