A Receita Federal liberou consulta ao 5º lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (ano calendário 2009 e 2008). Para saber se terá a restituição liberada nesse lote, o contribuinte poderá acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone 146, informando o número do CPF.
As restituições referentes aos exercícios de 2009 e 2008 serão creditados no dia 15 de outubro, simultaneamente, para um total de 1.184.370 contribuintes, totalizando um montante de R$ 1,150 bilhão. Para o exercício de 2009, serão creditadas restituições para 1.173.760 contribuintes, totalizando R$ 1.119.498.520,30, acrescidos de 4,70% (taxa básica de juros de maio a outubro de 2009). Desse montante, 11.788 contribuintes foram priorizados conforme o Estatuto do Idoso, totalizando R$ 32.532.372,16.
Já para o lote residual de 2008, as restituições totalizam R$ 30.501.479,70, com correção de 16,77% (Selic de maio de 2008 a outubro de 2009). Foram contemplados 10.610 contribuintes. A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na página da Receita Federal na internet.
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