O Presidente da Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Umarizal Vereador Washington Sales disse que depois de um Ano de muito trabalho e dedicação com que os parlamentares trabalharão esse 2010, e que mesmo sendo um ano de Copa do Mundo e Eleições foram aprovadas matérias importantes naquela Casa para o futuro da nossa cidade dentre elas as Leis:LEI MUNICIPAL Nº465/2010
de 29 de março de 2010.
EMENTA: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Umarizal-RN com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº. 11.107, de 6 de abril de 2005 e dá outras providências.
Essa Lei tem por objetivo a parceria entres os Governos para uma central de apoio da SAMU com ambulância e profissionais.
LEI MUNICIPAL Nº466/2010
de 10 de junho de 2010.
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº467/2010
de 11 de novembro de 2010.
EMENTA: Dispõe sobre as obrigações de pequeno valor previstas no §3º do art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº468/2010
de 11 de novembro de 2010.
EMENTA: Dispõe sobre normas de competência municipal para dispensar o tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido ao Empreendedor Individual – EI, à Microempresa – ME e à Empresa de Pequeno Porte – EPP, de que trata a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pelas Leis Complementares nº 127, de 15 de agosto de 2007 e nº 128, de 22 de dezembro de 2008, e Lei federal de nº 11.598, de 03 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Essa Lei traz grandes benefícios para o Empreendedor individual e ao Micro empresário.
Além de vários requerimentos e ofícios encaminhados pelos Vereador aos órgãos tanto cobrando como solicitando benefícios para o nosso município, pois esse é o nosso fiscalizar e atuar para o bom andamento das ações para nosso município.
OFÍCIO Nº002/10 - SF Umarizal-RN, em 23 de Março de 2010.
DO: GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON CARLOS DE O SALES – PSB -RN
PARA: BETINHO ROSADO
CAMARA DOS DEPUTADOS
Excelentíssimo Senador.
Venho através do presente solicitar de Vossa Excelência, que aloque recursos oriundo da sua emenda parlamentar ao Orçamento Geral da União, para a Construção de um Estádio de Futebol no município de Umarizal-RN .
de 29 de março de 2010.
EMENTA: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Umarizal-RN com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº. 11.107, de 6 de abril de 2005 e dá outras providências.
Essa Lei tem por objetivo a parceria entres os Governos para uma central de apoio da SAMU com ambulância e profissionais.
LEI MUNICIPAL Nº466/2010
de 10 de junho de 2010.
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº467/2010
de 11 de novembro de 2010.
EMENTA: Dispõe sobre as obrigações de pequeno valor previstas no §3º do art. 100 da Constituição Federal e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº468/2010
de 11 de novembro de 2010.
EMENTA: Dispõe sobre normas de competência municipal para dispensar o tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido ao Empreendedor Individual – EI, à Microempresa – ME e à Empresa de Pequeno Porte – EPP, de que trata a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pelas Leis Complementares nº 127, de 15 de agosto de 2007 e nº 128, de 22 de dezembro de 2008, e Lei federal de nº 11.598, de 03 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Essa Lei traz grandes benefícios para o Empreendedor individual e ao Micro empresário.
Além de vários requerimentos e ofícios encaminhados pelos Vereador aos órgãos tanto cobrando como solicitando benefícios para o nosso município, pois esse é o nosso fiscalizar e atuar para o bom andamento das ações para nosso município.
OFÍCIO Nº002/10 - SF Umarizal-RN, em 23 de Março de 2010.
DO: GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON CARLOS DE O SALES – PSB -RN
PARA: BETINHO ROSADO
CAMARA DOS DEPUTADOS
Excelentíssimo Senador.
Venho através do presente solicitar de Vossa Excelência, que aloque recursos oriundo da sua emenda parlamentar ao Orçamento Geral da União, para a Construção de um Estádio de Futebol no município de Umarizal-RN .
(foram enviados oficios com esse mesmo pedido a todos os parlamentares da bancada do Rio Grande do Norte).
OFÍCIO Nº018/10 - SF Umarizal-RN, em 04 de Maio de 2010.
DO: GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON CARLOS DE O SALES – PSB -RN
PARA: FRANCISCO OSIMAR DA SILVA
GERENTE EXECUTIVO DO INSS MOSSORO-RN.
Senhor Diretor.
Venho através do presente solicitar de Vossa Senhoria informações a cerca da construção da Agencia do INSS na cidade de Umarizal-Rn, haja vista já termos aprovado na Câmara Municipal um Projeto de Lei permitindo ao Executivo Municipal a doar o terreno para construção da Agencia, e que foi sancionada a Lei nº 446/2008 doando o referido terreno, e ate o presente momento nada foi feito.
REQUERIMENTO 001/2010
EM 06 DE ABRIL DE 2010.
Propositor: VEREADOR WASHINGTON CARLOS DE OLIVEIRA SALES.
Ementa: Requer ao Diretor da Companhia de Esgotos do Estado do Rio Grande do Norte - CAERN que seja feito um estudo para implantação da Rede de Distribuição de água potável para as comunidades da Zona Rural do Municipio de Umarizal.
REQUERIMENTO 002/2010
EM 06 DE ABRIL DE 2010.
Propositor: VEREADOR WASHINGTON CARLOS DE OLIVEIRA SALES.
Ementa: Requer ao Ministro do Esporte Orlando Silva que destine recursos do orçamento do Ministério para que seja Construída uma Praça da Juventude no Municipio de Umarizal-Rn.
REQUERIMENTO 003/2010
EM 06 DE ABRIL DE 2010.
Propositor: VEREADOR WASHINGTON CARLOS DE OLIVEIRA SALES.
Ementa: Requer ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagem – DER-RN e da Policia Rodoviária Federal do RN, que seja feito o recolhimento permanentemente de animais da RN´s e BR´s do Médio Oeste onde fica localizado a cidade de Umarizal-Rn.
E para fechar o ano votaremos neste dia 14 de Dezembro de 2010 o Orçamento Municipal para 2011 fechando assim nossos trabalhos legislativos.
OFÍCIO Nº018/10 - SF Umarizal-RN, em 04 de Maio de 2010.
DO: GABINETE DO VEREADOR WASHINGTON CARLOS DE O SALES – PSB -RN
PARA: FRANCISCO OSIMAR DA SILVA
GERENTE EXECUTIVO DO INSS MOSSORO-RN.
Senhor Diretor.
Venho através do presente solicitar de Vossa Senhoria informações a cerca da construção da Agencia do INSS na cidade de Umarizal-Rn, haja vista já termos aprovado na Câmara Municipal um Projeto de Lei permitindo ao Executivo Municipal a doar o terreno para construção da Agencia, e que foi sancionada a Lei nº 446/2008 doando o referido terreno, e ate o presente momento nada foi feito.
REQUERIMENTO 001/2010
EM 06 DE ABRIL DE 2010.
Propositor: VEREADOR WASHINGTON CARLOS DE OLIVEIRA SALES.
Ementa: Requer ao Diretor da Companhia de Esgotos do Estado do Rio Grande do Norte - CAERN que seja feito um estudo para implantação da Rede de Distribuição de água potável para as comunidades da Zona Rural do Municipio de Umarizal.
REQUERIMENTO 002/2010
EM 06 DE ABRIL DE 2010.
Propositor: VEREADOR WASHINGTON CARLOS DE OLIVEIRA SALES.
Ementa: Requer ao Ministro do Esporte Orlando Silva que destine recursos do orçamento do Ministério para que seja Construída uma Praça da Juventude no Municipio de Umarizal-Rn.
REQUERIMENTO 003/2010
EM 06 DE ABRIL DE 2010.
Propositor: VEREADOR WASHINGTON CARLOS DE OLIVEIRA SALES.
Ementa: Requer ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagem – DER-RN e da Policia Rodoviária Federal do RN, que seja feito o recolhimento permanentemente de animais da RN´s e BR´s do Médio Oeste onde fica localizado a cidade de Umarizal-Rn.
E para fechar o ano votaremos neste dia 14 de Dezembro de 2010 o Orçamento Municipal para 2011 fechando assim nossos trabalhos legislativos.
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