quinta-feira, 28 de abril de 2011

Vaga de parlamentar pertence a suplente da coligação, decide STF



Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) que a vaga decorrente do licenciamento de titulares de mandato parlamentar deve ser ocupada pelos suplentes das coligações, e não dos partidos. A partir de agora, o entendimento poderá ser aplicado pelos ministros individualmente, sem necessidade de os processos sobre a matéria serem levados ao Plenário.

Durante mais de cinco horas, os ministros analisaram Mandados de Segurança (MS 30260 e 30272) em que suplentes de deputados federais dos estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais reivindicavam a precedência na ocupação de vagas deixadas por titulares de seus partidos, que assumiram cargos de secretarias de Estado.

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, relatora dos processos, foi a primeira a afirmar que, se o quociente eleitoral para o preenchimento de vagas é definido em função da coligação, a mesma regra deve ser seguida para a sucessão dos suplentes. “Isso porque estes formam a única lista de votação que em ordem decrescente representa a vontade do eleitorado”, disse.

Além da ministra Cármen Lúcia, votaram dessa forma os ministros Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Gilmar Mendes, Ellen Gracie, Celso de Mello e Cezar Peluso.

Somente o ministro Marco Aurélio manteve a posição externada em dezembro do ano passado, no julgamento de liminar no MS 29988, e reafirmou que eventuais vagas abertas pelo licenciamento de parlamentares titulares devem ser destinadas ao partido.

Mais votado

“Deverá ser empossado no cargo eletivo, como suplente, o candidato mais votado na lista da coligação, e não do partido que pertence o parlamentar afastado”, afirmou o ministro Luiz Fux, que se pronunciou logo após a relatora dos processos.

Segundo ele, a coligação regularmente constituída substitui os partidos políticos e merece o mesmo tratamento jurídico para todos os efeitos relativos ao processo eleitoral. Para o ministro, decidir por uma aplicação descontextualizada da conclusão de que o mandato pertence aos partidos, no caso, “significaria fazer tábula rasa da decisão partidária que aprovou a formação da coligação”. Também seria negar aos partidos políticos autonomia para adotar os critérios de escolha e regime de coligações partidárias consagrados na Constituição Federal.

A ministra Ellen Gracie, por sua vez, afirmou que a Constituição Federal reconhece o caráter de indispensabilidade às agremiações partidárias, assegurando seus direitos, inclusive o de adotar regimes de coligações eleitorais. Ela frisou que o partido pode optar por concorrer sozinho ou reunir-se com outros para obter resultado mais positivo.

Os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Ayres Britto mantiveram entendimento externado em dezembro do ano passado, no sentido de que a vaga de suplência pertence à coligação.

“O presidente da Câmara dos Deputados assim como os presidentes de Assembleias Legislativas, de Câmara de Vereadores e da Câmara Legislativa do Distrito Federal recebem uma lista do Poder Judiciário Eleitoral e essa lista diz a ordem de sucessão (dos suplentes)”, afirmou o ministro Toffoli. “Essa lista é um ato jurídico perfeito”, disse.

Lewandowski ressaltou que as coligações têm previsão constitucional e que os partidos políticos têm absoluta autonomia para decidir sobre se coligar. “As coligações existem, há ampla liberdade de formação das coligações, as coligações se formam, por meio delas se estabelece o quociente eleitoral e também se estabelece quem é o suplente que assumirá o cargo na hipótese de vacância”, concluiu.

Ao expor seu posicionamento, o ministro Ayres Britto afirmou que a tese da preponderância da coligação sobre o partido, no caso, “homenageia o sumo princípio da soberania popular, manifestada na majoritariedade do voto, sabido que os suplentes por uma coligação têm mais votos do que os suplentes por um partido”.

O ministro Celso de Mello votou no mesmo sentido. Em decisão liminar tomada em março, ele já havia manifestado que o cômputo dos votos válidos para fins de definição dos candidatos deveria ter como parâmetro a própria coligação partidária, e não a votação dada a cada um dos partidos coligados.

Na noite desta quarta-feira, ele afirmou que, embora a coligação tenha caráter efêmero, as consequências dos resultados por ela obtidos têm eficácia permanente. Caso contrário, segundo o ministro, cria-se uma situação de vício em que parlamentares menos votados assumem vagas em lugar de outros que obtiveram votação bem mais expressiva.

Ele também afastou o argumento de que a hipótese se amolda à decisão do STF sobre infidelidade partidária, quando a Corte firmou entendimento que o mandato pertence ao partido, quando um parlamentar é infiel à agremiação.

Segundo Celso de Mello, a infidelidade representa uma deslealdade para com o partido e uma fraude para com o próprio eleitor, além de deformar a ética e os fins visados pelo sistema de eleições proporcionais. Nos casos hoje analisados, concluiu ele, as coligações foram firmadas de livre e espontânea vontade pelos partidos dos suplentes, com objetivo de obter melhores resultados eleitorais.

Nova análise

Além da ministra Cármen Lúcia, os ministros Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes e Cezar Peluso modificaram posição apresentada em dezembro do ano passado e aderiram ao entendimento de que as vagas de suplência devem ser definidas pelas coligações.

“Em caso de coligação não há mais que se falar em partido, porque o quociente eleitoral passa a se referir à coligação”, disse o ministro Joaquim Barbosa.

O ministro Gilmar Mendes fez severas críticas ao sistema de coligação partidária, mas, ao final, ressaltou que a prática “ainda é constitucional”. Para ele, as coligações são “arranjos momentâneos e circunstanciais” que, na prática, acabam por debilitar os partidos políticos e o sistema partidário, em prejuízo do próprio sistema democrático.

“Em verdade, as coligações proporcionais, ao invés de funcionarem como um genuíno mecanismo de estratégia racional dos partidos majoritários para alcançar o quociente eleitoral, acabam transformando os partidos de menor expressão em legendas de aluguel para os partidos politicamente dominantes. O resultado é a proliferação dos partidos criados, com um único objetivo eleitoreiro, de participar das coligações em apoio aos partidos majoritários, sem qualquer ideologia marcante ou conteúdo programático definido”, ressaltou.

Último a votar, o ministro Cezar Peluso também acompanhou o voto da relatora. No entanto, ele ressaltou que a coligação, “tal como estruturada hoje, é um corpo estranho no sistema eleitoral brasileiro”, concordando com as críticas apresentadas pelo ministro Gilmar Mendes.

“A coligação, para mim, teria sentido se ela fosse desenhada como instrumento de fixação e execução de programas de governo”, disse o ministro Peluso. Do ponto de vista prático, ele considerou que entre as incongruências geradas pela atual estrutura da coligação está a posse de suplentes que tiveram “votação absolutamente insignificante e incapaz de representar alguma coisa”. O ministro também demonstrou preocupação quanto à eventual necessidade de se realizar novas eleições, tendo em vista que há 29 deputados federais que têm suplentes de seus próprios partidos.

Divergência

O ministro Marco Aurélio abriu a divergência. Segundo ele, o eleitor não vota em coligação. A Constituição, disse, versa realmente sobre coligação, mas com gradação maior versa sobre a instituição que é o partido político. Segundo ele, a Constituição concede ao partido até a possibilidade de definir com quem pretende se coligar. O ministro também ressaltou a necessidade de preservar as bancadas e a composição dos blocos partidários, assim como a representatividade dos partidos nos cargos de direção da Câmara, que poderão ser alteradas com este novo critério de convocação de suplentes.


Redação/AD

STF julga improcedente ADI contra piso nacional e jornada de trabalho de professores


O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na tarde desta quarta-feira (27) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, que trata do piso nacional dos professores da rede pública e sua jornada de trabalho. A Corte julgou a ação improcedente, sem, contudo, conferir efeito vinculante à decisão quanto ao juízo referente à jornada de trabalho.

O julgamento teve início no último dia 6 de abril, quando por maioria de votos o Pleno reconheceu a constitucionalidade do estabelecimento de um piso nacional para os professores do ensino básico da rede pública, conforme previsto na Lei 11.738/2008.

Na ocasião, não houve quórum de votos para concluir o julgamento quanto ao parágrafo 4º do artigo 2º da lei questionada, dispositivo que diz que, “na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos”. Os ministros decidiram, então, aguardar o voto do presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, que se encontrava em viagem oficial à Itália.

Ao retomar o julgamento na tarde desta quarta, o ministro Peluso votou no sentido de considerar inconstitucional a definição da jornada de trabalho. Como o dispositivo trata de jornada de trabalho, matéria típica do regime jurídico dos servidores, disse o ministro, não existe nenhuma norma que ampare a edição desse texto. Para Peluso, o dispositivo estaria em absoluta dissintonia com a autonomia conferida aos estados para legislar sobre o tema.

Com o voto do presidente, o placar do julgamento, quanto a este dispositivo – parágrafo 4º do artigo 2º da Lei 11.738/2008 – acabou com cinco votos por sua constitucionalidade e cinco votos por sua inconstitucionalidade. Isso porque o ministro Dias Toffoli declarou-se impedido de julgar a causa, uma vez que chegou a atuar nessa ADI quando era advogado-geral da União. Diante do resultado, os ministros decidiram julgar a ação improcedente, mas sem atribuir efeito vinculante quanto ao que decidido no tocante à jornada de trabalho.

MB/AD

Leia mais:

06/04/2011 - STF considera constitucional piso nacional para professores da rede pública

06/04/2011 - Plenário discute ADI que questiona piso nacional e jornada de trabalho dos professore

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Legislativo em pauta


Na sessão da Câmara Municipal de Umarizal ontem foi à pauta a votação das contas do Ex-Prefeito Adson Luis e do Prefeito Rogério Fonseca referentes aos exercícios de 2004 e 2007.


O Vereador Washington Sales Presidente da Comissão de Redação e Justiça e Relator da de Constituição e Orçamento proferiu seu voto favorável à aprovação das contas de ambos os gestores.

Na votação no plenário da câmara pediu a todos os edis que compareceram a parecer das comissões que era favorável a aprovação das contas do Ex-prefeito Adson Luis e do Prefeito Rogério Fonseca.



O plenário votou favorável a aprovação das contas do Ex-prefeito Adson Luis referente ao exercício de 2004 e a do Prefeito Rogério Fonseca referente ao exercício de 2007, estavam presente na sessão todos os vereadores que foram unânimes quanto a aprovação das contas: Vereador Washington Sales, Armando Araújo, Eliete Bezerra, Maurílio Medeiros, Francisco Lino, Paulo Marcio, Marcos Fernandes, Erico Onofre e Francisco de Assis Filho.

terça-feira, 26 de abril de 2011

Final Torneio

O Torneio de Campo Vereador Washington Sales tem sua grande final neste sábado dia 30 de Abril de 2011 no CSU com a grande final dos campeões das regiões que vão disputar que vai ser o Campeão dos Campeões.


Equipe Independente Campeão da I etapa - treinador Bazoca

Equipe Divinopolis Campeão da II etapa - Treinador Mauricio

Equipe Rapé Campeão da III etapa - Treinador Chiquinho


Equipe Salva Vidas - Treinador Munndico


O Vereador Washington Sales disse que estar muito feliz com o sucesso que foi esses torneios onde todas as comunidades participaram maciçamente deste evento trazendo assim esse elo em todos.

Feriadão


O Vereador Washington Sales aproveitou a Semana Santa para descansar um pouco junto com seus familiares no litoral cearense curtindo um pouco das belezas do Ceara.




quarta-feira, 20 de abril de 2011

Feliz Páscoa


Quero desejar a todos os umarizalenses uma semana santa cheia de muita paz e amor que o grande arquiteto do universo possa banhar nossos corações com o espírito da união e harmonia entre os irmãos, para que possamos refletir que precisamos cada vez mais do amor de cristo pois assim conquistaremos a paz do mundo, uma feliz páscoa é o que deseja o Vereador Washington Sales.

terça-feira, 19 de abril de 2011

Legislativo em Pauta

A Câmara Municipal de Umarizal se reuniu hoje as 16:00 para mais uma Sessão Ordinária deste período legislativo.

A pauta da sessão era apreciação dos Pareceres das Comissões sobre as contas anuais do exercício de 2007 do Prefeito Rogério Fonseca e do exercício de 2004 do Prefeito Adson Luiz.

O Vereador Erico Onofre pediu vista dos processos por não estar apto a votar, disse que precisaria de mais tempo para analise da matéria.

O Senhor Presidente acatou o pedido de vista do vereador retirando de pauta as matérias, dando o prazo regimental de 5 dias para que o vereador entregue a matéria para que seja incluída na pauta.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Câmara Municipal de Umarizal realizará amanha uma audiência pública apartir das 14:00 com o tema: “Gastos com Educação” .

A Sessão será presida pelo Vereador Marcos Fernandes Presidente da Comissão de Educação e Cultura.

domingo, 17 de abril de 2011

IV Etapa Comunidade Salva Vidas

Hoje foi a vez da comunidade Salva Vidas vivenciar a IV etapa do Torneio de Campo Vereador Washington Sales com a participação das equipes: Salva vidas, Chapéu Lubrax e Caic.

O Vereador Washington Sales se sentiu muito realizado com essas etapas, pois a cada jogo a participação da comunidade é surpreendente trazendo assim cada vez mais esse elo de parceria entre a comunidade Rural e Urbana, mostrando uma harmonia entre todos e cada vez mais valorizando o esporte da nossa cidade.


Equipe Caic - Treinador Variedade

Equipe Lubrax - Treinador Manoel Muniz

Equipe Salva Vidas - Treinador Mundico

Equipe Chapéu - Treinador Xinha

Vereador Washington Sales com equipe Caic Vice da IV etapa

Vereador Washington Sales com equipe Salva Vida Campeão da IV etapa

Trio de Arbitragem da IV etapa

Comunidade da Salva Vidas assistindo os jogos

Comunidade participando da IV etapa

Vereador Washington Sales entregando premiação equipe Caic Vice da IV etapa


Vereador Washington Sales entregando a premiação a equipe Salva Vidas Campeão da IV etapa

III Etapa Torneio de Campo Comunidade Trairas

Ontem foi realizado na comunidade Assentamento Traíras III etapa do Torneio de Campo Vereador Washington Sales com a participação das equipes: Traíras, Rapé e Murici ficando ausente a equipe da comunidade Cajazeiras que não compareceu.

O Vereador Washington Sales disse que a cada etapa a participação da comunidade é cada vez maior, ontem todos parabenizam pela atitude e assistem os jogos interagindo entre os jogadores e espectadores.


Equipe Trairas - Treinador Bila

Equipe Rapé - Treinador Chiquinho

Equipe Murici - Treinador Antonio

Vereador Washington Sales com Equipe Murici Vice- campeão III etapa

Vereador Washington Sales com Equipe Rapé Campeão III etapa

Jogo da final III etapa

Trio de Arbitragem III etapa

Comunidade Trairas participando dos jogos

Vereador Washington entregando a premiação a equipe Campeão Rapé

Vereador Washington Sales entregando premiação equipe Vice Murici

quinta-feira, 14 de abril de 2011

Audiência Ministro

O Prefeito Rogério Fonseca Juntamente com o Vereador Washington Sales tiveram uma audiência com o Ministro da Previdência Social Garibaldi Alves Filho pedindo empenho nessa luta do não cancelamento dos restos a pagar do governo federal que iria prejudicar os prefeitos de todo o Rio Grande do Norte.

Além disso cobrarão do Ministro a construção da Agência do INSS em Umarizal, haja vista que já foi doado o terreno para construção e até agora não foi construído, o Ministro se comprometeu em buscar uma solução concreta para esse problema.

Viagem Brasilia

O Vereador Washington Sales e o Prefeito Rogério Fonseca se encontram em Brasília em busca de liberação de emendas parlamentares para o município de Umarizal.

Em encontro com o Senador Jose Agripino Maia e a Deputada Federal Fátima Bezerra o Prefeito Rogério juntamente com o Vereador pediram empenho dos parlamentares para a liberação dos recursos já empenhados que até agora não foram liberados entre eles:

- Restante dos recursos da construção da Quadra Poliesportiva do Bairro Caraíbas

- Restante dos recursos da pavimentação da Rua Almaquio Dias

- Restante dos recursos das melhorias habitacionais doença de chagas

- Restante dos recursos das melhorias sanitárias doença de chagas

Além dos que até agora não foram liberadas nem uma parcela:

- Pavimentação da Rua Cascimiro Xavier;

- Pavimentação da Rua Almirante Souto Maior interligando;

- Pavimentação das Ruas Almaquio Dias interligando;

- Construção do Abatedouro Publico;

- Construção da Unidade de Beneficiamento de Leite;

- Construção da Praça dos Moto taxistas;

- Construção do Centro de Saúde Rua Nova;

- Aquisição de Caminhão tanque para transporte do leite

- Aquisição de um Trator

Pois correm o risco de serem canceladas, pois o Decreto presidencial nº 7.418 diz que o prazo é até 30 de abril para liberação dessas emendas.

O Prefeito Rogério disse que os municípios não podem ser penalizados perdendo esses convênios, pois a responsabilidade da liberação é do governo federal, e não podemos pagar pelo erro dos outros prejudicando assim o município que vai deixar de receber mais de um milhão em emendas que foram empenhadas e não pagas pelo Governo Federal.

domingo, 10 de abril de 2011

II Etapa Torneio Comunidade Assentamento Remedio

Hoje foi realizado na comunidade Assentamento Remédio a II etapa do Torneio de Campo Vereador Washington Sales com a participação das equipes: Assentamento Remédio, Vassourão, Divinópolis e Sebastopol.

O Vereador Washington Sales disse que foi muito satisfatório a II etapa tendo uma participação maciça da comunidade, trazendo assim essa participação entre os atletas da zona rural e urbana movimentando o esporte municipal.

Comunidade assistindo os jogos

Equipe Vassourão - Treinador Paulo de Nozinho

Equipe Assentamento Remédio - Treinador Netinho

Equipe Divinopolis - Treinador Mauricio

Equipe Sebastopol - Treinador Chico Mago

Vereador Washington Sales com Equipe Divinopolis Campeão II Etapa

Vereador Washington Sales com Equipe Vice-campeão da II Etapa

Vereador com Treinador Mauricio entregando a premiaçao de Campeão

Vereador Washington Sales entregando premiaçao ao Treinador da equipe Vice

Trio de Arbritragem


No próximo final de semana será realizado a III etapa do Torneio Vereador Washington Sales na comunidade Traíras com a participação das equipes: Traíras, Murici, Cajazeiras e Rapé.

Contamos com a participação de todos para cada vez mais abrilhantar o evento.