COORDENADOR DA BANCADA POTIGUAR LAMENTA CORTE

Coordenador da bancada potiguar no Congresso Federal, o deputado Fábio Faria (PMN) afirma: “Ano passado, praticamente nenhum Estado conseguiu liberar mais que 10% das emendas coletivas.” Este ano, com o corte anunciado hoje (19) de R$ 21,6 bi no orçamento federal, o parlamentar lamenta que este percentual deva ficar em zero.Ele critica o fato de boa parte dos R$ 256 milhões, das 18 emendas de bancadas incluídas inicialmente no Orçamento da União, deixarem de ser liberados este ano (somente vão sobreviver as de projetos incluídos no PAC), mas lembra que isso não chega a surpreender os deputados e senadores potiguares. “Já era um problema, uma dificuldade. No ano passado praticamente não se liberou nada”, diz.Por isso mesmo, o coordenador acredita que esse instrumento deveria ser modificado, nem que fosse necessário reduzir o valor dessas emendas coletivas. “Elas geralmente vão para obras estruturantes e são fundamentais para o parlamentar mostrar seu trabalho”, defende. Fábio Faria concorda que os valores das emendas coletivas (em torno dos R$ 15 a R$ 20 milhões) poderiam ser diminuídos, ou mesmo que se reduzisse o número de emendas desse tipo, desde que houvesse a garantia do repasse dos recursos. “Agora, como o governo anunciou que não vai cortar o PAC, então pelo menos as incluídas no PAC estão a salvo do corte”, lembra.Além das emendas coletivas, negociadas entre os parlamentares da bancada de cada Estado, os deputados e senadores têm ainda direito a incluir no orçamento cerca de R$ 10 milhões em emendas individuais, que pelo menos a princípio não devem ser atingidas pela redução de gastos da União.