segunda-feira, 1 de março de 2010

PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL REFERENTE A FEVEREIRO 2010

O Prefeito Rogério Fonseca anuncia para amanha dia 02 de Março o pagamento do funcionalismo público municipal referente ao mês de Fevereiro de 2010. cumprindo com muito respeito e transparência os compromissos administrativos com povo de umarizal, e em especial os funcionários porque são eles quem compartilhar as ações do sucesso desta administração.
A Secretaria Municipal de Finanças que tem a função de gerir os recursos da folha de pagamento, informou que esta é uma das determinações que colocamos em destaque, porque são primordiais para o bom andamento dos trabalhos, e que segue a risca esse controle financeiro para que os funcionários e fornecedores estejam sempre em dia.
PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL
TERÇA-FEIRA dia 02 De Março de 2010.
Referente ao mês de Fevereiro de 2010.

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

RN terá 41 creches e pré-escolas com recursos do Proinfancia

O Rio Grande do Norte vai receber 41 creches e pré-escolas públicas de educação infantil, distribuídas em 36 municípios. As unidades serão construídas com recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) do governo federal. O investimento ultrapassa os R$ 51 milhões de reais.



A deputada federal Fátima Bezerra (PT), autora do pedido de inclusão dos municípios potiguares no Proinfância, comentou que, ao inserir as creches na lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), “forçamos o estado a ter uma política volta para a primeira infância”.



Para Fátima, a medida é mais uma forma de “cuidar” das crianças e mães brasileiras. “Com o Proinfancia, estamos contribuindo não só com a melhoria da educação pública oferecida a nossas crianças, mas também com a qualidade de vida das mulheres-mães que exercem uma tripla jornada de trabalho”, enfatizou.



Com os recursos, creches e pré-escolas também serão estruturadas com mobiliário e equipamentos necessários ao seu bom funcionamento. A estrutura das unidades contará com espaços adequados aos portadores de necessidades especiais. Além do ambiente pedagógico e administrativo, as unidades terão áreas para recreação, esporte, alimentação, fraldários, bibliotecas, salas de leitura e salas de informática.



Fátima revelou que o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Daniel Balaban, responsável pelo gerenciamento do Proinfancia, virá ao Rio Grande do Norte em março para se encontrar com a governadora Wilma de Faria (PSB), o secretário estadual de Educação, prefeitos potiguares e secretários municipais para fazer um balanço dos convênios firmados com o governo federal.



Fundeb



A deputada Fátima Bezerra relatou a lei (11.494/2007) que regulamentou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundeb é formado com recursos provenientes das três esferas de governo (federal, estadual e municipal). Os recursos do Fundeb financiam as ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública em todas as modalidades, como as abrangidas pelo Proinfância.



Confira abaixo a tabela com a relação de cidades beneficiadas pelo Proinfancia no RN:
1
RN
Almino Afonso
Empenhado
R$ 627.271,43

1
RN
Alto do Rodrigues
Empenhado
R$ 599.631,69

1
RN
Apodi
Empenhado
R$ 627.271,43

1
RN
Brejinho
Empenhado
R$ 638.163,50

1
RN
Caicó
Empenhado
R$ 652.763,60

1
RN
Caraúbas
Empenhado
R$ 649.311,17

1
RN
Carnaubais
Empenhado
R$ 653.833,31

1
RN
Ceará Mirim
Empenhado
R$ 584.744,84

1
RN
Cerro Corá
Empenhado
R$ 618.737,79

1
RN
Florânia
Empenhado
R$ 618.455,12

1
RN
Gioaninha
Empenhado
R$ 653.639,90

1
RN
Itaú
Empenhado
R$ 627.271,43

1
RN
Jucurutu
Empenhado
R$ 627.271,43

1
RN
Macaiba
Empenhado
R$ 657.021,81

1
RN
Maxaranguape
Empenhado
R$ 655.225,49

6
RN
Natal
Empenhado
R$ 3.917.799,44

1
RN
Nisia Floresta
Empenhado
R$ 645.176,95

1
RN
Olho d'Água do Borges
Empenhado
R$ 627.271,43

1
RN
Pedra Grande
Empenhado
R$ 641.699,31

1
RN
Rafael Fernandes
Empenhado
R$ 633.607,51

1
RN
Riacho da Cruz
Empenhado
R$ 627.271,43

1
RN
Riachuelo
Empenhado
R$ 596.815,90

1
RN
Ruy Barbosa
Empenhado
R$ 661.568,77

1
RN
São João do Sabugi
Empenhado
R$ 653.639,90

1
RN
São João do Seridó
Empenhado
R$ 641.950,36

1
RN
São Rafae
Empenhado
R$ 616.649,40

1
RN
São Tomé
Empenhado
R$ 639.639,90

1
RN
Sen. Georgino Avelino
Empenhado
R$ 558.825,18

1
RN
Serra do Mel
Empenhado
R$ 645.176,95

1
RN
Serra Negra do Norte
Empenhado
R$ 604.631,87

1
RN
Sítio Novo
Empenhado
R$ 627.271,43

Comissão especial aprova impeachment de Arruda

Por unanimidade, cinco votos a zero, os deputados da Comissão Especial da Câmara Legislativa aprovaram há pouco o relatório do distrital Chico Leite (PT) sobre os pedidos de impeachment contra o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido). A partir de agora, o parecer será enviado ao plenário, que tem a missão de referendar a decisão do colegiado. Os parlamentares devem analisar o parecer da comissão especial na próxima (2). Caso a Câmara concorde com o relatório do petista, será aberto o prazo de 20 dias para Arruda apresentar sua defesa.
Veja a íntegra do parecer pelo impeachmentLeia também: Relator dá parecer a favor de impeachment
"Em dado momento fiquei preocupado de Chico Leite levar o parecer para o lado político. Me causou grande alegria que ele não fez isso", afirmou o deputado Paulo Roriz (DEM), que foi secretário de Habitação do governo Arruda. Ele disse que deu a "mão à palmatória" ao parecer do petista. "Fico muito feliz porque o governador terá o prazo necessário para defesa que ele tanto espera", completou Roriz.
Para o distrital José Antônio Reguffe (PDT), Arruda deve ser investigado porque, se fosse um cidadão comum, sofreria um processo de investigação pelo Estado caso fosse acusado de ter cometido algum crime. "Brasília não pode ser sinônimo de corrupção e impunidade. As acusações são muito fortes. Houve desvio de dinheiro público e a sociedade brasileira não aceita mais impunidade", disparou o pedetista.
Para prosseguir, o processo precisa ser aprovado por dois terços dos deputados distritais. Se o conjunto dos deputados distritais decidir pela continuidade da análise, o governador terá 20 dias para apresentar sua defesa. Ele pode apresentar novas provas e solicitar a realização de diligências. Após Arruda se pronunciar, um novo prazo será dado, dessa vez ao relator da comissão especial. Ele terá dez dias para entregar sua decisão. Se for referendado pelos colegas, o parecer irá novamente a plenário.
O segundo relatório da comissão especial será levado então a plenário. Em votação nominal, os distritais vão decidir se haverá julgamento ou não. Para que o impeachment seja aprovado, é preciso que dois terços dos parlamentes - 16 - votem a favor do pedido de investigação. "Em caso de aprovação, o governador é afastado por 120 dias, com a suspensão do exercício das funções do acusado e da metade do subsídio ou do vencimento até sentença final", explicou o procurador da Câmara, Fernando Augusto Nazaré. A partir desse momento, mesmo se decidir renunciar, o processo não para.
Com o governador afastado do cargo, o processo segue outro rumo. Junto com o Tribunal de Justiça do DF (TJDF), é formado um tribunal especial, composto por cinco distritais, cinco desembargadores - escolhidos por sorteio - e presidido pelo presidente do poder Judiciário em Brasília. A partir do momento em que o tribunal é formado, abre-se vista ao processo por 48 horas para o acusador e para o acusado se manifestarem. Testemunhas podem ser apresentadas.

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Rosalba se livra de processo no STF

A senadora Rosalba Ciarlini (DEM) está livre de processo que poderia tramitar no Supremo Tribunal Federal. Na tarde desta quinta-feira (25), a Corte retomou o julgamento sobre o recebimento de denúncia contra a então prefeita de Mossoró, referente a uma obra no estacionamento de supermercado da cidade em 2000.
Suspenso desde a semana passada, o julgamento sobre o recebimento da denúncia contra Rosalba só seria retomado com a volta dos ministros Erus Graus e Ricardo Lewandowski, que não compareceram à última sessão da Corte. Em debate estava a possibilidade de abrir processo contra a prefeita por ela ter permitido que a Prefeitura de Mossoró desembolsasse R$ 3.832,50 para a pavimentação do estacionamento do supermercado Mercantil Rebouças, em uma área asfaltada de 1.150 metros quadrados.
No entendimento dos dois ministros, que foram contra o recebimento da Assembleia, não houve prejuízo ao município nem a intenção, por parte de Rosalba, de cometer o crime. “Não está caracterizado o dolo típico da espécie”, disse Lewandowski, entendendo que a ação de Rosalba teve o objetivo de contribuir com a geração de empregos. “Também verifiquei que não se materializou prejuízo aos cofres públicos, houve, a meu ver, inclusive, vantagem e retorno em termos tributários”, completou Erus Grau.
Para o advogado Paulo de Tarso Fernandes, que defendeu Rosalba no caso, a rejeição da denúncia é uma ocorrência muito rara, porque o caminho natural é que uma denúncia do Ministério Público, e especialmente do procurador-geral da República, fosse admitida permitir a ampla defesa e a apresentação de provas. Contudo, a Corte do STF, na opinião do advogado, agiu certo ao não abrir um processo que geraria constrangimentos desnecessários e que não resultaria em condenação.
“Foi mais uma avaliação de conveniência. Neste caso, em cima deste fato, não houve má fá, desvio de dinheiro público, beneficiamento próprio, apropriação indébita,ou qualquer outra coisa. O dinheiro público sequer transitou, porque a obra foi realizada por funcionários da própria Prefeitura. Temos que aplaudir a decisão do STF, respeitando os votos divergentes, mas o mais conveniente foi evitar que se abrisse esse processo”, disse o advogado.
Além de Erus Grau e Ricardo Lewandoski, votaram contra o recebimento da denúncia os ministros Dias Toffoli, Elle Gracie, Gilmar Mendes e Carlos Ayres Brito. A favor, votaram Joaquim Barbosa, Cézar Peluzo, Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia. O ministro Celso de Mello, que está licenciado, não participou do julgamento.

O Rio Grande do Norte pode ganhar umas vagas na Camara Legislativa


Deputados federais representantes dos oito Estados brasileiros que poderão ver reduzido o número de representantes da Câmara e nas Assembleias Legislativas se posicionaram contra a proposta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que prevê a modificação do número de parlamentares.
Pela minuta de resolução do TSE, 10 vagas de deputado federal seriam cortadas dos Estados do Rio Grande do Sul (1), Paraná (1), Maranhão (1), Goiás (1), Pernambuco (1), Piauí (1), Rio de Janeiro (2) e Paraíba (2). As cadeiras seriam remanejadas para outros sete Estados: Pará (3), Minas Gerais (2), Amazonas (1), Rio Grande do Norte (1), Ceará (1), Bahia (1) e Santa Catarina (1).
A justificativa seria o crescimento da população em alguns Estados e a diminuição em outros. A resolução do ministro do TSE, Arnaldo Versiani, relator das regras das eleições deste ano, se baseia na estimativa populacional do IBGE de julho de 2009, sendo mantidos na proposta os limites constitucionais de número mínimo e máximo de representantes por Estado.
A medida está sendo interpretada pelos deputados federais dos Estados atingidos como inconstitucional. De acordo com Beto Albuquerque (PSB-RS), o princípio da anualidade estaria sendo desrespeitado pelo TSE caso a medida seja adotada agora, quando faltam apenas três meses para a realização das convenções partidárias.
De acordo com o artigo 45 da Constituição Federal, o número de representantes dos Estados na Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas deve ser definido por meio de lei complementar aprovada e publicada no ano anterior à eleição.O TSE promoveu uma audiência pública, na tarde de ontem, que coloca em discussão a minuta de resolução sobre o número de vagas de deputados federais na Câmara dos Deputados e de integrantes das Assembleias Legislativas nas eleições 2010.
A última vez que houve uma alteração desse tipo na composição da Câmara dos Deputados foi em 1994, quando São Paulo passou de 60 para 70 deputados. De resto, a Casa mantém a mesma composição estabelecida na Constituição de 1988.

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quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Mensagem do Prefeito na Camara Municipal Ano 2010


O Prefeito Rogério Fonseca na leitura da Mensagem anual na Câmara Municipal de Umarizal, ontem dia 23 de Fevereiro de 2010, disse que retorna aquela Casa Legislativa com o sentimento de dignidade e responsabilidade, satisfeito pela sensação plena do bom cumprimento de seu papel de gestor público. Principalmente porque, tinha em sua consciência a certeza de que o poder, tal como a própria vida, é uma passagem pela qual temos que deixar a marca do melhor que possamos oferecer ao próximo.
Assim reafirmava, na presença daquele plenário, de encontro com Vossas Excelências Senhores Vereadores, que ali representavam legitimamente o povo, mas igualmente via a presença da sociedade umarizalense, levar a mensagem do nosso governo, que tem em sua base o alicerce da contribuição direta dos homens e mulheres deste município. Aqui espero expressar satisfatoriamente nossa prestação de contas e interpretar em nossas linhas de ações para o exercício de 2010 o mais sublime sentimento daqueles com quem mantemos a mais sincera parceria, o verdadeiro compromisso de confiança mútua: Aqui falamos particularmente do sentimento que escolhemos de cuidar da melhoria da qualidade de vida das pessoas.
Ao fazermos esta opção, cumprimos o ritual que permeia nossas atividades políticas: que é encarar dificuldades e vencer desafios. Foi para isso que se submeteu duas vezes ao julgamento popular nas urnas. E tendo sempre a confirmação democrática da população que lhe vez duas vezes prefeito deste município.
E Que queria renovadamente agradecer a Deus por lhe conceder a graça de trabalhar em prol do povo, lhe dotando de fé e perseverança, e tantas outras graças. Disso dou testemunho a todos, de que é somente pela graça de Deus que conseguimos superar tantas dificuldades que encontramos ao longo do ano de 2009, onde passamos apertos financeiros, reflexos da crise internacional econômica que nos causou perda de recursos, redução de salários, limitações nos serviços de assistência ao município e tantas outras dificuldades. Assim, mais uma vez agradeço e digo, somente pela graça de Deus que nos deu prudência para pudermos manter nossas finanças equilibradas e não deixarmos nossa população entregues a própria sorte. Podemos até não termos atendido a população em suas variadas demandas, mas somos tranqüilos e seguros de que não deixamos as ações essenciais pararem.
Somos convictos, e afirmo sem arrogância, nosso mandato jamais seria exercido em plena calmaria, pois os inúmeros erros herdados e as diversas dificuldades encontradas se fizeram presentes pela própria história de sua construção e pelos caminhos trilhados em sua extensão. Afinal, obstáculos são os perigos que vemos e vencemos no percurso dos que caminham com responsabilidade e retidão.
Senhores, enfrentar uma gestão com o sentimento de inovação e de desejo de construir verdadeiramente o desenvolvimento, são opções arrojadas que exigiram de nosso governo o trabalho redobrado para fazermos em diversos setores da administração pública o que a muito já deveria ter sido feito, mas que vinham a serem apresentados a população e lembrados apenas na hora do voto. Mas essa fase de nossa história já foi superada, pois sabemos sem nenhuma empáfia, que mudamos o modelo de gestão em nosso município e que serviremos para o futuro como modelo e referência de uma nova postura de governo.
Trazemos a público, o relato verdadeiro e as informações que comprovam que o Município de Umarizal melhorou, cresceu e avançou em todos os seus setores e especialmente na vida de sua gente.
Não somos alienados e tampouco seremos hipócritas de acharmos que tudo fizemos, mas faremos deste ato a oportunidade de apresentação de resultados, sem protocolos e sem pirotecnismo, apenas mostrando trabalho.
O Prefeito expôs ao presentes todas as ações realizadas ao logo desses 5 anos de seu governo nas áreas de:
SAÚDE
AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS,
INFRA ESTRUTURA:

EDUCAÇÃO:

TURISMO, CULTURA E DESPORTO:

HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL:

E Frisou que apresentava ao senhores era o resultado claro e inquestionável daquilo que não é vantagem para nós, mas sim, que é obrigação que possuímos no mister de nossas atribuições como gestores públicos.
Para o ano de 2010 apresentaremos todas as nossas pretensões administrativas, e desde então afirmo que estabeleceremos como meta a efetivação gradual do desenvolvimento sustentável, que vem agregado com o elemento essencial da co-responsabilidade. Como afirmou a nossa Governadora Wilma Maria de Faria em sua mensagem anual a Assembléia Legislativa, “Desenvolvimento sustentável é o caminho mais curto, é um atalho para que se assegure melhor qualidade de vida para todos”.
Para esse ideal tornar-se realidade temos que prioritariamente investir na infra estrutura urbana. Assim apresento aos senhores que já temos para o ano de 2010, assegurado pelo Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a construção de uma Usina de Beneficiamento de Leite em nosso município, um investimento na ordem de R$ 591.520,00 do Governo Federal, com uma contra partida da Prefeitura Municipal no valor de R$ 29.576,00, somando um investimento de R$ 621.096,00. Esse empreendimento vem fortalecer o cooperativismo, a geração de emprego e renda, bem como a agricultura familiar, pois trabalharemos com produtores rurais e faremos girar a roda da economia com a confluência de investimentos de produtores de mais de 16 municípios da região que irão recorrer a nossa usina para a venda de suas produções.
Senhores Vereadores,
SAÚDE é um setor essencial, também objeto de muito debate nesta Casa no ano que passou. Mesmo reconhecendo as dificuldades nesta área, podemos observar que conseguimos avanços importantes. Investimos no ano de 2009 em Saúde, 21,84% do nosso orçamento, quando o exigido por lei é um percentual de 15%.
Somos certos de que não devemos tratar com pequenez quando se trata de aplicar recursos na saúde. Assim estamos executando a ampliação da Unidade de Saúde Dom Eliseu Mendes, que irá neste ano oferecer a população os serviços de Raio “X” e eletro cardiograma, e realizaremos também a construção de um novo laboratório.
Ainda nos referindo a Unidade de Saúde Dom Eliseu Mendes, afirmamos nossa garantia de que os serviços em saúde como atendimento médico, de enfermagem, fisioterapia, fonoaudiologia, odontologia, bioquímico e pediatria serão mantidos na mesma dinâmica que adotamos desde o inicio de nossa gestão. Garantiremos também os serviços de urgência e emergência, bem como os plantões noturnos e de 24 horas nos finais de semana.
Na área das novas conquistas no setor da saúde pública, implantaremos esse ano o Núcleo de Apoio à Saúde da família – NASF, que é uma nova equipe que dará suporte técnico ao Programa Saúde da Família – PSF, com a contratação de novos profissionais como: 02 Fisioterapeutas, 01 Nutricionista, 01 Psiquiatra, 01 Ginecologista/Obstetra, 01 Educador Físico.
Outra conquista será a implantação Academia Pública que irá oferecer a população os serviços de atividade física, volta para terceira idade, capaz de transformar os perfis de saúde/doença da população, e reduzir os riscos de hipertensão, diabetes e AVC, além de transformar os hábitos de sedentarismos, que acabam por promover a obesidade.
Quero anunciar aqui a confirmação de um compromisso antigo que temos com a comunidade do bairro São José (Rua Nova), que é a construção de uma Unidade Básica de Saúde naquele bairro, que já tem aporte financeiro no valor de R$ 200.000,00 só para a construção, já garantido pelo Ministério da Saúde.
A Secretaria Municipal de Saúde trabalhou durante o ano de 2009 a elaboração de projetos para a realização das reformas das unidades de saúde da zona rural. Esse ano garantiremos a melhoria estrutural de todas as unidade rurais, levando aquela população um serviço de qualidade.
E nessa oportunidade é que reforçamos a necessidade de que todos nos juntemos a oferecer a população umarizalense um serviço de saúde com qualidade, para isso esperamos juntamente com a Prefeitura Municipal, contar sempre com a parceria do Governo do Estado e convocamos também a APAMIU “Hospital Dr. Érico Onofre”, para que cada um cumpra o seu papel. Ninguém irá a lugar nenhum se os agentes públicos responsáveis não cumprirem o que determina o SUS.
Avançamos em ações importantes como a atenção ao idoso; o controle do câncer de colo do útero e de mama; Enfrentamos e reduzimos os índices de doenças como dengue, tuberculose, hepatite e AIDS.
A Saúde Pública permanecerá à frente em nossas metas, a exemplo do decurso de nosso governo, continuaremos a empregar esforços humanos e aplicar recursos financeiros para permitir ao cidadão umarizalense uma saúde diligente e digna.
EDUCAÇÃO é um setor de nosso governo que tratamos com total atenção, onde sabemos que ainda muito há pra se fazer. Daremos continuidade às ações que envolvem o Programa de Ações Articuladas da Secretaria de Educação, através do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE do Governo Federal, que engloba ações pedagógicas, melhoramento da infra estrutura física e tecnológica das escolas, objetivando o crescimento do IDEB (Índice de Desenvolvimento de Educação Básica).
Para esse ano, visando incentivar e beneficiar os alunos da rede municipal de ensino tomamos a decisão de oferecer gratuitamente o seu fardamento.
Para os professores da educação básica, damos nossa inteira garantia que encaminharemos ao Poder Legislativo Municipal o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério.
A área do TURISMO é um novo setor que decidimos fomentar em nossas linhas de ações. Pois é desse setor que possibilitamos meios para a projeção do nosso município em nível regional. Para isso iremos implementar políticas públicas que proporcionarão o fortalecimento do setor turístico no município, com nossa adesão a programas e projetos que possam tornar o município auto-sustentável.

Garantimos também nossa participação direta no apoio às atividades CULTURAIS como a realização de eventos populares como: Umarizal Fest, São João, Festa do Padroeiro, Emancipação Política e Revellion. Ainda na área da cultura, continuaremos nosso trabalho na manutenção: das Gincanas Cultuais, eventos dedicados aos artistas da terra, eventos religiosos, sarau poético, manhãs recreativas, dentre outras ações.

O DESPORTO sempre foi uma área priorizada em nosso governo, onde desde o primeiro momento efetivamos políticas de incentivo à prática desportiva. Nessa perspectiva garantimos a realização da 6ª edição do Campeonato Municipal de Futebol de Campo, bem como um torneio de futsal, aberto para todas as categorias. Anuncio para esse ano a concretização da construção da quadra poli esportiva no bairro Caraíbas.
HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL: Senhores Vereadores, a atenção dispensada às ações da habitação e assistência social não estão atreladas exclusivamente a uma ação de governo. Por uma questão de princípios, sempre pautamos as metas de nosso governo nessa área, visando a luta em defesa dos mais carentes.
Para enfrentar o déficit habitacional nos dedicando exaustivamente para implantar nesse ano um arrojado projeto habitacional no âmbito municipal, que venha atender tanto ao cidadão da zona urbana quanto na zona rural. Estamos dando consistência a um avançado projeto que através do Programa Minha Casa, Minha Vida e Pró Moradia, realizará a construção e melhorias habitacionais.
Dentro do limites financeiros de nosso governo, priorizaremos ainda mais a assistência aos direitos do cidadão, com atenção sempre voltada a defesa dos direitos da criança e do adolescente, ao idoso, a mulher, bem como aplicação de meios técnicos que venham fortalecer a geração de emprego e renda, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida.
A IFRA ESTRUTURA será outra grande meta a ser observada com o carinho de nossa gestão, onde daremos continuidade ao significativo projeto de urbanização de nossa cidade, com a pavimentação de diversas ruas de nossa cidade, uma realidade que já é presente e reconhecida com uma das grandes marcas de nosso governo, dando qualidade a nossa cidade e a sua gente.
Iremos viabilizar mais um projeto que proporcionará qualidades positivas ao resgate do centro de nossa, onde já temos garantido pelo Governo Federal, através do Ministério do Turismo recursos financeiros para a construção de mais uma praça em nossa cidade, a “Praça dos Moto Taxistas”, a ser construída no local do antigo barracão, que por falta de amor a esta terra fora demolido pela determinação irresponsável de quem já passou pela cadeira de prefeito municipal. Serão aplicados R$ 136.000,00 do Governo Federal e R$ 3.000,00 de contra partida da Prefeitura Municipal.
AGRICULTURA:

Inicialmente quero lembrar a figura estimada de nosso companheiro Raimundo Juviano, que deixou em nossa equipe uma lacuna que será insubstituível. Ele conquistou a todos nós com a sua forma simples e comprometida de desempenhar suas funções como secretário. Ele nos deixou um testemunho de um homem leal a seus ideais e firme em sua forma de se posicionar em defesa dos interesses da classe a que representava, dando sua alma pela causa dos movimentos populares.

Na área da AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, manteremos nossa atenção ao aprimoramento de nossas linhas de ação junto ao homem do campo e a agricultura familiar. Estamos deixando a marca da gestão que mais buscou parcerias para atividade vinculadas ao setor da agricultura e de recursos hídricos, como realização de projetos de perfuração, recuperação e instalação de poços tubulares. Buscaremos todos os parceiros públicos para a manutenção de efetivação de empreendimentos que venham proporcionar o fortalecimento da agricultura familiar. Garanto também a todo produtor rural nossos esforços em atender indiscriminadamente a todos com o corte de terra para o plantio.

Quero deter-me agora em falar sobre um projeto que nos comprometemos desde o início de nossa gestão. Refiro-me a construção do novo abatedouro público. Desde o ano de 2005 conseguimos recursos para a realização desse projeto, só que, após uma re-análise no projeto que possuíamos, constatamos a inviabilidade técnica-financeira para sua execução dessa obra, onde assim por uma atitude lúcida de nosso governo resolvemos devolver a União os recursos adquiridos. Mas não ficamos inertes perante esse problema que é real e necessário ao município. Conseguimos junto ao Ministério de Desenvolvimento Agrário, recursos na ordem de R$ 363.971,07, com uma contra partida da prefeitura no valor de R$ 40.441,23, se somando um valor de R$ 404.412,30 para a construção da Unidade Didática de Processamento de Carne, que seguirá toda infra estrutura padronizada pelo Ministério da Agricultura, bem como contará com toda uma equipamentação moderna para o abate de animais.

Desejamos continuar parceiros do homem do campo, contando sempre com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e com as Associações Rurais, para que assim tenhamos as condições suficientes para servirmos à zona rural de nosso município.
FUNCIONALISMO:
Aqui peço licença para dirigir-me aos servidores do município. Em meio a todas as dificuldades encontradas, ao longo desses 05 anos de gestão conseguimos manter um dos compromissos mais sérios de nosso governo, que foi a garantia rigorosa do pagamento em dia dos seus vencimentos. Mesmo diante dos efeitos perversos da crise financeira que ainda nos atemoriza, conseguimos manter garantido o direito ao funcionário público municipal de manter suas famílias e especialmente de manter a sua honra.
A garantia de pagamento aos fornecedores também foi outro aspecto respeitado por nós como um sacramento, pois temos em nossa responsabilidade de gestores o dever de manter à credibilidade do município, coisa que deveria ser sagrada, mas, que em algum momento de nossa história foi colocada irresponsavelmente e descrédito.
Senhores Vereadores,
Quero aqui na presença de Vossas Excelências, ressaltar a importância da preservação da relação harmoniosa entre os poderes. Não apenas entre o Executivo e o Legislativo, mas também com o Judiciário.
Senhoras e Senhores Secretários Municipais,
Minhas senhoras, meus senhores,
Decididamente, o ano de 2010 será dedicado com exclusividade à administração. A fiscalização de nossas obras, a cobrança de agilidade e eficiência aos auxiliares, a consolidação dos projetos que melhorem a vida do nosso povo.
E aqui garanto a todos os umarizalenses: O nosso comportamento será o mesmo que pautamos ao longo de nosso governo: tratar com respeito o dinheiro público, exercendo uma gestão democrática e que proporcione o desenvolvimento de nosso município e a qualidade de vidas de nossa gente.
O que oferecemos de mais certo a todos é que caminharemos para a vitória na consolidação de uma Umarizal cada vez mais feliz e próspera. Levaremos às ruas, não o discurso eleitoreiro, mas o legado de um trabalho voltado para todos.
Agradeço especialmente nesta solenidade a Governadora Wilma de Faria e ao Presidente Lula pela parceria leal com o povo umarizalense. Faço isto por admiração e reconhecimento às essas figuras que honram a vida pública, e assim desejo merecidamente render-lhes homenagem agora no final de seus governos que são divisores de água no transcurso histórico-político de nosso país e de nosso estado. Para obtermos a mudança impactante que realizamos em nossa cidade, contamos sempre a colaboração diligente desses dois grandes parceiros, e já recebi do Vice Governador Iberê Ferreira a afirmação de que tratará o Município de Umarizal com o mesmo zelo e respeito que já vem sendo tratado.
Faremos em 2010 uma Umarizal que mais do nunca em qualquer momento será referência de cidade líder na nossa região. Com as bênçãos de Deus e com os nossos corações e mentes cheios de dedicação e coragem e com o apoio popular faremos um grande ano de atividades e projetos.
Senhores Vereadores, Secretários Municipais e toda população, faço uma convocação: Convido a todos para juntos nos unirmos mais e mais em prol de nossa Umarizal.
Muito obrigado e que Deus nos abençoe sempre.




JOSÉ ROGÉRIO DE SOUSA FONSÊCA
PREFEITO MUNICIPAL

Discurso do Vereador Washington Sales na abertura do Ano Legislativo 2010


Excelentissimo Sr. Prefeito Rogerio Fonseca

Excelentissimo Sr. Presidente desta casa
Funcionários desta casa
Meus Colegas Vereadores

Meus Senhores e Minhas Senhoras

Retornamos hoje nossos trabalhos nesta casa, após vários dias de recesso voltamos com o desejo de cada vez mais continuar trabalhando para o desenvolvimento do nosso municipio, porque aqui é a nossa casa, pois aqui debatemos, discutimos e votamos. Aqui somos sua voz e seu defensor, mais também temos a responsabilidade de votar consciente, de termos nossas ideais e nossos conceitos, para que sejamos juntos no destino da nossa cidade.

E também temos a missão de fiscalizar os atos do executivo, mesmo sendo do partido da base do governo jamais vamos nos omitir de cumprir o nosso papel de homem publico.

Às vezes ficamos triste, pois esta casa é pouco freqüentada, talvez porque achem que este poder não trabalha, ou ate mesmo não tem significância nenhuma. Mais quero aqui lembrar que no longo deste ano de 2009, encaminhamos vários ofícios de solicitações e informações a diversos órgãos, tanto da administração municipal, estadual e federal, aprovamos inúmeros requerimentos e quase na sua totalidade por unanimidade, aprovamos também 12 projetos de Lei que foram sancionados pelo poder executivo, e deste 3 que considero as peças fundamentais que foram a LDO, PPA e LOA, que através deles foram traçados os rumos da nossa cidade.

E com certeza aprovaremos mais neste ano de 2010, e entre eles Reformulação do Plano de Carreira do Magistério, que com certeza há inda votaremos esse ano, pois sabemos que já avançamos muito nessa discursão, pois dos 78 artigos 90% já estão acordados com a classe.

E queria aqui senhor presidente parabenizar o Prefeito Rogério Fonseca pela forma democrática e transparente como trata as questões publicas, sem medo de encarar os desafios da missão, e foi dessa forma que conseguiu junto com o legislativo um consenso nas discussões salariais dos professores do nosso municipio, sabemos que não foi o que mereciam, mais foi o que podia oferecer, e foi nessa consciência que chegamos ao um acordo.
Sabemos que é uma luta digna, e nosso papel como legislador foi trabalhar para chegar a esse consenso, pois em conquistas é necessário que cada um saiba ceder um pouco para chegar a um consenso, isso vale para todo na vida, em qualquer que seja a situação devemos sempre saber escutar, analisar, entender e também ceder.

Como sempre frisei nesta casa não podemos ter medo de encarar os desafios, não podemos nos esconder diante das questões, devemos sempre temos a obrigação de participarmos de todos os debates, de conhecermos cada matéria, procurar entender para poder votar com convicção e na certeza que estar cumprido seu papel, não adianta apenas criticar, tem que conhecer para juntos encontrarmos uma saída.

E podemos ver aqui na mensagem do Prefeito nesta o quanto foi feito pelo nosso municipio ao longo desses anos, e tenho certeza que quando cada um de nós ao andar pelas ruas da nossa cidade da pra perceber o quanto nossa cidade estar um canteiro de obras, podemos dizer também que temos médicos 24 horas, que temos assistência um saúde de melhor qualidade, que a educação melhorou, que os programas sociais avançaram, que o desenvolvimento cultural e esportivo cresceu, que as finanças estão equilibradas, que o homem do campo tem vez, mais também temos a convicção que ainda falta muito.

Meus nobre colegas vereadores queria também dizer a vossas excelências que aprendi muito com vocês, que juntos, discutimos e votamos matérias sempre convictos do nosso papel deixando de lado as divergências políticas partidárias, porque somos representantes do povo e nosso papel e legislar para o povo.

Sr. Presidente, queria dizer a vossa excelência que continue a administrar essa casa das mesma forma como administrou no primeiro ano da sua gestão, pois foi assim que conquistou todos nós vereadores desta casa, e desejar sucesso na condução dos trabalhos nesse primeiro período legislativo de 2010.




A todos um abraço fraterno e sempre esteja aqui no plenário desta casa, participando das nossas discussões e vendo o que cada vereador estar fazendo para nossa cidade e que o grande arquiteto do universo proteja a todos vocês , pois estamos precisando de muita paz e amor, que todos os irmãos se unam na busca da solidariedade, da humildade, da relevância e do amor ao próximo.



Vereador Washington Sales - PSB - Umarizal - Rn