terça-feira, 30 de junho de 2009

NOTÍCIAS DO DEPUTADO FEDERAL BETINHO ROSADO – 30/06/2008

01) Após percorrer mais de três mil quilômetros em sua agenda junina pelos municípios do Rio Grande do Norte, o deputado federal Betinho Rosado (DEM/RN) retornou nesta segunda-feira (29) para suas atividades parlamentares em Brasília. Nesta quarta-feira (01), Betinho participará de duas Reuniões Deliberativas Ordinárias, uma da Comissão de Minas e Energia (CME), e a outra da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). Audiências em Ministérios para discutir suas emendas ao Orçamento Geral da União em benefício de diversos municípios do estado, também fazem parte da agenda de Betinho Rosado nesta primeira semana de julho.

02) A rádio Centenário de Caraúbas (AM 1.510 Khz) está com novos equipamentos e alcançando com um som de ótima qualidade mais de vinte municípios no médio e alto oeste potiguar. Em breve, uma nova programação ampliará os espaços para o jornalismo, que atualmente já conta com o suporte de uma Unidade Móvel comandada pelo experiente radialista Carlos Nascimento.

03) Na entrevista que concedeu na última quinta-feira (25) ao programa Cenário Político da TCM, o deputado federal Betinho Rosado (DEM/RN) foi indagado pelo professor Lúcio Ney sobre as razões da imprensa não mostrar com o devido destaque as ações do Deputado em defesa da região Nordeste e até mesmo do Brasil. Lúcio deu como exemplo duas ações recentes de Betinho: a solicitação de apoio ao superintendente da Sudene para a redefinição da distribuição dos Fundos de Pesquisa destinados à região Nordeste, devido a região estar perdendo recursos da forma como hoje é realizada; e a solicitação de Betinho ao Ministro da Fazenda para que fossem ampliados os recursos colocados à disposição do setor produtivo privado no Nordeste.

Betinho respondeu dizendo que a pergunta deveria ser direcionada à própria imprensa. Ele afirmou que sempre trabalhou na Câmara Federal, em todos os seus quatro mandatos, priorizando ações na seguinte ordem: Mossoró, região Oeste, Rio Grande do Norte, Nordeste e Brasil. Citou sua defesa pelo Voto Distrital puro na reforma política, ‘que ampliaria a representatividade dos eleitos, já que esses estariam mais próximos das suas bases eleitorais’. Exemplificou ainda sua constante presença nas renegociações das dívidas rurais, seu Projeto de Lei beneficiando os consumidores rurais em relação aos custos para colocação dos medidores da energia verde, sua proposta para mudar os registros genealógicos no Brasil, que hoje beneficia apenas duas empresas, entre diversas outras ações que desenvolve em Brasília. ‘É o meu trabalho no dia-a-dia da Câmara Federal. E acredito que seja um trabalho de grande interesse para nossos conterrâneos potiguares, e, por conseguinte, merecedor de destaque proporcional em nossa imprensa. Mas quem pode responder essa questão é a própria imprensa’, disse Betinho.

Sobre as eleições de 2010, Betinho ratificou a idéia de que haverá dois candidatos: o do Governo, que acredita ser o vice-governador Iberê Ferreira, e o da oposição, com boas possibilidades para senadora Rosalba Ciarlini. ‘Falta ainda a definição da posição do PMDB em relação a essa disputa. Gostaríamos que fosse repetida a coligação de 2006, quando o DEM e o PMDB estiveram juntos’, disse o Deputado.

Governo manterá redução de IPI para automóveis

O governo decidiu prorrogar a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros, eletrodomésticos e materiais de construção. Nos caso dos automóveis, a isenção será prorrogada por mais três meses. Por sua vez, os caminhões terão isenção do imposto até 31 de dezembro.

Já os preços das geladeiras, fogões e máquinas de lavar não sofrerão influência do imposto até 31 de outubro. Por sua vez, os material de construção terão prorrogação por seis meses.

O governo ainda decidiu prorrogar a desoneração de PIS e Cofins do trigo, da farinha e do pão francês por mais 18 meses.

Máquinas e equipamentos industriais terão redução de IPI em 70 itens. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco do Brasil vão criar uma linha de crédito de R$ 4 bilhões para a aquisição desses materiais.

O anúncio das medidas foi feito neste segunda-feira (29) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. As desonerações são uma forma de estimular a economia e preservar os empregos na indústria e no comércio.

A Receita Federal estima que deixará de arrecadar R$ 1,08 bilhão apenas no caso dos automóveis. O anúncio de desonerações fiscais começou a partir de dezembro do ano passado, cerca de três meses após o início da eclosão da crise financeira internacional. Naquela época, carros com até mil cilindradas foram isentos do IPI. Até então, eles pagavam

segunda-feira, 29 de junho de 2009

GANHADORA DO BALAIO PROGRAMA NOBRE COLEGA



O Programa Nobre Colega apresentado por Washington Sales, todos os sabados de 16:00 as 18:00, sorteou neste sabado um balaio junino oferta da Rede 10 de economia, que teve como ganhadora Bebezinha do Bairro São Jose.
A foto com a ganhadora do Balaio Bebezinha, Washington Sales, o reporte Exepedito Dias e toda equipe da Rede 10 de Economia.
Lembrando que todos os sabados tem o Programa Nobre apresentaçao Washington Sales, com muita musica, informaçao e brindes, participe ligue: 99904646.

VEREADOR WASHINGTON SALES PARTICIPA DE ENCONTRO DE SENHORAS

O Vereador Washington Sales, participou neste sabado do I ENCONTRO DE SENHORAS, organizado pela Igreja Assembléia de Deus em Umarizal, o vereador ficou encantado pelo tamanho do evento, trazendo o povo evangélico de deus de todos os cantos do Brasil. Com uma bela pregaçao os pastores passaram a palavra de deus a todos, mostrando que o mundo na vive sem o amor, sem paz, sem compreensão, sem irmandade e sem o mais importante Jesus no coraçao.
O vereador agradeçeu ao Pastor Rogério, e todos irmãos evangélicos pelo convite e também pela grande acolhida naquela festa de deus, e deixou um abraços a todos irmãos presentes e também a todos o que ouviam aquele Encontro de Senhoras, através da Fm Fraternidade 104,9 e pela internet www.fmfraternidade.net.br, que transmitiam essa belissima festa de Deus.

quinta-feira, 25 de junho de 2009

Reforma eleitoral prevê voto impresso

O projeto de reforma eleitoral, que será apresentado aos líderes da Câmara na próxima semana, prevê uma mudança que desagrada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dentro do texto acordado na comissão formada para atualizar a legislação, está prevista a adoção do voto impresso a partir das eleições de 2014 como uma forma de aumentar a segurança do processo. Para a Justiça eleitoral, entretanto, usar a impressão dos sufrágios é um retrocesso em todo o processo.

Em 4 de junho, uma comissão de deputados começou a debater a atualização da legislação eleitoral a pedido do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Entre as mudanças previstas, estão a liberação da internet para a campanha e a retomada do controle eleitoral por parte do Parlamento (leia mais). Porém, uma discussão antiga entre os parlamentares acabou entrando no texto final: a materialização do voto do eleitor durante o pleito.

De acordo com a proposta, o eleitor verá um resumo dos candidatos escolhidos na tela e no papel. Caso tenha digitado errado, terá a oportunidade de voltar atrás e votar no político preferido. Se tudo estiver certo, o voto impresso vai direto para uma urna manual. Discutido em duas audiências públicas ocorridas no ano passado, o tema não é novo entre os parlamentares, que querem mais segurança de que o resultado divulgado é o real.

Além disso, a reforma prevê que, a partir de 2014, será obrigatória a realização de auditoria em 2% das urnas eletrônicas. Por amostragem, técnicos especializados vão conferir se os dados retirados das máquinas correspondem ao resultado oficial. A proposta foi apresentada à comissão pelo deputado Vieira da Cunha (PDT-RS). Com o consenso alcançado entre os líderes partidários, a tendência é que não haja polêmica em plenário.

Para o líder do PDT na Câmara, deputado Brizola Neto (RJ), o sistema eletrônico não é seguro, porque não permite a recontagem de votos em caso de suspeita de fraudes. “O sistema brasileiro de votação é muito frágil, não é seguro e não foi aceito nem incorporado por nenhum país do mundo. O Paraguai, que chegou a aceitar as nossas urnas para experiência, acabou de devolvê-las por não considerar o sistema seguro.”

Deputados ouvidos pelo Congresso em Foco que participaram das discussões reclamam da postura do TSE com relação ao voto impresso. E ressaltam que, quanto maior a transparência no processo, melhor. Um deles afirmou que o tribunal, quando decidiu experimentar o voto impresso em 2006 em três cidades brasileiras, fez isso já sabendo que não mudaria as regras do jogo. “[O voto impresso] é um avanço”, analisou o deputado Magela (PT-DF), que também participou da comissao.

Membro da comissão e autor de duas minutas para a reforma eleitoral, o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) buscou o meio termo na discussão. Para ele, o sistema é seguro, tem a confiança dos parlamentares e do próprio TSE. “O TSE confia integralmente no sistema, nós também. Mas o processo não é nosso nem do TSE, é do povo. E o povo tem todo o direito de desconfiar”, afirmou Dino.
Por enquanto, o TSE não vai se manifestar sobre o teor do projeto. A orientação na corte é esperar a aprovação da matéria e, em um segundo momento, verificar a aplicabilidade da nova legislação. Ao participar de uma audiência pública na Câmara, em novembro, o secretário de Tecnologia e Informação do órgão, Giuseppe Dutra disse, segundo a Agência Câmara, que a adoção do voto impresso não é recomendável porque reintroduz a manipulação humana dos votos no processo, aumentando os riscos de fraude.

A sugestão do PDT, acatada pelos membros da comissão, não é inédita na Câmara. Pelo menos outras duas propostas tramitam na Casa e estão esperando os relatórios das comissões. Apesar de ainda estarem ativas, elas já foram parcialmente contempladas pelo texto do projeto acertado ontem (24).

Uma delas é de autoria da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP). Apresentada em 2007, ela altera a lei eleitoral para ampliar a fiscalização e viabilizar a auditoria contábil da apuração eletrônica “mediante adoção de programas abertos de computador, da materialização do voto para uso em auditoria automática da apuração”. O relator na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP), ainda não apresentou seu relatório.

O outro foi formulado pelo deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP). Apresentado em 2004, dispõe sobre a auditoria externa dos sistemas de votação e apuração eleitoral eletrônica. O projeto, que está parado na Comissão de Constituição e Justiça para análise de mérito e constitucionalidade, prevê a comparação dos programas e dados contidos em 50 urnas, sorteadas da amostra separada e reservada, com o correspondente mapa de votação e os votos impressos.

Projeto libera internet para campanha e doações

A redação final do texto para modificar as leis eleitoral e dos partidos políticos vai liberar a internet para campanha e para doações de pessoas físicas. A comissão, constituída no início do mês, deve entregar o projeto ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), até o fim da semana. A expectativa é que a proposta seja lida em plenário até a próxima quarta-feira (2 de julho).

Se o texto for aprovado na íntegra, a internet se tornará fundamental nas campanhas políticas. Os deputados membros da comissão chegaram ao seguinte entendimento: blogs, sites e redes sociais ficam liberados para o uso eleitoral; os candidatos também não vão precisar mais usar somente o registro ".can", até então exigido em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles, porém, deverão informar à Justiça Eleitoral o uso de determinado domínio. "É uma maneira de prevenir o uso de sites falsos", explicou o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), um dos membros do grupo de trabalho.

Fica liberado o uso de e-mail e mensagens de texto via celular, desde que com a opção para o eleitor bloquear o recebimento de comunicações não desejadas. A ideia é que a internet seja usada para baratear as campanhas. Portanto, os deputados decidiram proibir anúncios pagos na rede mundial de computadores. Todo conteúdo deverá ser gratuito. Será possível também a realização de debates entre candidatos, desde que respeitada a aprovação de dois terços dos partidos, como acontece com as redes de televisão. A campanha na internet começa no mesmo dia que nas ruas, em 5 de julho do ano de eleição.

A discussão, além de diminuir os custos, visa também tirar do TSE o recém exercido poder de legislar. A corte assumiu o vácuo deixado pelos próprios parlamentares em não atualizar ou aprovar uma nova legislação para a área (leia mais). Tanto que uma das medidas é equiparar os sites jornalísticos aos jornais impressos na liberdade de divulgação de informações e de opinião. Até 2008, regulado por uma resolução, os veículos de internet estavam engessados pelo TSE. "A lógica da internet é de equiparar com a imprensa escrita", disse Dino.

O projeto deve ser apresentado por Temer na próxima terça-feira (1º de julho) ao colégio de líderes. A intenção é que todos os representantes dos partidos assinem, para que a matéria vire de autoria conjunta. O presidente da Câmara trabalha com a possibilidade de votar a proposta até daqui duas semanas.

Após correr o risco de ficar de fora de atualização da atual legislação, a doação pela internet acabou entrando no texto final. O problema era a falta de consenso em torno do financiamento público de campanha. Mas os membros da comissão, interessados em receber mais dinheiro na corrida eleitoral, acabaram contornando o problema.

De acordo com o texto, cada eleitor poderá contribuir com até 10% de sua renda bruta para um postulante a cargo majoritário ou proporcional. A doação deve acontecer por meio de um mecanismo disponível, em site da internet do candidato, partido ou coligação. Para contribuir, será preciso identificar o doador e emitir recibo eleitoral para cada doação realizada.

Inicialmente, os deputados cogitaram em limitar as contribuições em até R$ 1 mil para cada eleitor. Após muita discussão, chegaram ao consenso de que a regra deveria ser a mesma da aplicada em doações comuns de pessoa física.

O novo texto, após 20 dias de discussões, trará novidades à legislação eleitoral. Ele prevê a adoção do voto impresso nas eleições de 2014, como uma forma de evitar fraudes e de permitir ao eleitor conferir se escolheu os candidatos certos. Acrescenta à lei a permissão do uso de propaganda móvel, com 4 metros quadrados, desde que das 6h às 22h. Limita o número de anúncios em jornais e revistas - 10 por candidato em cada veículo, com um oitavo de página para jornais tipo standard, e um quarto para tablóides e revistas.

Os deputados decidiram proibir a comercialização de locais privados para o uso de propaganda, como muros e fachadas. No projeto, fica permitido o uso de bandeiras e bottons nos dias de votação, reduz a campanha para até às 22h do dia anterior do pleito - antes era 24h -, proíbe outdoors e trios elétricos, que serão permitidos somente nos comícios. Carros de som estão livres. "A eleição estava ficando muito triste", comentou o deputado Márcio França (PSB-SP).

Os fiscais não poderão mais usar o número dos partidos no dia do pleito, apenas deverão ser identificados com o nome próprio e da sigla. Com a intenção de diminuir a boca de urna, reuniões em residências ficam liberadas a partir das 17h nos dias de votação. Outras mudanças, como a publicação dos processos de candidatos pelo TSE, já haviam sido decididas anteriormente.

quarta-feira, 24 de junho de 2009

Abolir o Senado não é a solução

reputação do Senado vem sendo severa e justamente abalada por conta da chamada “crise dos atos secretos”. De fato, não há nenhum argumento razoável para justificar a falta de publicidade das mais de 600 decisões administrativas implementadas clandestinamente ao longo dos últimos treze anos.

Essa nova crise é mais um triste capítulo da verdadeira novela de escândalos em que se converteu o noticiário sobre o Congresso desde o início do ano. Infelizmente, a maioria dessas crises foi resolvida (ou “abafada”) por uma anistia geral das irregularidades passadas.

Mas também é verdade, por outro lado, que as crises abriram espaços para alguns avanços institucionais significativos, os quais devem reduzir o espaço para novos escândalos da mesma natureza no futuro. A regulamentação mais rigorosa da utilização da verba indenizatória pelos deputados e senadores é um bom exemplo disso.

No entanto, muito mais grave do que essa crise dos atos secretos foi a suposta (e bizarra) solução que vem sendo proposta por alguns “feiticeiros” institucionais: a pura e simples extinção do Senado Federal. Salvo engano, é a primeira vez que essa tese é defendida publicamente. Nem mesmo o regime militar chegou a cogitá-la.

Os argumentos a favor da extinção do Senado podem ser agrupados em duas categorias: os políticos e os econômicos. Ambas as justificativas são extremamente frágeis, e podem ser facilmente refutadas.

Do ponto de vista político, os defensores da extinção do Senado alegam em primeiro lugar que a instituição teria se tornado meramente uma casa revisora da Câmara. A recente e histórica rejeição da CPMF pelos senadores me parece ter sido justamente prova do contrário. Outro argumento “furado” é que o país não seria uma verdadeira federação. Mas a atual constituição inclui a forma federativa do estado como uma de suas cláusulas pétreas.

O argumento econômico tampouco se sustenta diante das evidências. O Legislativo não é o responsável pelo descontrole dos gastos públicos. Os “feiticeiros” institucionais alegam que o Congresso seria extremamente caro para o país. Mas os orçamentos da Câmara e do Senado para 2009 são, respectivamente, de R$ 3,5 bilhões e de R$ 2,7 bilhões. Há nada menos que 16 pastas do governo Lula com orçamentos maiores do que esses. A dotação orçamentária do Congresso inteiro corresponde a menos de 2% da verba destinada à Esplanada dos Ministérios como um todo.

O bicameralismo é a coexistência de dois princípios complementares de representação no Legislativo. A Câmara representa a população enquanto o Senado representa as unidades da federação. Trata-se de um arranjo institucional bastante interessante e que dificilmente será abolido algum dia no Brasil. Qual é, afinal, o problema de uma lei precisar ser aprovada tanto pela maioria dos eleitores como também pela maioria dos estados para entrar em vigor? Confesso que não consigo enxergar nenhum.

Ruralistas bombardeiam Minc e pedem saída do ministro

ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, terá de encontrar bases fortes no governo para se manter no cargo. Em audiência pública realizada hoje (24) na Comissão de Agricultura da Câmara, deputados da bancada ruralista aumentaram a pressão pela derrubada do ministro.

Ao longo das mais de quatro horas de discussões, parlamentares que representam o agronegócio bombardearam Minc com duras críticas ao seu comportamento em público e às suas políticas à frente do ministério. O ministro foi convidado pela comissão para explicar as declarações dadas por ele no mês passado durante um ato organizado por agricultores familiares. Na ocasião, chamou os ruralistas de “vigaristas” e disse que os pequenos proprietários não deveriam “cair no canto da sereia”.

Irritado com as colocações do ministro, o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) recusou o pedido de desculpas e engrossou o coro de ataques a Minc. Giovanni disse que o ministro “envergonha o país” e que o embate entre ruralistas e o Ministério do Meio Ambiente só acabará quando o presidente Lula demiti-lo.

“Dá vergonha de ser brasileiro de ver tantos homens de bem neste país e um ministério dessa importância ser ocupado por um homem como o senhor, que fala o que não sente e diz o que não sabe. O senhor está prejudicando e muito a nossa região. Acho que o senhor deveria sair daqui e pedir demissão”, disse o pedetista. “Resgata-nos um pouco o presidente da República quando disse que quem desmatou na Amazônia não pode ser chamado de bandido. Resgataria mais se o demitisse do ministério”, acrescentou.
O tom dos ataques subiu quando o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), tomou a palavra. “Vossa Excelência vem aqui e diz que usou expressões indevidas. Eu pergunto: Vossa Excelência se sente confortável se eu disser que foram expressões indevidas que nós produtores rurais defendemos a produção de arroz, de milho, de soja, de leite, de carne, e que Vossa Excelência defende a produção de cocaína e de maconha?”, alfinetou Caiado. “Seria correto de minha parte dizer ‘fique tranquilo’ porque ninguém aqui vai querer um pedacinho da sua picanha, porque nós não comemos carne contaminada?”, provocou o líder do DEM, referindo-se à declaração de Minc de que os ruralistas estavam querendo “tirar uma picanha do Carlinhos”.

Em sua explanação, Caiado disse ainda que o titular do Meio Ambiente é um ministro “maniqueísta” e que não tem propostas de governo. “Ele é maniqueísta. O que fica claro é que nós precisamos nessa hora entender que 'maniqueistamente' ele fez essa tese de brigar com os produtores rurais, para chegar para o Lula e dizer: ‘olha, se você me demitir, são os produtores rurais que estão me demitindo’”, disse. “A lógica que ele se apoia é isso. É um ministro que não tem proposta, que não tem como explicar Angra 3, que não tem como explicar a situação de contaminação das águas e dos mananciais da cidade. Ele tem que penalizar alguém. E esse alguém é o produtor rural”, concluiu Caiado sob aplausos dos colegas.
O coro foi engrossado também pelo deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), que acusou Minc de usar o poder para “criar o caos”. O parlamentar paranaense afirmou que o ministro do Meio Ambiente distorce o que é combinado com outros ministros e só tem interesse em aparecer na mídia.

“Tem pessoas que usam o poder para destruir, para criar o caos. O setor ambiental brasileiro é o setor mais sensível na vida do setor rural brasileiro. Não vamos esquecer que o ministro [Minc] representa um governo como um todo e que o ministro Stephanes é tão ministro quanto ele. A maior queixa do ministro Stephanes é que sai de uma reunião com o ministro Minc, e este já sai distorcendo tudo o que havia sido combinado. Mas o ministro [Minc], nós temos que entender que para ele tudo é válido, desde que ele apareça na mídia. Ele vai à marcha da maconha e não tem problema”, declarou.

Lupion disse ainda que o ministro “desmoralizou a imagem” da carne brasileira no exterior. O parlamentar atribuiu a Minc a responsabilidade pelo fato de o país ter perdido um contrato com a Adidas para o fornecimento de couro. A Adidas entrou em contato com a Bertin, uma das maiores agroindústrias brasileira, para que a empresa garantisse que não estaria vendendo couro obtido de remessas de fazendeiros que desmatam. “Ele desmoralizou a imagem do Brasil na carne, fazendo com que a Adidas suspendesse a compra do couro brasileiro. Garanto que ele e os comparsas comemoraram isso dentro do ministério. Ele com as ONGs, com a tal do Greenpeace, comemoraram, porque as ONGs conseguiram fazer com que o couro brasileiro não fosse comprado. As consequências de seus atos é o país que vai pagar”, disse Lupion.
Antes do início da audiência, Minc disse que suas declarações anteriores – em que chamou os ruralistas de “vigaristas” – eram “indevidas, incorretas” e que elas não expressavam “o diálogo que tem tido não só com os pequenos agricultores, mas com o agronegócio”. Ao ingressar na sala da comissão, o ministro chegou a dizer que sabia que os ruralistas iriam “apertar seu calo”, mas que ele tinha “casca grossa”.

“Tenho atração fatal por temas polêmicos. Não é porque virei ministro que vou me afastar deles. Não vão me acovardar. Acho que os grandes proprietários desmatam, mas as expressões que usei não são cabíveis e espero não dizer de novo. Hoje quero ir além do pedido de desculpas, quero dizer que não penso aquilo e já demonstrei inúmeras vezes que já tem diálogo”, disse Minc na chegada.

Durante a audiência, o ministro enfatizou o pedido de desculpas e se defendeu dizendo que se expressou mal em decorrência do fato de “milhares de agricultores ficarem contra a legislação ambiental”. Minc afirmou que os pequenos agricultores estão sendo amedrontados por aqueles que dizem que o Ministério do Meio Ambiente é contrário à produção agrícola.
“Eu retiro a expressão, pois ela não expressa meu ponto de vista. Mas a crítica a latifúndios, obviamente a mantenho. Estou formalmente retirando a expressão. Mas não significa que isso mudará meu posicionamento político”, considerou.

Resposta Em resposta às acusações dos parlamentares, Minc foi incisivo ao rebater as declarações do líder Ronaldo Caiado. O ministro considerou como “falsas, injuriosas e que não correspondem à verdade” as insinuações de que ele defenderia o plantio de cocaína e maconha. “A última parte de suas intervenções [deputado Caiado], onde fez agressões injustificadas e descabidas, eu as refuto de forma direta e solene. Elas são absolutamente mentirosas e não correspondem à verdade. Eu, no Rio de Janeiro, sempre me dediquei ao combate do crime organizado. Essa parte de sua exposição, ela foi menos feliz e menos brilhante do que a parte que mostrou os méritos da agricultura brasileira”, disse Minc.Entre os deputados presentes na audiência, apenas o líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), saiu em defesa do ministro. Fontana classificou Minc com um "bom ministro" e defendeu que o setor agrícola e o Ministério do Meio Ambiente deveriam "partir para a convergência". “Se eu pudesse pedir reflexão ao colega Giovanni Queiroz, eu pediria, porque qualquer um de nós já falou frases indevidas. Eu mesmo já usei frases em debates políticos com os senhores que eu preferia não ter usado”, disse Fontana. "Na minha opinião, devemos partir para a convergência. Estamos em busca de um ponto de equilíbrio. Uma frase não apaga uma história de vida”, completou.

segunda-feira, 22 de junho de 2009

POSSE VENERAVEL MESTRE ROBERTO ALENCAR



O vereador Washington Sales, partipou da Sessao de Posse do Veneravel Mestre Dr. Roberto Alencar na Maçonaria Estrela do Oeste neste sabado as 18:00 hs, eleito por maioria absoluta por todos os Maçons vai comandar os trabalhos daquela loja pelo bienio -2009-2011, substituindo o Veneravel Joao Bosco Rodrigues de Lima.

PROGRAMA NOBRE COLEGA

Washington Sales, agradece a grande audiência do programa Nobre Colega, e avisa que neste sabado no horario de 16 as 18:00 vamos sortear um Balaio Junino, oferta da Rede 10, todos que ligarem para Radio Fm Fraternidade e participarem ao vivo do programa concorrem ao balaio junino que será sorteado no final do programa.

so recordando que você ouve a Fm Fraternidade pela sintonia 104.9 ou pelo site http://www.fmfraternidade.net.br/

particpe ligue 99904646

sexta-feira, 19 de junho de 2009

NOTÍCIAS DO DEPUTADO FEDERAL BETINHO ROSADO

01) O deputado federal Betinho Rosado (DEM/RN) estará presente nesta sexta-feira (19), em Natal, na reunião convocada pelos prefeitos do Alto Oeste, tendo a frente o de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo, onde será tratada com o reitor da UFERSA, Josivan Barbosa, a instalação de um Campus em Pau dos Ferros. Para Betinho, a instalação da UFERSA no Alto Oeste é uma luta justa e merece o apoio incondicional da sociedade potiguar, principalmente pelo fato de Pau dos Ferros ser cidade pólo de mais de 30 municípios, inclusive dos estados do Ceará e da Paraíba.

02) O deputado federal Betinho Rosado (DEM/RN) foi eleito vice-presidente para o Nordeste da Frenlog – Frente Parlamentar de Logística de Transporte e Armazenagem, que tem como presidente o deputado Homero Pereira (PR/MT). O lançamento da Frente e eleição dos membros diretores ocorreu na terça-feira (16). A Frenlog, constituída no âmbito do Congresso Nacional e integrada por Senadores e Deputados, foi criada com o objetivo de apoiar, acompanhar e propor políticas públicas e privadas de logística de transportes e armazenagem, sugerindo aperfeiçoamentos. Para Betinho, a importância da criação da Frenlog está exatamente na oportunidade que a sociedade terá de participar mais diretamente dos debates que envolvem esses dois fundamentais segmentos da economia. Ele disse que a Frente tratará de dois setores com graves problemas estruturais, que precisam de urgentes ações. E que a sociedade não pode ser enganada em relação a uma expectativa de crescimento econômico, enquanto as áreas de transporte e armazenagem não tiverem a atenção necessária e as soluções devidas.

03) Perguntado pelo repórter Edilson Damasceno (Jornal de Fato) sobre a viabilidade da candidatura da senadora Rosalba Ciarlini ao Governo do Estado em 2010, o deputado federal Betinho Rosado afirmou que ela só não será candidata se houver um acordão. “Um projeto desse tipo esbarra no acordão, se houver. Esse acordão é muito mais forte e arrasta Rosalba para junto desse pessoal por conta de José Agripino e por conta de Garibaldi, que foi uma pessoa absolutamente importante para a eleição da senadora. Foi o nome estadual que Garibaldi tinha, a proximidade e a campanha junto a Garibaldi que permitiram que a senadora estadualizasse o nome dela. Por conta dessa boa ligação que foi feita, acho que Rosalba iria apoiar esse chapão. Mas, em não existindo esse chapão, ela permanece como um grande nome. Acho difícil essa organização desse chapão. Tem muita coisa para rolar e tem que perguntar a Iberê (vice-governador Iberê Ferreira de Sousa) o que ele está achando disso tudo.

quinta-feira, 18 de junho de 2009

Congresso libera R$ 5 bilhões para o Minha Casa, Minha Vida

Deputados e senadores aprovaram nesta quinta-feira (18) o Projeto de Lei do Congresso 4/09, que abre crédito de R$ 5,25 bilhões para financiar o Minha Casa, Minha Vida.
O objetivo do programa habitacional é construir 1 milhão de casas para famílias com renda de até dez salários mínimos. A matéria também abre crédito especial de R$ 750 milhões ao Ministério da Fazenda, para financiar o Fundo Garantidor da Habitação Popular.
Desse montante, R$ 300 milhões foram repassados para projetos em cidades com menos de 50 mil habitantes.
O Congresso também aprovou a liberação de uma série de outros créditos, como os R$ 43,5 milhões para investimento em aeroportos, e os R$ 25 milhões para reconstrução e desenvolvimento da Faixa de Gaza e prestação de assistência humanitária para aquela população.
Ainda foram aprovados projetos para destinar R$ 42 milhões ao Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A (Ceitec), em Porto Alegre (RS), e R$ 305 milhões para o Ministério da Defesa pagar parcela do contrato firmado entre a Brasil e França para o desenvolvimento de um cargueiro militar.

segunda-feira, 15 de junho de 2009

ENTREVISTA SOBRE SEGURANÇA FM 104.9


Foi á frase que mais me chamou atenção ao escutar a entrevista do Prefeito Rogério Fonseca e do Tenente Carvalho que assumiu o comando da policia militar no nosso município, a frase citada pelo Tenente não tem como intuito causar medo nas pessoas e sim alertar a população para as novas providências que já entraram em prática.

A entrevista foi concedida hoje ás 16 horas á FM Fraternidade 104, 9, no programa “Evidência”, apresentado por Agmar Dutra, e teve com objetivo apresentar a população as novas diretrizes que a policia militar e civil vão adotar para minimizar o alto índice de violência.

O Prefeito Rogério Fonseca disse que a segurança pública não é de responsabilidade do gestor municipal, mas que o mesmo sempre atou de forma a mediar entre a população e o Governo do Estado as reinvidicações que se faziam necessária, disse ainda que não mais poderá intervir sobre a conduta de nenhum ato ilícito praticado por algum dos seus munícipes, principalmente seus eleitores, fato que ocorreu durante anos e com todos os gestores municipais, que por abençoar partidários solicitava da policia a liberdade dos mesmos ou de seus bens materiais.
“Quem ligar um som, tanto na mala de um carro, como um paredão, que venha incomodar a tranqüilidade dos cidadãos, ou for pego em flagrante andando armando, ou fazendo disparos em motos, levantando pneu, ou pego em alta velocidade em seu transporte motorizado, ou de menor dirigindo, entre outras ações, nem adianta me procurar, pois, caberá a policia e a justiça julgar, não vou punir por ninguém” – disse o Prefeito Rogério Fonseca, dizendo ainda que, apenas estar atendendo a solicitação da maioria da população que clamava por mais segurança, e que a policia não tem o dever de fazer medo a ninguém, e sim, cuidar e zelar pela integridade de todos, e só quem deverá ficar incomodado com as ações da policia é quem não tem boas intenções.
O Prefeito Rogério Fonseca pediu aos pais que preste mais atenção nos seus filhos, principalmente os de menores, e que lugar de crianças e de adolescentes é na escola, não é nas esquinas ou nas ruas em plena madrugada como vem acontecendo nos últimos tempos, que os pais procurem conversar com seu filho, para que ninguém sofra a dor de perder um filho ou por acidente ou por assassinato, pois não existe dor maior para os pais que receber um filho em casa para ser sepultado.

O tenente Carvalho está muito seguro das medidas que esta adotando no município, dizendo que vai preservar a lei, pois já conversou com os donos de bares, os mesmos deverão ser os primeiros a coibir nos seus estabelecimentos o uso de grandes som, como também só solicitará uma vez a quem estiver com o som ligado em alto volume para desligar, caso não seja atendido o mesmo terá imediatamente seu veiculo apreendido, afirmando que o uso excessivo de som é crime de lei ambiental. Disse ainda que não vai admitir menores de 18 anos dirigindo veículos, sejam motos os carros, a lei é bastante clara, como também aqueles que gostam de fechar e abrir a ignição de motos causando disparos parecidos com tiros de armas de fogo, e aqueles que andam com motos sem o cano de escape causando barulho.
O Tenente disse que não se faz necessário ainda no município o toque de recolher, mas que vem estranhando a grande quantidade principalmente de jovens e adolescentes nas ruas em plena madrugada, e que as medidas nesse sentido também deverão ser tomadas.
O Tenente foi questionado sobre o que ele pensa e planeja fazer para desmontar “as bocas de fumo” que envolvem o uso de drogas ilícitas no município, ele disse que por se tratar de uma ação primeiramente investigativa não poderá informar a população que ações serão tomadas, mas que a população fique tranqüila que as respostas aparecerão no decorrer dos dias com a vigilância nos locais indicados pelas população, e que a própria população tem que denunciar, ligando para a delegacia, e os denunciantes terão suas identidades resguardadas, e no caso pode denunciar até sem se identificar, contando que não liguem para a delegacia com brincadeiras, porque se isso ocorrer os mesmos responderão.“Todo o efetivo policial de Umarizal foi mudado, e que em pouco tempo Umarizal receberá uma equipe do GTC – Grupo Tático de Combate – esse grupo é utilizado sempre em grandes operações e Umarizal sediará uma equipe dessa, e novas viaturas também estão para chegar, e que a policia militar e civil vão trabalhar unidas para que a população de Umarizal tenha paz” disse o Tenente Carvalho.

Também quem estava na hora da entrevista e se pronunciou foi o Presidente da Câmara Municipal Francisco de Assis Filho, afirmando que o legislativo apóia as mudanças que estão sendo tomadas para diminuir a falta de segurança no município, dizendo inclusive que os vereadores naquela sede do legislativo já promoveram audiência publica para discutir o que deveria ser feito na cidade, tendo em vista que os vereadores são abordados diariamente e cobrado pela população para que façam alguma coisa.
Pelo que ouvi na entrevista acredito que as medidas adotadas pela policia está chegando na hora certa, e solicito também á população que ajude as autoridades, vamos fazer a coisa certa para que possamos ter tranqüilidade de pelo menos voltar a sentar nas calçadas sem ter que sair correndo desesperado por escutar barulho de motos ou carros estranhos circulando pela nossa cidade.Parabéns ao Prefeito Rogério Fonseca ao Tenente Carvalho pela entrevista que foi no mínimo esclarecedora, fico na expectativa que os resultados apareçam o mais rápido possível.
Postado por Manoel Lino de S Junior - blog umarizalemdia.

SEGURANÇA

O Prefeito Rogério Fonseca, fez um apelo ao Secretário de Estado de Segurança, como também para a Governadora Wilma de Faria, afirmando que a situação estava ficando insustentável no município, e que a população clama por providencias serias, medidas que possam inibir a atuação de maus elementos.

Mas graças a deus a governadora ordenou o Secretario de Segurança que tomasse as providencias urgentes em relação à cidade de Umarizal e como também da região.

E ontem mesmo foi mudado o comando e recrutados todos os policiais para Patu, e assumiu o comando do pelotão o Tenente Carvalho e outros efetivos da policia militar e civil para agir de forma eficaz contra ações que induz a violência.
Uma das principais medidas a serem tomadas no município é a proibição drástica do uso de carros que tem em suas malas som de grande potência, como também os paredões de som, sendo punido agora de forma eficaz os donos dos carros como também os donos de bares que permitirem o uso do mesmo, tendo vista a banalização da poluição sonora nos bares e restaurantes de nossa cidade.
Outras medidas de caráter investigativo também deverão ser iniciadas em nossa cidade, entre eles, priorizando descobrir a quantidade de drogas que rola entre muitas pessoas da cidade.“São ações que deverá mexer com o cotidiano da população, mas como intuito de preservar a vida em nosso município”, disse o Prefeito Rogério após conversa com o Secretário de Segurança do Estado.
Esperamos então que o novo efetivo policial que começou a agir ontem em Umarizal possa realmente desenvolver um trabalho capaz de arrancar aplausos da população, já que nas ruas o maior sentimento entre as pessoas é que volte a reinar a tranqüilidade.

domingo, 14 de junho de 2009

PROGRAMA NOBRE COLEGA

a Você ouvinte da Radio Fm Fraternidade, agora todos os sabados de 16:00 as 18:00 tem o programa NOBRE COLEGA, com Washington Sales, um programa com muita informação, musica, e muito mais.

Você ouve a Fm Fraternidade pela sitonia 104.9 ou pela internet site: www.fmfraternidade.net.br


esperamos a participaçao de todos.

Vereador Washington Sales visita zona rural



O vereador Washington Sales, aproveitou esse final de semana, para fazer umas visitinhas básicas nas comunidades rurais salva vidas, estaleiros e chapéu, para ver de perto a beleza natural que se assola por esses campos, muito verde, muito capim, muita água com os açudes e barragens todas cheias, mais também aproveitou para ver como estão às estradas daquelas regiões atingidas pelo inverno,

O caminho do sucesso em treze teses

Walter Benjamin escreveu as tais tecnicas na década de trinta. Perifericamente, ele tinha mania das listas e do número treze, porque além dessas, temos: A técnica do escritor em treze teses, Treze teses contra esnobes, A técnica do crítico em treze teses, No.13 (“Treze – senti um prazer cruel em me deter nesse número”, Marcel Proust), e por aí vai.
Naturalmente, o percurso é pautado por aqueles valores indeléveis da arte e da escrita que o mercado e a pós-modernidade mandaram para o diabo, mas a julgar por quanto Benjamin é neuroticamente citado e cultuado em todo maldito curso de pós-graduação, então os seus (dele) valores ainda devem valer alguma coisa, a menos que não, quer dizer, que a hipocrisia para com o autor e seu conteúdo seja agora a norma de toda citação. Lá vão elas:
1 – “Não existe nenhum grande sucesso a que não correspondam esforços reais. Mas seria um erro admitir que esses esforços sejam sua base. Os esforços são sua conseqüência. Conseqüência da elevada auto-estima e disposição para o trabalho daquele que se vê reconhecido. Por conseguinte, uma grande exigência, uma hábil réplica e uma feliz transação são os verdadeiros esforços subjacentes aos verdadeiros sucessos.”;

2 – “Satisfação dada por meio da remuneração paralisa o sucesso, satisfação dada por meio do esforço o aumenta. Salário e esforço estão nos pratos de uma balança: todo o peso do amor-próprio deve cair no prato do esforço, assim o prato do pagamento vai sempre subir rapidamente”;

3 – “Só podem ter sucesso por muito tempo aqueles que em sua conduta são guiados por motivos transparentes. A massa destroça qualquer sucesso tão logo este lhe pareça opaco, sem valor instrutivo ou exemplar. É evidente que esse sucesso não precisa ser transparente no sentido intelectual. Qualquer teocracia demonstra isso. Ele apenas deve se ajustar a uma idéia, ou melhor, a uma imagem, logo, ao padre o confessionário, ao general a condecoração, ao financista o palácio. Quem não paga seu tributo ao tesouro de símbolos da massa deve fracassar.”;

4 – “Quanto mais claro, inequívoco, evidente, maior o afeto do público; maior é o raio de ação de uma manifestação intelectual, tanto mais público aflui para ela. Desperta-se “interesse” por um autor, isso quer dizer: começa-se a procurar sua fórmula e a expressão mais primitiva desta”;

5 – “A referência à posteridade foi uma maneira de exercer pressão no sentido de consolidar a posição do escritor na sociedade. Todas as épocas anteriores são unânimes na convicção de que os contemporâneos guardam as chaves que abrem as portas da fama póstuma. E hoje isso é tanto mais válido – por ser menor a vontade e o tempo que cada geração emergente pode ter para processos de revisão.”;

6 – “Fama, ou melhor, sucesso, tornou-se obrigatório e já não significa hoje ‘superação,’como antes. Numa época em que qualquer escrivinhação miserável se divulga em milhares de exemplares, resulta simplesmente um estado de agregação da literatura.”;

7 – “Condição da vitória: alegria pelo sucesso exterior como tal, alegria pura, desinteressada, que melhor se manifesta no fato de que alguém tenha prazer no sucesso - mesmo se for de um outro e precisamente se for imerecido. Um senso de justiça farisaico é um dos maiores obstáculos para o progresso.”;

8 – “Muita coisa é inata, mas muito é feito pelo treinamento. Ninguém será bem-sucedido se se poupar, se só mergulhar fundo nos temas maiores e se não estiver em condições de se empenhar até o extremo por causas insignificantes.”;

9 – “Em toda prova, as maiores chances não estão com o candidato mais bem preparado, mas com o improvisador. Pela mesma razão, quase sempre são as questões secundárias, as coisas de menor importância que decidem. O inquiridor que temos à nossa frente exige, antes de tudo, que o enganemos acerca de sua função. Se conseguimos isso, então ele nos fica agradecido e pronto a perdoar muita coisa”;

10 – “Um gênio qualquer mora dentro de todo bem-sucedido. Também o sucesso é um encontro marcado: encontra-se no lugar certo, na hora certa. Isso significa: compreender a língua na qual a sorte faz seu acordo conosco. Como é que alguém que nunca ouviu essa língua pode julgar a genialidade do coroado de êxito? Para ele tudo é por conta do acaso. Não lhe ocorre que aquilo que assim denomina é, na gramática da sorte, o mesmo que, na nossa, o verbo irregular, ou seja, o rastro não apagado duma força primitiva.”;

11 – “A estrutura de todo sucesso é, no fundo, a estrutura do acaso.”;

12 – “Pode-se blefar, mas nunca se deve sentir como um blefador. É fundamental ter consigo aquela boa-fé que nunca falta aos mais astutos impostores, mas quase sempre aos pobres-diabos.”;

13 – “O fato de que o segredo do sucesso não mora no espírito é revelado pela expressão ‘presença de espírito’. Assim, não é o Quê nem o Como, mas só o Onde do espírito que determina. Que ele esteja presente no momento e no espaço, penetrando o tom de voz, o sorriso, o olhar, o gesto. Pois, presença de espírito só o corpo é que cria!”;

Eis aí, o bom e velho Walter Benjamin: paradoxal, brilhante, essencial. De corpo e alma.
________________________________________[1] Walter Benjamin. “O caminho do sucesso em treze teses” in Rua de Mão Única – Obras Escolhidas II. São Paulo, Brasiliense, 1987.
*A escritora paulistana Márcia Denser publicou, entre outros, Tango Fantasma (1977), O Animal dos Motéis (1981), Exercícios para o pecado (1984), Diana caçadora (1986), Toda Prosa (2002) e Caim (2006). Participou de várias antologias importantes no Brasil e no exterior. Organizou três delas - uma das quais, Contos eróticos femininos, editada na Alemanha. Mestre em Comunicação e Semiótica pela PUC-SP, é pesquisadora de literatura brasileira contemporânea, jornalista e publicitária.

quarta-feira, 10 de junho de 2009

NOTÍCIAS DO DEPUTADO FEDERAL BETINHO ROSADO

01) O juiz Fabio Holanda e a Diretora Geral Andrea Campos, em nome do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, estiveram no gabinete do deputado federal Betinho Rosado (DEM/RN) solicitando o apoio do parlamentar para a conclusão das obras da nova sede do Tribunal. A idéia da corte potiguar é que cada parlamentar do Estado apresente emenda individual no orçamento de 2010 em benefício da obra. (Foto em anexo).

02) O deputado federal Betinho Rosado (DEM/RN) enviou convite com a programação do Mossoró Cidade Junina para todos os 513 Deputados Federais do país. Além dos eventos com as atrações culturais, incluindo os shows musicais, Betinho ressaltou o espetáculo teatral Chuva de Bala, que retrata a resistência da cidade de Mossoró à tentativa de invasão pelo Bando de Lampião.

O Deputado estende o convite a todo o cidadão norte-riograndense, principalmente aos que ainda não tiveram a possibilidade de conhecer ‘O Maior Arraiá do Brasil!’.

0bs: O espetáculo Chuva de Bala terá nesta quarta-feira (10) o seu ensaio geral e pré-estreia a partir das 21 hs, no palco armado no adro da Capela de São Vicente, local onde a peça será encenada mais doze vezes durante a programação do Projeto Mossoró Cidade Junina: dias 11 a 14; 18 a 21; e 25 a 28.

03) O deputado federal Betinho Rosado (DEM/RN) fez nesta tarde de terça-feira (09), no Pequeno Expediente da sessão da Câmara Federal, pronunciamento registrando e homenageando o Dr. Fernando Gomes Pedroza pela passagem de seus 90 anos que serão completados na quinta-feira, dia 11. Carioca, agricultor, comerciante e industrial no Rio Grande do Norte, proprietário da empresa F.G.Pedroza Imóveis Ltda, fundada em 1942, Fernando Pedroza foi prefeito de Angicos entre 1953 e 1958 e é atualmente presidente de honra do Democratas do município de Fernando Pedroza (homenagem ao seu pai). Irmão do ex-governador Silvio Pedroza e filho de Fernando Gomes Pedroza e Branca Fonseca Piza Pedroza, sempre foi um homem atuante na sociedade potiguar, exercendo diversos cargos em entidades de classe, sociais e desportivas (foi um dos fundadores do Iate Clube de Natal). Em anexo a integra do pronunciamento de Betinho Rosado.



Senado adia votação da PEC dos Vereadores para a próxima semana

Por falta de quorum, o Senado adiou para a próxima semana a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47/08, a chamada PEC dos Vereadores paralela. A Matéria reduz o repasse destinado às câmaras municipais. Senadores já entraram em acordo para a votação, que deve ocorrer na terça-feira (16) com possibilidade de ser estendida para a quarta-feira (17).

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou no início de maio um voto em separado que reduz em R$ 1,8 bilhão o limite de gastos das câmaras municipais, e limita em R$ 7,2 bilhões o teto dessas despesas. Atualmente, esse limite é de R$ 9 bilhões.

Originalmente, a PEC dos Vereadores aumentava de 51.748 para 59.791 o número desses cargos no país (diferença de 7.343 – ou 14,1% de ampliação de vagas), ao mesmo tempo em que diminuía os repasses para as câmaras municipais. A proposta também altera a proporcionalidade de vereadores em relação à quantidade de habitantes em cada município. Assim, os menores municípios (até 15 mil habitantes) teriam nove e os maiores (até 8 milhões) 55 vereadores.

Contudo, em dezembro do ano passado, o Senado aprovou apenas o aumento dos cargos, mantendo o atual repasse. Como somente parte da PEC foi aprovada, ela teve de ser desmembrada e agora a parte que trata da redução dos repasses está para ser analisada pelos senadores. A matéria precisa passar por dois turnos de votação para seguir para a Câmara. Já a PEC 20/08, que aumenta o número de vereadores no país e já aprovada pelo Senado, está em tramitação na Câmara, onde também precisa passar por dois turnos de votação em plenário. Caso as duas Casas do Congresso promulguem as matérias ainda neste ano, uma das possibilidades é que a mudança já possa entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2010.

Contudo, há quem não prefira arriscar a data de vigência da PEC dos Vereadores. “Confesso que não tenho clareza jurídica. Cabe ao Judiciário”, afirmou o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE).

segunda-feira, 8 de junho de 2009

PEC dos Vereadores" poderá definir novas faixas de despesa

A polêmica Proposta de Emenda à Constituição (PEC 47/08) que modifica os limites de gastos dos municípios com o Poder Legislativo, chamada de "PEC dos Vereadores", deverá abrir as discussões na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta terça-feira (10).
A matéria voltou à comissão por conta da apresentação de duas emendas em Plenário, de autoria dos senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Paulo Duque (PMDB-RJ), que alteram os percentuais de despesa das câmaras municipais definidos em função do número de habitantes.
A PEC 47/08 é de iniciativa do senador César Borges (PR-BA) e tem o senador Valter Pereira (PMDB-MS) como relator.
A emenda de Jereissati amplia de quatro para oito o número de faixas com percentuais de gastos das câmaras de vereadores.
Na primeira delas, reduz em um ponto percentual (de 8% para 7%) o limite de despesa para municípios com até 100 mil habitantes. Atualmente, a Constituição estabelece como teto desses gastos 5% para todos os municípios com população acima de 500 mil habitantes.
A alteração proposta pelo senador pelo Ceará faz um escalonamento maior, definindo a última faixa de despesas do Legislativo municipal em 2% para municípios com mais de nove milhões de habitantes.
Quanto à emenda de Paulo Duque, mantém as quatro faixas, mas altera os percentuais de despesa e o contingente populacional que norteia sua limitação. Assim, a primeira faixa sofre uma redução em dois pontos percentuais (de 8% para 6%) no limite de gastos para municípios com até 100 mil habitantes. Para a última, estipula um teto de 3% para municípios com população superior a oito milhões habitantes.
O peemedebista também pretende mudar o referencial de cálculo das despesas do Legislativo municipal, que deixaria de estar amparado no somatório da receita tributária e das transferências constitucionais para tomar como limite a Receita Corrente Líquida (RCL).

quarta-feira, 3 de junho de 2009

RESENHA DA CAMARA

A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei 006/09, de autoria do Executivo, atendendo requerimento do Vereador Francisco Lino, denominado a Rua projetada no Conjunto Rosa, que interliga a Av. da Intergraçao com a Rua Bonifacio Candido, de Rua João Serafim Nunes.

aprovado por unanimidade.

Prefeito Rogerio Faz Parceria com a Caern

O vereador Washington Sales parabeniza o prefeito Rogério Fonseca pela parceria junto a CAERN para implantação da rede de abastecimento de água, no bairro de Caraíbas, especificamente no novo conjunto habitacional, que recebeu o nome de “Nova Esperança”, para melhorar cada vez mais a vida dos habitantes daquele bairro, a CAERN fornecerá todo o material necessário e a Prefeitura se responsabilizará pela mão de obra, haja visto já ter encaminhado um requerimento aprovado pela câmara.
REQUERIMENTO 001/2009
EM 03 DE ABRIL DE 2009.


Propositor: VEREADOR WASHINGTON CARLOS DE OLIVEIRA SALES.

Ementa: Requer do exmo Sr. Diretor da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, que seja feita a ampliação da rede de água da Caern, do Conjunto Nova Esperança para que os moradores da ruas Zefinha Fidelis e Carmelita Pereira de Lima possam solicitar as ligação das sua águas.

O vereador que este subscreve, Requer na forma Regimental após ouvido o Plenário desta Colenda Casa Legislativa, seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Diretor da Caern, para que seja feita a ampliação da rede de água da caern do Conjunto Nova Esperança, para que os moradores das ruas Zefinha Fidelis e Carmelita Pereira de Lima possam pedi a ligação da água das suas casas.

J U S T I F I C A T I V A

Tendo em vista que foram entregues as casas as famílias beneficiadas e que não há condições humanas para que alguém possa viver sem água encanada, e que todos estão dispostos a ligarem sua água, e falta apenas que a Caern faça a ampliação da rede de água para que possa ser feita a ligação. Pois todas essas famílias estão pagando aluguel e querem vim morar nas suas casas, facilitando assim o bem estar dessas pessoas.


Sala das Sessões Vereador Aldenor Nunes de Oliveira - Umarizal-RN, em 03 de Abril de 2009.



WASHINGTON CARLOS DE OLIVEIRA SALES
VEREADOR PROPOSITOR

aprovado por unanimidade.

EMENDA PARLAMENTAR

O Prefeito Rogério Fonseca através de emenda parlamentar conseguiu empenhar no Ministério das Cidades recursos para o Bairro Cohab interligando o conjunto habitacional São Francisco, continuando assim o compromisso de pavimentar todas as ruas que dão acesso ás capelas do nosso município.

Fez isso primeiro no bairro Caraíbas, calçando a avenida principal, que tem a capela de Nossa Senhora da Conceição.

Conseguiu junto ao governo do estado a pavimentação da Rua: Porcino Costa que vai até a Igreja de Santa Luzia de bairro do mesmo nome, e por ultimo a pavimentação que passa pela Capela de São Francisco, como também por algumas ruas da Cohab.
O Prefeito Rogério Fonseca tem sido o gestor que mais tem conseguido recursos para pavimentar as ruas de Umarizal, para conferir basta dar uma volta na cidade, pois, passaremos por muitas ruas pavimentada em sua administração ou ainda por ruas em processo de conclusão.

segunda-feira, 1 de junho de 2009

Uma em cada quatro famílias do RN ainda não fez o cadastramento

Uma em cada quatro famílias norte-rio-grandenses beneficiadas pelo programa Bolsa Família ainda não fez o cadastramento e corre o risco de ter o benefício bloqueado.
No total são 83.891 das 311.729 famílias cadastradas no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
O cadastramento, que começou em fevereiro e vai até agosto, é uma iniciativa do governo, realizada em parceria com os municípios, tem por objetivo cumprir determinação de revisão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal a cada dois anos, prevista no Decreto nº 6.135 de 2007.
A ação também funciona como importante mecanismo de controle do programa que transfere mensalmente, em todo o Brasil, mais de R$ 989 milhões para a população com renda per capita de até R$ 137,00.
No plano nacional, a quantidade de famílias com informações desatualizadas representa 24% do total na folha de pagamento de maio (11,6 milhões de famílias, dos quais 200 mil estão com benefícios bloqueados).
O MDS, por meio da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, fez um levantamento sobre a base do cadastro e disponibilizou o resultado em sua Central de Sistemas, portal eletrônico para comunicação com os Municípios, que pode ser acessada pelos gestores municipais no endereço www.mds.gov.br/bolsafamilia, para que eles possam ter acesso à lista das famílias que devem ter seus cadastros atualizados.
Algumas cidades estão com altos índices de cadastros a serem atualizados. O Município de São Paulo, por exemplo, precisa atualizar dados de 77% do total de beneficiários, ou seja, são 153.826 famílias. Em Manaus, capital do Amazonas, 51% das famílias beneficiárias devem passar por revisão cadastral. Em Belém (PA) são cerca de 42%. João Pessoa (PB) já fez boa parte do dever de casa: apenas 13% dos beneficiários precisa ter o cadastro revisto. Alguns pequenos municípios de vários estados estão em pior situação. Eles ainda não fizeram a atualização cadastral de mais de 90% do total de famílias que recebem a transferência de renda.

RECURSOSO MDS
apoia essa ação com repasse de recursos destinados à gestão municipal do programa e também com informações técnicas para que esse processo ocorra sem transtornos. Uma campanha de utilidade pública no rádio e na televisão para explicar todas as fases da revisão cadastral e mobilizar a população está sendo veiculada desde sábado (23/05).
Além da campanha, os beneficiários que precisam atualizar seus dados estão recebendo ainda avisos para procurarem a prefeitura de seu Município nos extratos de pagamento desde abril.As alterações no cadastro dos beneficiários do Bolsa Família devem ocorrer até agosto em 5.508 Municípios (56 cidades vão ficar fora desse processo de atualização de dados, porque elas já realizaram o trabalho antecipadamente).
Após esse prazo, a família que não tiver seus dados atualizados terá o benefício bloqueado. Isso representa uma segunda chance para quem ainda não tiver alterado as informações no cadastro: mesmo após o bloqueio, basta que a família procure a Prefeitura e solicite a atualização de seu cadastro para que seu benefício seja desbloqueado, desde que ela atenda ao critério do programa.
A partir de janeiro de 2010, o benefício que continuar bloqueado por falta de revisão cadastral será cancelado.