sábado, 15 de maio de 2010

IBGE avalia municipios brasileiros

Dez anos depois de sua primeira edição, a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) coletou, novamente, informações a partir de questionários respondidos por 5.565 prefeituras.

Além da Administração, Habitação, Esporte, Cultura, Segurança, Transporte, Meio Ambiente, foram investigados, pela primeira vez, três novos temas: Direitos Humanos, Saúde e Políticas de Gênero dos municípios brasileiros.

Apenas 18,7% dos municípios do País tinham estruturas organizacionais voltadas à temática de gênero, e somente 7,1% dos municípios dispunham de Delegacias Especializadas para atendimento às mulheres. Um em cada quatro municípios tinha estrutura específica para gestão de direitos humanos. Em 126 municípios havia políticas específicas para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Em quase 60,0% dos municípios haviam ações destinadas aos idosos. Em 2009, 98,3% dos municípios tinham conselhos tutelares e 91,4%, de direitos da criança e do adolescente. Dez anos antes, os percentuais eram de 55,0% e 71,9%, respectivamente. Além disso, para subsidiar políticas capazes de promover a inclusão sociocultural das comunidades ciganas, 290 municípios reconheceram a existência de acampamentos ciganos em seu território.

A Munic também constatou que 95,1% dos municípios dispunham de equipes profissionais voltadas para a saúde da família. No entanto, 33,8% dos titulares dos órgãos gestores municipais de Saúde ainda não tinham curso superior completo, e em 195 municípios do País, os Conselhos de Saúde não eram paritários como determina a lei.

De 2008 para 2009, o contingente de servidores municipais cresceu 9,7% e chegou a 5,7 milhões de pessoas. A Munic também constatou que 60,0% das prefeituras do País mantém página na Internet e 87,6% implementavam políticas de inclusão digital. Em 56,1% dos municípios havia incentivos fiscais para atrair empreendimentos.

Em 2009, a Munic constatou que, pela primeira vez, mais de metade dos municípios tinham Conselho de Meio Ambiente.

Menos de 10,0% dos municípios possuíam secretaria exclusiva para Cultura, mas apenas em 5,9% dos municípios não havia órgão gestor para o Esporte.

Na área da Educação, a MUNIC constatou que o estado do Rio de Janeiro tinha o maior percentual (82,6%) de municípios com escolas inclusivas.

Vans e mototáxis já estavam presentes em mais da metade dos municípios brasileiros.

Em 275 municípios, os integrantes da Guarda Municipal recebiam menos que um salário mínimo. Além disso, em 67,6% dos municípios, essa força policial não tinha corregedoria ou ouvidoria. Em 18,4% dos municípios com Guarda Municipal, o efetivo não recebe treinamento ou capacitação.

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