O projeto que pode diminuir em 5% o valor do repasse de ICMS para Natal foi tema de discussão na Câmara Municipal do Natal na tarde desta quarta-feira (25). Os vereadores afirmaram que a Femurn quer colocar Natal como “vilã” na questão referente à dificuldade financeira que passam os municípios devido à diminuição dos repasses do FPM.
A promessa dos parlamentares da capital é de denunciar à sociedade os deputados que votarem a favor da proposta.Utilizando a tribuna, o vereador Júlio Protásio (PSB) reconheceu o momento difícil pelo qual passam os municípios, que tiveram significativos cortes nos repasses do FPM devido à redução, por parte do governo federal, da cobrança de IPI para carros, material de construção e eletrodomésticos da chamada “linha branca”. Contudo, o parlamentar afirma que a intenção dos prefeitos, no momento, é colocar Natal como responsável por essas dificuldades.
“A União que está prejudicando os municípios, fazendo caridade com o chapéu alheio, dos munícipes. Agora eles (prefeitos), que não conseguiram mobilizar os congressistas e a União, pressionam os deputados estaduais acreditando que é mais fácil conseguir”, acusou Júlio Protásio.
Para o vereador George Câmara (PCdoB), é necessário que se encontre uma outra forma de compensar os municípios. “Temos que discutir o tema e encontrar outras soluções que não prejudiquem os municípios de médio porte, como Natal, Mossoró, Parnamirim e São Gonçalo”, disse, em aparte.Júlio Protásio também apelou para que os deputados não prejudiquem Natal, citando, inclusive, os nomes de Márcia Maia, Wober Júnior, Fernando Mineiro, Gilson Moura, Paulo Davim e Luiz Almir, que foram parlamentares bem votados em Natal.
O último, ainda, é o relator do projeto.“Se os prefeitos dizem que vão boicotar as campanhas no interior, também vamos falar à população quem são os deputados que tiraram R$ 18 milhões por ano dos natalenses. Vamos fazer o movimento aqui na Câmara e apontar sempre quem são esses deputados que votaram contra Natal”, ameaçou Júlio Protásio.
No entendimento do vereador Raniere Barbosa (PRB), a defesa pela rejeição do projeto tem que ser uma bandeira suprapartidária. “A bandeira hoje é Natal. Vamos nos unir ao Executivo e vamos condenar todos os dias os deputados que votarem contra. Eles não terão moral para pisar na cidade e pedir votos aqui”, completou Raniere Barbosa.Atualmente, 75% do ICMS arrecadados no estado fica com o governo do estado. Os 25% restantes são divididos aos municípios, mas as cidades que mais arrecadas ficam com aproximadamente 80% desse valor.
Os pequenos municípios querem que os produtores de ICMS fique com 75% do valor repassado pelo estado aos municípios.A proposta está na Comissão de Justiça da Assembleia. O relator será o deputado Luiz Almir, líder do PV, que garantiu emitir o parecer até a próxima terça-feira (1º).
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