Governo promete liberar R$ 1,6 bilhão em emendas parlamentares

O governo federal promete liberar R$ 1,6 bilhão de emendas parlamentares individuais na tentativa de minimizar o impacto e as reclamações dos prefeitos por conta da queda no repasse de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O assunto foi discutido na tarde desta quarta-feira (24) pelos ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e de Relações Institucionais, José Múcio,em reunião com líderes da base aliada. As emendas individuais totalizam R$ 5,9 bilhões e as de bancada e comissões, R$ 13 bilhões – dessas, R$ 7,9 bilhões foram bloqueados. Segundo Múcio, o valor de R$ 1,6 bilhão corresponde aos projetos dos municípios que já estão nos ministérios. “O ministro Paulo Bernardo ficou de estabelecer ainda nesta semana um cronograma de liberação para que os municípios brasileiros comecem a ser atendidos”, disse Múcio, após reunião no Centro Cultura Banco do Brasil (CCBB), sede da Presidência da República durante a reforma do Palácio do Planalto. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o repasse de março do FPM caiu 19% – de R$ 310 milhões para R$ 250 milhões. A queda deve-se à redução na arrecadação de impostos do governo federal, que sofreu perda de R$ 48 bilhões. “Estão chegando listas, as entidades estão reclamando, os deputados têm um conjunto de prefeitos na sua base, os governadores estão telefonando. A prioridade do governo nesta semana é começar a pensar numa solução”, disse Múcio sobre as reclamações dos prefeitos. No encontro, Bernardo evitou promessas sobre o pagamento das emendas de bancada e comissões. “Não temos como assumir compromisso com as emendas de bancada e comissões”, disse ele. O ministro José Múcio voltará a se encontrar com os líderes aliados na quinta-feira (2).